Resolución N.° 047-2026-OECE-OAD

ni D e t c o g u d d a di r o m

VISTOS:

d c o r t c u ó El Memorando N° D000572-2026-OECE-UABA de fecha 29 de abril de 2026, de m n e ci l d a e U fe n c id h a a d d e d A e b a a b s r te il c d im e i e n to ; d e e l l I n E fo s r p m ec e i a T li é s c ta n ic e o n N C ° o n D tr o l P a t ri - m o n ia -O l d E e C l E a -U U A ni B d A ad -J d L e L y m Abastecimiento; el Memorando N° D000341-2026-OECE-UFIN de fecha 28 de abril de a al o d a JF A d , e d e fe l c a h U a n i d a d d e d a e b r F il i n d a e n z a s y d , e e l l E In s f p or e m ci e a l T is é ta c n In ic g o e N ni ° e r D o E l e c tr ic - i s ta 2 6 d - e O l E a C U E n - id U a A d B d A e - d aí r o t u ml a ti gi d e Abastecimiento; y, al n e

rif ) s( n e e t m e s( a m l ) a e e Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) es un organismo técnico especializado e s n L al adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho r e p fu ú n b c li i c o o n , a q l, u e e c c o o n n ó s m ti i t c u a y e y p fi l n ie a g n o c i p e r r e a s ; upuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, a v 2 7 2° N y d 6 a 9 Sistem Q a u e N , a m c e io d n ia a n l te d e D e A c b re a t s o t e L c e i g m is ie la n t t i o v , o N el ° 1 cu a l 9 , t i s e e n a e pr c u o e m b o a e f l i n D a e li c d r a e d to e L s e t g a i b s l l e a c ti e v r o d lo e s l : n e s , p t F principios, definiciones, composición, normas y procedimientos del Sistema Nacional de /: s m ri Abastecimiento, asegurando que las actividades de la Cadena de Abastecimiento a / a P in ú te b r l o ic p o e ra s t e iv a e , j a e r c ti u c t u e l n a da d e e in m te a g n r e a r d a a , e b f a ic jo ie e n l t e e nf y o qu e e fic d a e z , l a p g r e o s m tió o n vi e p n o d r o re s u u n lt a a do g s e ; s tión m rif. s p p t r e C y s Que, el artículo 6° del Decreto Legislativo N° 1439 ha dispuesto que la Dirección u r e p a cifi General de Abastecimiento (DGA) del Ministerio de Economía y Finanzas (MEF), es el o g. D s b gi ente rector del Sistema Nacional de Abastecimiento (SNA); / e p. el a ti w s Que, el numeral 1) del artículo 5° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, que / b e v R a a p d r ic u i e o b n a a le e s l d R e e l g a la D m ir e e n c t c o ió d n e G l e D n e e c r r a e l t o d e L A e b g a is s la te ti c v i o m i N en ° to , e n 9 , s u e s c t a a l b id le a c d e d e co e m n o te f r u e n c c to io r n d e e s l d a m al g e o e Sistema Nacional de Abastecimiento, “Regular la gestión y disposición de los bienes x. r n t h o muebl es e inmuebles que se encuentran bajo el ámbito del SNA”; l m t o m y d Que, el artículo 6° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, establece que las áreas cifi involucradas en la gestión de la Cadena de Abastecimiento Público, t a o r independientemente de la denominación indicada en las normas de organización ai s interna de las Entidades, ejecutan actividades propias de dicha gestión, tales como: L . a servicios generales, contrataciones, ejecución contractual, almacenamiento, control patrimonial; y, en el ámbito de sus respectivas competencias realizar inspecciones de Pág. 1 de 4 los bienes de sus respectivas Entidades para verificar el uso y destino de los mismos, entre otras; Que, la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 denominada “Gestión de bienes muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada mediante Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y modificatorias, tiene por objeto regular la gestión de los bienes muebles que formen parte o sean susceptibles de incorporación al patrimonio de las entidades del Sector Público que se encuentran ni D bajo el ámbito del Sistema Nacional de Abastecimiento; e t c o g u Que, el artículo 47° de la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 establece que la baja d d a di r o m de bienes muebles patrimoniales es el “Procedimiento por el cual se cancela la d anotación de un bien mueble patrimonial en el registro patrimonial. Esto implica la c o r t c u ó extracción correspondiente del registro contable patrimonial y su control a través de m n e ci c d u e e l S nt N a C s ” d ; e p o o r r d lo e n q , u e cu , a e n l i d n o c is c o o r e re ) s d p e o l n n d u a m , e la ra q l u e 8 . s e ) d e e fe l a ct r ú tí a c u c lo o n f o ° rm , e e s t a a b la le n ce o r c m o a m ti o v id u a n d a y m de las causales para la baja la “Falta de idoneidad del bien”, definiéndola como “Cuando a al o d a e p l a t d ri e m s o g n a i s a t l e n o n a r t e u s r u a l l t e y / ó o p t e im l p o r p o a d r u a c i s d u o u p s o o r ” ; su uso ordinario hace que el bien mueble d aí r o t u ml a ti gi d e al n e Direct Q iva u e N , ° d e 0 0 a c u - e r d o c -E o F n /5 lo 4 . e s t , a b m le o c d i i d fi o c a e d n o e p l o n r u l m a e R ra e l s o l u . c i ) ó n d e D l i a re rt c í t c o u r l a o l N º ° d e 0 6 la - rif ) s( n e e t m e 2022-EF/54.01, la Oficina de Control Patrimonial identifica los bienes muebles s( a m l ) a e e que emita la resolución que aprueba la baja de los bienes muebles patrimoniales de los e s n L al registros patrimonial y contable. Dicha resolución contiene como mínimo la causal de r e baja, l a descripción del bien mueble patrimonial y su valor”; a v 2° N y d 6 Que, con Informe Técnico N° D000107-2026-OECE-UABA de 27 de abril de 2026, a 9 e p l r o E ce sp d e e c r i c a o li n st l a a b In a g ja e n d i e e r l o o s E c l i e n c c t u ri e c n is ta ta y d s e ie t l e a (5 U n ) i d b a ie d n e d s e m A u b e a b s le te s c p im at i r e im nt o o n , ia re le c s o , m b i a e j n o d l a a s , p t F causal de falta de idoneidad del bien, conforme a la normativa vigente aplicable, y /: s m ri efectuar las acciones correspondientes a su disposición final; a / a p p y s Que, el inciso e) del artículo 48.1) del artículo 48° de la Directiva N° 0006-2021- m t r e C a cifi patrimonial no resulte óptimo para su uso; o g. D s b gi / e p. el a ti Que, mediante Informe Técnico N° D000012-2026-OECE-UABA-JLL de fecha 29 w s de abril de 2026, el Especialista en Control Patrimonial de la Unidad de Abastecimiento / b e v R r u e b f i i c e a re d o q s u e e n s e e l h C a e n n i t d ro e n d ti e fi c A a t d e o n c c ió in n c u d e e n S ta e r y v i c c u io a s tr o d e ( 5 P u ) n b o ie , n lo e s s c m ua u l e e b s l , e d s e p a a t c r u im er o d n o ia a le l s a , d a m al g e o e evaluación realizada los bienes se encuentran en estado “regular”, sin uso; lo que x. r n t h o c p o a n ra ll e la v a E a n t q id u a e d , p p re o s r e lo n t q e u n e d l e u s e g g a o s d te e l d a e n ri á v l a is d is o d d e e l l a u s s o c a o u rd sa in le a s ri o e s y t a n b o l e re c s id u a lt s a n e n n e e l c a e r s t a íc r u io lo s l m t o m y d 48° de la mencionada Directiva, emite opinión favorable para realizar la baja del registro cifi a patrimonial y contable de los cincuenta y cuatro (54) bienes muebles patrimoniales, por t o r la causal de “Falta de Idoneidad del bien”, prevista en el inciso e) del numeral 48.1) del ai s artículo 48° de la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 y de acuerdo a lo establecido en el L . a numeral 49.1 del artículo 49° de la citada Directiva; Pág. 2 de 4 Que, mediante Memorando N° D000341-2026-OECE-UFIN de 28 de abril de 2026, la Unidad de Finanzas remite la información contable solicitada por la Unidad de Abastecimiento, en el que señala que son cincuenta y cuatro (54) bienes muebles patrimoniales, con un valor neto total al 31 de marzo de 2026 de S/ 13,109.23 (Trece mil ciento nueve con 23/100 Soles); Que, de acuerdo a la opinión favorable de la Unidad de Abastecimiento mediante el Memorando N° D000572-2026-OECE-UABA y el Informe Técnico N° D000012-2026- ni D OECE-UABA-JLL, resulta procedente la emisión del acto resolutivo correspondiente; e t c o g u Que, de conformidad con lo establecido en los incisos c) y d) del artículo 38° del d d a di r o m Texto Integrado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo d Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes – OECE, aprobado mediante c o r t c u ó Resolución de Presidencia Ejecutiva N°D000090-2025-OECE-PRE, es función de la m n e ci O m f u ic e i b n l a e s d e p a A t d ri m m i o n n is ia tr l a e c s i ó y n b c ie ) n S e u s p m er u v e is b a le r s la d a e d a m lm in a is c t é ra n c ) i y ó n b i d e e n e lo s s i n b m ien u e e s b l m es u d e e b le la s e ( n b t ie id n a e d s , y m la custodia de los activos; así como, del control y la actualización del registro de los a al o d a b ad ie q n u e is s i c m ió u n e , b a le d s m p in a i t s ri t m ra o c n ió ia n l , e s d i y s p d o ) s P ic r ió o n p , o n re e g r, i s g t e ro s ti y o n s a u r p , e e r m vi i s ti i r ó n y e d j e e c l u o t s a r b l i o e s n e a s c to d s e d l e a d aí r o t u ml a ti gi d e entidad;; al n e Con el visto de la Unidad de Abastecimiento y; rif ) s( n e e t m e s( a m l ) a e e muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada e s n L al por Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y sus modificatorias, y, en uso de la r e f R a e c g u l l a ta m d e c n o to n fe d r e id a O r e g n a n lo iz s a c in ió c n is o y s F c) u , n d ci ) o n y e j s ) d d e e l l a O rt r íc g u a l n o i s m o º d E e s l p T e e ci x a t l o iz a In d t o e g p ra a d ra o d la e s l a v 2 7 2° N y d 6 Contrataciones Públicas Eficientes – OECE; a 9

SE RESUELVE:

s , p t F /: s m ri Artículo 1.- APROBAR la baja física y contable de cincuenta y cuatro (54) bienes a / a p p y s m Co u n e t b ra le t s a cio p n a e tr s im P o ú n b ia li l c e a s s E d f e ic ie p n r t o e p s i e - d a O d E C d E e , l ub O ic rg a a d n o i s s m e o n e E l s C p e e n c t i r a o li z d a e d o A te p n a c r i a ó n l d a e s m t r e C a cifi cuyas características técnicas y cuenta contable se encuentran detalladas en el Anexo o g. D s b gi 1, que forma parte integrante de la presente Resolución. / e p. el a ti w s Artículo 2.- NOTIFICAR la presente Resolución a la Unidad de Finanzas y a la / b e v R Unida d de Abastecimiento del OECE. d a m al g e o e Artículo 3.- DISPONER a la Unidad de Finanzas y la Unidad de Abastecimiento x. r n t h o e p f a e t c ri t m úe o n n ia l l a e s s d a a c d c o i s o n d e e s b a q ja u , e c o c n o fo rr r e m s e p o a n s d u a s n co y m p s e e t en e c x i t a ra s i g y a r n e sp lo o s n sa b b ie il n id e a s d e m s. u ebles l m t o m y d cifi a

Artículo 4.- ENCARGAR a la Unidad de Abastecimiento las gestiones y t

o r tramitación correspondiente, a fin de registrar la presente resolución en el módulo SIGA ai s y SINABIP, en un plazo no mayor de diez (10) días hábiles. L . a

Artículo 5.- DISPONER la publicación de la presente resolución y Anexo 1 en la

sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes– Pág. 3 de 4 OECE (www.gob.pe/oece) y Plataforma Digital Única del Estado Peruano para Orientación al Ciudadano (www.gob.pe). Regístrese, comuníquese y publíquese. Firmado por ni D CHRISTIAN NELSON ALCALA NEGRON e t c o g u Je O fe F I d C e I N la A O D fi E c in A a D d M e I N A I d S m TR in A is C tr I a Ó c N ió n d d a di r o m d l e el e c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi

• ti

/ e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4