Documento regulatorio

Opinión N° D000009-2026-OECE-DTN

El señor Gonzalo García Camino, Representante Legal de Saceem S.A. – Sucursal del Perú, formula consultas sobre la ...

Tipo
Opinión
Fecha
15/01/2026
Fuente
gob.pe/oece/opiniones-dtn

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ni D t o g e u c Expedie T n . t D e . N ° d d a di r o m e e d l el c o r t c Solicitante: Saceem S.A., Sucursal del Perú u ó m n n e o ci Asunto: Experiencia del postor y o t m rif Referencia: Formulario S/N de fecha 11.DIC.2025 – Consultas sobre la Normativa de t u a al d o d a Contrataciones Públicas. d aí r o ml a ti gi e ANTECEDENTES rif ) s( n e e t m e Mediante el documento de la referencia, el señor Gonzalo García Camino, Representante Legal de s( a m l S pr a o c c e e e s m o s S d .A e c . o – n S tr u a c ta u c r i s ó a n l d e e n l e P l e m rú a , r c f o o r d m e u l l a a L c e o y n s G u e lt n a e s r a so l b d r e e C la o n c t a r l a i t f a ic c a io c n ió e n s P d ú e b l l a i c e a x s p . eriencia para los d ) d a e e e s n L al Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve e v r N y e e c s o t n e t r O at r a g c a i n ó i n s m p o ú b T l é ic c a n , i c p o la E n s te p a e d c a ia s l i e z n a d t o é r s m on in a o q s u g e e ll n a é s r r i e c f o e s r i y d a v s i a...
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ni D t o g e u c Expedie T n . t D e . N ° d d a di r o m e e d l el c o r t c Solicitante: Saceem S.A., Sucursal del Perú u ó m n n e o ci Asunto: Experiencia del postor y o t m rif Referencia: Formulario S/N de fecha 11.DIC.2025 – Consultas sobre la Normativa de t u a al d o d a Contrataciones Públicas. d aí r o ml a ti gi e

  • ANTECEDENTES rif )

s( n e e t m e Mediante el documento de la referencia, el señor Gonzalo García Camino, Representante Legal de s( a m l S pr a o c c e e e s m o s S d .A e c . o – n S tr u a c ta u c r i s ó a n l d e e n l e P l e m rú a , r c f o o r d m e u l l a a L c e o y n s G u e lt n a e s r a so l b d r e e C la o n c t a r l a i t f a ic c a io c n ió e n s P d ú e b l l a i c e a x s p . eriencia para los d ) d a e e e s n L al Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve e v r N y e e c s o t n e t r O at r a g c a i n ó i n s m p o ú b T l é ic c a n , i c p o la E n s te p a e d c a ia s l i e z n a d t o é r s m on in a o q s u g e e ll n a é s r r i e c f o e s r i y d a v s i a n l c u se la n d ti a d s o e o n t a r l e c a s n í c , e s i d n e h la a c n e o r r m al a u t s iv ió a n d e a a 2 7 2° d 6 asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del a 9 a m rt o í d cu if l i o c a d a p d o e r l a la L L e e y y G N e ° n e ra l 0 3 d e y C L o e n y t r N at ° a ci o n e s ; P as ú í b c li o c m as o , p ap o r r o l b o a e d s a t a a b l t e r c a i v d é o s e d n e e l l a a L rt e íc y u l N o ° y 0 6 lo s , : n e s t h e d , literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025- /: s p t m ri F EF. a / a p p y s En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a rif. s r e C m t s ituación particular alguna. u r e p a cifi p. b ti gi Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta planteada, para su / e el a w s a bsolución se entenderá por: / b e v R a e

m L o e d y if ” i c a a t l o a r a ia p s r o ; b v a i d g a e n m te e d a i p an ar te ti r L d e e y l N ° 3 d e a b r , i l L d e e y G e n e . ral de Contrataciones Públicas y sus dil e m al g h o

d R e C eg o l n a t m ra e ta n c t i o o ” n e a s l P ap ú r b o l b ic a a d s o ; v m ig e e d n ia te n t a e p D a . r S ti . r N de ° l 0 0 - d e 0 2 a b - r E il F d , e R e g l am 2. ento de la Ley General l m t o m y d Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: cifi a t o r s ai L . 1 Modificada por la Ley N°32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos a asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N°32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. 2 Sin considerar las modificatorias efectuadas mediante D.S.N°001-2026-EF. Pág. 1 de 6 2.1. “¿La acreditación de experiencia similar establecida en el artículo 72.3 del Reglamento implica una restricción a la modalidad de contratación previa a la experiencia? O ¿se debe entender que siempre y cuando cumplan con la descripción determinada en los criterios de evaluación de cada proceso de selección, la experiencia podrá ser empleada para sustentar la experiencia del postor? Puntualmente, ¿los contratos de obra suscritos bajo la modalidad Gobierno a Gobierno pueden ser empleados como experiencia similar bajo el alcance del literal c) del Artículo 72.3 del Reglamento? Asimismo, que se sirvan a confirmar si se debe entender que los mismos Contratos de Obra pueden ser empleados para avalar la experiencia que se solicita para obtener la Capacidad Máxima de Contratación. t ni o D e c 2.1.1 L de o t s e r r m eq in u a is d i o to p s r o d v e e c e a d l o if r i c p a u c e i d ó e n e s j o ec n u a ta q r u e e l l l c a o s n c tr a a p t a o c . i E d s a t d o e s s r e y q a u p is t i i t t o u s d e lo s s q d u e e b e d e a m cr u e e d s it t a ra r n e l q p u o e s t u o n r e d d a di r g e o m u durante la etapa selectiva del proceso de proceso de contratación y, de acuerdo con el artículo d l el 72 del Reglamento uno de ellos es la experiencia del postor en la especialidad. u c o ó r t c m n e ci n o En ese marco, de acuerdo con el literal c) del numeral 72.3, la experiencia del postor se define y o t m rif c si o m m il o a r l e a s d a e l s o t b re je z t a o a d d e q c u o ir n i t d r a a ta p c o i r ó n e . s t D e e e n n tr o e l d d e e e s s e e m m p a e r ñ c o o , d p e a r l a a s e l l a c b a o so re e s s p c e o c n í s f i i d c e o r d a e d a la s e ig je u c a u l c e i s ó o n a al o d a t u d d es e p o e b ci r a a l s i , d l a a d e y x p su e b ri e e s n p c e i c a i , a e li n d a ta d n c t o o n r f e o q rm ui e s i a to l o d e d i c s a p l u if e i s c t a o c e ió n n e , l c a o rt r í r c e u s l p o o n d e a d e l l a R a e c g re la d m ita e d n a to e . n la d aí r o ml a ti gi e A ob s r í a , s e a l a c r o t n íc tr u a l t o a r e n e d l e m l a R r e c g o l d am e l e a n n to o r e m st a a t b iv le a c d e e l C as o n es tr p a e t c a i c a io li n d e a s d e P s ú b e l n ic l a a s s . A qu s e im s i e s m cl o a , s i m fi e c d a i n a n la te s rif ) s( n e e t m e Resolución Directoral N° 0016-2025-EF/54.01, la Dirección General de Abastecimiento del s( a m l d d e e a rtículo 157 del Reglamento. r e s n e L al

Considerando todo lo anterior, las Bases Estándar para la contratación de obras contenidas en e

v N y la Directiva N°00005-2025-EF/54.01 “Directiva que establece las bases estándar para los 2° a 2 procedimientos de selección en el marco de la Ley N°32069, Ley General de Contrataciones d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri

  • EXPERIENCIA DEL POSTOR EN LA ESPECIALIDAD a / a

p p y s Requisitos: rif. s r e C m cifi t PROCEDIMIENTO DE SELECCIÓN O DEL ÍTEM CORRESPONDIENTE], en la ejecución de obras en la o g. D s especialidad y las subespecialidades correspondientes durante los veinte años anteriores a la fecha de la b gi p resentación de ofertas, que se computan desde la suscripción del acta de recepción de obra. w / e p. s el a ti S e considera la siguiente especialidad y subespecialidades como experiencia del postor: / b e v R a e [ C C O O N N S S I I D G E N R A A R R ÁN LA P AR E A S P A E C C R I E A D LI I D TA A R D EL Y R E S Q U U P IS E I S T P O E D C E IA E L X ID P A E D R E IE S N C C IA O ]

R RESPONDIENTES QUE SE

d a dil m al g Importante para la entidad contratante h x. r o n e o t

  • L

e a l c s o e r s re p s e p c o ia n l d id ie a n d t e e s li y s t s a u d b o e a sp p e ro c b ia a l d id o a d p e o s r l d a e D be G n A c . onsignarse conforme al artículo 157 del Reglamento y l m t d o m y cifi

  • Al consignar alguna subespecialidad, esta incluye todas las tipologías relacionadas conforme al t a

o correspondiente listado aprobado por la DGA. En caso se requiera incluir una tipología afín, debe r ai precisarse específicamente en las Bases que tipologías afines se considerarán, las cuales s necesariamente deberán estar relacionadas con la subespecialidad respectiva y las tipologías de ésta. a L . Pág. 2 de 6 Acreditación: La experiencia del postor en la especialidad se acredita con copia simple de (i) contratos y sus respectivas actas de recepción de obra; (ii) contratos y sus respectivas resoluciones de liquidación; o (iii) contratos y sus respectivas constancias de prestación o (iv) comprobantes de pago cuya cancelación se acredite documental y fehacientemente, con constancia de depósito, nota de abono, reporte de estado de cuenta, cualquier otro documento emitido por entidad del sistema financiero que acredite el abono o mediante cancelación en el mismo comprobante de pago , o comprobante de retención electrónico emitido por SUNAT por la retención del IGV. En caso el postor sustente su experiencia en la especialidad mediante contrataciones realizadas con privados3, para acreditarla debe presentar de forma obligatoria lo indicado en ni D t o el numeral (iv) del presente párrafo; no es posible que acredite su experiencia únicamente con la g e u c presentación de contratos o constancia de prestación o valorizaciones e d d a di r e o m Como se apreciar, en los procedimientos de selección que tienen por objeto la contratación de c o d l r t c el la ejecución de obras, a efectos de permitir la acreditación de la experiencia, la Entidad debe u ó m n consignar el monto facturado, así como, la especialidad y subespecialidades de obra que serán n e o ci valoradas como experiencia adecuada para la contratación específica que se busca realizar. y o t m rif A tip s o im lo i g s í m as o , q u la e s l b e a c s o e r s r e p s r p e o c n is d a e n n q d u e e a , c a u l e s r e d l o e c c c o i n o n e a l r l i u st n a a d o su a b p e r s o p b e a c d ia o l i p d o a r d l , a e D st G a A in . c luye todas las t u a al d o d a Adicionalmente, como puede advertirse, las bases también precisan los instrumentos d aí r o ml a ti gi e documentales mediante los cuales se acredita la experiencia: contratos y sus actas de recepción; al n e c ontratos y sus resoluciones de liquidación; entre otros. m rif ) s( e n e e t En suma, en un procedimiento de selección para la contratación de obras, los postores - s( a m l m es e tá d n ia d n a t r e

  • d

la e be p n re a se c n re ta d c it i a ó r n f e d h e a c l i o e s n te in m s e tr n u t m e e q n u t e o s s u o e x d p o e c r u ie m n e c n ia t a ( c i i ) ó p n r o p v e ie rm ne it i d d e a la p o e r je c la u s c ió b n a s d e e s d ) d a e e una obra; (ii) se encuentra comprendida dentro de la especialidad, subespecialidad y tipologías e s n L al exigidas; y (iii) cumple con el monto facturado exigido. r e 2.1.2 Expuesto lo anterior, se puede afirmar que, en el marco de un procedimiento de selección para e v 2° N y a 2 d 6 la ejecución de obras, la forma jurídica contractual de la que provenga la experiencia que busca a 9 a q c u r e e , d l i o ta d r e e t l e r p m os in to a r n n te o s p e e r r á m q i u te e p se o r c s u í m so p l l a a a c c o e n p l t a a s r o re d g e la s s c a d r e ta a r c e r l e v d a it l a o c r i ó d n e q d u ic e h e a x e i x g p e e l r a i e n n o c r i m a; a s t i i n v o a : n e s h d , t e de contrataciones públicas que han sido desarrolladas en el numeral precedente. p t F a / /: s a m ri En esa línea, respecto de las contrataciones gobierno a gobierno, debe tenerse en cuenta que, p p y s de conformidad con lo establecido en el numeral 1 de la Vigésima Disposición Complementaria rif. s r e C m t F ej i e n c a u l c d ió e n l a d L e e o y b 4, r a e s s , t a s i f n i o g u t r a a m j b u i r é íd n i c p a a r p a u e l d a e a s d e q r u e is m ic p i l ó e n a d d a e n b o i e s n o e lo s p d a e r a a l l t a a c c o o n m tr p a l t e a j c i i d ó a n d d y e l l a a u r e p a cifi prestación de servicios. Asimismo, incluso, en el marco de un contrato o convenio gobierno a o g. D s gobierno, es posible que se hubiesen empleado contratos estandarizados de ingeniería y b gi

  • ti

construcción de uso internacional, como la familia de contratos NEC (New Engineering / e el a w s a e c n o o n i s m tr p u l c ic c a ió n n , . p E o n r s s í u m m i a s , m la o s c , o q n u t e ra l t a a c m ió a n te d ri e a g d o e b l i c e o rn n o tr a o t o a v g e o r b se ie s rn o o b r y e / o la e e l j e u c s u o c d ió e n c d o e n t u ra n t a o o s b N ra E . C d a dil m al g o e h o E pr n o c e e s d e i m m ie a n r t c o o , d e e s n e l r e e c l c a i c ó i n ó n p a c ra o n la l e a j ec c u o c n i s ó u n lt a d e f o o b rm ra u s, l a e d l a s , o l c o o h rr e e c s h p o o n d d e e q u in e d la ic d ar o c q u u m e e , n e ta n c ió u n n l m t o m y d cifi a t o 3 Se entiende “privados” como aquellos que no son entidades contratantes. ai r L . s 4 Vigésima Disposición Complementaria de la Ley: “Mediante las contrataciones de gobierno a gobierno, la a adquisición de bienes, la contratación de servicios, la ejecución de obras, su mantenimiento u operación, pueden ser ejecutadas por otro gobierno, a través de sus propios organismos, dependencias, empresas públicas o privadas, nacionales o extranjeras. Estas contrataciones se regulan bajo los alcances del comercio internacional y por las normas y principios del derecho internacional.” Pág. 3 de 6 presentada para acreditar la experiencia del postor en la especialidad corresponda a las contrataciones de gobierno a gobierno no es razón suficiente para descartar o validar dicha experiencia. Tal y como se ha desarrollado en la presente opinión, en un procedimiento de selección para la contratación de obras, para validar la experiencia del postor en la especialidad es preciso que este -mediante la presentación de los instrumentos o documentación establecidos por las bases estándar- sustente fehacientemente que su experiencia (i) consiste en la ejecución de una obra, entendida en los términos de la normativa de Contrataciones Públicas5; (ii) se encuentra comprendida dentro de la especialidad, subespecialidad y tipologías exigidas; y (iii) cumple con el monto facturado exigido. t ni o D e c 2.1.3 E d tr e a n m c o a i t t l r a i o f n i o c a r a n d c t e i e ó n n e d , l e e R s i e d u g e n i a s a s t , r c o d a e p N b a a e c c i a i d n o a o n d t a a l q r u d se e e q t P i u e ro e n v e la e r e e e d l x e o p v r e e a r s n i e c ( n R ia c N i e a P n d ) d , e e e l t s p e p o r e m s c to i ia n r l a , m d a o d en s e m t p e r , á o s a c q d e u e d e i s l m l e o r i s e u n v n t i o n r s e c q u q u l u a i e s d i o s to e s e d d a e o m u con la determinación de la capacidad máxima de contratación del proveedor (inscripción, re d l el m n e ci n o No obstante, debe precisarse que la acreditación de la experiencia en la ejecución de obras ante y o t m rif e fi l n a R l N id P ad y e s a d q i u fe e r ll e a n t q e u s. e E s n e e e l f e p c r t i ú m a e r e n c a e s l o , m s a e r c e o v a d lú e a u l n a e p x ro p c e e ri d e i n m c i i e a n g to e n d e e ra s l e d le e c u c n ió p n r o p v e e rs e i d g o u r e n a a al o d a t u d e c f o e n c t t r o a s ta c d i e ó n q ; u e e n , a c n a a m li b z i a o d , a e n ju e n l t o se g co u n n d o o t r c a a s s o v , a s r e ia e b v le a s l , ú a s e l a d e e x te p r e m ri i e n n e c i s a u q c u a e p p a e c r id m a i d ta m de á t x e i r m m a i n d a e r d aí r o ml a ti gi e que el proveedor cuenta con la capacidad de ejecutar una obra particular, según la especialidad al n e y p úb su li b c e a s s p e e s c t i a a b li l d ec a e d re re g q la u s e r d i i d f a e s re . n E te n s p c a o r n a c l o a r d a a c n re c d ia it a c c o ió n n . e llo, la normativa de contrataciones rif ) s( n e e t m e s( a m l d d e e d d i e c h co o n d t i r s a p to o s s , i t c iv o o n s s t e a n re c g ia u s l a d e c u p á r l e e s s t a s c o i n ó n lo , s c i o n p s i t a ru s m de e n f t a o c s t u v r á a l s id o o s b q o u le e t a s s e , d e e tc b ) e , n d p e r a e c se u n e t r a d r o ( c c o o p n i a la s r e s n e L al procedencia de dicha experiencia (obras culminadas en el extranjero, obras en el marco de la e v N y Ley, obras ejecutadas fuera del marco de la Ley, etc). 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e reorganización societaria, así como, aquellos supuestos establecidos en la Directiva emitida por p t F el OECE (Directiva N° 001-2025-OECE-CD). /: s m ri a / a p p y s En suma, la acreditación de la experiencia en la ejecución de obras como requisito de rif. s r e C c a q p n a u ro l t e i e v f r i e e c e e l a s d R u c o i l N ó t r e n P a n n d e a t n e e p b e l e e i l c l r a m e R b g a N l i e r r c P s s o . e p P c d a o a e r d r a u a t n a a u c n n p r t e a o ro d , p c i l o t e a a r d r p l i a m s o s u s i r i e b e e n x g i t l p l o i a d e s d a r i d q e e u n s d e e c e l i l e a e q c s u r c o e e i s n ó u l n a p l , t r e d o a o s p t í c a i a u m c s m o , b m i e i n é n o c n t , l a u a v c y q á ió e u li n n e d d l a p l o a r p e l q a a s u r s e a e n r e t a s a s c e d t r r a p e ic d r p c e i o i t s o a e r r n n u e t e n a s l b o

  • u r e p

a m gi D s o d a cifi t requisito experiencia del postor en un procedimiento de selección para la ejecución de una obra, / e p. el a ti v R u s , s especialidad, las cuales han sido desarrolladas en la presente opinión. d a dil a m al g e o e 2.2 “¿Los contratos de obra ejecutados bajo el estándar NEC en el marco de acuerdos Gobierno x. r n t h o a S i G m o il b a i r e r e n n o ( p G ro c G e ) s o c s a li d f e ic a s n el e c c o c m ió o n ‘ O y br p a a s r ’ a p e a l r a i n e c fe re c m to e s n d t e o r d e e c on la o c C im ap ie a n c t i o d a d d e E M x á p x e i r m ie a n c d ia e l m t o m y Contratación?” cifi d a t o r ai s L . a 5 De acuerdo con el Anexo I “Definiciones” del Reglamento se entiende como obra a la “construcción, reconstrucción, mejoramiento, ampliación, rehabilitación, demolición, remodelación, refacción y cualquier contratación que requiera expediente técnico, dirección técnica, mano de obra, materiales y/o equipos, relacionados al componente de edificación o infraestructura”. Pág. 4 de 6 Al respecto, debe reiterarse que, en relación con las contrataciones gobierno a gobierno, debe tenerse en cuenta que, de conformidad con lo establecido en la Vigésima Disposición Complementaria Final de la Ley, esta figura jurídica puede ser empleada no solo para la contratación de la ejecución de obras, sino también para la adquisición de bienes y la prestación de servicios. Asimismo, incluso, en el marco de un contrato o convenio gobierno a gobierno, es posible que se hubiesen empleado contratos estandarizados de ingeniería y construcción de uso internacional como la familia de contratos NEC (New Engineering Contract), los cuales tampoco se limitan únicamente a viabilizar la ejecución de obras, sino también se emplean para la prestación de servicios vinculados con la construcción. En suma, la contratación de gobierno o a gobierno y/o el uso de contratos NEC no implican, por sí mismos, que la materia del contrato t ni o D e c v E e n r se e s s e o b m re a r l c a o e , j e e c n u c r ió el n a c d i e ó n u na c o o n b ra la . consulta formulada, corresponde indicar que, en un e d d a e o m u procedimiento de selección para la ejecución de obras, la validez de la experiencia en ejecución d l el de obras que proviene de un contrato NEC, a efectos de las acreditación del requisito u c o ó r t c m n experiencia del postor en la especialidad, dependerá de que -mediante la presentación de los e ci n o instrumentos o documentación establecidos por las bases estándar- se sustente fehacientemente y o t m rif q la u e n d o i r c m h a a ti e v x a p e d ri e e n C ci o a n ( t i r ) a c ta o c n i s o i n s e te s e P n ú l b a l i e c j a e s c ; u c ( i i ó i) n s d e e u e n nc a u o e b n r tr a a , e c n o t m en p d r i e d n a d e id n a l o d s e t n é t r r m o in d o e s d la e a al o d a t u d e e s x p ig e i c d ia o l . i dad, subespecialidad y tipologías exigidas; y (iii) cumple con el monto facturado d aí r o ml a ti gi e A de c o la b r r a a d s o c l o o m a o n t r e e r q i u o i r s , i c to o r d r e e s c p a o li n fi d c e a c re ió it n e r e a n r e q l u m e a la rc a o c d re e d u i n ta p ci r ó o n c e d d e i m la i e e n x t p o e d ri e e s n e c l i e a c e c n ió l n a , e a j s e í c c u o c m ió o n , rif ) s( n e e t m e aquella que se presenta ante el RNP debe regirse, cada una por las reglas que le son propias, s( a m l d d e e R nu N m P e , ra d l e e p s e n d e r . á d y e q u e . 5 s e d c e u l m a p rt l í a c n u lo co n 3 8 l o s d r e e l qu R i e s g it l o a s m c e o n r t r o e , s p a o s n í d c ie o n m te o s , e la x s i gi r d e o st s r ic p c o i r o n lo e s s r e s n e L al contempladas en el numeral 25.7 del artículo 25 del Reglamento y la directiva del OECE. e v N y 2° a 2

  • CONCLUSIONES d 6

a 9 3.1. En un procedimiento de selección para la ejecución de obras, el solo hecho de que la : n e s h d , t e documentación presentada para acreditar la experiencia del postor en la especialidad p t F corresponda a las contrataciones de gobierno a gobierno no es razón suficiente para descartar /: s m ri a / a o validar dicha experiencia. Tal y como se ha desarrollado en la presente opinión, en un p p y s procedimiento de selección para la contratación de obras, para validar la experiencia del postor rif. s r e C e d e d n x o e p cu e l C a r m i o e e n e n s n t c r p t a i a e a t c c a i ( i c ó i a i ) n l o i c d n o a e e n d s e P b t s ú e l e b e p c l n i r i c d e a l c o a s i s s e ; o j p e ( c o q i u r i u ) c e i l ó s a e e n s s t d e e b e n a u - c s m u n e e a s e n d o t i e b r a a s r n t a á t , e c n e o d n l m a a t r e p

  • n

p r d e r s n e i u d s d s a e i t d n e e a t n n a t c e l d i o ó e s n n f t e t é r h d r o a m e c i i d n l e o e n o s t s e l a d i m n e s e e l t n a s r t u p e n m e o c e r q i m a n u l t e i a o d t s i a v s d o u a , b o

  • u r e p

a m gi D s o d a cifi t subespecialidad y tipologías exigidas; y (iii) cumple con el monto facturado exigido. / e p. el a ti 3.2 La acreditación de la experiencia en la ejecución de obras como requisito de calificación en el / b e w v R s m re a g r i c rs o e d c e a d u a n u p n ro a c p ed o i r m la ie s n r t e o g d la e s s q el u e e c c le ió s n o , n a s p í r c o o p m ia o s , , a in q c u l e u l y la e n q d u o e l s a e s p r r e e s s t e r n ic t c a i o a n n e te s e q l u R e N re P s u d l e te b n e d a dil a m al g e o e aplicables. Por tanto, la posibilidad de que la documentación presentada por un proveedor ante x. r n t h o e e l x p R er N ie P n c p ia a ra d e a l c p re o d s i t t o a r r e s n u u e n x p p e r r o ie c n ed ci i a m i r e e n s t u o l te d e t a s m el b e i c é c n i ón v ál p i a d r a a p la a ra e je a c c u re c d ió it n a r d e e l u r n e a q u o i b si r t a o , l m t o m y dependerá de que dicha documentación se encuentre enmarcada en las reglas que la normativa cifi d de contrataciones pública exige para la acreditación de experiencia del postor en la a t o especialidad, las cuales han sido desarrolladas en la presente opinión. r ai s L . a 6 De acuerdo con el Anexo I “Definiciones” del Reglamento se entiende como obra a la “construcción, reconstrucción, mejoramiento, ampliación, rehabilitación, demolición, remodelación, refacción y cualquier contratación que requiera expediente técnico, dirección técnica, mano de obra, materiales y/o equipos, relacionados al componente de edificación o infraestructura”. Pág. 5 de 6 3.3. En un procedimiento de selección para la ejecución de obras, la validez de la experiencia en ejecución de obras que proviene de un contrato NEC, a efectos de las acreditación del requisito experiencia del postor en la especialidad, dependerá de que -mediante la presentación de los instrumentos o documentación establecidos por las bases estándar- se sustente fehacientemente que dicha experiencia (i) consiste en la ejecución de una obra, entendida en los términos de la normativa de Contrataciones Públicas; (ii) se encuentra comprendida dentro de la especialidad, subespecialidad y tipologías exigidas; y (iii) cumple con el monto facturado exigido. 3.4 La acreditación de la experiencia en la ejecución de obras como requisito de calificación en el t ni o D e c m r a e p a g li r i c c rs a o e b , d l e e c s a . u d n P a o p u r r n o t a a c n e p t d o o i , r m l l a i a e s p n o t r o e s g i d b l e a il s i s d e q a l u e d e c d c l e i e ó q n s u o , e n a s l p í a r c o e o x p m p ia e o s r , , i a e in q n c u c l i e u a l y l e a e n n q d e u j o e e c s la u e s c p i r ó r e e n s s t e d r n i e c t c a o i b o a r n n a t e s e s q e q u l u e R e p N r r e P o s v u d i l e e t n e b n e e e d d a e o m u de un contrato NEC sea considerada por el RNP, dependerá de que se cumplan con los d l el requisitos correspondientes exigidos por los numerales 381.3 y 381.5 del artículo 381 del u c o ó r t c m n Reglamento, así como, las restricciones contempladas en el numeral 25.7 del artículo 25 del e ci n o Reglamento y la directiva del OECE. y o t m rif Jesús María, 15 de enero de 2026 a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e Firmado por al n e PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA m rif ) s( e n e e t Directora Técnico Normativa s( a m l

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

d ) d a e e e s n L al e v r N y e 2° a 2 d 6 : n e s a h d , p t t F e /: s m ri p p a / y s a m rif. s t r e C b o g. u r e p a gi D s cifi

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/ e el a / b e w v R s a e d a dil m al g o e h o l m t o m y d cifi a o t r ai s RVC/. a L . Pág. 6 de 6