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Documento regulatorio
El señor Arturo Sol Córdova Correa, Gerente General del Gobierno Regional de Piura, formula consultas sobre las ...
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ni D e t c o g u Expediente N° 10857 d d a di r o m T.D. 32272348 d c o r t c m u n ó e ci Solicitante: Gobierno Regional de Piura n o y o t m rif Asunto: Fast Track a al o d a t u d Referencia: Formulario S/N de fecha 19.ENE.2026 – Consulta sobre la Normativa de d aí r o ml a ti gi Contrataciones Públicas. e al n e rif ) s( n e e t m e Mediante el documento de la referencia, el señor Arturo Sol Córdova Correa, Gerente General d e u p ) d o c r a e e del Gobierno Regional de Piura, formula consultas sobre las condiciones de aplicación de la e s n L al metodología Fast Track en el marco de la ejecución de obras bajo la normativa de contrataciones r e p úblicas. cifi r e v 2° N y a 2 d 6 Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que a 9 a n b o s r u m e a l t v i e v a e s d te e O co r n ga tr n a i t s a m ci o ó n T é p c ú n b i l c i o ca E , s p p l e a c n i t a e l a i d za a d s o e n so t n é r a m qu in e o ll s a s g e re n f é e r r i i c d o a s s y a l v s i e n n c t u id la o d o as a l e c n a t n re c e s í d , e s i l n a : n e s t h e d , p t F hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) /: s m ri del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a través a / a d en e l e a l L a e rt y í c N u ° lo 3 2 y 9 , l m os o d li i t f e i r c a a l d e a s p b o ) r y l a c L ) e d y e l N a ° r tí c u lo y L e y d e N s ° u 3 2 R e g la ; m as e í n c t o o m , a o p p r o o r b a lo d o es m tab ed le i c a i n d t o e rif. s p p r e C y s m t cifi En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas o g. D s b gi necesariamente a situación particular alguna. / e p. el a ti w s v R Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta planteada, para d a dil a m al g e o e su absolución se entenderá por: x. r n t h o
m t o m y d sus modificatorias1; vigente a partir del 22 de abril de 2025. cifi a t o
ai s L . a 1 Modificada por la Ley N°32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N°32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. Pág. 1 de 8 General de Contrataciones Públicas, y modificado mediante D.S. N°001-2026-EF. Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “En caso, de resolución de contrato de obra (IOARR), de un proceso de selección convencional, ¿Existe la posibilidad de realizar un proceso de selección no competitivo bajo el sistema “fast track”, diseño y construcción del saldo de obra? Teniendo en cuenta que su principio es la simultaneidad y celeridad del debido proceso- Ley 32069” 2.1.1 De manera previa es necesario aclarar que la presente consulta involucra el análisis de dos t ni o D e c f t t r é ig a c c u n k r i a c y s a q la q u u e c e o a n t s i t e e ra n t d e a m e c n i p ó a l n e s a p d r e i á r c e t c o p t s a a r d a o i s p e ti r j n e o t c c o u e s t d a e i r m n i u u e n n n a t p o r o o n b c o r e a s c o o c m d u e a p n e c d t o i o t n i t v r s o a e . t a L c c a i o ó n p n t r r : i a m l t a a e m r e a e l t s o e d d i r o s e e l f o ñ ie g o r í e a y a f a l l s a a t e d d a di r g e o m u construcción de la misma, específicamente, se refiere a la posible ejecución paralela de c o d l r t c el ambas prestaciones. La contratación directa o procedimiento no competitivo, en cambio, u ó m n alude al procedimiento que se empleará para determinar al proveedor que ejecutará el n e o ci contrato, específicamente, hace referencia a aquel esquema de selección en donde no hay y o t m rif competencia. a al o d a t u d A in m de b p a e s n d f i i e g n u t r e a s y , s a u l u s s e o r de d p is e t n in d t e a s e s e e n n t c r i e a lm sí e , nt s e e d a e p l l c ic u a m n p l p im or i en re to g la o c g o e n n f e ig ra u l r a d c e ió n m d a e n e la ra s e d aí r o ml a ti gi al n e c p o ú n b d li i c c a io s n p e a s r , a r c e a q d u a i s u it n o a s d y e / o e ll p a r s o . cedimiento que establece la normativa de contrataciones rif ) s( n e e t s( a m m l e 2.1.2 A la c n la o r r a m d a o t i l v o a a n d t e e r c i o o n r, t r c a o ta rr c e ió sp n o p n ú d b e l i m ca e n v c i i g o e n n a t r e q p u a e r a u n la o e d j e e c l u o c s i s ó i n st e d m e a o s b r d a e s e e n s t r e e l g d a e q d u i e s e p ñ re o v y é d ) d a c E o n n ti s d tr a u d c c c o ió n n tr . a D ta e n t a e c o u p e t r a d o p o c r o e n s te e l s i l s it t e e r m al a , b e ) l d c e o l n t a r r a t t í i c s u ta lo s e r á r e d s e p l o n R s e a g b l l a e m d e e n l t a o , e l c a u b a o n ra d c o i ó l n a e s n e L al e r e tanto del expediente técnico como la ejecución de la obra. e v N y 2° a 2 Ahora, una obra bajo el sistema de entrega de diseño y construcción puede ejecutarse de d 6 a 9 m ap a r n o e b r a a d o s u e c s e te s , i v re a c , i e é s n e d j e e c c i u r, t a p rs r e im la e r o o b r p a u ; e n d o e o b el s a ta b n o t r e a , r s ta e m e b l ié e n x p e e s d p i o e s n i t b e l e t é q c u n e i c s o e r y e , a l u ic n e a b v a e jo z : n e s h d , t e la modalidad de ejecución rápida o “fast track”. p t F a / /: s a m ri Una obra de diseño y construcción se ejecuta bajo la metodología de ejecución rápida o p p y s “fast track” cuando la elaboración del expediente técnico y la ejecución de la obra se rif. s r e C m t r f e o a rm liz a a n c o d n e s e m c a u n ti e v r a a , p l a o r a q l u e e la , p s e u rm pe i r te p o q n u i e e n l d a o c a o c n t s iv tr i u d c a c d i e ó s n q d u e e l n a o r o m br a a l m in e i n c t i e e s a e n r te e s a l d iz e a r q í u an e e s n e u r e p a cifi haya concluido el diseño final del proyecto, culminando éste de manera progresiva o g. D s b gi
2.1.3 Precisado lo anterior, es pertinente anotar que la aplicación de esta modalidad de ejecución / e el a w s p g u es e t d ió e n d d e e te l r p m ro in y a e r c t e o l , s a u s r í g c i o m m ie o n u to n a d m e a d y et o e r r m po i s n i a b d il o i s d a r d ie d sg e o e s v e c n o t m ua o l e v s o r l e v t e r r a s m os á s o c d o e m a p u l m ej e a n t l o a / b e a v e R de los costos. Por esta razón, la normativa de contrataciones públicas ha contemplado una d a dil m al g serie de disposiciones para garantizar su buen uso. x. r o n e t h o En primer lugar, el numeral 154.1 del artículo 154 del Reglamento establece que, desde el l m t o m y requerimiento debe estar sustentada la posibilidad de que una obra bajo el sistema de d diseño y construcción se ejecute bajo la modalidad de fast track. a cifi t o r ai Así también, el numeral 204.2 del artículo 204 del Reglamento ha dispuesto que para L . s a aplicar el fast track debe cumplirse con las siguientes condiciones: Pág. 2 de 8
uso de ejecución rápida en comparación con una metodología secuencial de los componentes. Dicho sustento se adjunta al requerimiento de la contratación.
diseño y construcción correspondientes a la especialidad de la obra, en el que se hayan cumplido las siguientes características: i) el monto del presupuesto de obra aprobado en el expediente técnico no haya superado el 30% del monto del contrato original respecto a dicho componente y ii) que la entidad contratante haya ni D realizado observaciones a los entregables y otorgado las conformidades dentro de e t c o g u De esta m lo an s e p r l a a , z o en s c l o a r m re e sp d o id n a d i d e e n t q es u e se cumplan con las exigencias contempladas en el e d d a di r e o m numeral 154.1 del artículo 154 y 204.2 del artículo 204 del Reglamento, una Entidad que c o d l r t c el contrate la ejecución de una obra bajo el sistema de diseño y construcción, podrá aplicar la u ó m n metodología de ejecución paralela o fast track. n e o ci y o t m rif 2.1.4 E el n e g o i t r r a o l o p r r d o e v n e e d d e o i r d q e u a e s e c j o e r c r u e t s a p r o á n u d n e c a o n n o t t r a a r t o q u m e e , d s i i a b n i t e e n l , a p c o o r n v re o g c l a a t o g r e i n a e d r e a l u , n la p E ro n c t e id d a im d i d e e n b to e t u a al d o d a d su e p s u e e le s c to c s ió e n n c l o o m s p q e u t e i t s iv e o p , u la e d n e o r p m re a s t c iv in a d d ir e d C e o u n n tr a a t c a o c m ió p n e P te ú n b c l i i a c a y t a s m ele b c ié c n io p n r a e r v d é i r d e e c t t e a r m m e in n a te d o a s l d aí r o ml a ti gi e proveedor que ejecutará el contrato. al n e rif ) s( n e e t Uno de los supuestos en los que la Entidad puede aplicar un procedimiento de selección no m e competitivo o contratación directa es aquel contemplado en el literal k) del artículo 55 de la s( a m l L co e n y . l a D e e j e a c c u u c e i r ó d n o , d e c o la n s d p i r c e h s o t a d c i i s o p n o e s s i t a iv ú o n s n e o p e u je e c d u e t a c d o a n s t r d a e ta u r n d i c r o e n c t t r a a m to e n r t e e s : u “ e P lt a o r o a d c e o c n l t a i r n a u d a o r e d ) e d a nulo por las causales previstas en los literales a) y b) del párrafo 71.1 del artículo 71 de la e s n L al r e presente ley, siempre que el contrato derive de un procedimiento de selección competitivo. e v N y Puede invocarse esta causal para la contratación de la elaboración de expedientes técnicos cifi r 2° y de contratos de supervisión vinculados a los saldos de obra derivados de contratos de a 2 d 6 a 9 obra resueltos o declarados nulos conforme a las causales antes señaladas” s h d , Como se aprecia, un supuesto para la realización de un procedimiento no competitivo es la p t t F e necesidad de contratar la ejecución de saldos contractuales derivados de contratos resueltos /: s m ri a / a o declarados nulos por las causales a) y b) del párrafo 71.1 del artículo 71 de la Ley, siempre p p y s que estos provengan de procedimientos competitivos. Asimismo, de manera más específica, rif. s r e C e e v l l i a n d b c i o u s r l p a a o c d s i a i ó t c n iv o o n d e c l o it e s a x s d p a o e l d d a o i c e s l n a d t r e e a s o q b t u é r e a c . n e i s c t o a s c , a a u s s í a l c p o u m e o d , e p s a e r r a i n l v a o c c o ad n a tr a p t a a r c a i ó l n a c d o e n t l r a a t s a u c p ió e n rv d is e i ó l n a o
a m D s o d a cifi t b gi
Abundando en el tema, corresponde anotar que el presupuesto para la aplicación de este / e el a w s a e l c a u e to n t t a a l e id s a ta d p d re e m p i r s e a s t n a o c i s o o n l e o s p e o s r p q e u r e a i d l a u s s tr d a e l l a c f o i n n t a r l a id to a d q d u e e e s s u t s a c c r a ib u i s ó a . l E de s c im on p t o ra r t t a a c n i t ó e n t e d n ir e e r c t e a n , o d a dil e m al g la cual consiste en permitir a la Entidad aprovisionarse rápidamente de las referidas x. r n t h o p ca re u s s t a a l c i n o o n e p s o d n r o í a o b se te r n e i m da p s l , e s a i d n a o p ta a m ra b s ié a n ti s p f o a r c q e u r e u d n e a l i n m e i c t e a s s id u a c d a m di p st o in d t e a a d p e l a ic q a u c e ió ll n a , q p u u e e s d e e b st ía a l m t o m y d de haber sido satisfecha mediante el contrato que se resolvió o cuya nulidad fue declarada. cifi a o t r Bajo esta lógica se comprenden las precisiones que efectúa el literal k) del artículo 100 del s ai Reglamento para encauzar la aplicación de la causal bajo comentario: “(esta causal de a L . contratación directa) procede en caso se haya iniciado la ejecución de las prestaciones del contrato resuelto o declarado nulo. El área usuaria, en coordinación con la DEC, ajusta el requerimiento solo en aquellos aspectos que resulten necesarios para viabilizar la Pág. 3 de 8 contratación de aquello que no se ejecutó en el contrato o que se ejecutó de manera deficiente, así como aquellas disposiciones específicas que hubieran generado controversias que dieron lugar a la resolución del contrato, de corresponder. No se pueden modificar aspectos que cambien el objeto, la naturaleza, o la finalidad de la contratación.” (el énfasis es agregado). 2.1.5 Ahora, hecho el abordaje de las cuestiones generales, corresponde analizar las cuestiones relacionadas con la aplicación de esta causal para la contratación de saldos de obra. ni D Como se adelantó, el literal k) del artículo 55 de la Ley contempla de manera expresa la e t c o g u p p o er s o ib t i a li m da b d ié d n e l q o u s e e x la p e c d o i n e t n ra te ta s c t i é ó c n n i d c i o re s c y ta l s a e s e u m pe p r l v e i e s i p ó a n r a v i l n a c c u o l n a t d r a a s ta c c o ió n n e d st e o s s a s ld a o ld s o d s e . D ob a r d a o , d d a di r o m que esto no ofrece mayores dificultades de interpretación, corresponde dilucidar la cuestión d de si es posible contratar la ejecución del saldo bajo el sistema de diseño y construcción, es c o r t c u ó decir, que se encargue a un proveedor tanto la ejecución de la elaboración del expediente m n e ci técnico y la ejecución de la obra. y m Sobre el particular, resulta conveniente traer a colación los términos en que es definido el a al o d a s a i r s t t í e c m ul a o d i s e ñ d o e l y R c e o g n l s a t m ru e c n c t i o ó n e n p o e r l e re l f R er e i g d l o a m si e s n te t m o. a A d s e í , e d n e t r c e o g n a f e o l r m co id n a tr d a t c is o t n a e e l s l r i e te s r p a o l n b s ) a b d l e e l d aí r o t u ml a ti gi d e de la elaboración del expediente técnico y de la ejecución de la obra, pudiendo ser empleado al n e c m u i a s n m d o o a l r a t íc e u n l t o id e a s d t a c b o l n ec tr e a t d a e n t m e a b n u e s r c a a e x re p t r e e n s e a r q m ue e n e o l r d r is ie e s ñ g o o y d c e o l n d s i t s r e u ñ c o c . i ó A n c p o u n e t d in e u u a t c il i i ó z n a , r s e e l m rif ) s( e n e e t para saldos de obra. s( a m l Ahora, reseñando lo desarrollado hasta este punto se tiene, en primer lugar, que la finalidad d ) d a e e de la causal de contratación directa contemplada en el literal k) del artículo 55 de la Ley es e s n L al aprovisionar a la Entidad rápidamente de las prestaciones o actividades no obtenidas como r e e v N y c e o x n p s lí e c c i u ta e n q c u i e a b d a e j o la l a r e c s a o u l s u a c l i ó an n t o es n m ul e i n d c a i d o . n E a n d a s e s g e u p n u d e o d e lu c g o a n r t , r q at u a e r l t a a n L to ey l a e e st j a e b cu le c c i e ó n d e d e m l a sa n l e d r o a a 2 7 2° d 6 d q e u e o b el r a a r c t o íc m ul o o l a 1 5 e la d b e o l r a R c e i g ó l n a m de e l n e t x o p p e e d r i m en it t e e q té u c e n i l c a o E v n i t n id c a u d la e d m o p c l o e n e d e i l c d h i o s e s ñ a o ld y o . c F o i n n s a tr lm uc e c n ió te n , s a h d , 9 para la contratación del saldo de obra. t e p t F /: s m ri Por virtud de lo anterior se puede concluir, en principio, que es posible invocar el literal k) a / a p p y s d co el n s a t r r t u íc c u c l i o ó n , d e d b e i é la n d L o e s y e p – a n ra o l o a b c s o ta n n t t r e a - t a o c b ió se n r v d a e r l l s a a s l d p o re d c e is o io b n r e a s b y a j r o e s e e l r v si a s s t e e m st a a b d l e e c d i i d s a e s ñ p o o y r m t r e C a cifi b o g. gi D s En este punto es pertinente aclarar que la posibilidad de que se emplee el sistema diseño y / e p. el a ti construcción para contratar directamente el saldo de obra, encuentra su justificación en la w s necesidad de concluir en el menor tiempo con los trabajos físicos que corresponden a un / b e v R p n r u o li y d e a c d to . P q o u r e e y st a a s r e a z e ó n n c , u a e p n l t i r c a a e n n d c o a a m l i c n a a s d o o d p e e la ro e j c e u c y u a c i e ó j n ec d u e c o ió b n ra s s e l a tr s u r n e c se ó r p v o as r r la e g r l e a s m ol e u n c t i a ó r n ia o s d a dil a m al g e o e del artículo 100, no cabe el uso de esta causal para ejecutar un proyecto que, aunque x. r n t h o f o o b r j m et a iv lm os e n fu te n c ll i e o v n e a l l e a s , m d i e sm l d a i s d e e ñ n o o m de i n i a n c g i e ó n n i , e r im ía p o li q d u e e e l u e n m a e r n e t f o o s r m es u tr l u a c c t i u ó r n a l s e u s s d ta e n l c a i a s l o d lu e c i s ó u n s l m t o m y d constructiva originalmente prevista. cifi a t o r 2.1.6 En cuanto a la cuestión de si, además, puede resultar aplicable la metodología fast track o de ai s ejecución rápida, corresponde reiterar lo indicado en las líneas iniciales de la presente L . a opinión: el uso de la metodología de ejecución paralela o fast-track se encuentra supeditado al adecuado sustento respecto de sus ventajas y viabilidad técnica y al cumplimiento de las condiciones establecidas en el Reglamento. Pág. 4 de 8 En ese marco, debe tenerse presente que la aplicación del fast track si bien es una decisión de gestión que debe tomar la Entidad, ésta debe estar sólidamente sustentada en las razones técnicas que justifican su viabilidad y no únicamente en la necesidad de ejecutar rápidamente el saldo de obra. Al respecto, puede servir para ilustrar esta cuestión, la referencia que hace la exposición de motivos del Reglamento sobre el uso de esta figura: “el Reglamento establece un conjunto de condiciones para poder emplear la ejecución rápida y es que ésta puede derivar en la necesidad de retrabajo y en un aumento del riesgo, ni D y sólo funciona cuando las actividades pueden superponerse para acortar la duración del e t c o g u p royecto en la ruta crítica. d d a di r o m Asimismo, esta técnica generalmente incrementa los esfuerzos de coordinación entre las d partes. Existen recomendaciones que indican que la construcción puede comenzar después c o r t c u ó de que se hayan completado entre el 20% y el 30% de los planos de arquitectura, con la m n e ci f c i o n n a l l l i e d v a a d r ía d n e a p m re a v y e o n r i e r s a g m as p t l o i s a c g i e o n n e e r s a l d e e s a p l l c a o z n o t r p a o ti r s ta p ” a ralizaciones en obra, las cuales y m a al o d a E co n n s tr u a m ta a r , d la i r n e o ct r a m m a e ti n v t a e d l e a C e o je n c t u ra c t i a ó c n i o d n e e s u P n ú b s l a i l c d a o s v d i e g e o n b te ra p e b r a m jo it e e l q u s e is u te n m a a E n d t e id a d d is e p ñ u o e d y a d aí r o t u ml a ti gi d e construcción, observando -como se ha anotado- las reservas contempladas en el literal k) del al n e a la r t m íc e u t l o o d o lo g d ía e l d R e e e g je la c m uc e i n ó t n o r . á R p e id sp a e o c t f o a s d t e tr l a a c k p , o c s o ib r i r l e i s d p a o d n d d e e q in u d e i , c a a d r i q c u io e n é a s l t m a e e n s t u e, n s a e d a e p c l i i s q ió u n e m rif ) s( e n e e t de gestión que se encuentra supeditada a una sólida justificación de la viabilidad técnica de s( a m l l c a u m m p e l d im id i a e n ( to n o d e s o la lo s c a o n l d a i c n io e n ce e s s i d c a o d rr e d s e p o e n j d e i c e u n t t a e r s , r t á a p l i y d a c m o e m n o te l o e l e x s i a g l e d n o e d l e n u o m b e ra ra ) l y 1 5 d e .1 l d ) d a e e del artículo 154 y 204.2 del artículo 204 del Reglamento. e s n L al r e 2.2 “¿ c P on u s e i d d e e r u a n d o c o e n qu tr i a v t a o l e e n je te c u a t u ad n o “ c b o a n jo tr l a a t o m d o e d d a i l s i e d ñ a o d y d c e o C n o st n r c u u cc rs ió o n O ” f ( e L r e ta y 3 (L e y 6 9 ) , a e f ) e , c s to er s a e v 2 7 2° N y d 6 d R e L a G c C re P d . i tar la condición contratos de diseño y construcción?”. Literal b) del Art.204 del s a h d , 9 t e p t F Sobre el particular, debe indicarse que el Concurso Oferta y la Llave en Mano que incluía /: s m ri la elaboración del Expediente Técnico de Obra eran las dos modalidades de ejecución a / a p p y s m y c e o d n ia s n tr t u e c l c a i s ó c n u , a e l n e s e l s e m l a l r e c v o a b d a e a la c a a n b t o e r l i a o r c o n n o t r r m at a a t c iv ió a n d d e e C u o n n a t r o a b ta r c a i o b n aj e o s e d l e s l i E st s e t m ad a o 2 d . e diseño m t r e C En consecuencia, los contratos de obra ejecutados bajo las modalidades de Concurso Oferta u r e p a cifi o Llave en Mano que incluía la elaboración de Expediente Técnico, que se rigieron por la b o g. gi D s anterior normativa de Contrataciones del Estado pueden ser considerados para sustentar la / e p. el a ti condición establecida en el literal b) del numeral 204.2 del artículo 204 del Reglamento w s vigente. / b e v R 2.3 “Las sub especialidades en ejecución de obra, que están dentro de una misma d a dil a m al g e o e especialidad, pueden ser consideradas como iguales o similares al objeto” x. r n t h o Sobre el particular, se debe indicar que los dos contratos bajo el sistema de diseño y l m t o m y d construcción mediante los cuales se sustenta la condición establecida en el literal b) del cifi a numeral 204.2 del artículo 204 del Reglamento, entre otros elementos, deben corresponder t o r a la misma especialidad de la obra que se pretende contratar. ai s L . a 2 Se hace referencia a los marcos legales de contratación pública previos a la Ley N°32069. Pág. 5 de 8 Al respecto, debe indicarse que el artículo 157 del Reglamento establece las especialidades en las que se clasifican las obras a contratar en el marco de la normativa de Contrataciones Públicas. Asimismo, mediante Resolución Directoral N° 0016-2025-EF/54.01, la Dirección General de Abastecimiento del Ministerio de Economía y Finanzas (en adelante “DGA”) ha establecido el listado de subespecialidades y tipologías de obras que corresponden a las especialidades del aludido artículo 157 del Reglamento. En suma, la normativa de Contrataciones Públicas contempla el listado de especialidades, subespecialidades y tipologías con las que se puede clasificar a una obra. ni D Mencionado lo anterior, corresponde anotar que, para el cumplimiento de la condición e t c o g u e c s o t n a t b r l a e t c o i s d b a a e jo n e e l l s l i i s t t e e r m al a b d ) e d d e i l s e n ñ u o m y e r c a o l n s tr u . c c i d ó e n l q a u rt e í c h u u l b o i e s e n , c s o e n p s o is d ti r d á o n e c n o n e s je id c e u r t a a r r u d n o a s d d a di r o m obra en cualquiera de las subespecialidades que forman parte de la misma especialidad que d la obra que se busca contratar, sin perjuicio del resto de requisitos que exige el referido c o r t c u ó dispositivo. Para identificar cuáles son las subespecialidades que corresponden a cada m n e ci e e s s p ta e b c l i e a c l i id d a o d e n d l e a b e R e c s o o n lu s c id ió e n ra D rs i e r e l c o to r i a n l d N ic ° a d o 0 1 e n e l 2 5 a - r E tí F c / u l o . 0 . 7 del Reglamento y lo y m a al o d a 2.4 “ vi ¿ a E b n il id vi a r d tu t d é c a n i l c o a e d x e p l u u e s st o o , d e d e l a q u ej i e e c n u e c s ió l n a r r á e p sp id o a n s “ a f b a i s l t i d t a ra d c k d ” e s M u e st d e i n a t n a t r e l e a l s S v i e s n te t m aj a a s d e y d aí r o t u ml a ti gi d e Contratación No competitivo, ¿en comparación con una metodología secuencial de los al n e c té o c m ni p c o a n e e s n t t r e a s t é q g u i e c a s e d e e x s p e o r n e g l a c n a s e o n o l a d e e s l t a ra D te E g C ia ? d e contratación? ¿De área usuaria o área m rif ) s( e n e e t s( a m l C co o n m di o c i s o e n a e n s o e t s ó t , a l b a l e a c p i l d ic a a s c e ió n n e l d e R l e f g a l s a t m -tr e a n c t k o . s e encuentra supeditada al cumplimiento de las d ) d a e e e s n L al Al respecto, el numeral 154.1 del artículo 154 del Reglamento establece que, desde el r e e v N y r y e c q o u n e s r t i r m uc ie c n ió to n d se e b e e je e c s u t t a e r b su aj s o te l n a t a m d o a d l a a l i p d o a s d i b d i e li d fa a s d t d tr e a c q k u . e una obra bajo el sistema diseño a 2 7 2° d 6 Así también, el numeral 204.2 del artículo 204 del Reglamento ha dispuesto que para : n e s a h d , aplicar el fast track debe cumplirse con las siguientes condiciones: t e p t F /: s m ri
p p y s d co e m e p j o e n c e u n c t i e ó s n . D rá ic p h id o a s u e st n e n c to o m se p a a d ra ju c n ió ta n al c o re n q u u e n ri a m i m en e t t o o d d o e l o la g c ía o n s tr e a c t u a e c n ió c n ia . l de los m t r e C
a cifi y construcción correspondientes a la especialidad de la obra, en el que se hayan o g. D s b gi cumplido las siguientes características: i) el monto del presupuesto de obra aprobado p. ti en el expediente técnico no haya superado el 30% del monto del contrato original / e el a w s r o e b s s p e e r c v t a o c io a n e d s i c a h o lo s c o e m nt p re o g n a e b n l t e e s y y o i t i o ) rg q a u d e o l l a a s e c n o t n id fo a r d m i c d o a n d t e ra s t a d n e t n e t ro h a d y e a lo re s a p li l z a a z d o o s / b e a v e R correspondientes. d a dil m al g o e Expuesto lo anterior, y considerando que el área usuaria es la responsable de la adecuada x. r n t h o f s o u r s m te u n l t a a c r i l ó a n v d ia e b l il r i e d q a u d e t r é im cn i i e c n a t o d e , q s u e e p u u n e a d e o b c r o a n b c a lu jo ir e q l u si e s t e e s m e a s d ta e d d e is p e e ñ n o d e y n c c o ia n s q tr u u i c e c n i ó d n e b se e l m t o m y d ejecute bajo la modalidad de fast track, incluyendo su ventaja comparativa respecto una cifi a ejecución secuencial. o t r s ai L . a 3 De conformidad con el artículo 20 del Reglamento. Pág. 6 de 8 Asimismo, corresponderá a la Dependencia Encargada de las Contrataciones (DEC), en tanto responsable de la estrategia de contratación4, verificar el sustento remitido por el área usuaria sobre la pertinencia del uso de la modalidad fast track. Asimismo, le corresponde verificar el cumplimiento de las otras condiciones que exige la norma para el uso de la referida modalidad5.
3.1 Es posible invocar el literal k) del artículo 55 de la Ley para la contratación del saldo de ni D obra bajo el sistema de diseño y construcción, debiéndose – no obstante- observar las e t c o g u p es re p c e i c s i i a o l n m e e s n t y e , r e a s q e u r e v l a la s s e e s g ta ú b n l e l c a i d c a u s a l p n o o r s e e l p li u te e r d a e l e k m ) p d l e e l a r a e rt s í t c a u l c o a u s a l p d a e r l a R m e o g d l i a f m ic e a n r to el , d d a di r o m objeto, la naturaleza y la finalidad de la contratación. d c o r t c u ó 3.2 Considerando lo establecido en el literal k) del artículo 100 del Reglamento, no cabe la m n e ci a fo p r l m ica al c m ió e n n t d e e l l l e li v te e r l a a l m k) i s d m el a a d r e tí n c o u m lo i n a c i d ó e n , l a im L p e l y iq p u a e r u a n e a j e r c e u fo ta r r m u u n la p ci r ó o n y e s c u t s o t a q n u c e ia , l a d u e n q s u u e s y m objetivos funcionales, del diseño de ingeniería o de elementos estructurales de la solución a al o d a constructiva originalmente prevista. d aí r o t u ml a ti gi d e 3.3 La normativa de Contrataciones Públicas vigente permite que una Entidad pueda contratar al n e d o i b r s e e c r t v a a m n e d n o t e -c l o a m e o je s c e u h ci a ó a n n d o e ta u d n o - s l a a l s d r o e s d e e r v o a b s r c a o b n a t j e o m e p l l a s d is a t s e m en a e d l e li t d e i r s a e l ñ k o ) d y e c l o a n rt s í t c r u u l c o c i ó n , m rif ) s( e n e e t del Reglamento. Respecto de la posibilidad de que, adicionalmente, se aplique la s( a m l m de e t g o e d s o ti l ó o n g í q a u d e e s e e j e e c n u c c u i e ó n n t r r a á p s i u d p a e o d i f t a a s d t a t r a a c u k n , a c s o ó rr li e d s a p o ju n s d t e if i i n ca d c ic ió a n r q d u e e l a e s v ta ia e b s i l u id n a a d d t e é c c is n i i ó c n a d ) d a e e de la medida (no solo a la necesidad de ejecutar rápidamente el saldo de obra) y del e s n L al cumplimiento de las condiciones correspondientes, tal y como lo exigen el numeral 154.1 r e e v N y del artículo 154 y 204.2 del artículo 204 del Reglamento. a 2° d 6 3.4 L M o a s n o co q n u tr e a t i o n s c l d u e ía o l b a r a e la e b je o c r u a t c a i d ó o n s d b e a E jo x p la e s d i m en o t d e a T lid éc a n d i e c s o , d e q u C e o s n e c u ri r g s i o e r O on fe r p t o a r o l a L a la n v te e r i e o n r : n e s a h d , 9 normativa de Contrataciones del Estado pueden ser considerados para sustentar la t e p t F condición establecida en el literal b) del numeral 204.2 del artículo 204 del Reglamento /: s m ri vigente. a / a p p y s 3.5 Para el cumplimiento de la condición establecida en el literal b) del numeral 204.2 del rif. s r e C m t a q r u t e íc h u u lo b i e s en , s c e o p n o si d s r t á id n o c e o n n s e id je e c r u a t r a d r o u s n c a o o n b tr r a a t o e s n b c a u j a o l q e u l i s e i r s a te d m e a l a d s e s d u i b se e ñ sp o e y c i c a o li n d s a t d ru e c s c q ió u n e u r e p a cifi forman parte de la misma especialidad que la obra que se busca contratar, sin perjuicio del o g. D s resto de requisitos que exige el referido dispositivo. Para identificar cuáles son las p. b ti gi subespecialidades que corresponden a cada especialidad debe considerarse lo indicado en / e el a w s e E l F a / r t íc .0 u lo . 157 del Reglamento y lo establecido en la Resolución Directoral N° 0016-2025- / b e a v e R d a dil m al g 3.6 Considerando que el área usuaria es la responsable de la adecuada formulación del o e
requerimiento, se puede concluir que es esta dependencia quien debe sustentar la viabilidad h o técnica de que una obra bajo el sistema de diseño y construcción se ejecute bajo la l m t o m y d cifi a 4 De conformidad con el artículo 46 del Reglamento. o t r ai s 5 De conformidad con lo establecido en la “Guía de actuaciones preparatorias” de la Dirección General L . a de Abastecimiento del Ministerio de Economía y Finanzas: https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/8047821/6755940guia_actuaciones_preparatorias.pdf?v =1747063207. Pág. 7 de 8 modalidad de fast track, incluyendo su ventaja comparativa respecto una ejecución secuencial. 3.7 Corresponderá a la Dependencia Encargada de las Contrataciones (DEC), en tanto responsable de la estrategia de contratación, verificar el sustento remitido por el área usuaria sobre la pertinencia del uso de la modalidad fast track. Asimismo, le corresponde verificar el cumplimiento de las otras condiciones que exige la norma para el uso de la referida modalidad. ni D Jesús María, 16 de febrero de 2026 e t c o g u e d d a di r e o m Firmado por c o d l r t c el u ó m n PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA n e o ci Directora Técnico Normativa y o t m rif
a al o d a t u d e d aí r o ml a ti gi rif ) s( al n e e t n e s( a m m l e d ) d a e s n e L al e r e e v N y 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e /: s p t m ri F a / a p p y s m t r e C o g. u r e p a D s cifi b gi
/ e el a w s / b e a v e R d a dil m al g
o n e t h o l m t o m y d cifi a o t r s ai L . RVC/. a Pág. 8 de 8