Documento regulatorio

Resolución de Presidencia Ejecutiva N.° 090-2026-OECE/PRE

Designar al señor Juan Carlos Leonarte Vargas en el puesto de Asesor de Gerencia General del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), perteneciente al Grupo de se...

Tipo
No clasificado
Fecha
04/05/2026
Fuente
gob.pe/oece/normas-legales

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ni D e t c o g u d d a di r o m d l e el e c o r t c u ó VISTOS: m n e ci El Proveído N° D006499-2026-OECE-ORH, el Informe N° D000125-2026- y o t n m rif o OECE-ORH-BCH y el Memorando N° D001669-2026-OECE-ORH de la Oficina de a al o d a R Ju e r c íd u i r c s a o ; s e H l M um em an o o ra s; n e d l o I n N fo ° r D m e N ° D - O E C E - O G E G C d E e O la A G J e d r e e n la c i O a f G ic e in n a e d ra e l , A y s ; esoría d aí r o t u ml a ti gi d al e n e CONSIDERANDO: rif ) s( n e e t m e Que, el párrafo 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de s( a m l ) d o c r a e e adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho e s n L al público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, r e funcional , económica y financiera; cifi r e v 2° N y a 2 d 6 Que, mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° 000198-2025-SERVIR- a 9 P C E iv , i l s – e S fo E r R m V a I li R za , a e d l o a p c t u a e d r o d o e n d e la l C S o e n si s ó e n jo N D ° i re c tiv o 2 5 d - e C l D a , A m u e ...
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ni D e t c o g u d d a di r o m d l e el e c o r t c u ó VISTOS: m n e ci El Proveído N° D006499-2026-OECE-ORH, el Informe N° D000125-2026- y o t n m rif o OECE-ORH-BCH y el Memorando N° D001669-2026-OECE-ORH de la Oficina de a al o d a R Ju e r c íd u i r c s a o ; s e H l M um em an o o ra s; n e d l o I n N fo ° r D m e N ° D - O E C E - O G E G C d E e

  • O

la A G J e d r e e n la c i O a f G ic e in n a e d ra e l , A y s ; esoría d aí r o t u ml a ti gi d al e n e

CONSIDERANDO:

rif ) s( n e e t m e Que, el párrafo 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de s( a m l ) d o c r a e e adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho e s n L al público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, r e funcional , económica y financiera; cifi r e v 2° N y a 2 d 6 Que, mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° 000198-2025-SERVIR- a 9 P C E iv , i l s – e S fo E r R m V a I li R za , a e d l o a p c t u a e d r o d o e n d e la l C S o e n si s ó e n jo N D ° i re c tiv o 2 5 d - e C l D a , A m u e to d r i i a d n a t d e N el a c c u io a n l a s l e d a e p l r S u e e r b v a ic i e o l : n e s t h e d , p t F Cuadro de Puestos de la Entidad del OECE; siendo que mediante Resolución de /: s m ri Gerencia General N° D000108-2025-OECE-GG, se formaliza las actualizaciones a / a r ealizadas al precitado Cuadro de Puestos de la Entidad; rif. s p p r e C y s m t cifi (43) puestos priorizados; cuya actualización posterior se formalizan mediante o g. D s b gi Resolución de Gerencia General N° D000107-2025-OECE-GG; / e p. el a ti w s Que, el Cuadro de Puestos de la Entidad del OECE comprende, la sección de / b e v R s la e r E v n id t o id r a e d s , d a e p c r o o n b f a ia d n o z a m d e e d l i a R n e te g is R tr e o s o d l e u c C ió o n n tr d a e ta G ció e n re D nc ir i e a c t G a e d n e e l r C al u a N d ° r o D d e 0 0 P u e s - t o s d e

  • d a

dil a m al g e o e OECE-GG, y actualizada a través de la Resolución de Recursos Humanos N° D000010- x. r n t h o G e n e - r O a E l; CE-ORH, en el que se encuentra incluido el puesto de Asesor(a) de Gerencia l m t o m y d cifi Que, mediante Memorando N° D001669-2026-OECE-ORH que adjunta el t a o r Informe N° D000125-2026-OECE-ORH-BCH, la Oficina de Recursos Humanos informa ai s que, de la verificación efectuada, el señor Juan Carlos Leonarte Vargas cumple con los L . a requisitos mínimos establecidos en el Manual de Perfiles de Puestos vigente del OECE, Pág. 1 de 3 así como con los demás requisitos adicionales exigidos para el puesto vacante de Asesor de Gerencia General, el cual tiene la condición de puesto de confianza, de acuerdo al Registro de Servidores Civiles de Confianza del Registro de Contratación Directa; encontrándose dicho puesto identificado con el número de orden 006 y el código CO20006 en el Cuadro N.° 01 del Cuadro de Puestos de la Entidad – CPE, siendo su designación efectiva a partir del 5 de mayo de 2026; Que, mediante Informe N° D000189-2026-OECE-OAJ, la Oficina de Asesoría ni D Jurídica opina que resulta legalmente viable proceder con el trámite para la emisión de e t c o g u l p a r e R se e n s t o a lu d c a i ; ó n de Presidencia Ejecutiva de designación, conforme a la propuesta d d a di r o m d l e el e Que, el artículo 79 de la Ley N° 30057, Ley del Servicio Civil, dispone que la c o r t c u ó designación de servidores de confianza se realiza mediante el acto administrativo que m n e ci c L o e r y r , e s s e p g o ú n n d a s d e e a a e c l u c e a r s d o o , a c o le rr y e s o p m on e d d i i e a n n d te o e q l u a e c t d o i c d h e a a d d e m s i i n g i n s a tr c a ió ci n ó n s e c a o n p t u e b m li p c l a a d d a o e e n n l l a a y o t n m rif o página web de la entidad; mientras que, el artículo 77 del mismo cuerpo legal, establece a al o d a q se u r e v i c d o o r r r e e s s p d o e n c d o e n a fi l a t n it z u a la ; r de la entidad pública la determinación de la ubicación de los d aí r o t u ml a ti gi d al e n e de la Ofic C in o a n d la e s A v s is e a s c o i r o ía n e J s u r d íd e i c la a ; J d e e fa l G de e r l e a n O te f i G ci e n n a e d ra e l , R y e ; cursos Humanos; de la Jefa rif ) s( n e e t m e s( a m l ) d o c r a e e General, aprobado por Decreto Supremo N° 040-2014-PCM, y el Texto Integrado e s n L al Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo Especializado r e p P a re ra s id la e s n c C ia o E n j t e ra c t u a t c iv io a n N e ° s D P ú b li c a s E f ic ie -O nt E e C s E ( - O P E R C E E ; ), aprobado por Resolución de cifi r e v 2° N y a 2 d 6 a 9 SE RESUELVE: : n e s t h e d , p t F

Artículo 1.- Designar al señor Juan Carlos Leonarte Vargas en el puesto de

/: s m ri Asesor de Gerencia General del Organismo Especializado para las Contrataciones a / a P A ú ct b iv li i c d a a s d e E s fi c C ie o n m te p s le ( m O e E n C ta E ri ) a , s p , e F rt a e m ne ili c a i e d n e t e p u a e l s G to ru s p : o A s d e e s o s r e ía rv , id co o n re n s ú c m iv e il r e o s d : e S e o r r v d i e d n o r d e rif. s p p r e C y s m t cifi o g. D s b gi Artículo 2.- Disponer que los derechos y obligaciones del servidor indicado en / e p. el a ti el artículo 1 se rigen por las disposiciones de la Ley N° 30057, Ley del Servicio Civil, su w s Reglamento General, aprobado con Decreto Supremo N° 040-2014-PCM, y las normas / b e v R complem entarias emitidas por SERVIR. d a dil a m al g e o e

Artículo 3.- Disponer que la Oficina de Recursos Humanos proceda a la x. r n t

h o a a c rt t í u c a u l l i o z a c d ió e n la d p e r l e R se e n g t i e st r R o e s d o e l u C ci o ó n n t . r atación Directa respecto a lo establecido en el l m t o m y d cifi

Artículo 4.- Poner en conocimiento de la presente Resolución al señor Juan t a

o r Carlos Leonarte Vargas; así como, a la Oficina de Recursos Humanos para su registro ai s en el legajo personal respectivo. L . a Pág. 2 de 3 Artículo 5.- Disponer la publicación de la presente Resolución en la sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) (www.gob.pe/oece), y en el Portal de Transparencia Estándar del Estado (www.transparencia.gob.pe). Regístrese y comuníquese. ni D e t c o g u Firmado por d d a di r o m d l e el e CARLOS ALBERTO SALAZAR VARGAS MACHUCA c o r t c u ó PRESIDENTE EJECUTIVO e m ci n

PRESIDENCIA EJECUTIVA

a al y o t n o d a m rif o t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s rif. s r e C m t u r e p a o d a cifi o g. D s b gi

  • ti

/ e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e

  • r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 3 de 3