Resolución N.° 044-2026-OECE-OAD

ni D e t c o g u d d a di r o m

VISTOS:

d c o r t c u ó El Memorando N° D000546-2026-OECE-UABA de fecha 24 de abril de 2026, de m n e ci l d a e U fe n c id h a a d d e d A e b a a b s r t i e l c d i e m i e n to ; , e d l e I l n E fo s r p m e e c ia T l é is c t n a i c e o n N C ° o n D t ro l P a t r - im o n ia -O l d E e C l E a

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U A ni B d A ad -J d L e L y m Abastecimiento; el Memorando N° D000333-2026-OECE-UFIN de fecha 23 de abril de a al o d a d e a b , r d il e d e la U n i d a d d e d la e U Fi n n i a d n a z d a d s e y , I n e f l r a In e f s o t r r m uc e t u N ra ° D y S o p o r te d e 2 6 T - e O c E no C l E óg -U ic I o N ; y d , e fecha 21 d aí r o t u ml a ti gi d al e n e

rif ) s( n e e t m e Que, conforme a lo dispuesto en el numeral 11.1) del artículo 11° de la Ley N° s( a m l ) d o c r a e e adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho e s n L al público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, r e funcio nal, económica y financiera; cifi r e v 2° N y a 2 d 6 Que, mediante Decreto Legislativo N° 1439, se aprueba el Decreto Legislativo del a 9 S pr is in te ci m pi a o s N , d a e c f i i o n n ic a io l n d e e s , A co b m as p t o e s c i i c m ió ie n n , t n o o , rm el a s c u y a p l ro ti c e e n d e i m c i o e m nt o o s f d in e a l l S id i a st d e m e a s t N ab a l c e i c o e n r a l l d o e s : n e s t h e d , p t F Abastecimiento, asegurando que las actividades de la Cadena de Abastecimiento /: s m ri Público se ejecuten de manera eficiente y eficaz, promoviendo una gestión a / a interop erativa, articulada e integrada, bajo el enfoque de la gestión por resultados; rif. s p p r e C y s m t cifi ente rector del Sistema Nacional de Abastecimiento (SNA); o g. D s b gi / e p. el a ti Que, el Decreto Supremo N° 217-2019-EF, que aprueba el Reglamento del w s Decreto Legislativo N° 1439, ha establecido el numeral 1) del artículo 5° como funciones / b e v R a S d is ic te io m n a a l N es a c d i e o n la a l D d ir e e c A c b ió a n st e G c e im ne ie ra n l t o d , e l o A b s a ig s u te ie c n im te i : e “ n R to e , g e u n la s r u la c g a e lid s a tió d n d e y d e i n s t p e o r s e ic ct ió o n r d d e e l d a m al g e o e los bienes muebles e inmuebles que se encuentran bajo el ámbito del SNA”; x. r n t h o Que, el artículo 6° del Reglamento del Decreto Legislativo N° 1439, del Sistema l m t o m y d Nacional de Abastecimiento, aprobado por Decreto Supremo N° 217-2019-EF, cifi establece que, las áreas involucradas en la gestión de la Cadena de Abastecimiento t a o r Público, independientemente de la denominación indicada en las normas de ai s organización interna de las Entidades, ejecutan actividades propias de dicha gestión, L . a tales como: servicios generales, contrataciones, ejecución contractual, almacenamiento, control patrimonial; y, en el ámbito de sus respectivas competencias Pág. 1 de 4 realizar inspecciones de los bienes de sus respectivas Entidades para verificar el uso y destino de los mismos, entre otras; Que, la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 denominada “Gestión de bienes muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada mediante Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y modificatorias, tiene por objeto regular la gestión de los bienes muebles que formen parte o sean susceptibles de incorporación al patrimonio de las entidades del Sector Público que se encuentran ni D bajo el ámbito del Sistema Nacional de Abastecimiento; e t c o g u Que, el artículo 47° de la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 establece que la baja d d a di r o m de bienes muebles patrimoniales es el “Procedimiento por el cual se cancela la d anotación de un bien mueble patrimonial en el registro patrimonial. Esto implica la c o r t c u ó extracción correspondiente del registro contable patrimonial y su control a través de m n e ci c d u e e l S nt N a C s ” d ; e orden, cuando corresponda, la que se efectúa conforme a la normatividad y m a al o d a EF/54 Q .0 u e , , e e s l t a in b c le is c o e g c ) o d m e o l n u u n m a d e e ra l l a s c .1 a ) u s d a e l l e a s r t p íc a u ra lo l a 4 8 b ° a j d a e l a la “ O D b ir s e o c l t e iv s a c e N n ° c i a T é c n ic a ” - , d aí r o t u ml a ti gi d e definiéndola como “Situación en la que un bien mueble patrimonial, pese a encontrarse al n e e te n c n c o o ló n g d i i c c a io m n e e n s te o ” p ; erativas, no tiene un desempeño eficiente por estar desfasado rif ) s( n e e t m e s( a m l ) d o c r a e e 2022-EF/54.01, la Oficina de Control Patrimonial identifica los bienes muebles e s n L al patrimoniales a dar de baja y elabora un Informe Técnico sustentando la causal r e c q o u r e r e e s m p i o ta n d la ie r n e t s e o y lu r c e ió c n o m qu e e n d a a p n ru d e o b l a a l b a a b ja a . j a L a d e d l o o c s u b m ie e n n e ta s c m ió u n e s b e le r s e p m a i t t r e im a o l n a i a O le G s A d e p a lo ra s a cifi r e v 2 7 2° N y d 6 registros patrimonial y contable. Dicha resolución contiene como mínimo la causal de a 9 baja, l a descripción del bien mueble patrimonial y su valor”; : n e s t h e d , p t F Que, con Informe N° D000219-2026-OECE-UIN de 21 de abril de 2026, la Unidad /: s m ri de Infraestructura y Soporte Tecnológico opina sobre los muebles en desuso, a / a p p y s c re o p n u c e lu s y to e s n d y o /o q p u i e e z e a s s t o q s u e se p e e r n m cu it e a n n t r m an a n o te b n s e o r le s to u s o y p e s r e a t t iv ie id n a e d d , i p fic o u r lt lo a d q u p e a r r a e c e o n m co ie n n tr d a a r m t r e C a cifi su disposición final; o g. D s b gi / e p. el a ti Que, el inciso g) del numeral 48.1) del artículo 48° de la mencionada Directiva N° w s 0006-2021-EF/54.01, establece como causal de baja de bien la “Obsolescencia / b e v R T bi é e c n n m ica u ” e , b c le u a p n a d tr o im e o l d n e ia s l g n a o s t r e e s n u a lt t e u r ó a p l t y im /o o e p l a p r r a o d s u u c u id s o o ; p or su uso ordinario hace que el d a m al g e o e h o de abr Q il u d e e , m e d i , a e n l t e E s In p f e o c rm ia e lis T ta é c e n n i c C o o N nt ° r o D l P a t ri m o - n i a l d - e O l E a C U E n - i U da A d B d A e -J A L b L a d s e te f c e i c m h i a e n t o l m t o m y d refiere que se han identificado once (11) bienes muebles patrimoniales, ubicados en el cifi a Centro de Atención de Servicios de Puno, los cuales, de acuerdo a la evaluación t o r realizada presentan desgaste derivado del uso ordinario y no resultan necesarios para ai s la Entidad, por lo que luego del análisis de las causales establecidas en el artículo 48° L . a de la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01, emite opinión favorable para realizar la baja del registro patrimonial y contable de los once (11) bienes muebles patrimoniales, por la causal de “Obsolescencia Técnica”, prevista en el inciso g) del numeral 48.1) del artículo Pág. 2 de 4 48° y de acuerdo a lo establecido en el numeral 49.1) del artículo 49° de la mencionada Directiva; Que, mediante Memorando N° D000333-2026-OECE-UFIN de 23 de abril de 2026, la Unidad de Finanzas remite la información contable solicitada por la Unidad de Abastecimiento, en el que señala que son once (11) bienes muebles patrimoniales, con un valor neto total al 31 de marzo de 2026 de S/ 1,812.72 (Mil ochocientos doce con 72/100 Soles); ni D e t c o g u Abaste Q c u im e, i en to to m m an e d d o ia n e te n el c o M n e s m id o e r r a a n c d ió o n N° la D 0 o p in i ó n f a v o - r O a E bl C e E- d U e A B la A y U e n l i d In a f d o rm de e d d a di r o m Técnico N° D000010-2026-OECE-UABA-JLL del Especialista en Control Patrimonial, d resulta procedente la emisión del acto resolutivo correspondiente; c o r t c u ó m n e ci Texto Q I u n e te , g d r e a d c o o nf d o e rm l id R a e d g l c a o m n e l n o t o e st d a e b le O ci r d g o a n e i n z a lo c s ió n in ci y s os F u c n ) c y i o d n ) e d s e l d a e rt l íc O ul r o g a n i ° s m de o l y m Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes – OECE, aprobado mediante a al o d a R O e fi s c o in lu a c d ió e n A d d e m i P n r is e t s ra id c e ió n n c i c a ) E S j u e p c e u r t v iv is a a N r l ° a D ad m in i s tr - a c ió n d O e E lo C s E b -P ie R n E es , e m s u e fu b n le c s ió ( n b i d e e n e la s d aí r o t u ml a ti gi d e muebles patrimoniales y bienes muebles de almacén) y bienes inmuebles de la entidad, al n e l b a ie c n u e s s t o m di u a e b d l e e s lo p s a a tr c im tiv o o n s i ; a l a e s s í y c o d m ) o P , r o d p e o l n c e o r n , tr g o e l s y ti o la n a a r c , t e u m al i i t z ir a c y i ó e n je d c e u l t a r r e g lo is s t r a o c t d o e s l d o e s rif ) s( n e e t m e adquisición, administración, disposición, registro y supervisión de los bienes de la s( a m l entida d; d e u p ) d o c r a e e Con el visto de la Unidad de Abastecimiento y; e s n L al r e 2019-E D F e , c l o a n f D or ir m e i c d t a iv d a c N on ° e l D e c re t o L -E e F gi / s l a . t iv o “ N D ° i r e c ti va , e p l a D r e a c r l e a t o g S es u t p ió r n em d o e N b ° i e n e s - a cifi r e v 2 7 2° N y d 6 muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada a 9 p fa o c r u R lta e d s o c lu o c n i f ó e n r id D a ir e e c n t o l r o a s l N lit ° e ra le s c) , d )

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y F / j) 5 4 d . e l a y r t s íc u u s l o m o d º if ic d a e t l o T ri e a x s t , o y , I n e t n e g u r s a o d o d e d l e a l : n e s t h e d , p t F Reglamento de Organización y Funciones del Organismo Especializado para las /: s m ri Contrataciones Públicas Eficientes; a / a p p y s SE RESUELVE: m t r e C Artículo 1.- APROBAR la baja física y contable de once (11) bienes muebles u r e p a cifi patrimoniales de propiedad del Organismo Especializado para las Contrataciones o g. D s b gi Públicas Eficientes - OECE, ubicados en el Centro de Atención de Servicios de Puno, / e p. el a ti por la causal de “Obsolescencia Técnica”, por un valor neto total de S/ 1,812.72 (Mil w s ochocientos doce con 72/100 Soles) al 31 de marzo de 2026, cuyas características / b e v R t in é t c e n g ic ra a n s t e y d c e u e la n p ta r e c s o e n n t t a e b R le e s s o e l u e c n ió c n u . e ntran detalladas en el Anexo que forman parte d a m al g e o e h o Unida A d r d t e íc A ul b o a s t . e - c N im O i T en IF to IC d A e R l O la E C pr E e . s ente Resolución a la Unidad de Finanzas y a la l m t o m y d cifi a

Artículo 3.- DISPONER a la Unidad de Finanzas y la Unidad de Abastecimiento t

o r efectúen las acciones que correspondan y se extraigan los bienes muebles ai s patrimoniales dados de baja, conforme a sus competencias y responsabilidades. L . a Pág. 3 de 4

Artículo 4.- ENCARGAR a la Unidad de Abastecimiento las gestiones y

tramitación correspondiente, a fin de registrar la presente resolución en el módulo SIGA y SINABIP, en un plazo no mayor de diez (10) días hábiles.

Artículo 5.- DISPONER la publicación de la presente resolución y Anexo en la

sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes– OECE (www.gob.pe/oece) y Plataforma Digital Única del Estado Peruano para Orientación al Ciudadano (www.gob.pe). ni D e t c o g u Regístrese, comuníq uese y publíquese. d d a di r o m d l e el e u ó m n e ci CHR Je IS fe T d IA e N la N O E f L ic S in O a N d e A L A C dm AL in A is t N ra E c G ió R n O N y m OFICINA DE ADMINISTRACIÓN a al o d a d aí r o t u ml a ti gi d e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi

• ti

/ e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4