Resolución N.° 043-2026-OECE-OAD

ni D e t c o g u d d a di r o m

VISTOS:

d l e el e c o r t c u ó El Memorando N° D000540-2026-OECE-UABA de fecha 24 de abril de 2026, de m n e ci l d a e U fe n c id h a a d d e d A e b a a b s r te il c d im e i e n to , , e d l e I l n E fo s r p m e e c i T a é lis c t n a i c d o e N A ° l m D a c é n 0 0 y C o n t ro -O l P E a C tr E im -U o A n B ia A l - d J e G l E a y m Unidad de Abastecimiento; y, a al o d a

d aí r o t u ml a ti gi d e al n e Q , L u e e y , c G o e n n fo e r r m al e d e a C lo o n d t i r s a p t u a e c s io to n e e s n P e ú l b p lic á a rr s a , f o e l O r . g a ) n d is e m l a o r t E íc s u p l e o c i a li ° z a d d e o la p a L ra e y la N s ° rif ) s( n e e t m e Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) es un organismo técnico especializado s( a m l ) a e e funcional, económica y financiera; e s n L al r e Abaste Q c u im e, i e a n t t r o a ( v S é N s A d ) e , l e D s e ta c b re le t c o i e L n e d g o is l l o a s ti v p o r in N c ° i p io s , , d s e e fi n re ic g io u n la e s e , l c S o i m ste p m os a ic N ió a n c , io n n o a rm l d a e s a v 2 7 2° N y d 6 y procedimientos que lo rigen, garantizando que las actividades de la cadena de a 9 a in b te a r s o te p c e i r m ab ie le n , t o a p rt ú ic b u l l i a co d a s e e e in je te cu g t r e a n d a c , o b n a e jo fi c e ie l n e c n i f a o q y u e e fi c d a e c l i a a ; g y e , s p t r ió o n m p o o v r ie r n e d s o u l u ta n d a o g s e ; stión : n e s t h e d , p t F /: s m ri Que, el artículo 6° del Decreto Legislativo N° 1439 dispone que la Dirección a / a p p y s G en e t n e e r r e a c l t d o e r d A e b l a S s i t s e te ci m m a ie N nt a o c i ( o D n G a A l d ) e d e A l b M as in te is c t i e m ri i o e n d t e o E (S c N on A o ) m ; ía y Finanzas (MEF), es el m t r e C Que, el numeral 1) del artículo 5° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, que u r e p a cifi aprueba el Reglamento del Decreto Legislativo N° 1439, establece que la Dirección o g. D s b gi General de Abastecimiento (DGA), en su calidad de ente rector del Sistema Nacional / e p. el a ti de Abastecimiento (SNA), tiene como función adicional: “Regular la gestión y w s

v R Que, el artículo 6° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, establece que las áreas d a dil a m al g e o e involucradas en la gestión de la Cadena de Abastecimiento Público, x. r n t h o i i n n d te e r p n e a n d d e ie n la te s m E e n n ti t d e a d d e e s , l a e je d c e u n t o a m n in a a ct c iv ió id n a d in e d s i c p a r d o a p ia e s n d l e a s d i n c o h r a m g a e s s t d ió e n , o t r a g l a e n s iz c a o c m ió o n : l m t o m y d servicios generales, contrataciones, ejecución contractual, almacenamiento, control cifi a patrimonial; y, en el ámbito de sus respectivas competencias realizar inspecciones de t o r los bienes de sus respectivas Entidades para verificar el uso y destino de los mismos, ai s entre otras; L . a Que, mediante Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01, se aprueba la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 “Directiva para la gestión de bienes muebles Pág. 1 de 3 patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, en adelante la Directiva, con el objeto de regular la gestión de los bienes muebles que formen parte o sean susceptibles de incorporación al patrimonio de las entidades del Sector Público que se encuentran bajo el ámbito del Sistema Nacional de Abastecimiento; Que, el literal f) del numeral 4.2) del artículo 4° de la Directiva, define a los Bienes muebles sobrantes como “Aquel bien mueble que se encuentra físicamente pero no está consignado en el registro patrimonial y/o contable”; en tanto, el literal m) define al ni D Saneamiento administrativo como el “Procedimiento orientado a regularizar la situación e t c o g u a id d e m nt i i n fi i c s a tr d a o ti s v a c , o q m u o e c s o o m br p a r n e t n e d s e o l a fa s lt i a tu n a te c s ió … n p (… atr ) i ” m ; onial y contable de los bienes muebles d d a di r o m d l e el e Que, el artículo 15° de la Directiva define el procedimiento de “alta” como la c o r t c u ó incorporación de bienes muebles patrimoniales al registro patrimonial y contable de la m n e ci e S n a t n id e a a d m ; ie a n s t i o m a is d m m o in , is e t l r a l t i i t v e o ra d l e i b ) ie d n e e l s n m um ue e b r l a e l s s o . b r ) a n d t e e l s c a o rt n íc s u ti l t o u ye 1 6 u ° n , a s c e a ñ u a s l a a l d q e u e a lta e ; l y m a al o d a su ori Q ge u n e , p s o e r g ú c n u a e lq l u a i r e tí r c a u l d o e 3 8 la ° s d e c ir la cu D n i s r t e a c n ti c v i a a s “ L s o ig s u b ie ie n n te e s s : m a u ) e N bl o e s s e so c b u ra e n n t t e a s c ti o e n n e la n d aí r o t u ml a ti gi d e documentación suficiente para su incorporación en el registro patrimonial; b) No han al n e s a i r d tí o c u r l e o c la m 9° a d “ o P s r o p c o e r d e s us e l p s ro a p n i e e a ta m ri i o e s n ; t o y , a c d ) m N i o n is s t e ra c ti o vo n oc c e u a s n u d o o ri l g o e s n ” b ; ie y n , e c s o n m fo u rm eb e l e a s l rif ) s( n e e t m e sobrantes se encuentran como mínimo un año (01) en posesión de la Entidad u s( a m l ) a e e e s n L al Que, el artículo 41° de la Directiva regula el procedimiento de saneamiento r e a re d s m p i o n n is s t a ra b t l i e v o d e d e C o lo n s tr o b l ie P n a e tr s im m on u i e a b l, l e q s u i s e o n b i r d a e n n te ti s fi , c a e l y c v u a a lo l r d iz e a b e lo s s e b r i e i n n e ic s i , a d v o e ri p fic o a r e e l l a v 2 7 2° N y d 6 cumplimiento del plazo de posesión y, de no existir oposición, elabora el informe técnico a 9 corres pondiente para la emisión de la resolución de alta patrimonial por dicha causal; : n e s t h e d , p t F Que, mediante Informe Técnico N° D000004-2026-OECE-UABA-JGE de fecha 24 /: s m ri de abril de 2026, el Especialista de Almacén y Control Patrimonial de la Unidad de a / a p p y s A (2 b a ) s b te ie c n im es ie n m to u e c b o l n e c s l u s y o e b y ra r n e t c e o s m , i m en e d d a ia a n p te ro l b a a r in e c l o s r a p n o e ra a c m ió ie n n t d o e a e d s m to in s i s e tr n a t l i o vo s d re e g v is e t i r n o te s m t r e C a cifi o g. D s b gi Que, considerando la opinión favorable de la Unidad de Abastecimiento mediante / e p. el a ti el Memorando N° D000540-2026-OECE-UABA y el Informe Técnico N° D000004-2026- w s OECE-UABA-JGE, resulta procedente la emisión del acto resolutivo correspondiente; / b e v R Que, de conformidad con lo establecido en los incisos c) y d) del artículo 38° del d a dil a m al g e o e Texto Integrado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo x. r n t h o E m s e p d e ia c n ia te liz a R d e o s o p lu a c r i a ó n la d s e C P o re n s tr i a d t e a n c c io ia n e E s j e P cu ú t b iv li a c a N s ° E D fi ci e n te s 0 -2 – 0 2 O E O C E E C , E - a P p R ro E b , a d e o s l m t o m y d función de la Oficina de Administración c) Supervisar la administración de los bienes cifi muebles (bienes muebles patrimoniales y bienes muebles de almacén) y bienes a t o inmuebles de la entidad, la custodia de los activos; así como, del control y la ai r s actualización del registro de los bienes muebles patrimoniales y d) Proponer, gestionar, L . a emitir y ejecutar los actos de adquisición, administración, disposición, registro y supervisión de los bienes de la entidad; Pág. 2 de 3 Con el visto de la Unidad de Abastecimiento, y; De conformidad con el Decreto Legislativo N° 1439, el Decreto Supremo N° 217- 2019-EF, la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 “Directiva para la gestión de bienes muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada mediante Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y sus modificatorias; y, en uso de la facultad conferida en los incisos c), d) y j) del artículo 38° del Texto Integrado del Reglamento de Organización y Funciones del OECE; ni D e t c o g u

S E RESUELVE:

d d a di r o m

Artículo 1.- APROBAR el alta patrimonial y contable por la causal de

d l e el e Saneamiento administrativo de bienes muebles sobrantes, de veinte (20) bienes c o r t c u ó muebles cuyas características y valores se detallan en el Anexo que forma parte m n e ci integra nte de la presente Resolución. y m

Artículo 2.- NOTIFICAR la presente Resolución a la Unidad de Abastecimiento y a

al o d a a in c la o r U po n r id a a ci d ó n d e e n F l i o n s a r n e z g a i s st , ro p s a r p a a t q ri u m e o l n le ia v l e e n s y a c c o a n b t o a b l l a e s s , a d c e c i l o o n s e v s e i c n o te rr ( e s p ) o b n i d e i n e e n s te m s o a ti v la o d aí r o t u ml a ti gi d e de alta por la causal de Saneamiento administrativo de bienes muebles sobrantes, de al n e acuerdo a sus competencias. rif ) s( n e e t m e Artículo 3.- ENCARGAR a la Unidad de Abastecimiento, registrar la presente s( a m l ) a e e en el Sistema de Información Nacional de Bienes Estatales – SINABIP. e s n L al r e sede d A ig rt i í t c a u l d lo e l O .- r g D a IS ni P sm ON o E E R sp l e a c p ia u l b iz l a ic d a o c i p ó a n r a d e la l s a C p o re n s tr e a n t t a e c i r o e n s e o s lu P ci ú ó b n l ic y a A s n E e f x ic o i s e n e t n e s la – a v 2 7 2° N y d 6 OECE (www.gob.pe/oece) y Plataforma Digital Única del Estado Peruano para a 9 Orienta ción al Ciudadano (www.gob.pe). : n e s t h e d , p t F /: s m ri Regístrese, comuníquese y publíquese. a / a p p y s m t r e C a cifi CHRISTIAN NELSON ALCALA NEGRON o g. D s b gi Jefe de la Oficina de Administración / e p. el a ti OFICINA DE ADMINISTRACIÓN w s / b e v R a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 3 de 3