Opinión N° D000027-2026-OECE-DTN

Expediente N° 34192 T.D. N° 32487210 ni D et c o g u S A O SU LI N C T IT O

A NTE :

: A S c u u s ñ tit a u c V ió e n g a d e C o in n t s e u g l r t a o n re te s d y e E l j p e l c a u n t t o e r l e t s é c E n . i I c .R o . e L n . obras o consultoría e d d a di r e m de obras c o d l rt c el u ó m n e ci R EFERENCIA : Formulario de solicitud de consulta de fecha 24.FEB.2026 y ot n m rif o a al o d a

1 . ANTECEDENTES

e d aí r ot u ml ati gi d Mediante el documento de la referencia, Carlos Antonio Acuña Troyes, representante legal al n e d in e te A g c ra u n ñ t a e V de e l g p a l a C n o t n e s l u té lt c o n r i e c s o y e n E j o e b c r u a t s o r o e s c o E n . s I. u R l . t L o , r í f a o r d m e u o la b r c a o s n p s r u e l v ta is s t a s o e b n r e e l l a a r s tí u c s u t l i o tu ci ó n d d e e l m rif ) s( e n e et Reglamento de la Ley vigente. s( a m l Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas d ) d a e e que absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y e s n L al alcance de la normativa de contrataciones públicas, planteadas en términos genéricos y e v r N y e vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad con cifi r 2 ° lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de a 2 d 6 a 9 C o n tr a , t a L c e i y o n N e ° s P ú b li c , a s L , e a y p N ro ° b a d a a t y ra L v e é y s d N e ° l a L e y 5 ; N a ° s í c o m o , , m p o o d r if lo ic a e d s a ta p b o le r c l i a d o L e e y n N e ° l : n e s h d , artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante ptt F e Decreto Supremo Nº 009-2025-EF y modificado mediante Decreto Supremo 001-2026-EF. /: s m ri p y s a E n 2 . e n c e e s s a C e r O i a N s m e S e n U n ti t L d e T o a , A s S l i a t u Y a c c A o ió n N n c Á l u p L s a I i r S ó ti I n c S u l d a e r a l l a g un p a re . sente opinión no se encuentra vinculada b o

• u r e p

a m gi D s o d a cifit r e C T pl o a m nt a e n a d d o a s e , n p a co ra n s s i u d e a r b a s c o ió lu n c i e ó l n c s o e n t e e n x t t e o n n d o e r r m á a p t o iv r: o al que se hace alusión en las consultas w / e p. s el ati / b e v R u s ,

• “

P L ú e b y li ” ca s a y l a s u a s p m ro o b d a if d ic a a t m or e ia d s ia ; n vi t g e e n L t e e y a N p ° a rt ir d e l , L e d y e G ab e r n il e d ra e l d e 2 5 C . ontrataciones d a m al g e o e h ot

• “Reglamento” al aprobado mediante D.S. N° 009-2025-EF, Reglamento de la Ley mt y

General de Contrataciones Públicas; vigente a partir del 22 de abril de 2025. l o m d cifi 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas planteadas en el ot a documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio Prestado en r ai Exclusividad del TUPA del OECE para la absolución de consultas normativas, advirtiéndose que de las dos (2) consultas s planteadas, la segunda no cumplió con dichos requisitos, ya que lo consultado en su último extremo no se encuentra vinculada L . a con la interpretación del sentido o alcance de un dispositivo normativo, sino que busca que este despacho determine los efectos o consecuencias de la sustitución del personal clave de un plantel técnico, en un supuesto específico; lo cual requiere realizar un análisis del caso particular, que excede las competencias asignadas por ley a este despacho, toda vez que dicha determinación corresponde ser efectuada por cada Entidad, atendiendo a sus normas autoritativas y de organización interna. Por tanto, el último extremo de dicha consulta no podrá ser atendida en el marco de la presente Opinión. Pág. 1 de 3 Las consultas formuladas son las siguientes: 2.1. “(…) considerando el texto vigente del artículo 189.2 del Reglamento de la Ley N° 32069, se consulta: ¿Debe interpretarse que el profesional reemplazante, para efectos de una sustitución de personal clave, debe cumplir con un perfil igual o mayor a lo establecido en las Bases Integradas del procedimiento de selección, incluyendo ni D las condiciones habilitantes que permitieron la asignación de puntaje, o debe et c o g u e e p n x ro p te f e e n r s d ie i e o n r n c s a i e a l o q t r u o ig e ta i n l e a l o l m r e e e e n l m te r p e o l s a f u z e o l r t t a a e d d s o o t á ? c ” o u . b an lig ti a ta d t o iv o a i d g e u l al p a u r n o ta j s e u p o e b r t a e r n e id l o n i p ve o l r d e e l c o d l e d d a di r rt c el e m u ó 2.1.1.En primer lugar, debe indicarse que el artículo 189 del Reglamento establece las e m ci n d a i p s l p ic o a s b ic le io e n n e s c o r n e t l r a a ti t v o a s s d e a e la je c s u u c s i t ó itu n c d ió e n o b d r e a s in o te d g e ra c n o te n s d u e lt l o p rí l a a n d t e e l o t b é r c a n s i . c o, regulación a al y ot n o d a m rif o E de n l e c s o e n t c ra o t n is te ta x t e o j , e e cu l t n a u r m su e r p a r l e s ta c .1 ió d n e c l o c n it a e d l o p e a r r s tí o c n u a lo l c d o is n p s o id n e e r a q d u o e e e n s la re o s f p e o rt n a s a d b u i r l a id n a te d e d aí r ot u ml ati gi d 2.1.2.P or su parte, el numeral 189.2 del mencionado artículo establece lo siguiente: m rif ) s( e n e et s( a m l " e E x l c e c p o c n io tr n a a ti l s m ta e n p te u e y d c e o n s o e l l i c s it u a s r t e s n u to s t d itu e i b r id a o l , s p i e e r m so p n re a l q u c e la v q e u ie d n e lo s s u u s p t l i a tu n y te a l te té n c g n a i c u o n , d ) d a e e perfil igual o mayor a lo establecido en las bases y, en caso de haberse otorgado e s n L al puntaje por el profesional reemplazado, el reemplazante debe cumplir las mismas e v r N y e condiciones que le ameritaron el puntaje al proveedor." (El subrayado es agregado). a cifi r 2 ° d 6 C e e x s o c t m a e b o p l c e s i c o e e n a a d p l o r y e s c r c i e a ri q t d e u e r ie i l o r c s e i t c a d o d e n o u c d n u i r s s re p u n o s t s t e e it s n iv t p o o a , o r l a a b j l s e a u t i e s v v t o it a , u l r u c e i a ó s c n p i ó e d n c e t d i p v e e a l m r p s e o ro n n f t a e e l s . c io A la n s v a í e , l e r e e l s e R m d e e p g c l l a a a z m r a á e n c n t t e e to : r : n e s a ptt h F e d , 9 /: s m ri

• El profesional reemplazante debe tener un perfil igual o mayor al establecido en

p y s a 2. l e E a s n s p e b c c a a í s s fi e o c s a d s d e q e u l q e p u r e s o e c s e e e x d i i g m h i a e ie y ro n a n t o o p t d a o e r r a g a s e e d l l o p e u c p c e u i s ó n t n o ta . . j E e s a to l p se ro f r e e s fi i e o r n e a l a r l e a e s m c p o la n z d a ic d i o o , n e e s l u r e p a m o d a cifit r e C reemplazante debe cumplir las mismas condiciones que le ameritaron el puntaje b o g. gi D s a e d l x e p p b e r e o r i a v e e c n r e c e d i d a o i t r e a . s r E p a s e l t c o m í f i e i m c n a p o a l s ic d e a ic s i q e o u n m e a , i l s s d m i e e o l l p n p e i u r v s e n o l t a n p j a a e l r c a o l t a m o v r a g e n a r t d e e o m n e p s r e la e z b l a a p d s u o ó n , t e e a n l j e re f u o e n b m c te i p ó n l n a id z d o a e . n t l e a / b e w / e p. v R u s , s el ati a al g e Por lo expuesto, se advierte que en el marco de la normativa de contrataciones d m o e públicas, para solicitar la sustitución del personal clave del plantel técnico del h ot contratista, conforme a lo dispuesto en el numeral 189.2 del artículo 189 del mt y Reglamento, el profesional reemplazante debe tener un perfil igual o mayor al l o m d establecido en las bases del procedimiento de selección, lo que se refiere a las cifi a condiciones específicas que se exigieron para el puesto; no obstante, si el perfil de ot r dicho profesional reemplazado hubiera generado la asignación de un puntaje durante ai s el procedimiento de selección -por ejemplo, en función de la experiencia específica L . a Pág. 2 de 3 adicional del personal clave2- el reemplazante debe acreditar al menos ese mismo nivel para mantener el puntaje obtenido. 2.2. “Asimismo, se solicita precisar si la exigencia contenida en el artículo 189.2, referida a que el reemplazante debe “cumplir las mismas condiciones que le ameritaron el puntaje”, debe entenderse como el cumplimiento de las condiciones habilitantes previstas en las Bases (por ejemplo, umbrales mínimos o adicionales de experiencia), o si dicha disposición implica necesariamente igualar el puntaje exacto obtenido por el profesional reemplazado. (…)” ni D et c o g u 2.2.1.T c t d é a o e c l n l n c t R r i o c a e m o t g a o d l c a e io m s l e n e c e o n i s n n t o d t p r , ic a ú e ó t b i l s l a i t p c a l a r , o a s c f b , e o s s p n o i a f o l o v r n r a e m a r l s e l r a o e a l i e c c l m o i o t n a p d s r l a u is l z l a t p a a u s n e a u te s n s t t t o e i d t u r e e i c o b n i r e ó , e n e t l e n n d n u e e e m l r l p e m u e r n a a r s l r p c o e o n r a f d i l l . e c i g l l d a a u e v a n l e l o a o r d r m t e í m c l a u a t p i l y v o la o a n r d te a e l l c o d l e d d a di r rt c el e m u ó establecido en las bases del procedimiento de selección, lo que se refiere a las e m ci n c d e o i l c n p h d r o o ic c p i e o ro d n f i e e m s s i i e e o n s n t p a o e l c d re í e f e i c m s a e p s le la q c z u c a i e ó d n s o e - h p u e o b x r i i g e e i r j e a e r m o g n e p n l p o e a , r r a e a d n o e f l u l a p n u c a e i s ó s i n g to n d ; a e c n i o l ó a n o e b d x s e p t a e u n r n i t e e p n , u c s n ia i t a e j e e l s p d p e e u r c r f a i í l f n i d c te a e a al y ot n o d a m rif o a pa d r ic a i o m n a a n l d te e n l e p r e e rs l o p n u a n l t a cl j a e v o e b - t e e l n r i e d e o m . plazante debe acreditar al menos ese mismo nivel e d aí r ot u ml ati gi d al n e

3 . CONCLUSIÓN

m rif ) s( e n e et 3.1. En el marco de la normativa de contrataciones públicas, para solicitar la sustitución s( a m l d n e u l m p e e ra rs l o n a l . c l a d v e e l d a e rt l í c p u la lo n t e l té c d n e i l c o R e d g e l l a c m o e n n tr t a o t , i s e ta l , p c ro o f n e f s o i r o m n e a l a r e lo e m d p is la p z u a e n s t t e o e d n e b e e l d ) d a e e tener un perfil igual o mayor al establecido en las bases del procedimiento de e s n L al selección, lo que se refiere a las condiciones específicas que se exigieron para el e v r N y e p a u si e g s n t a o c ; i n ó o n o d b e s ta u n n t e p , u s n i t e a l j e p e d r u fi r l a d n e t e d ic e h l o p p ro ro ce fe d s im ion ie a n l t r o e e d m e p s la e z le a c d c o ió h n u b -p ie o r r a e g j e e n m e p ra lo d , o e la n a cifi r 2 7 2 ° d 6 f a u c n re ci d ó i n ta d r e a l l a m e e x n p o e s r ie e n se ci a m e is s m pe o c n íf i i v c e a l a p d a i r c a io m na a l n d te e n l p e e r r e s l o p n u a n l t c a l j a e v o e b - t e e l n re id e o m . plazante debe : n e s a ptt h F e d , 9 Firmado por /: s m ri p y s a

PATR

D I I C R I E A D C i M r C e E I c Ó t R o N C ra E T T D É é E C c S N n i I S c C o E O M N N o IN O rm A R a R M ti I v O A a T Z IV A A

V ALA

u r e p a m o d a cifit r e C b o g. gi D s LAA/. w / e p. s el ati / b e v R u s , a al g e d m o e h ot mt y l o m d cifi a ot r ai s L . a 2 Sírvase a revisar el contenido de las bases estándar vigentes, aprobada por el OECE, a través del siguiente enlace: https://www.gob.pe/institucion/mef/normas-legales/7614342-001-2026-ef-54-01 Pág. 3 de 3