Opinión N° D000033-2026-OECE-DTN

Expediente N° 41903 T.D. N° 32632044 ni D et c o g u

SOLICITANTE : D

J u ir s e t c ic c ia ió n d e E la je P cu o t l i i v c a ía d N e a c I i n o v n e a s l t d ig e a l c P ió e n rú C - r D im IR in E a I l C y A J A poyo a la e d d a di r e m ASUNTO : Experiencia del postor adquirida en consorcio c o d l rt c el u ó m n e ci R EFERENCIA : Formulario de solicitud de consulta de fecha 10.MAR.2026 y ot n m rif o a al o d a

1 . ANTECEDENTES

e d aí r ot u ml ati gi d Mediante el documento de la referencia, el señor Wilmer Gregorio Cárdenas Quintana, al n e J In e v f e e s t d ig e a c l i a ó n O C fic ri i m na in a d l e y l a a p o U y n o i d a a d la d J e u s A tic d i m a in d i e s t l r a a c P ió o n li c d ía e N la a ci D on ir a e l c c d i e ó l n P E e j r e ú c , u f t o iv r a m u d la e m rif ) s( et consultas sobre la experiencia del postor adquirida en consorcio en el marco de la Ley s( a m l N ° 32069. d ) d a e e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las e s n L al consultas que absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas e v r N y e a ge l s n e é n ri t c id o o s y y a v l i c n a c n u c la e d d o e s l e a n n tr o e r m sí a , t s iv in a h d a e c c e o r n a t l r u a s ta ió c n io a n e a s s u p n ú t b o l s ic c a o s n , c p r l e a t n o t s e a o d e a s s p e e n c í t f é ic r o m s i , n d o e s a 2 7 2 ° d 6 c G o e n n f e o r rm al i d d e a d C c o o n n tr a lo t a d c is io p n u e e s s t P o ú p b o lic r a e s l , l it a e p r r a o l b g a ) d d a e a l n tr u a m vé e s ra d l e 1 1 la .3 L e d y e l N a ° r t íc u l o , m d o e d i l f a ic a L d ey a : n e s a h d , 9 por la Ley N° 32103, Ley N° 32187 y Ley N° 32515; así como, por lo establecido en el ptt F e artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante /: s m ri Decreto Supremo Nº 009-2025-EF, y modificado mediante D.S N° 001-2026-EF. p y s a E n e n c e e s s e a r s ia e m nt e id n o te , l a a s s it c u o a n c c ió lu n s i p o a n r e ti s c u d la e r la al g p u re n s a e . nte opinión no se encuentran vinculadas a m e C

• CONSULTAS1 Y ANÁLISIS b o

g. gi D s P ara efectos de la presente opinión se entenderá por: / b e w / e p. v R el ati

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069, Ley General de Contrataciones

a al g e Públicas y sus modificatorias. d m o e h ot

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF y sus mt y

modificatorias. l o m d a cifi ot 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas planteadas en el r ai documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio Prestado en s Exclusividad del TUPA del OECE, advirtiéndose que de las cuatro (4) consultas planteadas, la cuarta no cumple con dichos L . a requisitos, no solo porque no se encuentra vinculada entre sí con las otras tres consultas planteadas, sino que además versa sobre una situación particular distinta a la experiencia del postor adquirida en consorcio; se trata pues de la acreditación de la experiencia del postor derivada de contratos asociativos suscritos en el extranjero, que para su atención requiere necesariamente la revisión del caso particular, lo cual excede las competencias conferidas por Ley a este despacho. Por lo tanto, mediante la presente Opinión solo podrán atenderse las primeras tres consultas. Pág. 1 de 4 Dicho lo anterior, las consultas formuladas son las siguientes: 2.1. “¿La experiencia adquirida en consorcio por parte de un proveedor, puede presentarse para acreditar experiencia en la especialidad en caso este se presente individualmente al procedimiento de selección o necesariamente debe conformar un consorcio para que esta experiencia se considere como válida conforme a las “CONSIDERACIONES ADICIONALES PARA LOS ni D CONSORCIOS” que se encuentran incluidas en las bases estándar et c o g u 2.1.1. c D co o e n n f t o l e a r n m s id a c a a p s p r e a e c li n m id l i a a n d a D e r s i c r e a y c b t a e i p v i t n a it d u N i d c ° a e s r q p u a - e r , a a e f j i - e n E c d F u e / t a d r e . e t l e r c ? m o ” n i n ( t S r a a i r c t s o .) i s lo e s h p a o n s to c r o e n s t e c m ue p n la ta d n o c o d l e d d a di r rt c el e m u ó requisitos de calificación, entre otros, la “Experiencia del postor en la e m ci n E R s e p g e la c m ia e lid n a to d : ” previsto en el literal c) del numeral 72.3 del artículo 72 del a al y ot n o d a m “ p c o ) r E x e p l e p r o ie s n to ci r a e d n e l p el o s d t e o s r e e m n p la e ñ e o sp d ec e i a l l a id s ad la : b r o e r f e e s ri d c a o a n s la id d e e r s a t d re a z s a i a g d u q a u le ir s i d o a e d aí r ot u ml ati gi d similares al objeto de contratación. En el caso de obras y consultoría de obras, al n e d su ic b h e a s pe e c x i p a e lid ri a e d n c c i o a nfo c r o m rr e e s a p l o o n d d i e s pu a e sto la e n a e c l r e a d rt i í t c a u d l a o 15 e n . la especialidad y m rif ) s( e n e et s( a m l L p a u s e d p e e n rs a o c n r a e s d i j t u a r r í d c i o c m as o r e e x s p u e lt r a ie nt n e c s ia d d e e u l n p o p s ro to c r e e s n o l d a e e r s e p o e rg ci a a n li i d z a a d c i q ó u n e s o le c i h e u ta b r i i e a s n e o n d ) d a e e transmitido como parte de dicha reorganización las personas jurídicas e s n L al sancionadas con inhabilitación vigente o definitiva. e v r N y e En el caso de consorcios, solo se considera la experiencia de aquellos a 2 7 2 ° d 6 i e n s t e a g g r re a g n a te d s o ) q . ue ejecutan conjuntamente el objeto del contrato.” (El énfasis s a ptt h F e d , 9 Cabe indicar que, en relación a la “Experiencia del postor en la Especialidad” de /: s m ri conformidad al Capítulo III de la Sección Específica a las Bases Estándar el postor p y s a d p s y i o e m s r b u p e e s l j e e a r m e c d s r e p e p : l d o e (i i , c ) t a t e c i r v o n a u n e s n tr l a r m c e t a o s o s s o n o l y t u o d c s e i f u o a s e n c j e r t e u e s c r s a u d p d c e e o i c ó l t i n a i q v c u d a u i e s d m a a o u c c b l i t a ó r a a d n s s o ; d p o e e o n ( r d i e i r i e c ) á l e c a o p o c b c n r j i t e e ó r t d n a o i t t d o a d e s r e s o y e c b s o r m a u n ; s e t r ( d a i r i i e t ) a a s c n c p o t i e ó e n n c t c r t . a o i v A t p a o s i s s a í a m e C constancias de prestación o cualquier otra documentación de la cual se desprenda b o g. gi D s f e e je h c a u c c ie ió n n te ; m co e r n re te s p q o u n e d la ie o nt b e r s a a fu u e n c m on á c x lu im id o a , d a e s v í e c i o n m te o ( 2 e l m ) c o o n n t t o r a to ta ta c l i o q n u e e s i . m plicó su / b e w / e p. v R el ati 2.1.2. De otro lado, cabe indicar que, de conformidad al numeral 14 del Anexo I a al g e “Definiciones” del Reglamento, el Consorcio se define: “(…) como el contrato d m o e asociativo por el cual dos o más personas se asocian, con el criterio de h ot complementariedad de recursos, capacidades y aptitudes, para contratar con mt y el Estado.” (El énfasis es agregado). l o m d cifi a De lo expuesto hasta aquí, se tiene que el consorcio es una asociación contractual ot r sin personalidad jurídica propia, consecuentemente, la experiencia acumulada ai s pertenece de manera específica a cada miembro integrante del consorcio. En tal L . a medida, un proveedor puede emplear individualmente la experiencia obtenida en contratos en los que participó en consorcio, para tal efecto, será necesario que en el marco de un procedimiento de selección presente facturación de las Pág. 2 de 4 contrataciones ejecutadas en consorcio, así como la promesa formal de consorcio o el contrato de consorcio del cual se desprenda fehacientemente el porcentaje de las obligaciones que se asumió en el contrato presentado; de lo contrario, no se computará la experiencia proveniente de dicho contrato. 2.1.3. En otro orden de ideas, cabe señalar que, entre otros de requisitos de calificación previstos en el Reglamento se encuentra el literal d) del numeral 72.3: “Condiciones de participación en consorcio: número máximo de consorciados en función a la naturaleza de la prestación, porcentaje mínimo de participación de ni D cada consorciado y/o que el integrante del consorcio que acredite mayor et c o g u e C S x e o p c m e c p r ió i l e e n n m c G e ia n e c t n a u e r m r ia a p m l la e “C n c t o o e n n , s u l i a d n s e d ra B e c t a e i s o r e n m s e i s n E a s A d t o d á i n c p d i o o a r n c r a e e l n e s t s a t a je p b a l d e r e c a e p n l a o r s e t i n c C ip e o a l n c s C ió o a n r p c . í ” i t o u s l ” o y II e d n e e la l c o d l e d d a di r rt c el e m u ó

“ a a P q s a í u r p e ti a l c l r i o p a s a p c p o i r ó s o n t v o e e r e e n d s o c q r o u e n s e s q o p r u r c e e i s o p e ”. r n e t D s a e n ic n h s t u e a n s o s f d e u i r s t o a p f e o d r s e t i a c f o i c o r o m n n e a ju s i n n r t d a e i s v c u i o d l m t u a a o n l . c a o p n l s ic o a r b ci l o es , no a a al y ot n o d a m Por lo expuesto, un postor puede presentar su oferta individual en un e d aí r ot u ml ati gi d procedimiento de selección presentando los contratos cuya experiencia ha sido al n e a a d cr q e u d ir it id e a f e m h e a d c i i a e n n t t e e m co e n n s te o r e c l i o p s o , r s c i e e n m ta p j r e e d q e u e la , s d e o b la li g d a o c c i u o m ne e s n t q a u c e ió s n e p a re s s u e m n i t ó a d e a n s e e l m rif ) s( et contrato presentado mediante la promesa formal de consorcio o el contrato de s( a m l c lit o e n ra so l r d c ) i o d e d l e n l u c m ua e l r s a e l 7 d e .3 sp d re el n a d r a tí . c M ul i o e n t ra d s e q l u R e e , g la la s m d e is n p to o , s l ic a i s o n re e g s l a p s r e d v e is l t C as a p e í n tu e lo l d ) d a e e II de la Sección General “Consideraciones Adicionales para los Consorcios” y en e s n L al el Capítulo III de la Sección Específica de las Bases Estándar sobre el requisito e v r N y e d p e ro c v a e l e if d ic o a r c e i s ó n q a u d e ic i p o r n e a s l e “ n P t a e r n ti c s ip u a c o i f ó e n r t e a n c c o o n n j s u o n r t c a i o c ” o r m es o u lt c a o n n a s p o l r i c c i a o b , le n s o a a a s q í u e p l a lo ra s a 2 7 2 ° d 6 2.2. p “¿ os E t x o i r s e t s e q d ue if e p r r e e n s c e i n a t c a i n ó s n u p o a fe r r a ta l d a e e fo v r a m lu a a i c n i d ó i n vi d d u e a l. e xperiencia adquirida en s a ptt h F e d , 9 consorcio en caso el proveedor se presente individualmente o a través de /: s m ri un consorcio?” (Sic.) p y s a 2.2.1. C e e l n a p b e r e o l v l p it e r e e e r c d a i o l s r c a ) s r e d q e u p l e r n e , u s la m e n e e t v e ra a i l l n u 7 d a 2 i c v . i 3 i ó d n u d a e d l l e m a e e rt x n íc p te u e l r o s ie e 7 n r 2 c ig i a d e e a p l d o R q r e u l g i a r l i s a d m a d i e e s n p n t o o c s , o i c n a i s s o o í n r c e c o s io m p e o re n p v c o is a r t s a lo o s u r e p a m e C señalado en el Capítulo III de la Sección Específica de las Bases Estándar sobre b o g. gi D s “ M E i x e p n e tr r a ie s n c q i u a e d e p l a p ra o s l t a o r e e v n a l l u a a E ci s ó p n e c d i e a li e d x a p d e ”. w / e p. v R u s , s el ati postor que presente su oferta conjunta como consorcio, resultan aplicables las a al g e disposiciones previstas en el literal d) del numeral 72.3 del artículo 72 del d m o e Reglamento, las reglas del Capítulo II de la Sección General “Consideraciones h ot Adicionales para los Consorcios” y en el Capítulo III de la Sección Específica de mt y las Bases Estándar sobre el requisito de calificación adicional “Participación en l o m d consorcio”. cifi a ot r 2.3. “¿Cómo se acredita la experiencia adquirida en consorcio en el marco de la ai s Ley General de Contrataciones Públicas y las bases estándar contenidas en L . a la Directiva N°0005-2025-EF/54.01 que deben ser empleadas por las entidades contratantes?” (Sic.) Pág. 3 de 4 2.3.1. Como ya se ha señalado precedentemente, un proveedor puede emplear individualmente la experiencia obtenida en contratos en los que participó en consorcio, para tal efecto, será necesario que en el marco de un procedimiento de selección presente facturación de las contrataciones ejecutadas en consorcio, así como la promesa formal de consorcio o el contrato de consorcio del cual se desprenda fehacientemente el porcentaje de las obligaciones que se asumió en el contrato presentado; de lo contrario, no se computará la experiencia proveniente de dicho contrato. ni D Mientras que para la evaluación de experiencia adquirida en consorcio de un et c o g u p d R A o i d e s s i g p c t l o o i a o s r m n ic q a e i u o l n e e n t s o e p , p s r a l e a r p s s a r e e l n r o v e t s i e g s l t C a s a s u s o n d o e s e f o n e l r r c C t e a io a l s p c l ” í i o t t e u y n r j l u o a e n l n I t I d a e d ) l c e C o d a l m e a p l o í S t n u c e u l o c o m n c I e s i I ó I o r n a d r l c e G i o l e a , n . r S e e r e s a d c u l c e l t “ i l a ó C n n a o r n a E tí s p c s i l u d p ic l e e o a c r b a í f l c e ic i s o a n d la d e e s s e l c o d l e d d a di r rt c el e m u ó las Bases Estándar sobre el requisito de calificación adicional “Participación en e m ci n 3. c C o O n N so C r L ci U o S ”. I ONES a al y ot n o d a m 3.1 Un postor puede presentar su oferta individual en un procedimiento de selección e d aí r ot u ml ati gi d presentando los contratos cuya experiencia ha sido adquirida mediante al n e c fe o h n a s c o ie rc n io te s m , e s n i t e e m e p l r p e o rc q e u n e t , a je d e d e l l a a s d o o b c lig u a m c e io n n ta e c s i ó q n u e p s r e e s a e s n u t m ad ió a en s e e l c a o c n re tr d a i t t o e m rif ) s( et presentado mediante la promesa formal de consorcio o el contrato de consorcio s( a m l d n e u l m c e u r a a l l s e d .3 e s d p e re l n a d r a tí . c M ulo ie n t ra s d e q l u e R , e la g s la d m is e p n o to s , ic i l o as n e r s e p g r la e s v is d t e a l s C en a p e í l t u li l t o e ra II l d d ) e d e la l d ) d a e e

e s n L al

e v r N y e c p a ro li v fi e ca e c d i o ó r n e s a d q ic u i e o n p a r l e “ s P e a n r t t e ic n ip a s c u i ó o n f e e r n ta c c o o n n s j o u r n c t i a o ” c r o e m su o lt a c n o n a s p o li r c c a io b , l e n s o a a a s q í u e p l a lo ra s a 2 7 2 ° d 6 3.2 p L o a s e to v r a e l s u a q c u ió e n p r d e e s e e n x t p a e n r s ie u n o ci f a e rt a a d d q e u ir fo id r a m a e n in c d o iv n id s u o a rc l. s a ptt h F e d , 9 presente individualmente se rige por las disposiciones previstas en el literal c) del /: s m ri numeral 72.3 del artículo 72 del Reglamento, así como por lo señalado en el p y s a C p M o a ie s p t n í o t t u r r a l e o s n I I q l I a u d e E e s p l p a a e S r c a e i a c l l a i c d ió a e n d v a ” E . l u s a p c e i c ó í n fi c d a e a e la x s p e B r a ie s n e c s i a E s a t d á q n u d i a ri r d s a o e b n re c “E on x s p o e r r c ie io n c d ia e d u e n l a m e C postor que presente su oferta conjunta como consorcio, resultan aplicables las b o g. gi D s d R A i d e s i g p c l o i a o s m n ic a e io l n e n t s o e , p s a la r p s a r e l r o v e s i g s l t C a a s o s n d e s e o n l r c C e io a l s p l ” í it t e u y r lo a e l n II d e d ) l e C d a l e a p l í S t n u e u l c o m c I e i I ó I r n a d l e G l e a n . S e r e a d c l c e “ i l ó C n a o r n E tí s c s i u d p l e e o c r a í f c ic io a n d d e e s e l / b e w / e p. v R el ati las Bases Estándar sobre el requisito de calificación adicional “Participación en a al g e consorcio”. d m o e h ot Firmado por mt y l o m d PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA cifi a Directora Técnico Normativa ot r DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA ai s L . a PMR/. Pág. 4 de 4