Opinión N° D000020-2026-OECE-DTN

Expediente N° 8908 T.D. N° 32265466 ni D et c o g u S A O SU LI N C T IT O

A NTE :

: M M u o n d i i c fic ip a a c l i i o d n a e d s D a is l t c r o ita n l t r d a e to S d a e n s A u n p t e o r n v i i o s i - ó n C añete e d d a di r e m l rt c el u ó REFERENCIA : Formulario de solicitud de consulta recibido el 16.ENE.2026 m n e ci

• ANTECEDENTES a

al y ot n o d a m rif o Mediante el documento de la referencia, el señor Edgar Máximo Huaringa Basurto, e d aí r ot u ml ati gi d Subgerente de Infraestructura de la Municipalidad Distrital de San Antonio - Cañete, al n e f e o l r m m a u r l c a o c d o e n s la u lt a a n s t e r r e io fe r r n id o a r s m a a t l i a v s a m de o d C i o fic n a tr c a i t o a n c e io s n a e l s c d o e n l t r E a s to ta d d e o . s upervisión de obra en ) s( et s( a m l A co n n te s s u lt d a e s q in u i e c ia a r b s e u l e d lv e e s a e r s r t o e l lo O r d g e a l n i p s r m es o e T n é te c n a ic n o á l E is s is p , e c e i s a li n za ec d e o s s a o ri n o a p q r u e e c l i l s a a s r re q f u e e r id la a s s d ) d a e e al sentido o alcance de la normativa de contratación pública, planteadas en términos e s n L al genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de e v r N y e c G o e n n f e o r rm al i d d e a d C c o o n n tr a lo t a d c i i s o p n u e e s s P to ú p b o lic r a e s l , l i a te p r r a o l b g a ) d d a e a l n tr u a m vé e s r a d l e l a . 3 L e d y e l N a ° r t íc u l o , m d o e d i l f a ic L a e d y a a 2 7 2 ° d 6 p lit o e r r a la le L s e b y ) N y ° c ) d e l a r t y íc L u e lo y N ° d e s u 7 ; R a e s g í la co m m e o n t p o o , a r p lo r o e b s a ta d b o l e m c e id d o ia e n n te e D l e a c rt r í e c t u o lo S u p r y e m lo o s s a h d , 9 Nº 009-2025-EF y modificado mediante D.S. N° 001-2026-EF. ptt F e /: s m ri En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas p y s a n 2 . e ces C ar O ia N m S e U n L te T a A S si t Y u a A c N ió Á n L p I a S r I t S ic ular alguna. a m cifit r e C Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta b o g. gi D s p ● l ante “ a A d n a, t e p r a io ra r s L u e y a ” b , s a o l l u a c i a ó p n r o s b e a e d n a t e m n e d d e i r a á n p te o r L : ey N° 30225 y modificada mediante el / b e w / e p. v R u s , s el ati Decreto Legislativo N° 1341, vigente a partir del 9 de abril de 2017 hasta el 29 de a al g e enero de 2019 d m o e

• “Anterior reglamento”, al aprobado mediante Decreto Supremo N° 350-2015- mt h

y ot EF y modificado por Decreto Supremo N° 056-2017-EF, vigente a partir del 9 de l o m abril de 2017 hasta el 29 de enero de 2019 Dicho lo anterior, la consulta formulada cifi d es la siguiente: a ot r 2.1. “En un contrato de supervisión de obra celebrado en el marco de la Ley N s ai L . 30225, bajo la modalidad de pago a tarifa: ¿Cuáles son las modalidades de a modificaciones al contrato, en vista que se cuenta como precedente la Opinión N°044-2018/DTN”?” Pág. 1 de 7 2.1.1 De manera previa es necesario aclarar que un contrato de supervisión de obra, en tanto contrato público, era pasible de ser modificado por cualquiera de las causales que permitiera la anterior Ley; es decir, se le podían aplicar adicionales, reducciones, ampliaciones de plazo, cesión de posición contractual o modificaciones convencionales. Ahora bien, dado que la presente consulta hace alusión al tema tratado en el Opinión N° 044-2018-DTN, el presente documento abordará la aplicación de prestaciones adicionales en los contratos de supervisión en el marco de la anterior ni D normativa de Contrataciones del Estado. et c o g u 2.1.2 S d o e b o l r b a s r , e u s p e i e e l r n p v d a is o rt o i a c r u q la l u a e r E l , n e e t l l i d a r a e rt d s íc p c u o o l n o n s t a r o b l l a e d b d e a e l l a o v n s e t l e t a r r r a i o b d r a e R j o fo e s r g m r la e a m a l d i e z i n r a e t d o c o t p s a r e p y c o p i r s e a e r b m l a e a j q n e u c e e u n t t a o e r t p r d a o e v r é l l a a s l e d d a di r rt c el e m u ó correcta ejecución técnica, económica y administrativa de la obra y del e m ci n c D u e m e p s l t im a i m en a t n o e d ra e , l s c i o b n i t e ra n t o e . l contrato de supervisión era un contrato independiente a al y ot n o d a m d e e n l c c o o n n tr t a ra b t a o n d d e ir o e b c r t a a m -e e n n t t a e n t v o in c c o u n la s d ti o tu s í a e n n r e v l i a rt c u io d n d e e s j l u a r í n d a ic t a u s ra d le is z t a in t a a c s c - e , s a o m r b ia o s q u s e e e d aí r ot u ml ati gi d tenía el primero respecto del segundo. Esta relación de accesoriedad determinaba al n e q a u fe e c t l a o b s a e n v l e a n s t o la s b q o u re e s a d f e e l c s ta u b p a e n rv l is a o e r. j ecución de la obra, por lo general, también ) s( et s( a m l C re o s m pe o c t s o e d a e p l r c e o c n ia tr , a l t a o n d a e t u o r b a r l a e z - a n a a t c u c ra e l s e o z r a ia q q u u e e s t e e n o í r a ig i e n l a c b o a n e tr n a t l o a d o e b li s g u a p c e ió rv n i s q ió u n e d ) d a e e tenía el supervisor de velar de forma directa y permanente por la correcta e s n L al ejecución del contrato de obra- implicaba que el supervisor ejerciera su actividad e v r N y e d d e e c o o b n ra tr o o l r i d g u in ra a n l t s e u t f o rí d a o m e o l d p i l f a ic z a o c d io e n e e j s e . c ución (y la recepción), incluso si el contrato a 2 7 2 ° d 6 B di a v j e o r s e o s s a p s re u m pu is e a s , t o la s an e t n e rio v r ir n tu o d rm d a e tiv a lo d s e c c o u n a t l r e a s ta c u io n n a e s E d n e t l i d E a s d ta d p o o c d o ía n te a m p p ro la b b a a r s a F e d , prestaciones adicionales en los contratos de supervisión de obra, siendo estos los /: s m ri siguientes: (i) aquellos que se derivaban de aspectos propios del contrato de p y s a s a v a u a q q p r u u i e a e e c r l l l l v o i o o i s s s n ió e q q n s u u ; e e e ( c i n i s ) o e e n a l s q g r i u s i e t e t m n í l a l e o o n r s a d e b q e n a u t l n e a r a d a e b e l a a r p j i b o v a o a r d r t b a i e r a c n l d i a ó e d n o e v d b a e p ra r l r i e , a e s c x a t i p u a o e t c n o d i e o r i i s e n z n a e e t s d e n a a t s é e d c l i p c n o p io i r c l a n o l z a a d o l e E e s d n l e d t a i d e d l a i a c o d i b o ; o r n y b a a , r ; l a ( ( d i i v i e o i) ) u r e p a m e C obra. b o g. gi D s / e p. v R el ati a al g e 2.1.3 En cuanto al primer supuesto, cabe precisar que existían casos en los que la d m o e necesidad de ordenar la ejecución de prestaciones adicionales de supervisión de h ot obra podía tener su origen en el propio contrato de supervisión, y no en eventos mt y relacionados con la obra supervisada1. l o m d cifi a Así, el numeral 34.2 del artículo 34 de la anterior Ley establecía que ot r “Excepcionalmente y previa sustentación por el área usuaria de la contratación, la ai s Entidad puede ordenar y pagar directamente la ejecución de prestaciones L . a adicionales en caso de bienes, servicios y consultorías hasta por el veinticinco por 1 Conforme a lo señalado en la Opinión N° 057-2013/DTN. Pág. 2 de 7 ciento (25%) del monto del contrato original, siempre que sean indispensables para alcanzar la finalidad del contrato (…)”. (El subrayado es agregado). Por su parte, el numeral 139.1 del artículo 139 del anterior Reglamento disponía que “Mediante Resolución previa, el Titular de la Entidad puede disponer la ejecución de prestaciones adicionales hasta por el límite del veinticinco por ciento (25%) del monto del contrato original, siempre que estas sean necesarias para alcanzar la finalidad del contrato, para lo cual debe contar con la asignación presupuestal necesaria (…)”. (El subrayado es agregado). ni D et c o g u C m E ad n o a i t m c n id i e o o a r n a d s a e l e m e a x s e c d d e v d i p i a e e c n r i t t o e c e n , o a n u la l s n y u a n l o t p o r r e r m r e í s a v a o s i t l a i u v c a - s i i ó n u d c n s e l t u e p c i n d o o t a n d a t c í r a i l a ó a t n o a r c s d p i u o e o p n n r e e a e r s r v l i d s l á a i e r ó e l n e E a je s d u c ta e s u d u c o a i o ó r b n e ia r s a , d t - a e e b l h l p e T a r c i s e t í u t a s a l t a a q r c p u i d o e o e r , n d e l e a e s l c o d l e d d a di r rt c el e m u ó veinticinco por ciento (25%) del monto del contrato original, siempre que ello fuera e m ci n i d n i d sp is o p n e i n b s ili a d b a l d e p p r a e r s a u p a u lc e a s n ta z l a . r la finalidad del contrato y la Entidad contara con a al y ot n o d a m P su o p r e l r o v i t s a i n ó t n o , d e p a o r b a r a o q rd u e e n h a u r b l i a e s e e j n e c te u n c i i d ó o n s d u e o r p ig re e s n t a e c n i o e n l e p s ro p ad io ic c io o n n a tr l a e t s o d d e e e d aí r ot u ml ati gi d supervisión, y que no derivaban de eventos relacionados a la ejecución de al n e l e a x c o e b d r i a d o s u e p l e v r e v i i n s t a ic d i a n , c l o a p E o n r t i c d i a e d n t d o e b (2 ía 5 % ve ) r d if e ic l a m r o q n u t e o e d l e a l d c i o c n io tr n a a t l o n o o r ig h i u n b a i l e d s e e ) s( et supervisión y que su aprobación sea indispensable para alcanzar la finalidad del s( a m l contrato. d ) d a e e (II) Adicionales de supervisión que derivaban de prestaciones adicionales de obra e s n L al e v r N y e 2.1.4 D Le e y o e tr s o t a l b a l d e o c , í a e l q s u e e g u “( n … do ) p e á l r T ra it f u o l a d r e d l e n u la m e E r n a t l i d a d .4 p d u e e l d a e r t a íc u u t l o o r iz a r d p e r e la s ta a c n i t o e n ri e o s r a 2 7 2 ° d 6 a s m i d e is i m c m io p a n r s e a l q e c u s o e n d r d e e i s c s u io u lt n e p e n e s r i v n i d s d i is ó e p n l e n q c s u o a e n b tr l d a e e t s o r i p v a e o r n a r i g e d i l e n a a d p l e re c y s u / t o a a d c o i p o c r n e o e c n s i t o r a s o d l d ic p e i a o l c n a t a a o l d e b o s ra s , , d b e a s j o e o b g l r ú a a n s , s a F e d , 9 corresponda. En este último supuesto, no es aplicable el límite establecido en el /: s m ri numeral 34.2 del presente artículo.” (El subrayado es agregado). p y s a D r la e e s e p e je e s c c t u a to c m i d ó a e n n l d c e e o ra n a , t r d e a ic n to i o v d n ir e a tu l o e d b s d r , a e p , o c la d u í a n a n a r d t e u o s r a u e l l n e ta z l r a a n o a e b c c r c e a e s s s a e o r r i p o ia r e q d s u e e e l n c e ta o l b s n u a tr p n a e t e o r s v d c is e e o n s r a u t r e p io n e s g r v a c i o s q m ió u n a m e C realizar el control de trabajos no contemplados inicialmente y -por consiguiente- b o g. gi D s s a e d ic a io p n ru a e le b s e n d e p o r b e r s a t . a ciones adicionales de supervisión derivadas de / e p. v R el ati Ahora bien, debe tenerse en cuenta que las prestaciones adicionales de a al g e supervisión derivadas de la aprobación de adicionales de obra no se encontraban d m o e sujetas al límite establecido en el numeral 34.2 del artículo 34 de la Ley, en h ot consecuencia, dichas prestaciones adicionales podían superar el límite del mt y veinticinco por ciento (25%) del monto del contrato original; esto último l o m d respondía exclusivamente a la necesidad de efectuar un control ininterrumpido de cifi a los trabajos que se realizaban en la obra, tal como lo disponía la anterior normativa ot r de contrataciones del Estado. ai s L . a (III) Adicionales de supervisión generados a partir de variaciones en el plazo de la obra o variaciones en el ritmo de trabajo de la obra, autorizados por la Entidad Pág. 3 de 7 2.1.5 Por su parte, el primer párrafo del numeral 34.4 del artículo 34 de la anterior Ley establecía que “Respecto a los servicios de supervisión, cuando en los casos distintos a los de adicionales de obras, se produzcan variaciones en el plazo de la obra o variaciones en el ritmo de trabajo de la obra, autorizadas por la Entidad, y siempre que impliquen prestaciones adicionales en la supervisión que resulten indispensables para el adecuado control de la obra, el Titular de la Entidad puede autorizarlas, bajo las mismas condiciones del contrato original y hasta por un monto máximo del quince por ciento (15%) del monto contratado de ni D la supervisión, considerando para el cálculo todas las prestaciones adicionales et c o g u p a su r u e b to v r r i a a iz y m a a c e d i n o ó t n y e , r a e p p s r r e a o v lt b i a a a d d o a a l s s o . p n a C g a u o g a , r n e d d g o e a d s la o e s s C ). u o p n e tr r a e l o e r l í a c it G ad e o n e p r o a r l c d e e n ta la je , R s e e p ú re b q lic u a ie . r ” e (E la l l e d d a di r rt c el e m u ó Como se aprecia, de conformidad con lo previsto por la anterior normativa de e m ci n c e ri o l t m n c t o o r n a d t t r a e a c t t i o r o a n b d e a e s j o s d u e d p l e e E l r s a v t i a s o d i b ó o r n a , t c a a o u m m to b o r ié i z c n a o d p n a o s s d e í c p a u o n e r a n l p a c r ia E o b n d a t e i r d s a l e a d s p ( r v d e a i s s r t t i a i a n c c t i a i o o s n n e a e s s l o a e s d n i a c e i d o l i n c p i a o l l a n e z a s o l e e o s n a al y ot n o d a m d s e u p o e b r r v a i ) s ; ió y n s ; i e a m sí, p e re s te q u ti e p o h d u e b i p e r s e e s n ta i c m io p n l e ic s a a d d o ic i p o r n e a s l t e a s c s io e n e e n s c o a n d t i r c a i b o a n n a l s e u s je e ta n s l a a e d aí r ot u ml ati gi d un límite del quince por ciento (15%) del monto contratado de la supervisión, al n e c d o e r l r a e s R p e o p n u d b ie li n ca d o ú s n o ic li a c m ita e r n la te a c u u to a r n iz d a o c s ió e n s - u p p re e v re ia d a ic l h p o a g p o o - r c d e e n la ta C je o . ntraloría General ) s( et s( a m l E R n e g r l e a l m ac e i n ó t n o c “ o A n n e lo x o s e d ñ e a D la e d f o in , ic e i s o n im es p ” o d rt i a s n p t o e n e m e q n u c e i o la n a “ r P q re u s e t a e c l i A ó n n e a x d o ic Ú io ni n c a o l d d e e l d ) d a e e supervisión de obra” es “Aquella no considerada en el contrato original, pero e s n L al que, por razones que provienen del contrato de obra, distintas de la ampliación de e v r N y e o su b p ra e , r v r i e s s ió u n lt ; a y in d a i q s u p e e l n la s s a b p le r o y v / e o n n ie e n c t e e s s a r d ia e p lo a s ra tr d a a b r a c jo u s m p q l u im e ie s n e to p a ro l d c u o z n c tr a a n to p d o e r a 2 7 2 ° d 6 v a a g r r i e a g c a io d n o e ). s en el plazo de obra o en el ritmo de trabajo de obra.” (El resaltado es s a ptt h F e d , 9 Como se advierte de una lectura integral de la anterior Ley y del anterior /: s m ri Reglamento, a efectos de aprobar la ejecución de prestaciones adicionales de p y s a s v m p u a r e e p ri n s e a e t c r a v s i c o i t s i e n o i r ó e n v n s e e s r e c i n f n o i o c m e a c l r o o q r n i u t c t m e e o m o n e s p s d e t la e o c d s u t a e r e s a n v b c e e a i n n a j t o o e d s l d e c e h o u n v l b a t a r i e a r o i s t a b o e c r n a i o o r o n i ( g r a e i i g u s n t i a n o l e a r . i n d z o a e d la l a s n p e l p a c o z e r o s l i a d d a E e d n d l t a i e d a e o d je b ) c , r a u e ta r o a r u r e p a m e C b o g. gi D s E a a m n n t e p t r a a io r l o r s d e L e n e t y l i o d - o d c , u i s a s p n e u d e p o s o t l o d a í s e a n n v a e a r l p ia p r c r o i i m b o a n e r e r s p p á r e e r n s ra t e a fo l c i p d o l e n a l e z n s o u a d m d e e ic r la a io l n o 3 a b 4 l r . e a 4 s d o d e v e l a a r s r i t u a íc c p u i e o l r o n v e i s s 4 ió e d n n e - e l a a l l / e p. v R el ati ritmo de trabajo de la obra (autorizadas por la Entidad) generaban la necesidad a al g e de realizar labores no consideradas en el contrato original. d m o e h ot (*) Variaciones en el plazo de la obra o variaciones en el ritmo de trabajo de la mt y obra que no generaban prestaciones adicionales de supervisión l o m d cifi a 2.1.6 Ahora bien, en relación con lo señalado previamente, resulta importante ot r mencionar que no todas las variaciones en el plazo o ritmo de trabajo de obra ai s generaban la necesidad de ejecutar prestaciones adicionales de supervisión, toda L . a vez que, en algunos casos, las labores de supervisión efectiva podían ser Pág. 4 de 7 ejecutadas en la misma proporción que lo inicialmente pactado2. Así por ejemplo, en el caso de una ampliación del plazo otorgada por una paralización total de la obra no imputable al contratista, si bien la ejecución de los trabajos propios de la obra se mantuvo detenida (por ejemplo, durante 10 días calendario en los cuales el supervisor no realizó sus labores) y con ello el periodo de permanencia del supervisor en la obra se incrementa (por ejemplo, de 180 a 190 días calendario), las labores de supervisión efectiva desarrolladas por este último debían ser realizadas en la misma proporción que lo inicialmente pactado, ni D lo cual no genera la necesidad de ejecutar prestaciones adicionales de et c o g u s D d u e e p l e e a s r v t o a is b m i r ó a n a , . n a e u r t a o , r i c z u a a d n a d s o p l o as r l v a a r E ia n c ti i d o a n d e s ( d e i n s t e in l t p a l s a z a o lo d s e l a a d o ic b io ra n a o l e ri s tm d o e d o e b r t a ra ), b a n jo o c o d l e d d a di r rt c el e m u ó hubiesen originado la necesidad de ejecutar prestaciones adicionales de e m ci n s s d u u e p p te e o r r n m v e i i s n q i a ó u d n e o , e s l i t n i c e o o m n q p u tr o e o – l h e u c f b o e i c r e r t s e iv e s o n p o p im n o d p r í l a p ic a a r ú d t n e o i c d la a e m l p s a e u r n a p t l e e iz r a v a c i m s ió o p n r l i s d a e e r l i a n d t e o e l b rr r p u a l m a – z p lo o e c p u d o a e r l l a al y ot n o d a m contrato de supervisión3. e d aí r ot u ml ati gi d 2.1.7 Adicionalmente, cabe precisar que el límite porcentual previsto por el primer al n e p m á o r n ra to fo c d o e n l t r n a u ta m d e o r a d l e l a . 4 s u d p e e l r a vi r s tí i c ó u n l ) o s e a d p e lic l a a b a a n a te l r a io s r p L r e e y s t ( a q c u i i o nc n e e s p o a r d c ic ie io n n to a l d e e s l ) s( et de supervisión generadas como consecuencia de variaciones en el plazo de la s( a m l o a b d r ic a i o o n a r l i e tm s o d e d e o b tr r a a b ), a j m o a d s e n la o o a b ra lo , s a u p t a o g ri o za s d a q s u e p o - r s e la g ú E n n t l id a a t d a r ( i d fa is t p in a ta c s ta a d a l o o s d ) d a e e procediendo al amparo de lo previsto en el artículo 140 del Reglamento- se e s n L al debían realizar al contratista cuando solo se ampliaba el plazo del contrato e v r N y e d ad e i c s io u n p a e l r e v s is d ió e n s u d p e e r o vi b s r i a ó n s . in que ello hubiese conllevado prestaciones a 2 7 2 ° d 6 (IV) A té d c i n c i i c o o n a d l e e s u n d e a d s i u ci p o e n r a v l i s d ió e n o b c r o a n . sistentes en la elaboración del expediente : n e s a F e d , /: s m ri 2.1.8 En cuanto al último supuesto de adicional en contratos de supervisión de obras, p y s a e E a in l d n s i t n p c id u i e o a m c n d to a e r l r d a d e l o e b e o s b u d r p . e a f e i e n r d s v ir e t i á s l s o a i a r r l , s t a í u c e e u c s l l a a o te r b g o o ú r , a l t a c im i d ó c e n a o l r g d a e o e n n l d t e e e c r x i a u o p l n r e i d d c R a i o e e d n n g s t l e d a u m e lt t o é e r p c n n e r t e i x o c s t o e s t a r e n d c ñ o e i a ó o l l n a a b a p a a c r d a e q i r s c u g t i e a o o c n “ i d ó a L e l n a a m e C aprobada conforme al procedimiento previsto en el artículo 139. Para dicha b o g. gi D s d c c o a e m p fin a p i c c le i i d ó ji a n d d , a d l t a , é e c E n n n t ic r t e a id a o y d tr / o o d s e e a b s s e p p e e t c e c i t n a o e l s iz r a r e e c n c a o n d n te e s s l i d e d in r e a s c p la i e ó c n o t o b l r r a a o n p a ri s t n u u c r p i a p e l a e rv l z , i a s a , o s r m í , c a c o g u m n a i o n tu d d l o a , / e p. v R el ati considere encargarle a este la elaboración del expediente técnico.” (El subrayado a al g e y resaltado son agregados). d m o e h ot En tal sentido, cuando la Entidad optaba por encargar la elaboración del mt y expediente técnico del adicional de obra al supervisor, en calidad de prestación l o m d adicional, correspondía emplear el procedimiento previsto en el artículo 139 del cifi a Reglamento; lo cual implicaba observar el límite del veinticinco por ciento (25%) ot r s ai L . 2 La ejecución de prestaciones de supervisión “en la misma proporción que lo inicialmente pactado”, implicaba que las labores de a control llevadas a cabo por el supervisor de obra eran aquellas contempladas en el contrato original. 3 De conformidad con el numeral 171.3 del artículo 171 del anterior Reglamento, cuando se otorgaba la ampliación de plazo en un contrato de obra, la Entidad debía ampliar el plazo de los otros contratos que hubiera celebrado que se encontraban vinculados directamente al contrato principal, tal como era el caso del contrato de supervisión de obra. Pág. 5 de 7 del monto del contrato original al momento de aprobar dicha prestación adicional. 2.1.9 En suma, la anterior normativa de contrataciones del Estado contemplaba diversos supuestos en virtud de los cuales una Entidad podía aprobar prestaciones adicionales en los contratos de supervisión de obra, siendo estos los siguientes: (i) aquellos que se derivaban de aspectos propios del contrato de supervisión; (ii) aquellos que derivaban de prestaciones adicionales de obra; (iii) aquellos que se generaban a partir de variaciones en el plazo de la obra o variaciones en el ritmo de trabajo de la obra, autorizadas por la Entidad; y, (iv) ni D aquellos que consistían en la elaboración del expediente técnico del adicional de et c o g u o A l a b s r i o m a b . i r s a m h o u , b e ie ra s e p n o s a ib fe le c t q a u d e o a s c o o la n m te e c n im te i e e n l t o p s la q z u o e d h e u l b c i o e n s t e r a a t f o e c d t e a d s o u p la e r d v u is ra ió c n ió y n d n e o c o d l e d d a di r rt c el e m u ó determinado la necesidad de adicionales. e m ci n 2.2 “ P ¿ L A A S Z I O M O IS M R O IT M S O E A D C E L A T R R E A B L A A J O T E D R E M IN LA O LO O G BR IA A " " , V A ¿S R I I A C C O IO R N R E E S S P E O N N D E E L a al y ot n o d a m rif o A PA M R P A LI L A IZ C A IO C N IO E N S E S D E D E P O LA B Z R O A ? O ”

DIRECTAMENTE A SUSPENSIONES Y/O

e d aí r ot u ml ati gi d al n e C co o n m st o it u s í e a n a u n n o a tó c , a l t a e s g o ‘v rí a a r i g a e ci n o e n r e a s l q e u n e e a l l u p d l í a a z a o a o f e r c it t m ac o io n d e e s t e ra n b a e j l o p l d a e z o l a o e o n b r e a l ’ ) s( et ritmo de ejecución de la obra que se manifestaban principalmente en ampliaciones s( a m l o e n r e c d a u m cc b i i o o n s e s s u d s e ta p n l c a i z a o le ( s p o e r n c l a a u s p a ro s g d ra is m tin a t c a ió s n a o lo s ri t a m d o ic i d o e n a e l j e e s c u d c e i ó o n b r ( a a ) p , e a r s t í u c ra o m de o d ) d a e e nuevos frentes, ejecución simultánea de partidas, entre otros). Estas variaciones e s n L al podían en ciertos casos demandar prestaciones adicionales de supervisión, e v r N y e a co u n n t q r u at e o e d n e o s t u r p o e s rv c i a s s ió o n s . solamente podían implicar una ampliación de plazo del a 2 7 2 ° d 6 E ge n n c e u ra a l n u to n a a v la a s ri a s c u ió s n p e e n n s io e n l e p s l a d z e o o o b r r a itm - o p o d r e s í t r s a o b l a a j s o - d n e o l i a m p o l b ic ra a . b a A n l r p e o s r p e re c g to la , s a F e d , corresponde tener en cuenta, que la suspensión del plazo de ejecución /: s m ri contractual era un acuerdo que adoptaban las partes ante la paralización temporal p y s a d c s a i e n u l l s a a a o n s b e q c r u a e e s p i h d o u a r b d h i e e d s c e e h m n o s o g d e n i n o fi e c i r a m a r d p f o u o t r l a m a b a s le l u m s s e p a n e t l n a e s s i e ó l m n p , i l s a c m z o o r a r s e d . s e A p l o c s n í o , d n u í t a r n a a e t o l v . r e e z in s ic u io p e d r e a d la a s o b la ra s a m e C 2.3 “DE LA MISMA FORMA, DEFINIR SI APROBADA LA AMPLIACION DE PLAZO b o g. gi D s A C LA L O N C T S R O U A N P L T E O R R R A V I T I A S IS I G O T E A N N , , E S R T E

A O L D

N D A E E C L E V A S E I R T Z E A P U Q S B U O L E L I C IC A I L T P O A A S R R A A C A U O M T N O P T R L R I I A Z A A R T C O E I S L O N

PL E A

A

S Z T O A

L A / e p. v R el ati

DIRECTAMENTE VINCULADOS; Y SUS LIMITES.”

a al g e d m o e Como se anotó, las variaciones en el plazo y ritmo de trabajo de la obra podían h ot determinar la necesidad de prestaciones adicionales de supervisión o solo mt y ampliaciones del contrato de supervisión de obra. Así, en aquellos casos en los l o m d que solamente hubiesen implicado una ampliación de plazo del contrato de cifi a supervisión, no correspondía solicitar la autorización de la Contraloría General de ot r la República. ai s L . a

• CONCLUSIONES

3.1 La anterior normativa de contrataciones del Estado contemplaba diversos Pág. 6 de 7 supuestos en virtud de los cuales una Entidad podía aprobar prestaciones adicionales en los contratos de supervisión de obra, siendo estos los siguientes: (i) aquellos que se derivaban de aspectos propios del contrato de supervisión; (ii) aquellos que derivaban de prestaciones adicionales de obra; (iii) aquellos que se generaban a partir de variaciones en el plazo de la obra o variaciones en el ritmo de trabajo de la obra, autorizadas por la Entidad; y, (iv) aquellos que consistían en la elaboración del expediente técnico del adicional de obra. 3.2 De una lectura integral de la anterior Ley y del anterior Reglamento, a efectos de ni D aprobar la ejecución de prestaciones adicionales de supervisión como et c o g u c t e c r o o v a n e n b s n t a e e t j m o o c s u p d e l e a n h d c l u a a ia b s o i e d e b s e n r e a v e n ( a l a c r u i o o a t r n c o i t g i r o r i i z a n n a t a e o d d s a o o e s r i n g p l i a n e o a l r l p l a n la e E z c o n e t s d id id e a a d l d a ) , o e b d r r e a a m o e e j v e n a c e r u s ia t t a c e r i r o v n e p e r r s i e f i s e c t n a a r c e i q l o u r n i e t e m s e o s t n d o o e s l e d d a di r rt c el e m u ó e m ci n 3.3 L g q a e u s n e e ‘ s v r e a a l r m i q a a u c n e io i f n a e l e s u s t d a e í b a n a a e n l a p p f r e l i a n c z c ta o ip c o a io l r m n it e m e s n o e t e d n e e e n t l r a p a b l m a a z p jo o li a d o c e e i o l n a n e e o l s b r r i o a tm ’ r c e o o d d n u e s c t c e it i j u o e í n c a e u n s c u i d ó n e n a p d c l e a a z t l e a o g o ( o p b r o r ía a r a al y ot n o d a m c la a u p s r a o s g r d a i m sti a n c ta ió s n a o l o r s i tm ad o ic i d o e n a e le je s c d u e c ió o n b ra (a ), p a e s rt í u c r o a m d o e e n n u c e a v m os b io fr s e s n u te s s ta , n e c j i e a c le u s c i e ó n n e d aí r ot u ml ati gi d simultánea de partidas, entre otros). Estas variaciones podían en ciertos casos al n e d so e l m am an e d n a te r p p o r d e í s a ta n c i i m on p e lic s a r a u d n ic a io a n m al p e l s ia c d ió e n s d u e p p e l r a v z is o i ó d n e , l c a o u n n t q ra u t e o d e e n su o p tr e o r s v is c i a ó s n o . s ) s( et s( a m l 3.4 L va a r s i a s c u ió s n p e e n n s e io l n p e la s z o d e o r o it b m ra o - d p e o t r r a s b í a s jo o l d as e - l a n o o b i r m a. p A lic l a re b s a p n e c p t o o r , c re o g rr la e s g p e o n n e d r e a l t e u n n e a r d ) d a e e en cuenta, que la suspensión del plazo de ejecución contractual era un acuerdo e s n L al que adoptaban las partes ante la paralización temporal de la obra por hechos no e v r N y e i g m e p n u e t r a a b d l o e s la a s u la s s p e m ns is ió m n a , s c . o r A re sí s , p u o n n a d ía v e e z l r s e u in p ic e i r o a d d a e s la la o s b r c a a u s s in a s la q n u e e c e h s u id b a ie d s d e e n a 2 7 2 ° d 6 3.5 m La o s d i v fi a c r a ia r c fo io r n m e a s l m e e n n e te l p el l a p z l o az y o r d it e m l c o o d n e tr a tr to a . b ajo de la obra podían determinar la : n e s a h d y e L , 9 necesidad de prestaciones adicionales de supervisión o solo ampliaciones del ptt F e s y s a m ri correspondía solicitar la autoriza F c ir ió m n a d d e o l p a o C r ontraloría General de la República. a m cifit r e C o g. D s b gi

PATRICIA

D i M re E ct R o C ra E T D é E c S n ic S o E M No IN rm A a R t I iv O a

ZAVALA

w / e p. s el ati DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA / b e a v al g e R u s , d m h

• r

o n e ot mt y l o m RVC/. d cifi a ot r ai s L . a Pág. 7 de 7