Resolución N.° 051-2026-OECE-OAD

ni D e t c o g u d d a di r o m

VISTOS:

d c o r t c u ó El Memorando N° D000582-2026-OECE-UABA de fecha 30 de abril de 2026, de m n e ci l d a e U fe n c id h a a d d e d A e b a a b s r t i e l c d i e m i e n to , , e d l e I l n E fo s r p m e e c ia T l é is c t n a i c e o n N C ° o n D t ro l P a t r - im o n ia -O l d E e C l E a

• U

U A ni B d A ad -J d L e L y m Abastecimiento; el Memorando N° D000333-2026-OECE-UFIN de fecha 23 de abril de a al o d a d e a b , r d il e d e la U n i d a d d e d la e U Fi n n i a d n a z d a d s e y , I n e f l r a In e f s o t r r m uc e t u N ra ° D y S o p o r te d e 2 6 T - e O c E no C l E óg -U ic I o N ; y d , e fecha 21 d aí r o t u ml a ti gi d e al n e

C ONSIDERANDO:

rif ) s( n e e t m e Que, conforme a lo dispuesto en el párrafo 11.1 del artículo 11° de la Ley N° s( a m l ) a e e adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho e s n L al público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, r e funcio nal, económica y financiera; a v 2° N y d 6 Que, mediante Decreto Legislativo N° 1439, se aprueba el Decreto Legislativo del a 9 S pr is in te ci m pi a o s N , d a e c f i i o n n ic a io l n d e e s , A co b m as p t o e s c i i c m ió ie n n , t n o o , rm el a s c u y a p l ro ti c e e n d e i m c i o e m nt o o s f d in e a l l S id i a st d e m e a s t N ab a l c e i c o e n r a l l d o e s : n e s t h e d , p t F Abastecimiento, asegurando que las actividades de la Cadena de Abastecimiento /: s m ri Público se ejecuten de manera eficiente y eficaz, promoviendo una gestión a / a p p y s interop erativa, articulada e integrada, bajo el enfoque de la gestión por resultados; m t r e C a cifi ente rector del Sistema Nacional de Abastecimiento (SNA); o g. D s b gi / e p. el a ti Que, el numeral 1) del artículo 5° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, que w s aprueba el Reglamento del Decreto Legislativo N° 1439, establece como funciones / b e v R a S d is ic te io m n a a le N s a d ci e o n la a D l d ir e e c A c b ió a n s t G ec e i n m e i r e a n l t d o e , “ A R b e a g s u te la c r i m la ie g n e to s , t i e ó n n s y u d c i a sp lid o a s d ic i d ó e n e d n e t e l o r s e c b to ie r n d e e s l d a dil a m al g e o e muebles e inmuebles que se encuentran bajo el ámbito del SNA”; x. r n t h o Que, el artículo 6° del Decreto Supremo N° 217-2019-EF, establece que las áreas l m t o m y d involucradas en la gestión de la Cadena de Abastecimiento Público, cifi a independientemente de la denominación indicada en las normas de organización t o r interna de las Entidades, ejecutan actividades propias de dicha gestión, tales como: ai s servicios generales, contrataciones, ejecución contractual, almacenamiento, control L . a patrimonial; y, en el ámbito de sus respectivas competencias realizar inspecciones de los bienes de sus respectivas Entidades para verificar el uso y destino de los mismos, entre otras; Pág. 1 de 4 Que, la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 denominada “Gestión de bienes muebles patrimoniales en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento”, aprobada mediante Resolución Directoral N° 0015-2021-EF/54.01 y modificatorias, en adelante la Directiva, tiene por objeto regular la gestión de los bienes muebles que formen parte o sean susceptibles de incorporación al patrimonio de las entidades del Sector Público que se encuentran bajo el ámbito del Sistema Nacional de Abastecimiento; Que, el artículo 47° de la Directiva establece que la baja de bienes muebles ni D patrimoniales es el “Procedimiento por el cual se cancela la anotación de un bien mueble e t c o g u p re a g tr is im tr o o ni c a o l n e ta n b e le l r p e a g t i r s im tro o n p ia a l t ri y m o s n u i a c l. o E nt s r t o o l i a m p tr li a c v a é s la d e e x tr c a u c e c n ió ta n s c o d r e r e o sp rd o e n n d , i e c n u te a n d d e o l d d a di r o m corresponda, la que se efectúa conforme a la normatividad del SNC”; por lo que, el d inciso g) del numeral 48.1) del artículo 48°, establece como una de las causales para la c o r t c u ó baja la “Obsolescencia Técnica”, definiéndola como “Situación en la que un bien mueble m n e ci p e a fic tr i i e m n o te n i p a o l, r p e e s s ta e r a d e e s n fa c s o a n d tr o a r te se cn e o n ló g c i o c n a d m ic e i n o t n e e ” s ; operativas, no tiene un desempeño y m a al o d a Direct Q iva u e N , ° d e 0 0 a c u - e r d o c -E o F n /5 lo 4 . e s t , a b m le o c d i i d fi o c a e d n o e p l o n r u l m a e R ra e l s o l u . c i ) ó n d e D l i a re rt c í t c o u r l a o l N º ° d e 0 6 la - d aí r o t u ml a ti gi d e 2022-EF/54.01, la Oficina de Control Patrimonial identifica los bienes muebles al n e p co a r t r ri e m s o p n o i n a d le ie s n t a e y d a re r c d o e m e b n a d ja a n y d o e l l a a b b o a ra ja . u L n a I d n o fo c r u m m e e n T ta é c c i n ó i n c o s e s u re s m te i n te ta a n d la o O la G A ca p u a s r a a l rif ) s( n e e t m e que emita la resolución que aprueba la baja de los bienes muebles patrimoniales de los s( a m l ) a e e e s n L al Que, con Informe N° D000219-2026-OECE-UIN de 21 de abril de 2026, el r e E m j u e e c b ut le iv s o e d n e d la e s U us n o id , a c d o n d c e lu y In e f n ra d e o s t q ru u c e t u e ra s to y s S s o e p o e r n te c u T e e n c tr n a o n l óg o i b c s o o le o t p o in s a y so se b re ti e l n o e s a v 2 7 2° N y d 6 dificultad para encontrar repuestos y/o piezas que permitan mantener su operatividad, a 9 p m o u r e l b o le q s u e p r a e t c ri o m m o i n e i n a d le a s p r p o o c r e d la e r c c a o u n s l a a l b d a e ja p “O at b r s im ol o e n s i c a e l n y c c ia o n T ta é b c le n ic d a e ” on y, c e e ( f e ct ) u b a i r e n l e a s s : n e s t h e d , p t F acciones correspondientes a su disposición final; /: s m ri a / a p p y s bien la Q “ u O e b , s e o l l i e n s c c is e o n c g ia ) d T e é l c a n r i t c í a cu ”, l o S i tu a ° c d ió e n l a e n D l i a re q c u tiv e a u , n s e b ñ ie a n la m c u o e m b o le c p a a u t s ri a m l o d n e i a b l a , j p a e d se e m t r e C a cifi o g. D s b gi Que, mediante Informe Técnico N° D000016-2026-OECE-UABA-JLL de fecha / e p. el a ti v R u s , s a e u e b va ic l a u d a o ci s ó n e n r e e a l l C iz e a n d t a r o p d re e s A en te ta nc n i ó d n e d sg e a S st e e r v d ic e io ri s v a d d e o P d u e n l o , u l s o o s o cu rd a i l n e a s r , i o d e y a n c o u e r r e d s o u a lt a la n d a dil m al g o e necesarios para la Entidad, por lo que luego del análisis de las causales establecidas x. r n t h o e b n a ja e l d a e r l t í r c e u g lo is t ro 8 ° p d a e tr im la o m ni e a n l c y i o c n o a n d ta a b D le i r d e e c ti l v o a s , d e ie m z i te (1 0 o ) p i b n i i e ó n n e f s a v m o u ra e b b l l e e s p p a a ra tr i r m ea o l n iz ia a l r e s la , l m t o m y d por la causal de “Obsolescencia Técnica”, prevista en el inciso g) del numeral 48.1 del cifi a artículo 48° de la Directiva y de acuerdo a lo establecido en el numeral 49.1 del artículo o t r 49° de la Directiva; ai s L . a Pág. 2 de 4 Que, el Informe Técnico N° D000016-2026-OECE-UABA-JLL sustituye al Informe Técnico N° D000010-2026-OECE-UABA-JLL de fecha 24 de abril, el cual propuso la baja de once (11) bienes muebles patrimoniales por la causal de “Obsolescencia Técnica”, y sobre cuya base se emitió la Resolución N° D000044-2026-OECE-OAD de 27 de abril de 2026, la misma que corresponde dejar sin efecto en el presente acto resolutivo; ni D Que, mediante Memorando N° D000333-2026-OECE-UFIN de 23 de abril de e t c o g u A b a s , t e la c im Un ie id n a to d , d e e n F e i l n q a u n e z a s s e ñ re a m la it q e u l e a s in o f n o r d m ie a z c i ( ó n 0 ) c b o i n e t n a e b s le m s u o e lic b i l t e a s d a p a p t o ri r m la o n U ia n l i e d s a , d c d o e n d d a di r o m un valor neto total al 31 de marzo de 2026 de S/ 1,812.72 (Mil ochocientos doce con d 72/100 Soles) y precisa que el ítem 6 con código 740895001113, no fue ubicado en el c o r t c u ó reporte SIGA, por lo que, lo excluye del listado; m n e ci Que, de acuerdo a la opinión favorable de la Unidad de Abastecimiento mediante y o t n m rif o el Memorando N° D000582-2026-OECE-UABA y el Informe Técnico N° D000016-2026- a al o d a OECE -UABA-JLL, resulta procedente la emisión del acto resolutivo correspondiente; d aí r o t u ml a ti gi d e Que, de conformidad con lo establecido en los incisos c) y d) del artículo 38° del al n e T E e s x p t e o c ia In liz te a g d r o a d p o a ra d l e a l s C R o e n g t l r a a m ta e c n io to n es d e P ú O bl r ic g a a s n i E za fi c c i i ó e n n te y s – F O un E c C io E n , e a s p ro d b e a l do O r m g e a d n i i a sm nt o e rif ) s( n e e t m e Resolución de Presidencia Ejecutiva N°D000090-2025-OECE-PRE, es función de la s( a m l ) a e e la custodia de los activos; así como, del control y la actualización del registro de los e s n L al bienes muebles patrimoniales y d) Proponer, gestionar, emitir y ejecutar los actos de r e a e d n q tid u a is d ic ; ión, administración, disposición, registro y supervisión de los bienes de la a v 2 7 2° N y d 6 a 9 s t h e d , p t F De conformidad con el Decreto Legislativo N° 1439, el Decreto Supremo N° 217- /: s m ri 2019-EF, la Directiva N° 0006-2021-EF/54.01 “Directiva para la gestión de bienes a / a p p y s m po u r e R b e le s s o p lu a c t i r ó im n o D n ir ia e l c e t s o r e a n l N el ° m a rc o d e l S - i E st F e / m a . 0 N a y c i s o u n s a l m d o e d A if b ic a a s to te r c ia im s, i e y n , t e o n ” , u a s p o r o d b e a l d a a s m t r e C a cifi Contrataciones Públicas Eficientes; o g. D s b gi / e p. el a ti SE RESUELVE: w s / b e v R patrim A o r n t i í a c l u es lo d e .- p A ro P p R ie O d B a A d R d e la l b O a r j g a a n fí i s s i m ca o y E c s o p n e t c a i b a l l e iz a d d e o d p ie a z r a ( 1 l a ) s b C ie o n n e t s ra m ta u ci e o b n l e e s s d a dil a m al g e o e Públicas Eficientes - OECE, ubicados en el Centro de Atención de Servicios de Puno, x. r n t h o p o o ch r o la c ie c n a t u o s s a l d d o e c e “ O c b o s n o le s / c e n c i S a o T le é s c ) n a ic l a ”, p d o e r u m n a v rz a o lo r d e n e to 0 2 t o , t a c l u d y e a s S / c a r , a c t e . r ís t i ( c M as il l m t o m y d técnicas y cuenta contable se encuentran detalladas en el Anexo 1 que forma parte cifi a integrante de la presente Resolución. t o r ai s

Artículo 2.- DEJAR SIN EFECTO la Resolución N° D000044-2026-OECE-OAD L

. a de 27 de abril de 2026. Pág. 3 de 4

Artículo 3.- NOTIFICAR la presente Resolución a la Unidad de Finanzas y a la

Unidad de Abastecimiento del OECE.

Artículo 4.- DISPONER a la Unidad de Finanzas y la Unidad de Abastecimiento

efectúen las acciones que correspondan y se extraigan los bienes muebles patrimoniales dados de baja, conforme a sus competencias y responsabilidades.

Artículo 5.- ENCARGAR a la Unidad de Abastecimiento las gestiones y

ni D tramitación correspondiente, a fin de registrar la presente resolución en el módulo SIGA e t c o g u y SINA BIP, en un plazo no mayor de diez (10) días hábiles. d d a di r o m

Artículo 6.- DISPONER la publicación de la presente resolución y Anexo 1 en la

d sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes– c o r t c u ó OECE (www.gob.pe/oece) y Plataforma Digital Única del Estado Peruano para m n e ci Orient ación al Ciudadano (www.gob.pe). y m a al o d a Regístrese, comuníq uese y publíquese. d aí r o t u ml a ti gi d e al n e Firmad o por rif ) s( n e e t m e CHRISTIAN NELSON ALCALA NEGRON s( a m l ) a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi

• ti

/ e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4