Resolución N.° 049-2026-OECE-OAD

ni D e t c o g u d d a di r o m

VISTOS:

d c o r t c u ó El Memorando N° D000578-2026-OECE-UABA de fecha 29 de abril de 2026, de m n e ci l d a e U fe n c id h a a d d e d A e b a a b s r t i e l c d i e m i e n to ; , e d l e I l n E fo s r p m e e c ia T l é is c t n a i c e o n N C ° o n D t ro l P a t r - im o n ia -O l d E e C l E a

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U A ni B d A ad -J d L e L y m Abastecimiento; el Memorando N° D000342-2026-OECE-UFIN de fecha 28 de abril de a al o d a JF A d , e d e fe l c a h U a n i d a d d e d a e b r F il i n d a e n z a s y d , e e l l E In s f p or e m ci e a l T is é ta c n In ic g o e N ni ° e r D o E l e c tr ic - i s ta 2 6 d - e O l E a C U E n - id U a A d B d A e - d aí r o t u ml a ti gi d e Abastecimiento; y, al n e

rif ) s( n e e t m e s( a m l ) a e e Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) es un organismo técnico especializado e s n L al adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho r e p fu ú n b c li i c o o n , a q l, u e e c c o o n n ó s m ti i t c u a y e y p fi l n ie a g n o c i p e r r e a s ; upuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, cifi r e v 2° N y a 2 d 6 a 9 Sistem Q a u e N , a m c e io d n ia a n l te d e D e A c b re a t s o t e L c e i g m is ie la n t t i o v , o N el ° 1 cu a l 9 , t i s e e n a e pr c u o e m b o a e f l i n D a e li c d r a e d to e L s e t g a i b s l l e a c ti e v r o d lo e s l : n e s , p t F principios, definiciones, composición, normas y procedimientos del Sistema Nacional de /: s m ri Abastecimiento, asegurando que las actividades de la Cadena de Abastecimiento a / a P in ú te b r l o ic p o e ra s t e iv a e , j a e r c ti u c t u e l n a da d e e in m te a g n r e a r d a a , e b f a ic jo ie e n l t e e nf y o qu e e fic d a e z , l a p g r e o s m tió o n vi e p n o d r o re s u u n lt a a do g s e ; s tión rif. s p p r e C y s m t Que, el artículo 6° del Decreto Legislativo N° 1439 ha dispuesto que la Dirección u r e p a cifi General de Abastecimiento (DGA) del Ministerio de Economía y Finanzas (MEF), es el o g. D s b gi ente rector del Sistema Nacional de Abastecimiento (SNA); / e p. el a ti w s Que, el numeral 1) del artículo 5° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, que / b e v R a a p d r ic u i e o b n a a le e s l d R e e g la la D m ir e e n c t c o ió d n e G l e D n e e c r r a e l t o d e L A e b g a is s la te ti c v i o m i N en ° to , e n 9 , s u e s c t a a l b id le a c d e d e co e m n o te f r u e n c c to io r n d e e s l d a m al g e o e Sistema Nacional de Abastecimiento, “Regular la gestión y disposición de los bienes x. r n t h o muebl es e inmuebles que se encuentran bajo el ámbito del SNA”; l m t o m y d Que, el artículo 6° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, establece que las áreas cifi involucradas en la gestión de la Cadena de Abastecimiento Público, t a o r independientemente de la denominación indicada en las normas de organización ai s interna de las Entidades, ejecutan actividades propias de dicha gestión, tales como: L . a servicios generales, contrataciones, ejecución contractual, almacenamiento, control patrimonial; y, en el ámbito de sus respectivas competencias realizar inspecciones de Pág. 1 de 4 los bienes de sus respectivas Entidades para verificar el uso y destino de los mismos, entre otras; Que, la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 denominada “Gestión de bienes muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada mediante Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y modificatorias, en adelante la Directiva, tiene por objeto regular la gestión de los bienes muebles que formen parte o sean susceptibles de incorporación al patrimonio de las entidades del Sector Público ni D que se encuentran bajo el ámbito del Sistema Nacional de Abastecimiento; e t c o g u Que, el artículo 47° de la Directiva establece que la baja de bienes muebles d d a di r o m patrimoniales es el “Procedimiento por el cual se cancela la anotación de un bien mueble d patrimonial en el registro patrimonial. Esto implica la extracción correspondiente del c o r t c u ó registro contable patrimonial y su control a través de cuentas de orden, cuando m n e ci c in o c r i r s e o s p e o ) n d d e a l , n u la m q e u ra e l 4 se 8 .1 e ) f e d c e t l ú a a r t c íc o u n l f o o r m 8° e , e a s l t a a b n le o c rm e a c t o iv m id o a u d n d a e d l e S l N as C c ”; a u p s o a r le lo s q p u a e ra , l e a l y m baja la “Falta de idoneidad del bien”, definiéndola como “Cuando el desgaste natural y/o a al o d a e p l a p ra ro s d u u c u i s d o o ” ; p or su uso ordinario hace que el bien mueble patrimonial no resulte óptimo d aí r o t u ml a ti gi d e al n e Direct Q iva u e N , ° d e 0 0 a c u - e r d o c -E o F n /5 lo 4 . e s t , a b m le o c d i i d fi o c a e d n o e p l o n r u l m a e R ra e l s o l u . c i ) ó n d e D l i a re rt c í t c o u r l a o l N º ° d e 0 6 la - rif ) s( n e e t m e 2022-EF/54.01, la Oficina de Control Patrimonial identifica los bienes muebles s( a m l ) a e e que emita la resolución que aprueba la baja de los bienes muebles patrimoniales de los e s n L al registros patrimonial y contable. Dicha resolución contiene como mínimo la causal de r e baja, l a descripción del bien mueble patrimonial y su valor”; a cifi r e v 2° N y d 6 Que, con Informe Técnico N° D000112-2026-OECE-UABA-JFA de 29 de abril de a 9 p ro c e , d e e l r E c s o p n e c la ia b lis a t j a a I d n e g e lo n s ie o ro c h E e le n c ta tr i y c i s s i t e a t e d e (8 la 7 ) U b n ie id n a e d s d m e u A e b b a le s s te p ci a m tr i i e m n o to n , i a re le c s o , m b i a e j n o d l a a s , p t F causal de falta de idoneidad del bien, conforme a la normativa vigente aplicable, y /: s m ri efectuar las acciones correspondientes a su disposición final; a / a p p y s Que, el inciso e) del artículo 48.1) del artículo 48° de la Directiva, establece como m t r e C a cifi para su uso; o g. D s b gi / e p. el a ti Que, mediante Informe Técnico N° D000013-2026-OECE-UABA-JLL de fecha 29 w s de abril de 2026, el Especialista en Control Patrimonial de la Unidad de Abastecimiento / b e v R r b e ie fi n e r p e a q tr u im e o s n e i a h l a e n s t i á d e c n o t n if s ic id a e d r o a d o o c h c e o n m ta o y S o se b i r s a n (8 te ) ) , b u i b e i n ca e d s o m s u e e n b e le l s C p e a n t t r r i o m d o e n ia A l t e e s n , c ( ió u n n d a m al g e o e de Servicios de Ayacucho, de acuerdo a la evaluación realizada los bienes se x. r n t h o e d n e c ri u va en do tr a d n e l e u n s o e o st r a d d in o a r “ i r o e y g u n l o a r r ” e , s s u in lt a u n s n o e ; c l e o s q a u ri e o s c p o a n r l a le l v a a E a n t q id u a e d , p p r o e r s e lo n q te u n e d lu e e s g g o a s d t e e l l m t o m y d análisis de las causales establecidas en el artículo 48° de la mencionada Directiva, cifi a emite opinión favorable para realizar la baja del registro patrimonial y contable de los t o r ochenta y seis (86) bienes muebles patrimoniales, por la causal de “Falta de Idoneidad ai s del bien”, prevista en el inciso e) del numeral 48.1) del artículo 48° de la Directiva y de L . a acuerdo a lo establecido en el numeral 49.1) del artículo 49° de la Directiva; Pág. 2 de 4 Que, mediante Memorando N° D000342-2026-OECE-UFIN de 28 de abril de 2026, la Unidad de Finanzas remite la información contable solicitada por la Unidad de Abastecimiento, en el que señala que son ochenta y seis (86) bienes muebles patrimoniales, con un valor neto total al 31 de marzo de 2026 de S/ 20,734.48 (Veinte mil setecientos treinta y cuatro con 48/100 Soles); Que, de acuerdo a la opinión favorable de la Unidad de Abastecimiento mediante el Memorando N° D000578-2026-OECE-UABA y el Informe Técnico N° D000013-2026- ni D OECE-UABA-JLL, resulta procedente la emisión del acto resolutivo correspondiente; e t c o g u Que, de conformidad con lo establecido en los incisos c) y d) del artículo 38° del d d a di r o m Texto Integrado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo d Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes – OECE, aprobado mediante c o r t c u ó Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000090-2025-OECE-PRE, es función de la m n e ci O m f u ic e i b n l a e s d e p a A t d ri m m i o n n is ia tr l a e c s i ó y n b c ie ) n S e u s p m er u v e is b a le r s la d a e d a m lm in a is c t é ra n c ) i y ó n b i d e e n e lo s s i n b m ien u e e s b l m es u d e e b le la s e ( n b t ie id n a e d s , y m la custodia de los activos; así como, del control y la actualización del registro de los a al o d a b a i d e q n u e is s i c m ió u n e , b a le d s m p in a i t s ri t m ra o c n ió ia n l , e s d i y s p d o ) s P ic r ió o n p , o n r e e r g , i s g t e ro s ti y o n s a u r p , e e r m vi i s ti i r ó n y e d j e e c l u o t s a r b l i o e s n e a s c to d s e d la e d aí r o t u ml a ti gi d e entidad;; al n e Con el visto de la Unidad de Abastecimiento y; rif ) s( n e e t m e s( a m l ) a e e muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada e s n L al por Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y sus modificatorias, y, en uso de las r e f R a e c g u l l a ta m d e e n s t o c o d n e fe r O id r a g a e n n i z lo a s c ió in n c is y o s F u c n ), c i d o ) n e y s j ) d d e e l l O ar r t g íc a u n lo is m o º E de sp l e T c e i x a t l o iz a In d t o e g p ra a d ra o d la e s l a cifi r e v 2 7 2° N y d 6 Contrataciones Públicas Eficientes – OECE; a 9

SE RESUELVE:

s , p t F /: s m ri Artículo 1.- APROBAR la baja física y contable de ochenta y seis (86) bienes a / a p p y s m Co u n e t b ra le t s a cio p n a e tr s im P o ú n b ia li l c e a s s E d f e ic ie p n r t o e p s i e - d a O d E C d E e , l ub O ic rg a a d n o i s s m e o n e E l s C p e e n c t i r a o li z d a e d o A te p n a c r i a ó n l d a e s m t r e C a cifi marzo de 2026, cuyas características técnicas y cuenta contable se encuentran o g. D s b gi detalladas en el Anexo 1 que forma parte integrante de la presente Resolución. / e p. el a ti w s Artículo 2.- NOTIFICAR la presente Resolución a la Unidad de Finanzas y a la / b e v R Unida d de Abastecimiento del OECE. d a m al g e o e Artículo 3.- DISPONER a la Unidad de Finanzas y la Unidad de Abastecimiento x. r n t h o e p f a e t c ri t m úe o n n ia l l a e s s d a a c d c o i s o n d e e s b a q ja u , e c o c n o fo rr r e m s e p o a n s d u a s n co y m p s e e t en e c x i t a ra s i g y a r n e sp lo o s n sa b b ie il n id e a s d e m s. u ebles l m t o m y d cifi a

Artículo 4.- ENCARGAR a la Unidad de Abastecimiento las gestiones y t

o r tramitación correspondiente, a fin de registrar la presente resolución en el módulo SIGA ai s y SINABIP, en un plazo no mayor de diez (10) días hábiles. L . a

Artículo 5.- DISPONER la publicación de la presente resolución y Anexo 1 en la

sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes– Pág. 3 de 4 OECE (www.gob.pe/oece) y Plataforma Digital Única del Estado Peruano para Orientación al Ciudadano (www.gob.pe). Regístrese, comuníquese y publíquese. Firmado por ni D e t c o g u CHR Je IS fe T d IA e N la N O E f L ic S in O a N d e A L A C dm AL in A is t N ra E c G ió R n O N d d a di r o m

OFICINA DE ADMINISTRACIÓN

d c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi

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/ e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e

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h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4