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Documento regulatorio
Kattyana Alzamora Rojas, apoderada de SEDAPAL, formula diversas consultas sobre el sentido y alcance de los ...
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Expediente N° 20279 T.D. N° 32422727 ni D SOLICITANTE : Servicio de Agua Potable y Alcantarillado de Lima - SEDAPAL et c o g u A R S E U FE N R T E O
: : A Fo lc r a m n u c l e a r d io e d lo e s s i o m li p c e it d u i m de e n c t o os n s p u a lt r a a r c e o c n ib tr i a d t o a r e l c o n . F el E E B s .2 ta d o 6 c o d l e d d a di r rt c el e m u ó m n e ci n o y ot m rif
a al o d a M SE e D di A a P nt A e L , e l f o d rm oc u u la m d e i n v t e o r s d a e s c la o n r s e u fe lta re s n s c o ia b , r e K e a l t t s y e a n n t a id o A l y z a a m lc o a r n a c e R d o e ja l s o , s a im po p d e e d r im ad e a n t d o e s e d aí r ot u ml ati gi d para contratar con el Estado, específicamente respecto de los Tipos 1.D, 1.F, 2.B y 2.D al n e p revistos en el artículo 30 de la Ley vigente. m rif ) s( e n e et A co n n te s s u lt d a e s q in u i e c ia a r b s e u l e d lv e e s a e r s r t o e l lo O r d g e a l n i p s r m es o e T n é te c n a ic n o á l E is s is p , e c e i s a li n za ec d e o s s a o ri n o a p q r u e e c l i l s a a s r re q f u e e r id la a s s d ) s( a d a m l al sentido o alcance de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas en e e términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o e s n L al r e específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo e v N y 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, cifi r 2 ° a 2 modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo establecido en el d 6 a 9 h d y e L , ptt F e En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas /: s m ri necesariamente a situación particular alguna. p y s a
a m r e C Tomando en consideración el contexto normativo al que se hace alusión en las o g. D s consultas planteadas, para su absolución se entenderá por: b gi w / e p. s el ati
P L ú e b y lic ” a a s y la s a u p s r o m b o a d d if a ic m at e o d ri i a a s n t ; e v L ig e e y n t N e ° a p a r ti r , d L e e l y 2 2 G d e e n e a r b a r l i l d d e e C o n tr . a taciones / b e v R a al g e d m
Ley General de Contrataciones Públicas; vigente a partir del 22 de abril de 2025. h ot mt y l o m Las consultas formuladas son las siguientes: d cifi a 2.1. “Cuando la persona incursa en el impedimento del Tipo 1.F mantiene vigente ot r ai su vínculo laboral con la entidad contratante, ¿el impedimento aplicable a s L . a 1 Modificada por la Ley N° 32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N° 32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. Pág. 1 de 5 sus parientes opera de manera automática en todos los procesos de contratación de dicha entidad; o, por el contrario, resulta necesario verificar adicionalmente que, por la función desempeñada, dicha persona haya tenido influencia, poder de decisión, acceso a información privilegiada referida a los procesos de contratación o que se configure un conflicto de intereses?”. 2.1.1. El artículo 30 de la Ley establece los impedimentos para ser participante, postor, contratista o subcontratista. El Tipo 1.F se refiere a servidores públicos distintos a los comprendidos en los tipos 1.A, 1.B, 1.C, 1.D y 1.E, incluido aquel sujeto a ni D carreras especiales y trabajadores de las empresas del Estado; mientras que el g et u c o Tipo 2.D corresponde a los "Parientes de impedidos del tipo 1.F". e d d a di r e m u ó m n vigencia del vínculo laboral. Luego de concluido dicho vínculo y dentro de los seis e ci n o meses siguientes a ello, los parientes de los servidores estarán impedidos y ot m rif s d p i e r e e c m s is e p i n ó re t n e , q c u i o n e f n , o f p l r i m c o t r o a l c a d i ó e fu n i n n c p te i r ó i r v e n i s le d e g e s i s . a e d m a p d e e ñ l a d p a ro , c a e q s u o e l o h a p y r a o t c e e n s i o d s o i d n e flu c e o n n ci t a ra , t p a o c d ió e n r , d e o e d aí r ot u a al ml d o d a En relación con lo anterior, se advierte que el impedimento del tipo 1.F opera al n e a vi u g t e o n m te á t s ic u a v m ín e c n u te lo m co ie n n la tr a E s n t e id l a s d e a rv l i a d o q r u e c o p m er p te re n n e d c i e d ; o n o e n o b d s i t c a h n o te , s l u u p e u g e o s d to e h te a n b g e a r m rif ) s( e n e et cesado de dicho cargo, el impedimento de seis (6) meses posteriores al cese, s( a m l s s e e g rv ú id n o l r o c e iv s i t l a s b e le c e i n d c o o n e t n ra l b a a n e o n rm u a n , a s o si l t o u a s c e i r ó ía n a d p e lic in a fl b u l e e n s c i i a s , e p v o e d r e if r i c d a e q d u e e c i e s l i ó e n x , e d ) e d a tenía conflicto de intereses o acceso a información privilegiada respecto del e s n L al r e proceso específico convocado por la Entidad a la que pertenecía. e v N y cifi r 2 ° Al respecto, la normativa vigente indica que la dependencia encargada de las a 2 d 6 a 9 c p o re n v tr ia a ta a c i l o a n c e o s n d tr e a t l a a c e ió n n ti , d a la d e c x o i n s t t r e a n t c a i n a t e d , e b a e j v o e r n e t s u p a o le n s s a im bil p id e a d d im , v e e n r t i o fi s c , a c d o e m f o o rm po a r : n e s h d , ejemplo -entre otros- los que son por parentesco, del tipo 2.D. ptt F e /: s m ri 2.1.3. En ese contexto, el impedimento para los parientes del Tipo 1.F opera en el p y s a m a l l a o p s is q l ic m u s a e e o b i s p l á e e m ( 6 r d t b ) e i r i n m t e o e c e t c y a s e m t e , i e s m e m n p i p e t o e o n s t t m r e e a s r i s e i t o a n q r b t e u r l s a e e s c , a i p d a l a o q c s r e u a s e p e l q a t u r e d a e n e e g l s l a e c s a c v e r o i g r g v n o e i f , d n i g o s t u e r í r i s s e m e u e p d v l e í e i d m n b i c d p e u o e l v , o d e p im c r o i o f r e i n c n l o a t l a r o q q u E d u e e n e n t r i e t d d r s a o ic u d d h l t a e o a o
a m D s o d a r e C servidor se encontraba en una situación de influencia, poder de decisión, conflicto b gi de intereses o acceso a información privilegiada respecto del proceso contratación w / e p. s el ati específico convocado por la Entidad a la que pertenecía. / b e v R 2.1.4. Por lo tanto, el impedimento para los parientes (Tipo 2.D) de las personas a al g e incursas en el Tipo 1.F opera de manera automática para todos los procesos de o d e m contratación que convoque la entidad mientras se encuentre vigente el vínculo de h x. r n ot l p o o s s t s e e r r io vi r d e o s r a e s q u im e p e e l d s i e d r o v s id c o o r n p ú é b s li t c a o ; i p m o p r e s d u id p o a e rt n e , v i d rt e u n d t r d o e l d t e ip o lo s 1 .F se c is o n ( 6 e ) l q m u e e s s e e s l mt o m y d vinculan haya cesado del cargo, rige aún el impedimento para dicho servidor y, cifi a en consecuencia, también para sus parientes, para lo cual se requiere verificar ot r que el servidor civil haya contado con influencia, poder de decisión o acceso a ai s información privilegiada en el proceso de contratación específico. a L . 2.2. “¿Debe considerarse que un jefe de equipo de una empresa del Estado por su función desempeñada (cargo de jefatura) tiene siempre influencia en los Pág. 2 de 5 procesos de contratación de la empresa del Estado en la que trabaja, aun cuando dicho jefe de equipo no pertenezca ni sea jefe del o de los equipos que integran la Dependencia Encargada de las Contrataciones ni pertenezca ni sea jefe del área usuaria que solicita la contratación?”. 2.2.1. La determinación de la influencia o poder de decisión no depende exclusivamente de la denominación del cargo (como "jefe de equipo"), sino de las facultades reales otorgadas en los instrumentos de gestión interna. Según el Tipo 1.D, están impedidos los "funcionarios públicos, directivos públicos, servidores de confianza y otros servidores civiles con poder de dirección o decisión según ni D la ley especial de la materia". g et u c o 2.2.2. Si un jefe de equipo no tiene asignadas funciones en la Dependencia Encargada e di r e m u ó m n presumir que tenga influencia en todos los procesos. e ci n o y ot m rif 2.2.3.P s e a i v o e s a r m u l t u a p n a n r o r e t s o r m e , in n e a fl o n t u i v s e f a u e n n c c in c i o a i t ó n e e n s rn n id d a e e t o o r s d a i s o q e i s u l p c e l o o a s u s r e n g p e o j r e o i a f m c e c e p c d s l e e i o c s s a e o q p d a u o e i i d p n c e o f o o r d n r d m e t e r a u a d t n c a ir a i c ó e i e n c ó m c n p i ; ó p r i n d r v e i i o c l s e h a d g a e i d a c e c d i o l s a E n i ó d s d n t i e c a c l i d ó o p o n n r o f t o d e c r e n e m b g s e a e o e d aí r ot u a al ml d o d a en particular. al n e 2.3. “¿Los parientes de quienes actualmente se desempeñan como jefes de m rif ) s( e n e et equipo en empresas del Estado se encuentran impedidos de contratar con s( a m l e e l s Es á t r a e d a o , u a s u u n a c r u ia a nd ni o d in ic t h er o v s e j n e g fe a s n , d e d e ir q e u c i t p a o n n o i s i e n a d n ir j e e c f t e a s m d e e n l t e e q , ui e p n o q l u o e s e d ) e d a procedimientos de selección de la entidad contratante (por ejemplo, como e s n L al r e jefe de la dependencia encargada de las contrataciones) en los que postulan e v N y sus parientes?”. cifi r 2 ° a 2 d 6 a 9 2.3.1.T p a ar l ie c n o t m es o ( s T e ip o in d i . c D ó ) a d l e a la b s s o p lv e e rs r o l n a a s p r i i n m c e u r r a s a c s o n e s n u e lt l a , T i e p l o im 1. p F e o d p im e e ra n t d o e p m ar a a n e lo ra s s h d , automática para todos los procesos de contratación que convoque la entidad ptt F e mientras se encuentre vigente el vínculo de los servidores impedidos con ésta; /: s m ri por su parte, dentro de los seis (6) meses posteriores a que el servidor público p y s a i a p p m ú a o p n r d i e e e e d n r l i t d e d im o s e , e p l n e d o d e v i c c i m r u i t s u e a i d n ó l t n r d o e e q p o l u a ti i p r e a a o r c e c d e i . v c F s e h o r c o if o i a s c n e a e r r i v n l q i f q d o u u o r e e m r s a y e e , c l i e v s ó n i e n n r c v c u p i o d l r n a o iv s n r i e l e h c c g a i u v i y e a il a n d c c a c u i e a e s , e n a n t t d a e o m e c b l d o i e n é p l n r c i o n a p c f r l a e g u s r o e a o , n r c s i d i g u a e s e , o
a m D s o d a r e C contratación específico. b gi w / e p. s el ati Estado, aun cuando dichos trabajadores no formen parte del área usuaria ni a al g e intervengan, directa ni indirectamente, en los procedimientos de selección o d e m de la entidad contratante (por ejemplo, como trabajador en la dependencia h x. r n ot encargada de las contrataciones) en los que postulan sus parientes?”. l mt o m y d 2.4.1.Conforme a lo indicado anteriormente, el impedimento para los parientes (Tipo cifi a 2.D) de las personas incursas en el Tipo 1.F opera de manera automática para ot r todos los procesos de contratación que convoque la entidad mientras se ai s encuentre vigente el vínculo de los servidores impedidos con ésta; por su parte, a L . dentro de los seis (6) meses posteriores a que el servidor público impedido en virtud del tipo 1.F con el que se vinculan haya cesado del cargo, rige aún el impedimento para dicho servidor y, en consecuencia, también para sus parientes, Pág. 3 de 5 lo cual requiere verificar que el servidor civil cuente con influencia, poder de decisión o acceso a información privilegiada en el proceso de contratación específico. 2.5. “En relación con el impedimento del Tipo 1.D previsto en el numeral 1 del
directivos públicos, servidores de confianza y otros servidores civiles con poder de dirección o decisión 'según la ley especial de la materia', se consulta: ¿dicha referencia corresponde a la Ley N° 30057, Ley del Servicio Civil; de no ser el caso, ¿a qué Ley hace referencia?”. ni D g et u c o e di r e m u ó m n e ci n o 2.5.2. Por tanto, la referencia a la “ley especial de la materia” en el impedimento Tipo y ot m rif 2.6. “ á C . m o D n b n s it o i o d s e d e r e a l i n a m p d i l t o i a c q a n c e u c i e ó e n l s a a a r L i l a o e m s y e t N r n a t . b e ° a a j a la d o L r e , e y s L N d e ° y e l d a e s l e S m . e p rv re ic s i a o s C d i e v l i l E , s e t x a c d l o u , y e e s d d e e c s ir u , e d aí r ot u a al ml d o d a no sería aplicable a las empresas del Estado, se consulta: ¿Los jefes de al n e e e q fe u c i t p o o s q d u e e l i l m ab p o e r d a i n m e e n n t e o m d p e r l e T s i a p s o d e . l D E d s e ta l d n o u m de e b ra e l n s d er e l c o ar n t s íc id u e lo r a d o .1 s , d p e a r l a a m rif ) s( e n e et Ley N.° 32069, como funcionarios públicos, directivos públicos, servidores s( a m l d d e e b c e o n n f s ia e n r z c a o u n s o i t d ro er s a s d e o r s v i ú d n o i r c e a s m c e iv n il t e e s c c o o m n o p o tr d a e b r a d ja e d d o i r r e e s c c d ió e n e o m d p e re c s is a i s ó n d ; e o l e d ) e d a Estado?”. e s n L al r e e v N y 2.6.1. La exclusión de las empresas del Estado de la Ley N° 30057 no exime a sus cifi r 2 ° directivos del impedimento del Tipo 1.D, pues la Ley de contrataciones es a 2 d 6 a 9 a E p s l t i a c d a o b . l e a todas las entidades del sector público, incluidas las empresas del s h d , ptt F e 2.6.2. El impedimento Tipo 1.D alcanza a todo aquel que, independientemente de su /: s m ri régimen laboral (por ejemplo, D. Leg. N° 728), ejerza funciones de "poder de p y s a d e im i q r p e u e c ip c d o i i ó d t n o ie d o n e e d l e T ta c ip l i e s o s ió n f . a " D c s . u e lt g a ú d n e s la s c o n n o fo rm rm a e s q a u t e a l l e a s s n re o g rm ul a a s n , . c P a o li r f ic e a n r d í e a , c s o i m el o je s f u e j e d t e o o g. a m D s r e C 2.6.3. Por lo expuesto, se advierte que los jefes de equipo en empresas del Estado b gi deben ser considerados bajo el impedimento Tipo 1.D si ejercen poder de w / e p. s el ati a al g e h ot 3.1. E 1. l F im o p p e e d ra im d e e n to m p a a n r e a r a lo a s u p to a m rie á n ti t c e a s ( p T a i r p a o t o . d D o ) s d e lo s la s p r p o e c r e s s o o n s a s d e in c c u o r n s t a ra s t a e c n i ó e n l T q ip u o e l mt o m y d convoque la entidad mientras se encuentre vigente el vínculo de los servidores cifi a impedidos con ésta; por su parte, dentro de los seis (6) meses posteriores a que ot r el servidor público impedido en virtud del tipo 1.F con el que se vinculan haya ai s cesado del cargo, rige aún el impedimento para dicho servidor y, en consecuencia, a L . también para sus parientes, lo cual requiere verificar que el servidor civil cuente con influencia, poder de decisión o acceso a información privilegiada en el proceso de contratación específico. Pág. 4 de 5 3.2. No se considera que un jefe de equipo de una empresa del Estado tenga siempre influencia en todos los procesos de contratación; dicha condición debe evaluarse en función de si el cargo implica poder de dirección o decisión conforme a su normativa interna o si posee acceso a información privilegiada del proceso en particular. 3.3. El Tipo 1.D menciona que la calificación de estos servidores se hace conforme a la "ley especial de la materia" refiriéndose a aquella o aquellas normas que regulan el régimen laboral que pueda vincular a los distintos trabajadores del ni D aparato estatal con las entidades públicas donde ejercen sus funciones. g et u c o 3.4. Los jefes de equipo en empresas del Estado deben ser considerados bajo el e di r e m u ó m n aplicable la Ley N° 30057. e ci n o y ot m rif
D i M re E ct R o C ra F E i T D rm é E c a S n d i o c S o E p M N or o I N rm A a R t I iv O a
e d aí r ot u a al ml d o d a DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA al n e m rif ) s( e n e et s( a m l e d ) e d a e s n L al r e e v N y cifi r 2 ° a 2 d 6 LAA/. s a h d , ptt F e /: s m ri p y s a a m r e C o g. D s b gi w / e p. s el ati / b e v R a al g e d m o e h ot mt y l o m d cifi a ot r ai s L . a Pág. 5 de 5