Opinión N° D000032-2026-OECE-DTN

Expediente N° 39268 T.D. N° 32618623 ni D SOLICITANTE : Neyser Álvarez Sánchez et c o g u A R S E U FE N R T E O

N CIA

: : A Fo c r r m ed u it l a a c ri i o ó n d e d e s o e l x ic p it e u r d ie d n e c ia co d n e s l u p lt o a s d to e r f echa 05.MAR.2026 c o d l e d d a di r rt c el e m u ó m n e ci n o y ot m rif M co . e n d s i u a A l n ta t N e s T v e E i l n C d c E u o D c la E u d m N as T e n E a t S o l a d a e c r la e d r i e ta fe c r ió e n n c d ia e , la e l e s x e p ñ e o ri r e n N c e ia y s d e e r l Á po lv s a t r o e r z , e S n á e n l c h m e a z r c f o o r d m e u l l o a e d aí r ot u a al ml d o d a regulado en la normativa de contrataciones públicas. al n e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las m rif ) s( e n e et consultas que absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas s( a m l a g l e s n e é n ri t c id o o s y y a v l i c n a c n u c la e d d a e s l e a n n tr o e r m sí a , t s iv in a h d a e c c e o r n a t l r u a s t i a ó c n io a n e a s s u p n ú t b o l s ic c a o s n , c p r l e a t n o t s e a o d e a s s p e e n c í t f é ic r o m s i , n d o e s e d ) e d a conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley e s n L al r e General de Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, modificada e v N y por la Ley N° 32103, Ley N° 32185, Ley N° 32187 y Ley N° 32515; así como, por lo cifi r 2 ° establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, a 2 d 6 a 9 a S p u r p o r b e a m d o o m e d ia n t e

• E

D F e . c reto Supremo Nº 009-2025-EF y modificado mediante Decreto s h d , ptt F e En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas /: s m ri necesariamente a situación particular alguna. p y s a P . a ra e C fe O c N to S s U d L e T l A a S p r Y e s A e N nt Á e L o I p S i I n S ió n se entenderá por: o a m D r e C b gi

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069.

w / e p. s el ati

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF. / b e v R u s ,

a al g e Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: o d e m h ot 2.1. “ C S O o N b S re U LT lo O s R ÍA p S ro D ce E d O im B i R en A t , o e s n e d l e c as s o e l d e e c c la ió a n c re p d a it r a a c ió la n d c e o “ n E t X ra P t E ac R i I ó E n N C d IA e l mt o m y d DEL POSTOR EN LA ESPECIALIDAD, confirmar que una de las formas de cifi a acreditar dicha experiencia es mediante: Contratos y su respectiva ot r Liquidación, tal como se indica en las Bases Estandarizadas aprobadas por s ai el OECE. a L . (…) Considerando que una de las formas de que la liquidación de consultoría de obra se dé por aprobada, es que, luego de presentada por el consultor, la entidad no emita pronunciamiento en el plazo establecido en la normativa. Pág. 1 de 4 En ese escenario, se consulta: ¿Es válido acreditar la experiencia del postor en un procedimiento de selección, presentando copia simple de (i) el Contrato u orden de servicio y (ii) el conjunto de documentos: “(Liquidación presentada por el contratista con cargo de recepción, la carta notarial de aprobación ficta (indicándole a la entidad que la liquidación quedo aprobada por no emitir pronunciamiento en el plazo que le corresponde), la liquidación financiera presentada por el consultor que quedó aprobada y el Laudo Arbitral que confirma la aprobación de la liquidación)”, en sustitución de la "Resolución de Aprobación de Liquidación" emitida por la Entidad, para efectos de cumplir con los requisitos de calificación, bajo la forma ni D “Contratos y su respectiva Liquidación” establecidos en las Bases Estándar g et u c o del OECE, bajo el marco de la Ley N° 32069 y su Reglamento vigente?” (Sic.) e d d a di r e m u ó m n ejecutar el contrato. Estos requisitos los debe acreditar el postor durante la etapa e ci n o selectiva del proceso de proceso de contratación y, de acuerdo con el artículo 72 y ot m rif d E p e o n l s R e to s e r e g s l e m a m d a e r e c f n i o n t , o e d u c e n o o m a c d o u e e l a e r d l d l o o e s s c e o tr s n e l z a e a l e l a x it d p e q e ra u ri l i e r c n i ) d c a d ia e p d l o e n r l u p e m o s e s te r t a o e l r n e n e . l l a d , e e la s s p e e e m x c p p ia e e l r i ñ i d e o a n d c d . ia e l d a e s l e d aí r ot u a al ml d o d a labores consideradas iguales o similares al objeto de contratación. Dentro al n e d o e b r e a s s e , m la a r e c x o p , e p r a ie ra nc e ia l , c a e s n o e ta s n p t e o c íf r i e c q o u d is e i to la e d j e e cu c c a i l ó if n ic a d c e i ó o n b , ra c s o r y r e c s o p n o s n u d lt e o rí a a d la e m rif ) s( e n e et acreditada en la especialidad y subespecialidad conforme a lo dispuesto en el s( a m l

artículo 157 del Reglamento.

e d ) e d a Ahora bien, las Bases Estándar para la contratación de consultoría de obras e s n L al r e contenidas en la Directiva N° 00005-2025-EF/54.01 “Directiva que establece las e v N y bases estándar para los procedimientos de selección en el marco de la Ley cifi r 2 ° N°32069, Ley General de Contrataciones Públicas”1, aprobadas por la Dirección a 2 d 6 a 9 G re e q n u e is r i a to l d e e x p A e b ri a e s n t c e i c a i m de ie l n p t o o s , t e o s r t e a n b l l e a c e e s e p l e m cia o l d id o a e d s . pecífico en que se acredita el s h d , ptt F e Así, de acuerdo con las referidas Bases, la experiencia del postor en la /: s m ri especialidad se acredita con un máximo de veinte contrataciones, mediante copia p y s a s c c d i o a e m n n p p s c ó l t e s e a l i a n to d c c , e i i ó a n : n o ( t i d ) a s e c e d o e p n a r a t e c r b s a r o e t t a o n d c s o it i e ó , u r n e d ó p o o r o d c r e u t l e i n m q e u d e s i e d n t a d e a c s e l i t ó a s y n d e ; o r f v e d o ic h e i a o ( c c i s i u i ) , e e n y c n t o t e s a m m u o p e r c r n e o u t s b e a p a , l e q n c u c t t e o i i e v s n r a o d c c t e r o o o n n s p d fo t a o a r g c m n u o c i m d ia c a e u d n d y t e o a o o a m D r e C emitido por entidad del sistema financiero que acredite el abono o mediante b gi c e a le n c c tr e ó la n c ic ió o n e m en it id e o l m po is r m S o U N c A om T p p r o o r b l a a n r t e e t e d n e c ió p n a g d o e l I o G V co 3. m probante de retención / b e w / e p. v R u s , s el ati Como puede advertirse, las bases precisan de manera específica los instrumentos a al g e documentales mediante los cuales se acredita la experiencia del postor: contratos o d e m l c i a q n u c id e a la c c i i ó ó n n ; s e o ac c r o e n d t i r t a e t o d s o cu y m e su n s ta l r y e f s e p h e a c c ti i v e o n s te m c e o n m te pr , o e b ll a o n c te o s n e d l e fi n p d a e g v o e ri c fi u c y a a r l mt o m y d el adecuado cumplimiento de la prestación, así como el monto correspondiente. cifi a ot r ai 1 Modificada mediante Resolución Directoral N° 001-2026-EF-54/01 L . s a 2 El solo sello de cancelado en el comprobante, cuando ha sido colocado por el propio postor, no puede ser considerado como una acreditación fehaciente de la cancelación. Es válido el sello colocado por el cliente del postor (sea utilizando el término “cancelado” o “pagado”). 3 De acuerdo con el Régimen de Retenciones del Impuesto General a las Ventas (IGV). Pág. 2 de 4 En lo que respecta a la liquidación de contratos de consultoría de obra, el artículo 215 del Reglamento ha previsto el procedimiento respectivo. En ese sentido, la liquidación de un contrato de consultoría de obra quedará consentida o aprobada -según corresponda- cuando, siendo practicada por alguna de las partes, no era observada por la otra dentro del plazo establecido en el mencionado artículo. Cabe anotar que la normativa de contrataciones públicas no ha establecido que la Entidad deba emitir necesariamente un acto resolutivo o pronunciamiento ni D posterior que valide la liquidación, en aquellos casos en los que ésta hubiese g et u c o e d d a di r e m En ese sentido, a efectos de acreditar la experiencia del postor, debe entenderse c o d l rt c el u ó m n por “liquidación”, aquella que luego de haber sido practicada por alguna de las e ci n o partes, quedó aprobada o consentida, de conformidad con lo establecido en el y ot m rif a l d o o r e s c t b í o c m e n u r s e l á o e c p n a r t n e im i s s m e ie d n n o e t t s l a o r R d d l e e a e g d s l l a a o o m l c r u e u e c f m n i e ó t r e n o id n d y a ta , e l c i a q i c ó d u o n e i n d m t q a r u o á c e s v ió , e s n r n u . s o s ia t s s e e n . t e e P n a f c e r u a h e a t n c a t i l r e e e n s t s e e o m f m e e c e n to t t i e s d , a l a e a l a c a p o l r g n o u t b r n a a o c ti i s d ó t e a n e d aí r ot u a al ml d o d a al n e 2.2. “ p A ar s a im a i c s r m ed o i , t a d r e t o s d e a r l n a e e g x a p ti e v r a i e l n a c r ia es e p n u e c s a t s a o s a n e t n e r q io u r e , l ¿ a C l ó iq m u o id a s c e i ó p n u e h d a e y a h s a i c d e o r m rif ) s( e n e et aprobada por falta de pronunciamiento en el plazo, que cuente incluso con s( a m l c in o j n us fi t r i m fic a a c d ió a n m en d t e e a L a e u m do it ir a l r a b it r r e a s l, o lu p c e ió ro n d q e u e l iq l u a i da e c n ió ti n d ad d e s c e o nt n ra ie to g ? a e d ) e d a (Tómese en cuenta que los comprobantes de pago, en estos casos, solo e s n L al r e acreditan un monto menor, ante la negativa de la Entidad dejando indefenso e v N y al consultor de poder acreditar toda su experiencia)” (Sic). cifi r 2 ° a 2 d 6 a 9 2.2.1. T po a s l t c o o r, m o d e s b e e h e a n i t n e d n i d c e a r d s o e p p re o v r ia “ m liq e u n id te a , c i a ó n e ” f , e c a t q os u e d ll e a a q c u re e d i l t u a e r g l o a e d x e p e h r a ie b n e c r i a s i d d e o l s h d , practicada por alguna de las partes, quedó aprobada o consentida, de ptt F e conformidad con lo establecido en el artículo 215 del Reglamento y, además, no /: s m ri se encuentre sometida a alguno de los mecanismos de solución de controversias p y s a ( c e fe e o fe h n n c a t c t r c o o a ie s v s , n e o t r e s l e a m i l a l e s iq c , n u o t d e i n d e t l a r a b a c e t a i i ó r s p á n t r a o c s b o e a d n c h e s i u b i ó d b e n e i r e r o á a s c r e s o p e s n r e o s l m s e o e n e n t r t i e t i m d a s o r i u e e n a l l t a t o o a l d g d a e ú o n c l t a r u a m m r v e e é e f c e s n a r t i n a d d i c e a s i m ó li e n q o s u t d i e q d e ) u a . c e s P i o ó l a n u s r . c u a i s ó t t n e a n l d e t e e s o a m D r e C b gi Cabe precisar que la normativa de contrataciones públicas no ha establecido que w / e p. s el ati quedado consentida o aprobada por su falta de pronunciamiento dentro del plazo a al g e correspondiente. o d e m h ot

3 . CONCLUSION

l mt o m y d 3.1. A efectos de acreditar la experiencia del postor, las Bases Estándar para la cifi a contratación de consultoría de obras especifican que este puede presentar, entre ot r otros documentos: contratos y su liquidación. Para tales efectos, debe entenderse ai s por “liquidación”, aquella que luego de haber sido practicada por alguna de las a L . 4 En caso de haber sido sometida a algún mecanismo de solución de controversias, deberá considerarse lo resuelto a través de dicho mecanismo. Pág. 3 de 4 partes, quedó aprobada o consentida, de conformidad con lo establecido en el

artículo 215 del Reglamento y, además, no se encuentra sometida a alguno de

los mecanismos de solución de controversias (en caso la liquidación se hubiese sometido a algún mecanismo de solución de controversias, deberá considerarse lo resuelto a través de este). De esta manera, el contratista deberá presentar la documentación que sustente fehacientemente la aprobación o consentimiento de la referida liquidación. Firmado por ni D PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA g et u c o e d d a di r e m c o d l rt c el u ó m n e ci n o

RMPP/.

a al y ot o d a m rif e d aí r ot u ml ati gi d al n e m rif ) s( e n e et s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2 ° a 2 d 6 a 9 s h d , ptt F e /: s m ri p y s a u r e p a m o d a r e C o g. D s b gi w / e p. s el ati / b e v R u s , a al g e d m o e h ot mt y l o m d cifi a ot r ai s L . a Pág. 4 de 4