Resolución N.° 046-2026-OECE-OAD

ni D e t c o g u d d a di r o m

VISTOS:

d c o r t c u ó El Memorando N° D000558-2026-OECE-UABA de fecha 27 de abril de 2026, de m n e ci l d a e U fe n c id h a a d d e d A e b a a b s r t i e l c d i e m i e n to ; , e d l e I l n E fo s r p m e e c ia T l é is c t n a i c e o n N C ° o n D t ro l P a t r - im o n ia -O l d E e C l E a

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U A ni B d A ad -J d L e L y o t n m rif o Abastecimiento; el Memorando N° D000335-2026-OECE-UFIN de fecha 24 de abril de a al o d a d e a b , r d il e d e la U n i d a d d e d la e U Fi n n i a d n a z d a d s e y , I n e f l r a In e f s o t r r m uc e t u N ra ° D y S o p o r te d e 2 6 T - e O c E no C ló E g -U ic I o N ; y d , e fecha 22 d aí r o t u ml a ti gi d al e n e

rif ) s( n e e t m e Que, conforme a lo dispuesto en el numeral 11.1) del artículo 11° de la Ley N° s( a m l ) d o c r a e e adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho e s n L al público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, r e funcio nal, económica y financiera; cifi r e v 2° N y a 2 d 6 Que, mediante Decreto Legislativo N° 1439, se aprueba el Decreto Legislativo del a 9 S pr is in te ci m pi a o s N , d a e c f i i o n n ic a io l n d e e s , A co b m as p te o c s i i m ció ie n n , t n o o , rm el a s c u y a p l ro ti c e e n d e i m c i o e m nt o o s f d in e a l l S id i a st d e m e a s t N ab a l c e i c o e n r a l l d o e s : n e s t h e d , p t F Abastecimiento, asegurando que las actividades de la Cadena de Abastecimiento /: s m ri Público se ejecuten de manera eficiente y eficaz, promoviendo una gestión a / a interop erativa, articulada e integrada, bajo el enfoque de la gestión por resultados; rif. s p p r e C y s m t cifi ente rector del Sistema Nacional de Abastecimiento (SNA); o g. D s b gi / e p. el a ti Que, el Decreto Supremo N° 217-2019-EF, que aprueba el Reglamento del w s Decreto Legislativo N° 1439, ha establecido el numeral 1) del artículo 5° como funciones / b e v R a S d is ic te io m n a a l N es a c d i e o n la a l D d ir e e c A c b ió a n st e G c e im ne ie ra n l t o d , e l o A b s a ig s u te ie c n im te i : e “ n R to e , g e u n la s r u la c g a e lid s a tió d n d e y d e i n s t p e o r s e ic c i t ó o n r d d e e l d a dil a m al g e o e los bienes muebles e inmuebles que se encuentran bajo el ámbito del SNA”; x. r n t h o Que, el artículo 6° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, establece que las áreas l m t o m y d involucradas en la gestión de la Cadena de Abastecimiento Público, cifi independientemente de la denominación indicada en las normas de organización t a o r interna de las Entidades, ejecutan actividades propias de dicha gestión, tales como: ai s servicios generales, contrataciones, ejecución contractual, almacenamiento, control L . a patrimonial; y, en el ámbito de sus respectivas competencias realizar inspecciones de los bienes de sus respectivas Entidades para verificar el uso y destino de los mismos, entre otras; Pág. 1 de 4 Que, la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 denominada “Gestión de bienes muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada mediante Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y modificatorias, tiene por objeto regular la gestión de los bienes muebles que formen parte o sean susceptibles de incorporación al patrimonio de las entidades del Sector Público que se encuentran bajo el ámbito del Sistema Nacional de Abastecimiento; Que, el artículo 47° de la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 establece que la baja ni D de bienes muebles patrimoniales es el “Procedimiento por el cual se cancela la e t c o g u a e n xt o r t a a c c c i i ó ó n n d c e o rr u e n s p b o ie n n d ie m n u te e b d le e l p r a eg tr i i s m tr o o n i c a o l n e ta n b e le l p re a g tr is im tr o o n p ia a l tr y im s o u n c ia o l. n t E ro s l t o a i t m ra p v l é ic s a d la e d d a di r o m cuentas de orden, cuando corresponda, la que se efectúa conforme a la normatividad d u ó m n e ci EF/54 Q .0 u e , , e e s l t a in b c le is c o e g c ) o d m e o l n u u n m a d e e ra l l a s c .1 a ) u s d a e l l e a s r t p íc a u ra lo l a 4 8 b ° a j d a e l a la “ O D b ir s e o c l t e iv s a c e N n ° c i a T é c n ic a ” - , y o t n m rif o definiéndola como “Situación en la que un bien mueble patrimonial, pese a encontrarse a al o d a e te n c n c o o ló n g d i i c c a io m n e e n s te o ” p ; erativas, no tiene un desempeño eficiente por estar desfasado d aí r o t u ml a ti gi d e al n e Direct Q iva u e N , ° d e 0 0 a c u - e r d o c -E o F n /5 lo 4 . e s t , a b m le o c d i i d fi o c a e d n o e p l o n r u l m a e R ra e l s o l u . c i ) ó n d e D l i a re rt c í t c o u r l a o l N º ° d e 0 6 la - rif ) s( n e e t m e 2022-EF/54.01, la Oficina de Control Patrimonial identifica los bienes muebles s( a m l ) d o c r a e e que emita la resolución que aprueba la baja de los bienes muebles patrimoniales de los e s n L al registros patrimonial y contable. Dicha resolución contiene como mínimo la causal de r e baja, l a descripción del bien mueble patrimonial y su valor”; a cifi r e v 2° N y d 6 Que, con Informe N° D000225-2026-OECE-UIN de 22 de abril de 2026, la Unidad a 9 d e e n In e f l ra C e e s n tr t u ro c tu d r e a y A S te o n p c o ió rt n e T d e e c n S o e ló rv g i i c c i o o s o p d in e a A s y o a b c re u c lo h s o , m c u o e n b c le lu s y e e n n d d o e s q u u s e o , e u s b t i o ca s d s o e s : n e s t h e d , p t F encuentran obsoletos y se tiene dificultad para encontrar repuestos y/o piezas que /: s m ri permitan mantener su operatividad, por lo que recomienda proceder con la baja a / a p p y s p “O at b r s im ol o e n s i c a e l n y c i c a o T nt é a c b n le ic a d ” e y n , u e e fe v c e t u ( a r ) l b a i s e n a e c s c i m on u e e s b l c e o s r r p e a s t p ri o m n o d n ie ia n l t e e s s p a o r s u la d c is a p u o s s a ic l ió d n e m t r e C b o

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a gi D s o d a cifi Que, el inciso g) del numeral 48.1) del artículo 48° de la mencionada Directiva N° / e el a a e bien m ueble patrimonial no resulte óptimo para su uso; d a dil m al g o e Que, mediante el Informe Técnico N° D000011-2026-OECE-UABA-JLL, de fecha x. r n t h o A b as d t e e ci a m b i r e il n t d o e id e n t ifi c , ó o e c l h E o s ( p e ) c b i i a e l n is e t s a m e u n e b C le o s n e tr n o e l l C Pa e t n r t im ro o d n e ia A l te d n e c ió la n d U e n S id e a rv d i ci d o e s l m t o m y d de Ayacucho. Al respecto, precisa que el ítem N° 04 (Teclado DELL con código SBN cifi a 740895001356) cuenta con baja previa, considerándose como sobrante. Asimismo, o t r concluye que los bienes presentan desgaste por uso ordinario y no resultan necesarios ai s para la Entidad; por lo que, bajo los criterios del artículo 48° de la Directiva N° 0006- a L . 2021-EF/54.01, emite opinión favorable para la baja patrimonial y contable de los ocho (8) bienes por la causal de "Obsolescencia Técnica", conforme al inciso g) del numeral 48.1 y el numeral 49.1 de la citada Directiva; Pág. 2 de 4 Que, mediante Memorando N° D000335-2026-OECE-UFIN de 24 de abril de 2026, la Unidad de Finanzas remite la información contable solicitada por la Unidad de Abastecimiento, en el que señala que son ocho (8) bienes muebles patrimoniales, con un valor neto total al 31 de marzo de 2026 de S/ 2,141.42 (Dos mil ciento cuarenta y uno con 42/100 Soles); Que, tomando en consideración la opinión favorable de la Unidad de Abastecimiento mediante el Memorando N° D000558-2026-OECE-UABA y el Informe ni D t o Técnico N° D000011-2026-OECE-UABA-JLL del Especialista en Control Patrimonial, e c g u resulta procedente la emisión del acto resolutivo correspondiente; d d a di r o t n e m e e Que, de conformidad con lo establecido en los incisos c) y d) del artículo 38° del d l el Texto Integrado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo c o r t c u ó m n Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes – OECE, aprobado mediante e ci n o R O m e f u i s c e o i b n l l u a e c s d i ó e p n a A t d d ri e m m i o P n n r is e ia t s r l a i e d c s e i ó y n n c b i c a ie ) n E S e j u e s p c m e u r t u v iv e is a b a le N r s l ° a d D a e d a m l m in a i s c t é r - a n c ) i y ó n b - i d O e e n E e lo C s s E i n b -P m ie R n u E e e s b , l e m e s s u d e fu e b n le l c a s i ó e ( n n b t i d e id e n a e d la s , a al y o t o d a m rif t u d l b a ie c n u e s s t o m di u a e b d l e e s lo p s a a tr c im tiv o o n s i ; a l a e s s í y c o d m ) o P , r o d p e o l n c e o r n , tr g o e l s y ti o la n a a r c , t e u m al i i t z ir a c y i ó e n je d c e u l t a r r e g lo is s t r a o c t d o e s l d o e s d aí r o ml a ti gi e adquisición, administración, disposición, registro y supervisión de los bienes de la al n e entida d; m rif ) s( e n e e t Con el visto de la Unidad de Abastecimiento y; s( a m l De conformidad con el Decreto Legislativo N° 1439, el Decreto Supremo N° 217- d e u p ) d o c r a e e 2019-EF, la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 “Directiva para la gestión de bienes e s n L al muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada e v r N y e por Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y sus modificatorias, y, en uso de la cifi r 2° facultad conferida en los incisos c), d) y j) del artículo 38º del Texto Integrado del a 2 d 6 a 9 R C e o g n l t a ra m ta e c n io to n e d s e P ú O b r l g ic a a n s iz E a f c ic ió ie n n t y e s F ; unciones del Organismo Especializado para las : n e s h d , p t t F e p p a / y s a patrim A o r n t i í a c l u es lo d e . - p A ro P p R ie O d B a A d R d e la l O ba rg ja a n fí i s s i m ca o y E c s o p n e t c a ia b l l i e z a d d e o o p c a h r o a ( l a ) s b C ie o n n e t s ra m ta u ci e o b n l e e s s m t r e C P A 2, ú y a b c li c u . a c s h o E , ( D f p ic o o i s e r n m la te il s c c a i

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e s n O a to E l C d c e E u a , “ r O u e b b n s i t c a o a l e d y s o u c s n e o n e c n c i a o e n T l é C c e n /1 n ic t a r o ”, S d p o e o l e r A s u t ) n e a n l v c a ió lo n d r e d n m e e t a o S r z e t o o rv t d a ic e l io d s e 0 2 d S e / , b o

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a gi D s o d a cifi cuyas características técnicas y cuenta contable se encuentran detalladas en el Anexo / e el a w s 1 que forma parte integrante de la presente Resolución. / b e v R a e Unida A d r d t e íc A ul b o a s t . e - c N im O i T en IF to IC d A e R l O la E C pr E e . s ente Resolución a la Unidad de Finanzas y a la o d a dil e m al g

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h o efectú A en rt íc la u s lo 3 a . c - c D io I n S e P s O N q E ue R a c o la r r U es n p id o a n d d a d n e F y i na s n e z a e s x y tr a la ig U a n n i da lo d s de b i A en b e a s s te m cim ue ie b n le to s l m t o m y d patrimoniales dados de baja, conforme a sus competencias y responsabilidades. cifi a o t r

Artículo 4.- ENCARGAR a la Unidad de Abastecimiento las gestiones y s

ai tramitación correspondiente, a fin de registrar la presente resolución en el módulo SIGA a L . y SINABIP, en un plazo no mayor de diez (10) días hábiles. Pág. 3 de 4

Artículo 5.- DISPONER la publicación de la presente resolución y Anexo 1 en la

sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes– OECE (www.gob.pe/oece) y Plataforma Digital Única del Estado Peruano para Orientación al Ciudadano (www.gob.pe). Regístrese, comuníquese y publíquese. ni D Firmado por e t c o g u

CHRISTIAN NELSON ALCALA NEGRON

d d a di r o m Jefe de la Oficina de Administración d u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t u r e p a o d a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e

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h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4