Opinión N° D000036-2026-OECE-DTN

Expediente N° 43799 T.D. N° 32642344 SOLICITANTE : Ricardo Lenin Becerra Guevara et ni c o D g u ASUNTO : A plicación de penalidades por ausencia de personal en obra e d d a di r e m REFERENCIA : Formulario de solicitud de consulta de fecha 13.MAR.2026 c o d l rt c el u ó m n e ci n o

• ANTECEDENTES

y ot m rif a al o d a M f o o b r e r m d a i , u a e l n a n t e c e o l e n m l s a u d r l o t c a c o s u d m s e o e l b n o r t e o d is la d p e u a e p la s li t c o r a e e c f i n e ó r n l e a n d a c e n ia t p e , e ri e n o l a r l s n id e o a ñ rm d o e r a s t R iv p i a c o a r d r e a d u o c s o e L n n e tr c n a i i a t n a c d B i e o e l n c p e e e s r r r d s a o e n l G E a u l s e t e a v n a d r o l a a . e d aí r ot u ml ati gi d A c a g o l e n s n n te e s é s n u r i t l c t i d d a o e o s s y q y in u a v i e c l i c n ia a a c r n b u c s l e a e u l d e d a d l e v s e e s l e a a e n n r s t r r o t o e e r l m l s o O í a , r d t s g iv e i a n a l n h i d p s a e r m c e c e s o o r e T n n a t é t l r u e c a s n t i a a ó ic c n n o i á o a l E n is e a s is s s p , u e p n c e ú t i s b a o l l s i i n c z c a a e o s c d n , e o c p s r s a l e a o r t n i n o o t s e a a p o q d r u e e a e c s s l i p l s a e e a s n c r í r t f e é q ic f r u o e m e s r i i , n d l d a o a e s s s d ) s( a m rif ) s( al d a m l e n e et n e conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley e e General de Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, modificada e s n L al r e por la Ley N° 32103, Ley N° 32185, Ley N° 32187 y Ley N° 32515; así como, por lo e v N y establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, cifi r 2 ° a 2 aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF y modificado mediante Decreto d 6 a 9 s h d , En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas ptt F e n ecesariamente a situación particular alguna. p p a / /: s y s a m ri T . o man C d O o N e S n U L c T o A ns S i d e Y r a A c N ió Á n L I e S l IS c ontexto normativo al que se hace alusión en las u r e p a m r e C consultas planteadas, para su absolución se entenderá por: o g. D s

• “Anterior Ley” a la Ley N° 30225, Ley de Contrataciones del Estado, cuyo Texto

w / e p. b s el ati gi • Ú “A n n ic t o e r O io rd r e R n e a g d l o a m fue en a t p o r ” o b a a l d a o p r p o o b r a e d l o D m ec e r d e i t a o n S te u p D r e e c m re o t o N ° S u p re m o 1 9 N -E ° F . 4 4-2018- / b e a v al g e R u s , d m EF, modificado por Decreto Supremo N° 377-2019-EF. h

• r o n e

ot mt y Las consultas formuladas son las siguientes: l o m d cifi a ot r 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas planteadas en el s ai documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio Prestado en L . a Exclusividad del TUPA del OECE para la absolución de consultas normativas, advirtiéndose que de las tres (3) consultas planteadas, la última no cumplió con dichos requisitos, ya que lo consultado se refiere a un supuesto específico durante la ejecución contractual a fin de determinar la aplicación -o no- de otras penalidades al contratista, y no se refiere -de manera general- al análisis de una disposición normativa; lo cual excede las competencias conferidas por ley a este despacho. Por tanto, dicha consulta no podrá ser atendida en el marco de la presente Opinión. Pág. 1 de 5 2.1. “El numeral 190.6 del Reglamento dispone textualmente lo siguiente: "En caso el contratista incumpla con su obligación de ejecutar la prestación con el personal acreditado o debidamente sustituido, la Entidad le aplica al contratista una penalidad (...) por cada día de ausencia del personal en la obra." En ese sentido, surge la siguiente interrogante: ¿corresponde cuantificar la aplicación de dicha penalidad por cada día y por cada profesional ausente, de forma independiente, o se debe cuantificar la penalidad únicamente por día, sin considerar el número de profesionales ausentes??”. ni D g et u c o e di r e m u ó m n Al respecto, cabe indicar que dicha responsabilidad general incluía el e ci n o cumplimiento de las condiciones del personal ofrecido por el proveedor para la y ot m rif 2.1.2. e p A v re e d s i n c t t a i u o c a n ió l a n e lm je c e c o n u n t c e e ió , l n d p e e d b r e s e o l a n i n p a d l r e i a c s c a t r a r e s c e d ió i t n q a u d a e o s , d u e u r c r a a a n r o g t b e o l . i e g l a p c e ió r n fe c d c e i l o n c a o m nt i r e a n ti t s o t a d e e l j e c c o u n t t a ra r to la , e d aí r ot u a al ml d o d a conforme lo establecía el numeral 190.1 del artículo 190 del anterior Reglamento. al n e Cabe indicar que, de conformidad al numeral 190.2 del artículo 190 del anterior m rif ) s( e n e et Reglamento, el personal acreditado debía permanecer como mínimo sesenta (60) s( a m l d d í e a l s p d la e z s o d e d e e l e in je ic c i u o c d ió e n s , u s i p e a s rt t i e c i e p r a a c i m ón e n e o n r l a a e s j e e s c e u n c t ió a n ( 6 d e ) l c d o ía n s tr . a E to l i o n c p u o m r e p l l i í m nt i e e g n r t o o e d ) e d a de esta disposición acarreaba la aplicación de una penalidad no menor a la mitad e s n L al r e (0.5) ni mayor a una (1) UIT por cada día de ausencia del personal en la obra. La e v N y aplicación de esta penalidad solo podía exceptuarse en los siguientes cifi r 2 ° casos: i) muerte, ii) invalidez sobreviniente e iii) inhabilitación para ejercer a 2 d 6 a 9 l m a á p x r im of o e si a ó l n , d e ía v en s t i o g s u i q e u n e te e l d c e o nt c ra o t n is o t c a i d in o f or e m l a h b e a c p h o o r , es a c ri e to fe a c t l o a s En d t e id a s d o c li o c m ita o r : n e s h d , posteriormente la autorización de sustitución del personal. ptt F e /: s m ri Asimismo, de conformidad con el numeral 190.4 del artículo 190 del anterior p y s a R p a r f e e e g c v l t i a s a m t r o l e a e n s n t o c , o l o n p s d a i r c n a i u o q m n u e e e s r a p q l r e u o s e c e m d o ie t r i . v a a l r y a o s n u l s a t . i s t u e , c le i e ó c l n c p i ó d e n e r l f d i p l e e d l r e c s o l o n n re t a r e a l m t a is c p t r l a e a . d z i a ta n d te o , n s o e g d ú e n b í lo a o g. u r e p a m D s r e C Ahora bien, cabe indicar que esta Dirección Técnico Normativa a través de la b gi Opinión N° 106-2023/DTN ha señalado lo siguiente: w / e p. s el ati “Como se advierte, de acuerdo con el numeral 190.2 del artículo 190 del / b e v R u s , Reglamento, si un contratista no hubiese cumplido con su obligación de ejecutar a al g e el contrato con el personal acreditado durante los primeros sesenta (60) días de o d e m la participación de este último (o por todo el plazo cuando este sea menor), se le h x. r n ot a u p n l a ic ( a r ) á U a I T d i p c o h r o c c a o d n a t r d a í t a is d ta e u a n u a s e p n e c n ia a l d id e a l d p e n r o s o m na e l n , o p r u a d i l e a n m do ita e d x ( c e . p 5) t u n a i r m se a y d o e r l a a l mt o m y d aplicación de esta penalidad cuando dicha ausencia se sustente en: (i) cifi a muerte, (ii) invalidez sobreviniente, (iii) inhabilitación para ejercer la ot r profesión. ai s a L . Cabe precisar que las tres causales antes mencionadas (muerte, invalidez sobreviniente e inhabilitación para ejercer la profesión), son supuestos en los que se encuentra justificada la ausencia y la ulterior sustitución del personal acreditado Pág. 2 de 5 (siempre en el marco del escenario del numeral 190.2); es decir, se trata de supuestos en los que la ausencia y la sustitución ulterior no genera como consecuencia la aplicación de la penalidad. Ahora bien, cabe la posibilidad de que, por causales distintas a las contempladas en el numeral 190.2, no se cumpla con ejecutar el contrato con el personal acreditado, durante los primeros sesenta días (60) desde el inicio de su participación. Al respecto, cabe precisar que, en la medida que se verifique la configuración del referido incumplimiento, se deberá aplicar la penalidad correspondiente, incluso en el caso en que la causa de dicho ni D incumplimiento (no contemplada en el numeral 190.2) hubiese acaecido g et u c o e di r e m Como se puede apreciar, conforme al criterio previsto en la Opinión N° 106- c o d l rt c el u ó m n 2023/DTN2 la penalidad prevista en el numeral 190.2 del artículo 190 del anterior e ci n o Reglamente resultaba aplicable cuando no se cumplía con ejecutar el contrato y ot m rif c r a e e o c x g n c r l e e a d p e m i c l t e i a ó p n d n e t o a r d s r i e y o a n a p a p p o l r l r e ic a v c a c i a s c re d t ió a d a n i t e d a d n í d e a o e e . d l s e E t n a a n u u p m e e s e s n e r e a n a l c l i d c ia o a n d d t e e e . x ra é t o s s d , t e e e c ; a c a a a b p s r e li á i c m c a a t i b s e n m a r o t i o a n p , r d o e iv r q l i u d s c e u u a s a d l t l a e a y n a p t p o e s e n e p r a a s a l o r i p a d n o a a l r d a : l e d aí r ot u a al ml d o d a (i) muerte, (ii) invalidez sobreviniente, (iii) inhabilitación para ejercer la profesión. al n e Sin perjuicio de lo expuesto, corresponde señalar que la aplicación de las m rif ) s( e n e et penalidades que establecía la anterior normativa de contrataciones del Estado s( a m l d co e n b t í r a a t a s c e ió r n o ; b a je s t í i , v l a a , f r o a r z m o a n a d b e le c , á c lc o u n l g o r u d e e n t l e a p y e p n r a o li p d o a r d c io p n a a ra l c c o a n d a e l s u o p b u je e t s o t o d e y e la l e d ) e d a procedimiento mediante el cual se verificaba el supuesto a penalizar, se e s n L al r e consignaba en los documentos del procedimiento de selección, de conformidad e v N y con el artículo 163 del anterior Reglamento. cifi r 2 ° a 2 d 6 a 9 2.1.3. d P e r l e a c n is t a e d ri o o r l o R a e n g t la e m rio e r n , t e o s d im isp p o o n rt í a a n d te e a m n a o n ta e r r a q u te e x e tu l a n l u lo m s e i r g a u l i e n te .6 : del artículo 190 s h d , ptt F e “En caso el contratista incumpla con su obligación de ejecutar la prestación con el /: s m ri personal acreditado o debidamente sustituido, la Entidad le aplica al contratista p y s a u a D n u e a s l e a p n n e c á n ia l a is l d i i s d e a l l i d t p e e n r r a o s l o m d n e e a n l l a e o n n r o a la r m l a o a b m r c a i i t t ” a a . d d ( E a (0 l , s . s u e ) b a n ra d i y v m a ie a d r y o te o e r q s a u a e u g n e r a e l g c ( a r it d ) e o U r ) io I . T d p e o c r u c a a n d t a ifi c d a ía c ió d n e o

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a m D s o d a r e C establecido en la anterior normativa de contrataciones del Estado era el “día de b gi ausencia” del personal acreditado, el cual debía encontrarse ejerciendo sus w / e p. s el ati a al g e Por tanto, se desprende que la penalidad reglamentaria prevista en el numeral o d e m 190.6 del artículo 190 del anterior Reglamento se aplicaba por cada profesional h x. r n ot a a u u s s e e n n t c e ia q d u e e é f s o t r e m d a u b r a a n p te a r l t a e e d je e c l u p c e ió rs n o d n e a l l c a o c n r t e r d a i t t o a , d e o s , p y e c p íf o ic r a m ca e d n a t e d , í e a n d e e l l mt o m y d periodo en que estaba prevista la participación efectiva del personal cifi a acreditado en la ejecución de la obra. ot r ai s 2.1.4.Sin perjuicio de lo expuesto, corresponde anotar que las controversias que a L . 2 A mayor abundamiento, sírvase a revisar la Opinión a través del siguiente enlace: https://www.gob.pe/institucion/oece/informes- publicaciones/4760096-opinion-n-106-2023-dtn. Pág. 3 de 5 pudieran surgir entre la Entidad y el contratista sobre la ejecución o interpretación del contrato debían resolverse mediante el respectivo mecanismo de solución de controversias, según el acuerdo de las partes establecido en el contrato, conforme a lo dispuesto en el artículo 45 de la anterior Ley. 2.2. “De lo señalado en el numeral 190.6 del Reglamento surge la siguiente interrogante: cuando se hace referencia al "personal acreditado", ¿se trata únicamente del personal presentado para el perfeccionamiento del contrato (personal clave) o comprende a todo el personal considerado en la estructura de costos de la oferta económica?” ni D g et u c o e di r e m u ó m n e ci n o 2.2.2. Por su parte, el artículo 139 del mismo cuerpo normativo regulaba los requisitos y ot m rif p p r d e a o e q r s o a u to b is p r r i a t e g o s r a f d e n y e c a c c d o c i o o n a r n s l i d f a u ic e r lt a o e la c r l í i ó a b c n u o d e n e r n e t r o a f a e b t p r o r i r a d , o s o i ” n d s . d e a i b c í l a a a n p c d a r o e p s e a e c n n i d t s a a u r d “ n l t o é u s m c n d e i o c ra c a u l y m p e r n o . t f o e , s s l i i q o te u n r e a a l a l e c e n r ) e , e d q l i t u c e e a n s e e o l l e d aí r ot u a al ml d o d a al n e A no l r r m es a p ti e va ct o d , e s e c o a n d tr v a ie ta r c te io n q e u s e t d a e le l s E s p t r a o d fe o s i d o e n f a in le ía s e c r o a m n o a q "p u e e r l s lo o s n a q l u c e l a la v e a ", n t c e u ri y o a r m rif ) s( e n e et calificación y experiencia eran determinantes para la adjudicación de la s( a m l contratación. e d ) e d a 2.2.3. Ahora bien, es importante precisar que el personal que formaba parte de la e s n L al r e organización interna del contratista para labores operativas o de apoyo, y que e v N y podía estar considerado de forma genérica en la estructura de costos de la oferta cifi r 2 ° económica, no era objeto de acreditación documental ante la Entidad para la a 2 d 6 a 9 suscripción del contrato. s h d , En ese contexto, cabe anotar que las obligaciones y sanciones vinculadas al ptt F e "personal acreditado" a que hacía referencia la anterior normativa, recaían sobre /: s m ri aquellos profesionales cuya documentación era específicamente requerida y p y s a v E P a n o l t r id i d t a a a d n d a t o c , p o e a n n r tr a a e t e l a l m n i t a n e i r . c c i o o d d e e l l o v d ín is c p u u lo e s c t o o n e tr n a c la tu a a n l te e r n io tr r e n e o l r m po a s ti t v o a r d a e d j c u o d n ic tr a a ta ta r c io io y n e la s o

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a m D s o d a r e C del Estado, el término “personal acreditado” hacía referencia exclusivamente a los b gi profesionales (personal clave) cuya documentación era presentada y validada w / e p. s el ati a al g e h

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ot 3.1. L an a t e p r e io n r a R lid e a g d la m re e g n la to m s e e n t a a p r l i i a c a p b r a e v p is o t r a c a e d n a e p l r o n f u e m si e o r n a a l l a us e .6 n t d e e q l u a e r t f í o c r u m lo a b a 9 0 p a d rt e e l l mt o m y d del personal acreditado, y por cada día de ausencia de éste durante la ejecución cifi a del contrato, específicamente, en el periodo en que estaba prevista la ot r participación efectiva del personal acreditado en la ejecución de la obra. ai s a L . 3.2. En el marco de lo dispuesto en la anterior normativa de contrataciones del Estado, el término “personal acreditado” hacía referencia exclusivamente a los profesionales (personal clave) cuya documentación era presentada y validada Pág. 4 de 5 para el perfeccionamiento del contrato, y no se refería a la totalidad del personal incluido en la estructura de costos de la oferta económica del contratista. Firmado por

PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA

Directora Técnico Normativa

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

ni D g et u c o LAA/. e d d a di r e m c o d l rt c el u ó m n e ci n o y ot m rif a al o d a e d aí r ot u ml ati gi d al n e m rif ) s( e n e et s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2 ° a 2 d 6 a 9 s h d , ptt F e /: s m ri p y s a u r e p a m r e C o g. D s b gi w / e p. s el ati / b e v R u s , a al g e d m o e h

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ot mt y l o m d cifi a ot r ai s L . a Pág. 5 de 5