Opinión N° D000026-2026-OECE-DTN

Expediente N° 32204 T.D. N° 32477876 ni D et c o S A O SU LI N C T IT O

A NTE :

: M Im in p i e s d te im rio e n d t e o s E conomía y Finanzas - MEF e d d a di r g e m u l rt c el REFERENCIA : Formulario de solicitud de consulta recibido el 20.FEB.2026 u ó m n n e o ci y ot m rif

• ANTECEDENTES

a al o d a M de e l d a i a O n f t i e c i e n l a d G oc e u n m er e a n l t d o e d A e d la m r in e i f s e t r r e a n c c ió ia n , , e fo l s rm eñ u o la r M co a n r s io u l E ta d s u s a o rd b o re J l im a d é e n s e a z f G ec u t e a r c r i e ó r n o d , e je f la e e d aí r ot u ml ati gi d al n e a plicación de impedimentos para participar en los procesos de contratación pública. m rif ) s( e n e et Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las s( a m l d e u p ) d o c r a e e g co e n n f é o r r i m co i s d a y d v c in o c n u l l o a d d a is s p e u n e t s re to s p í, o s r i n e l h l a it c e e ra r l a g lu ) s d ió e n l n a u a m s e u r n a t l o s c .3 o n d c e re l a to r s tí c o u e lo s p e c d íf e ic o la s , L d e e y r e s n e L al General de Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, modificada e v N y por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo establecido en el artículo 11 y los 2 ° a 2 literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo a d 9 6 s h d , En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas /: s ptt m ri F e n ecesariamente a situación particular alguna. p y s a T . o man C d O o N e S n U L c T on A s S id Y e r A ac N ió Á n L IS el I S c ontexto normativo al que hace alusión la consulta u r e p a m cifit r e C planteada, para su absolución se entenderá por: o g. D s b gi

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N° 32069, Ley General de Contrataciones w / e

p. s el ati Públicas y sus modificatorias1; vigente a partir del 22 de abril de 2025. / b e v R u s ,

• “Reglamento” al aprobado mediante D.S. N° 009-2025-EF, Reglamento de la

a al g e d m Ley General de Contrataciones Públicas, y modificado mediante D.S. N° 001- o e 2026-EF. h ot mt y Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: l o m d cifi a 2.1. “¿Los impedimentos en razón del parentesco hasta el segundo grado de ot r afinidad regulados en el numeral 2 del párrafo 30.1 del artículo 30 de la LGCP ai s resultan aplicables a los excónyuges, por divorcio? Es decir, a la luz de lo L . a 1 Modificada por la Ley N° 32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N° 32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. Pág. 1 de 5 previsto en el artículo 348 del Código Civil, cuando se produce el divorcio, ¿se debe considerar que tales impedimentos dejan de configurarse? 2.1.1 En principio, cabe señalar que la normativa de contrataciones públicas permite que toda persona natural o jurídica que cumpla con los requisitos previstos en ella, pueda ser participante, postora, contratista o subcontratista del Estado. Cabe precisar que el libre acceso a las contrataciones públicas tiene su fundamento en los principios que inspiran el sistema de contratación estatal – ni D Libertad de Concurrencia, Competencia, Igualdad de Trato, entre otros– así como et c o g u e T E n í n t u l e o lo s s t I a I p I r d m in e e c l d i a p i d io C a s o , n g lo s e s t n i t e u im c ra i p ó le e n s d P im d o e e lí l t n i r c t é o a g s . i m pa e r n a e s c e o r n p ó a m rt ic ic o ip n a a n c te io , n p a o l s c to o r n , s c a o g n ra tr d a o ti s s ta e n y / e o l l e d d a di r rt c el e m u ó subcontratista en las contrataciones públicas, solo pueden ser establecidos e m ci n m P E r x e i c n d e c ia p ip n c io i t o e n le d e y e s . A o In s a i R m p e l is ic s m t a r b i o n i , l g i t d e o a n d d a D v p e e o z r r e q c u A h e o n s a e , l n o d g e í i l c a o h r o d d s e e n i a m l m a p s i e e d n N i t m o o r e j m u n r t a í o d s s i c o q n u n o e a c p i E u on e st d a a l e b r n l i e g c e s e e e n r l a al y ot n o d a m a plicados por analogía a supuestos distintos a los previstos en la ley. e d aí r ot u ml ati gi d Conforme a ello, los impedimentos para ser participante, postor, contratista o al n e s n u u b m c e o r n a t l r a ti s . t a d e e n l a la r s tí c c u o lo n t ra t a d c e io n la e s L e p y ú , b e lic l a m s i s s m e o e q n u c e u e c n o tr n a t n ie n r e e c u o n g id li o st s a d e o n d e e l m rif ) s( et personas que –en atención a circunstancias como el cargo público que ejercen, s( a m l s im u po re s l i a b c il i i ó ta n d a d s e de p a p r a e r n t t ic e i s p c a o r , e e n l la h s a c b o e n r tr s a i t d a o c io s n a e n s c io d n el a E do st s a , d e o t . c C .– a b s e e re e c n a c lc u a e r n q tr u a e n d ) d a e e los referidos impedimentos también resultan aplicables a los contratos menores. e s n L al e v r N y e 2.1.2 A im h p o e ra d im bi e e n n t , o d s e p a co ra n f s o e rm r i p d a a r d ti c c ip o a n n e te l , n p u o m s e to ra r, l c o n .1 tr a d ti e s l t a a r o tí c s u u lo b c o n t d ra e t is la ta L c e o y n l o la s a 2 7 2 ° d 6 E c p a a n r r t á a id c a p te d e r r c s p o o e n n r t s a ra o s t n a j a u n l r , t í e d ic . s a e Im s c p o la e s p d if o im ic r a e r n e n p to e r s e n s e l e o n n s t r a s a c i z g ió ó u n n ie , n d e t e e l s . p g a Im r r u e p p n e o te d s s i : m c o e . , n I t m o . s p I e m d d e p im r e iv d e a i n m d to o e s s n t d d o e e s : n e s a F e d , 9 sanciones administrativas, civiles y penales, o por la inclusión en otros registros, /: s m ri siendo esto últimos aplicables a las personas naturales o jurídicas. p y s a E i p m a n p r e c e o n d n t i e m s s i e d c n e o t r . o a s c ió p n re d v e is t la o s m e a n te e ri l a g d ru e p l o a c o r n e s fe u r lt i a d o fo s rm a u lo la s d im a, p c e o d r i r m es e p n o to n s d e e n a n r a a l z iz ó a n r d lo e s l u r e p a m e C b o g. gi D s A q h u a l e s re t a l s o p s e e l i c m s t e o p g , e u e d n l i s m d e o e g n g u t r n o a d s d o o e a n d p r e a a r z c t ó o a n n d s o d a e d n l e g p l u n a i u n re m id n a e te d ra s y c l 3 o s e r . e g s u d u n e l d t l a o a n r d t a í e c p u l a i l c f o i a n b id le a d s d e . a l A a lo s L s im e p y i a s , m r s ie e o n ñ , t a e s la / e p. v R el ati incluye al cónyuge, al conviviente y al progenitor del hijo de los impedidos a al g e referidos en el primer grupo. d m o e h ot Como se advierte, si una persona se encuentra impedida para participar en mt y procesos de contratación, este impedimento alcanza también a su cónyuge, de l o m d acuerdo con el alcance que corresponda según lo establecido en la Ley. Al cifi a respecto, cabe mencionar que aquello que determina el impedimento aplicable al ot r cónyuge es precisamente detentar dicho estatus jurídico de “cónyuge”. ai s L . a Dicho esto, corresponde mencionar que, de acuerdo con el artículo 348 del Código Civil, el divorcio es una forma de disolución del vínculo matrimonial. Pág. 2 de 5 Bajo esta consideración, en la medida en que la persona natural vinculada - mediante el matrimonio- con otra persona que se encuentra impedida, ya no cuente con el estatus jurídico de “cónyuge” por efecto de lo establecido en la norma de la materia, dicha persona -al perder dicho estatus- ya no se encontraría impedida de ser participante, postora, contratista o subcontratista. El momento a partir del cual se pierde la referida condición de cónyuge debe ser determinado de conformidad con la normativa de la materia. Para finalizar, es preciso mencionar que lo indicado en el párrafo precedente, no ni D es óbice para la aplicación de las normas contenidas en el artículo 237 del Código et c o g u 2 . 2 C p “R o iv r e il a s q f p in u e i e c d t a d o d e , t a e a l r ú m n n i u n c m a u n a e n r la a d l o s u s b e d s h e is a l t e p p n r á o c r i d r a u a c d fo i e d o d e la t . e d rm i d so e in l l u a c a d i r a ó t s í n c r u d e e l l o a l c v í io n n c e u d s l e o d m l e a a p t L r a i G m re C o n P n te i a s c l c . o o n , l e d d a di r rt c el e m u ó relación a no aplicación del impedimento en razón del parentesco hasta el e m ci n s c re e u f g a ie u tr r n o e d a c o o a g q n r u t a r e a d l t o l o a s d e e x m p a e e f n i r n i o e id r n e a c s d i a : e a ¿ n d L q e a u l e i m r x i p d is e a m r e i o e n n l t c a ip i a e o n tr t d i a d e d a u o d c b a i j d e l a a to e q n u a l e h q p a u o b e s e t r p u “ o l e a s j o e tu c p l u a o t ” d a d r s í o a e a al y ot n o d a m s p e ú r b a li c c r o e e d n it a g d e a n e c r o a n l o c o in n c tr lu at s o o s e m n e e n l o s r e e c s t o e r n p o ri t v r a a d e o n ? ti ” d ad pública, en el sector e d aí r ot u ml ati gi d al n e 2.2.1 S im o p b e re d im e e l nt p o a s r t p ic a u ra la c r, o n d tr e a ta m r a c n o e n r e a l E p s r t e a v d ia o , s e e s s u s n te e n c t e a s n a r e io n q m ue e n e c l i e o s n t a a r t us q j u u e rí d l i o c s o m rif ) s( et o la posición material que ostentan determinadas personas pueden representar s( a m l u p n ú b r li i c e a sg ( o lib e e l r e ta v d a d d o e c p o a n ra c u l r o r s e n p c r i i a n , c c ip o i m os p e q t u e e n c i i n a f , o i r g m ua a l n d a e d l d s e is t t r e a m to a , i d n e te g c r o id n a tr d a , t a e c n i t ó re n d ) d a e e otros), afectando de esta manera el adecuado desarrollo del proceso de e s n L al contratación y, con ello, la satisfacción del interés público. e v r N y e Precisamente por la razón antes expuesta, los parientes hasta el segundo grado a 2 7 2 ° d 6 d s d e e e r v c l i a o d s n o s re a E s n n g s ti u e d i a n e d i n d e c a s u d , e n y d t e r d a e n a i c a m u fi p e n e r id d d a o id d o c s d o e d n e d p e e a l t e rt a r i m c lc i i p a n a n a r c d e e a n s q lo a u s u e t p o r c r o i o d c r a e r d e s e s o p s s , o d n f e u d n c a c o i n o s t n e ra a g t r ú a io n c s ió lo n y : n e s a F e d , 9 establecido por la Ley. /: s m ri p y s a S i s d m i e i t n u p l a e a p c d r e i t i o m r íc j n u u e e ic l n s o i t o o q 3 u d p e e o d r e l o e s r t a a l a a z n r o í t a L e n n e r e i y o s d r e , h d s a d e a e f e n e p s t c a r t t r o a a e b d n d l a e t e e s c l s id u d c o n o e i , v q d e l u i a c r e s h L : o a e “ d y a E e p l h li c i a c m a a s p e c o e s ió s d ta n im a . b l A e e lo n s c s í t i , d o q o e u n l e d o n e u s a t m e e p r l e m a ic r p a a in l l i c a s 3 a d i 0 a . e e 1 s l l u r e p a m e C pariente hubiese suscrito un contrato derivado de un procedimiento de selección b o g. gi D s c m d o e i m s b m e p o e h t t i a t ip iv b o o e r d o e e n o j o e b c c j u e o t t m a o d p a o e l t q it lo i u v s e o p o c o o h s n u t t u b r l a i a e t . o s P s e a e d r j a e e c n e u t l r t o c a a d s d o o e c d u l e a o t s b r o ie d c n o o e s n s t r a y a ñ t o o o b s s r m a p s e r , e n e v o l i r o p e s a s r e i a e n n t e la e l / b e w / e p. v R el ati convocatoria del procedimiento de selección, contratación directa o a la a al g e adjudicación de un contrato menor. Para el caso de servicios, los dos años de d m o e experiencia son consecutivos.”. h ot mt y Como se advierte, la excepción a la aplicación de los impedimentos en razón del l o m d parentesco, se sustenta en la experiencia adquirida previamente por el pariente cifi a de los impedidos señalados en el primer grupo; es decir, en la habitual transacción ot r del bien, servicio u obra que constituye el giro del negocio del proveedor en el ai s mercado. En ese sentido, la razón de ser de la desafectación prevista por la norma L . a es permitir la participación en los procesos de contratación de aquellos proveedores que, pese a mantener un vínculo de parentesco, demuestran Pág. 3 de 5 experiencia efectiva de acuerdo con las condiciones objetivas que dicho dispositivo normativo contempla. No obstante, en este extremo no debe perderse de vista que la desafectación es una excepción a la aplicación de un impedimento y debe ser comprendida dentro de ese marco. Por esta razón, la experiencia que exime de la restricción al derecho a contratar al pariente de una autoridad, funcionario o servidor impedido no es su experiencia “en general”, sino aquella experiencia previa en contrataciones públicas que evidencie una relación contractual efectiva con la ni D Entidad a la que postula, lo que permite verificar que el proveedor ya venía et c o g u a c D o c e c n e f e ig d s i t u e a r n a m d c o i a ó n n e a d r a e l l a d i s m e b p c e e o d q n i u t m r e a e d t n a a t c r o io c p n la o e r r s o v í q n d u c e e u l a o d q ic d u h e e a l p l o a E r q e n u n t e i t d e j a s u d c s o ti . f c ic o a n la a n no te r a io p r li i c d a a c d ió n a de la l c o d l e d d a di r rt c el e m u ó impedimento por parentesco en una situación en la que “ordinariamente” debería e m ci n a a c p c ir l c c ic e u a d n r e s s r e t a , a n e c s la i l a s a c d c o e o n m n s t o r is a s t t t e a r n a c c t io e ió n e n e n s p t o d e r n e p e a e r r s u t a e n d E f e n a l m t i p d i r l a o ia d v r , e c e s o d in n o r q e d u l e e e l s E r t e a s s t t u a u d s lt o e d d e re e a l q e u v u to a e n r p i t d e u a d d l o a , a al y ot n o d a m f d u e n c la io n d a e r s io af e o c s ta e c r i v ó i n d , o r e p n ú b a l q ic u o e . ll o P s o r c ta a l s r o a s z ó e n n , n q o u r e e su e l l t a p r r a o z v o e n e a d b o le r l c a u a e p n l t ic e a c c i o ó n n e d aí r ot u ml ati gi d experiencia “en general” en contrataciones regidas por el derecho privado o con al n e E de n s ti a d f a e d c e ta s c ió d n ife a r e e n s t t e o s s ú d lt e im a o q s u s e u ll p a u e a s to la s v q a u c e ia r p ía r e d s e e n c t o a n te u n n i a d o o a fe la rt a a . p l A ic m ac p i l ó ia n r de la l m rif ) s( et impedimento por vínculo de parentesco y su finalidad preventiva. s( a m l 2.2.2 En consecuencia, la experiencia consistente en haber ejecutado cuatro contratos d ) d a e e menores en el mismo tipo de objeto al que postula debe entenderse referida a e s n L al contratos celebrados con la Entidad ante la cual el proveedor participa en el e v r N y e p im ro p c e e d s im o e d n e t c o o l n a t r a a c t r a e c d ió it n a , c n ió o n s d ie e n c d o o n s t u ra fi t c o i s e n e t j e e c p u a t r a a d e o f s e c e t n o s e d l e á m la b d it e o s p a r fe iv c a t d a o ci ó o n c d o e n l a 2 7 2 ° d 6 2.3 o “C tra o s n E r n e t l i a d c a i d ó e n s p a ú l b n li u c m as e d ra is l t in t a d s e . l párrafo 30.1 del artículo 30 de la LGCP : n e s a F e d , 9 respecto a la no aplicación del impedimento en razón del parentesco hasta /: s m ri el segundo grado de afinidad, que señala que, en el caso de servicios, los p y s a d e s d n u o e t m j s a e r n a a m d n ñ i e o e u r s n n p te d o s e r o d l d i e o f o í x c d s p i í l e a a r q ñ c i u e o o n e s m c d d o ia o e i s n s e t o x e c n p r o v e n c a r t i o l r e o a n n t d s a c e e c ia c i t o u i c e n t o m i e v n s p o s o s e m ; ? c e ” u s n . t e i o v r c o e o s s n , s c lo u o g l n t r a s e i n d ¿ e Q e r m u an é p d a d o lm e q b a u e r m e s o e in s s u r e p a m e C b o g. gi D s D l s a e e a s a c u c r s e u t d e e i n r t d a te c o i e ó c n n o n l d a e e e l l j a a e c p d u a e c r s t i a ó a d n fe o d c e ta c d c o i e ó n l n t n r d a um e ta c e lo i r ó s a n l i m d e p . e c d o d i n m e t l r e a a n t r t o t o í s c s u m e lo e n n r o a r z e d ó s e n , s l d a e e L r p e e a q y, r u e c ie n u r t a e e n s d d c e o / e p. v R el ati cumplimiento concurrente de las siguientes condiciones: i) que el pariente del a al g e impedido haya ejecutado cuatro contratos menores en el mismo tipo de objeto al d m o e que postula ii) que dicha ejecución, en el caso de bienes y obras se efectúe dentro h ot de los dos años previos a la convocatoria del procedimiento de selección, a la mt y contratación no competitiva, o a la adjudicación de un contrato menor, y, l o m d tratándose de servicios, la experiencia por ejecución debe acreditarse por cifi a dos años consecutivos ot r ai s Al respecto, el Diccionario de la Lengua Española de la Real Academia Española L . a (RAE), en su primera acepción define al término consecutivo como aquello “que sigue o sucede sin interrupción”. Pág. 4 de 5 En ese sentido, como ha sido desarrollado mediante Opinión N° D000047-2025- OECE-DTN, aplicando dicho significado a lo dispuesto en el segundo párrafo del apartado 2 del numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley, se concluye que la norma exige que la experiencia acreditada corresponda a un periodo continuo de ejecución, sin intervalos entre la ejecución de una prestación y otra. Así, incluso cuando el sustento de la desafectación fuera la ejecución de cuatro contratos menores, la exigencia de “dos años consecutivos” debe interpretarse, en sentido estricto, como un requisito de continuidad temporal ininterrumpida en la ejecución del servicio, a fin de garantizar que la experiencia del proveedor refleje una ni D actividad habitual en la transacción del servicio con la Entidad con la que se busca et c o g u 3 . c C o O n N tr C at L a U r.

SIONES

l e d d a di r rt c el e m u ó 3.1. En la medida en que la persona natural vinculada -mediante el matrimonio- con e m ci n o “ p c t e r ó r a n d y e p u r e g r d s e ic o ” h n p o a o e r q s e u t f e a e t c s u t e s o - e d y n e a c e u n s e o t n a s t b r e a l e e i c m n id c p o o e n d e t i n r d a a l r a í , a y n i a o m r n m p o e a d c d i u d e e a n la d te e m c s a o e t n r e r p e ia a l , r e t d s ic i t c i a p h t a u a n s p t e j e u , r r p s íd o o i n s c t o a o r d - a a e , l a al y ot n o d a m c a o p n lic tr a a c ti i s ó t n a d o e s la u s b c n o o n r t m ra a ti s s ta c . o n S te in n id e a m s b a en rg o e , l a lo r tíc in u d lo ic a d o n d o e l e C s ó d ó i b g i o c e C i p v a il r a q u l e a e d aí r ot u ml ati gi d determinan la subsistencia de determinadas relaciones de parentesco, por al n e afinidad, aun cuando se ha producido la disolución del vínculo matrimonial. m rif ) s( e n e et 3.2. La experiencia consistente en haber ejecutado cuatro contratos menores en el s( a m l m ce is le m br o a d ti o p s o c d o e n l o a b E je n to tid a a d l q a u n e te p la o s c t u u a la l e d l e p b r e o ve e e n d te o n r d p e a rs rt e ic ip re a f e e ri n d a e l a p ro c c o e n s tr o a t d o e s d ) d a e e contratación, no siendo suficiente para efectos de la desafectación del e s n L al impedimento la acreditación de contratos ejecutados en el ámbito privado o con e v r N y e otras Entidades públicas distintas. a 2 ° d 6 3.3. I c e n o n c n l s u tr e s a n o to t id s c o u m a e e n s n d tr o o ic r e t e o s l , , c s la o u s m e te x o n i g u t e o n n r c d e i e a q u d la is e i t d “ o d e o d sa s e f e a c c o ñ t n o a t s c in i c ó u o n id n a s fu d e e c t r u e a t m iv l p a o o s r ” e a j d e l e c in b u i e c n i t ó e in n r t r e u d r m p e r p e c id t u a a a r s t e r e n o , : n e s a F e d , 9 la ejecución del servicio, a fin de garantizar que la experiencia del proveedor /: s m ri refleje una actividad habitual en la transacción del servicio con la Entidad con la p y s a que se busca contratar. a m cifit r e C PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA b o g. gi D s

DIRE

D C ir C ec IÓ to N ra T T É é C c N ni I c C o O N N or O m R a M tiv A a / e p. v R el ati a al g e d m o e h ot mt y l o m d cifi a ot r ai s

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