Documento regulatorio

Opinión N° D000008-2026-OECE-DTN

La señora (ita) Betsabeth Violeta Zuzunaga Iberico, Jefa de la Oficina General de Administración y Finanzas del ...

Tipo
Opinión
Fecha
15/01/2026
Fuente
gob.pe/oece/opiniones-dtn

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ni D e t c o g u Expedie T n . t D e . N ° e d d a di r e o m Solicitante: Fondo Metropolitano de Inversiones – INVERMET c o d l r t c el m u n ó Oportunidad de la acreditación del requisito de calificación referido n e o ci Asunto: al equipamiento estratégico. y o t m rif a al o d a Referencia: Formulario S/N de fecha 26.NOV.2025- Consultas sobre la Normativa t u d de Contrataciones Públicas e d aí r o ml a ti gi al n e ANTECEDENTES rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e I d N e V c E al R if M ica E c T ió , n fo r r m ef u e l r a id c o o n a s l u e lt q a u s i r p e a f m er i i e d n a t s o a e la st o ra p t o é r g t i u c n o i , d a e d n e e n l la m q a u rc e o s e d d e e b lo e s a c p r r e o d c i e ta d r i m el i e re n q to u s is i d to e r e s n e L al selección para la contratación de obras y consultoría de obras. e v N y 2° a 2 d 6 Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que a 9 a n b o s r u m e a l t v i e v a e s d t e e c O o r n g t a ra n t i a s c m io o n T es é c p n ú i b co l...
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ni D e t c o g u Expedie T n . t D e . N ° e d d a di r e o m Solicitante: Fondo Metropolitano de Inversiones – INVERMET c o d l r t c el m u n ó Oportunidad de la acreditación del requisito de calificación referido n e o ci Asunto: al equipamiento estratégico. y o t m rif a al o d a Referencia: Formulario S/N de fecha 26.NOV.2025- Consultas sobre la Normativa t u d de Contrataciones Públicas e d aí r o ml a ti gi al n e

  • ANTECEDENTES rif

) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e I d N e V c E al R if M ica E c T ió , n fo r r m ef u e l r a id c o o n a s l u e lt q a u s i r p e a f m er i i e d n a t s o a e la st o ra p t o é r g t i u c n o i , d a e d n e e n l la m q a u rc e o s e d d e e b lo e s a c p r r e o d c i e ta d r i m el i e re n q to u s is i d to e r e s n e L al selección para la contratación de obras y consultoría de obras. e v N y 2° a 2 d 6 Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que a 9 a n b o s r u m e a l t v i e v a e s d t e e c O o r n g t a ra n t i a s c m io o n T es é c p n ú i b co li c E a s s p , e p c la ia n l t i e z a a d d a o s s e o n n t a é q rm ue in ll o a s s g re e f n e é r r id ic a o s s a y l s v e in n c ti u d l o a d y a a s l e c n a t n r c e e s d í, e s i l n a : n e s h d , t e hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) /: s p t m ri F del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a través a / a d en e l e a l L a e rt y í c N u ° lo 3 2 y 9 , l m os o d li i t f e i r c a a l d e a s p b o ) r y l a c L ) e d y e l N a ° r tí c u lo y L e y d e N s ° u 3 2 R e g la ; m as e í n c t o o m , a o p p r o o r b a lo d o es m tab ed le i c a i n d t o e p p r e C y s m t D ecreto Supremo Nº 009-2025-EF. u r e p a cifi En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas o g. D s b gi necesariamente a situación particular alguna. p. ti w / e s el a v R Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta planteada, para d a dil a m al g e o e su absolución se entenderá por: x. r n t h o 1 En atención a la competencia conferid a a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas l m t d o m y planteadas en el documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el cifi Servicio Prestado en Exclusividad del TUPA del OECE, advirtiéndose que de las cuatro (4) consultas planteadas, las t a o dos (2) últimas no cumplen con dichos requisitos, toda vez que ambas se encuentran planteadas a partir de supuestos ai r específicos vinculados al desarrollo de determinados procedimientos de selección, cuyo análisis exige la valoración L . s de circunstancias fácticas y elementos propios del caso concreto; adicionalmente, una de ellas se sustenta en la a aplicación del principio de proporcionalidad, el cual no se encuentra regulado de manera expresa en la normativa de contrataciones públicas. En ese sentido, el análisis de tales consultas excede el ámbito de las competencias conferidas por ley a este despacho, por lo que no pueden ser absueltas en el marco de la presente Opinión, siendo únicamente posible atender las dos (2) primeras consultas. Pág. 1 de 6

  • “Ley” a la aprobada mediante Ley N°32069, Ley General de Contrataciones Públicas y

sus modificatorias2; vigente a partir del 22 de abril de 2025.

  • “Reglamento” al aprobado mediante D.S. N°009-2025-EF3, Reglamento de la Ley

General de Contrataciones Públicas; vigente a partir del 22 de abril de 2025. Dicho lo anterior, las consultas formuladas son las siguientes: ni D 2.1 “Para el caso de obras y consultoría de obras: ¿Cuál es la oportunidad en que e t c o g u c se o r h r a es y p a o e n s d ta e b a le c c r i e d d o it a co r m el o r f e a q c u t i o s r i t d o e d e e v c a a lu li a fi c c i a ó c n i ó e n x p “ e E ri q e u n i c p i a a m e i n e n la to e E sp s e tr c a ia té li g d i a c d o ” a , d c i u ci a o n n d a o l d d a di r o m o formación académica adicional del Personal Clave en las bases, en el marco de la Ley d N° 32069, su Reglamento y las Bases Estándar. ¿Debe acreditarse el requisito de c o r t c u ó calificación “Equipamiento Estratégico”, en la etapa de presentación de ofertas o en la e m ci n s uscripción del contrato?”. (Sic). y m 2.1.1. En principio, debe indicarse que, en el marco de la normativa de contratación pública, los a al o d a p ec ro o c n e ó d m im ic i a e s n , to l s a de c u s a e l l ec p c u i e ó d n e co e m fe p c r t e u n a d rs e e n l c a o n et ap p a re c d a e l i e fi v c a a l c u i a ó c n i ón o de si n o fe p r r ta e s c a t l é if c i n c i a c c a i s ó n y , d aí r o t u ml a ti gi d e dependiendo del procedimiento de selección. Así, en la evaluación sin precalificación, las al n e o o f f e e r r t t a a s s , s b e ) R ev e a v l i ú s a ió n n e d n e u lo n s a r e s q o u la is f it a o s s e d q e u c e a , l i a f ic su ac v ió e n z , , c s ) e E s v u a b lu d a iv c i i d ó e n t e é n c : n a ic ) a A , y d d m ) i E si v ó a n l u d a e c i l ó a n s m rif ) s( e n e e t económica. s( a m l En ese contexto, corresponde señalar que el artículo 72 del Reglamento regula los d ) d a e e requisitos de calificación que las Entidades contratantes deben establecer en los e s n L al documentos del procedimiento de selección a fin de verificar que los postores cuenten con e v r N y e l r a e s g l c a a p g a e c n id e a r d a e l– s y q u a e p ti d tu ic d h e o s s n e r c e e q s u a i r s i i a to s s p a s r e a a n e je a c c u r t e a d r it e a l d c o o s n t p ra o t r o , l o c s o rr p e o s s p t o o n re d s ie n d d u o r a – n c te o m l o a a 2 7 2° d 6 p p r r e e s v e is n t t o a c e i n ó n e l d l e it e la r s a l o b f ) e r d ta e s l . n E u n m tr e e r a l l o s r . e f , e r r e id fe o r s i d r o eq a u i l s a i t c o a s p d ac e i d c a a d li f t i é c c a n c i i c ó a n , y s p e r o en fe c s u i e o n n t a r l a , e e l l : n e s a h d , 9 cual comprende los siguientes requisitos: i) experiencia del personal clave, ii) t e p t F calificación del personal clave; iii) equipamiento estratégico, e iv) infraestructura /: s m ri estratégica. p p a / y s a Sobre este último punto, cabe anotar que, en el caso de obras y consultoría de obras, el m t r e C a cifi subespecialidad o en la actividad requerida para la ejecución de la prestación objeto del b o g. gi D s procedimiento; el requisito de calificación del personal clave corrobora que dicho / e p. el a ti v R u s , s n ecesario para la adecuada ejecución de la prestación objeto del procedimiento. d a m al g e o e Como se advierte, en los contratos de obras y consultoría de obras, dentro de la capacidad x. r n t h o t e é x c p n e i r c i a e n y c i p a r o y f e c s a i l o if n i a c l a c c i o ó e n x i d s e te l n p , e p rs o o r n u a n l c la la d v o e , , l o o r s i e r n eq ta u d i o si s t o a s v d e e r i c fi a c l a if r i c e a l c c ió u n m r p e l f im er i i e d n o t s o a d e la l l m t o m y d tiempo mínimo de experiencia, así como del grado o título profesional exigidos al personal cifi a clave que ejecutará la prestación; y, por otro lado, el requisito de calificación referido al t o r s ai 2 Modificada por la Ley N°32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos a L . asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N°32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. 3 Sin considerar su modificatoria aprobada mediante el Decreto Supremo N° 001-2026-EF. Pág. 2 de 6 equipamiento estratégico, orientado a corroborar la disponibilidad de los medios materiales necesarios para la ejecución de dicha prestación. 2.1.2 Precisado lo anterior, cabe señalar que el último párrafo del literal b) del numeral 72.3 del precitado artículo precisa que: “(…), tratándose de obras y consultoría de obras, la capacidad técnica y profesional es verificada por la DEC para la suscripción del contrato de acuerdo al literal g) del numeral 88.1 del artículo 88, siempre que no se trate de un procedimiento con precalificación o no se hayan elegido factores de evaluación como la experiencia específica adicional o la formación adicional del personal clave, conforme a ni D lo establecido en las bases estándar del procedimiento de selección”. (El énfasis es e t c o g u a gregado). d d a di r o m En concordancia con ello, las “Bases Estándar para los procedimientos de selección en el d marco de la Ley Nº 32069, Ley General de Contrataciones Públicas4”, aplicables a obras c o r t c u ó y consultoría de obras, disponen –en la nota importante señalada en los literales k) o l) del m n e ci n el u m a e r r tí a c l u lo .3 d e l C d a e p l ít R ul e o g l I a I m d e e n s t u o , S e l c a c i a ó c n r E ed s i p t e a c c í i f ó i n ca – d e lo s lo ig s u i r e e n q t u e: i s “ i D to e s c d o e n fo c r a m li i f d i a ca d c c ió o n n y m correspondientes a la capacidad técnica y profesional del personal clave, se realiza para a al o d a l e a v a s l u u s a c c r i i ó p n ci ó o n e d l e p l r c o o c n ed tr i a m to ie n ú t n o i c d a e m s e e n le te c c c i u ón a n n d o o t e e s n t g a a n e o t a h p a a y a d e s id p o re c c o a n li s fi i c d a e c ra ió d n a ( f … ac ) t ” o . r ( d E e l d aí r o t u ml a ti gi d e subrayado es agregado). al n e Como se aprecia, en el marco de los procedimientos de selección que tengan por objeto la m rif ) s( e n e e t ejecución de obras o consultoría de obras, la oportunidad en que se debe acreditar el s( a m l r p e á q r u ra i f s o it o d e d l e l i c t a e p ra a l c b id ) a d d e t l é n c u n m ic e a r y a l p r o . f e s d io el n a a r l t e íc s u tá l o d e t e r d m el i n R a e d g a l a p m or e l n o t o d . i s A p s u í e , s d t e o a e c n u e e l r d ú o lt i c m on o d ) d a e e dicha disposición, el requisito de capacidad técnica y profesional debe acreditarse durante e s n L al la suscripción del contrato, sin embargo, cuando en los documentos del procedimiento se r e e v N y h “f a o y r a m n a p ci r ó e n v i a s d to ic i f o ac n t a o l r d e e s l d p e e r e so v n al a u l a c c l i a ó v n e ” c , o c m on o f o l r a m “ e e x a p la e s ri b en as c e ia s e e s s t p á e n c d í a f r ic d a e l a p d r ic o i c o e n d a i l m ” ie o n t l o a a 2 7 2° d 6 c d o u r r r a e n s t p e o l n a d p ie re n s t e e n , ta la c ió a n cr d ed e i l t a a s c i o ó f n e rt d a e s l , c r o ef n e f r o i r d m o e r a e q la u i r s e i g to la d g e e n c e a r l a i l f . i cación debe realizarse s a h d , 9 t e p t F Cabe precisar que los factores de evaluación antes mencionados se desarrollan en las bases /: s m ri estándar aplicables a obras y consultoría de obras. Así, en las Bases Estándar de obras, a / a p p y s d ad ic i h ci o o s n f a a l c d to e r l e s p e d r e s o e n v a a l l u c a l c a i v ó e n ” , t ie “ n fo e r n m la ac s i d ó e n n o ac m a i d n é a m ci i o c n a e s a d “ i e c x io p n e a ri l e n d c e i l a p e e n r s l o a n e a s l p e c c la ia v l e i ” d a y d m t r e C a cifi personal clave” y “certificaciones del personal clave”. b o g. gi D s / e p. el a ti De todo lo expuesto, se advierte que el último párrafo del literal b) del numeral 72.3 del w s artículo 72 del Reglamento introduce una excepción a la regla aplicable a los / b e v R p cu ro a c l e e d l i r m eq ie u n is to it s o d d e e c se a l p e a c c c i i d ó a n d p té a c ra n i l c a a e y j e p c r u o c fe ió si n o n d a e l o d b e r b a e s a o c r c e o d n it s a u r l s t e o r d í u a r d an e te o b la ra s s u , s s c e r g ip ú c n i ó l n a d a m al g e o e del contrato. En efecto, cuando en dichos procedimientos se hayan previsto los factores de x. r n t h o e a v d a ic lu io a n c a ió l, n f o a r d m ic a i c o i n ó a n l e a s c a d d e é l m p ic e a rs a o d n i a c l i o c n la a v l e o c – e e r s t t i o fi c e a s c , i o la n e e s x a p d e i r c i i e o n n c a i l a e s e /c n e r l t a i fi e c s a p c e i c o i n a e l s id d a e d l l m t o m y d personal clave, conforme a su desarrollo en las bases estándar aplicables–, el citado cifi a precepto establece que la acreditación del referido requisito de calificación debe efectuarse t o r al momento de la presentación de las ofertas; no obstante, no precisa de manera expresa si, ai s L . a 4 Aprobadas mediante Resolución Directoral N° 0015-2025-EF/54.01 (Sin considerar su modificatoria aprobada mediante la Resolución Directoral 0001-2026-EF/54.01). Pág. 3 de 6 en dicha oportunidad, la acreditación resulta exigible respecto de la totalidad de requisitos vinculados a la capacidad técnica y profesional. 2.1.3 Ahora bien, a partir de una interpretación literal de la precitada disposición, podría entenderse que, una vez configurada la excepción antes mencionada, todos los requisitos vinculados a la capacidad técnica y profesional deben acreditarse durante la presentación de las ofertas; sin embargo, dicha interpretación no resulta suficiente para delimitar el alcance de la excepción prevista en el literal b) del numeral 72.3 del artículo 72 del Reglamento, toda vez que no tiene en consideración que no todos los referidos requisitos ni D de calificación operan como una condición necesaria para la aplicación de los factores e t c o g u d of e e r e t v a a s l , u s a u c b ió et n a p a a d e ic n i o l n a a c l u es a l d e e s l t a p s e s r o s n o n e a v l a l c u la ad v a e s d c u o r n a f n or t m e e la a e l v o a s l u fa a c c t i o ó r n e s té d c e n e ic v a a lu d a e c i l ó a n s d d a di r o m establecidos en las bases integradas. d c o r t c u ó Esto último se desprende del diseño previsto en las Bases Estándar aplicables a las m n e ci c e o v n al t u ra a t c a i c ó i n o n a e d s i c d i e o o n b al r e a s s y d e c l o n p s e u r l s t o o n rí a a l d c e l a o v b e r a – s, e s d t e o la e s s , c u la al e e s x s p e e r a i d e v n i c e i r a t e e q n u e la l o e s s f p a e c c to ia r l e i s d a d d e y m adicional, la formación académica adicional y las certificaciones a al o d a a ap d l i i c c i a o c n i a ó l n e s y / c s e u r t c i o fi r c r a e c s i p o o n n e d s i e d n e te l a p s e ig rs n o a n c a ió l n c d la e v p e u – n t s a e je e r s e t q ru u c i t e u r r e a n n d d e e l a t a a c l re m d a it n a e c r i a ó n q p u r e e v s i u a d aí r o t u ml a ti gi d e de los requisitos de calificación referidos a la experiencia y calificación del personal clave, al n e s e i q n u i q p u a e m i r e e n s t u o l t e e s t n ra e t c é e g s i a c r o ia . –para tales efectos– la acreditación del requisito relativo al m rif ) s( e n e e t s( a m l E fa l c lo to s r e d e e v i e d v e a n l c u i a a c c ió u n a n d d e o “ la e s x p re e f r e ie ri n d c a i s a b e a n s e l s a e e s s tá p n e d ci a a r l i d d i a sp d o a n d e i n c i q o u n e a , l p d a e ra l p la e r a s p o l n ic a a l c c ió la n v d e e ” l , d ) d a e e corresponde evaluar únicamente al personal que haya acreditado el tiempo de e s n L al experiencia en la especialidad exigido como requisito de calificación, valorándose el r e e v N y e fa x c c t e o s r o e r x e i s g p e e – ct n o e c d e e s a d r i i c a h m o e t n ie te m – p l o a , a lo cr q e u di e t a c c o i n ó f n i r p m re a v q ia u e d e la l r a e s q ig u n is a i c to ió d n e d c e a l l p if u ic n a ta c j i e ó n p o re r f d e i r c id h o o a 2 7 2° d 6 a la “experiencia del personal clave”. s a h d , 9 Del mismo modo, tratándose del factor de “formación adicional del personal clave”, la t e p t F evaluación se realiza únicamente respecto del personal que haya acreditado el grado /: s m ri o título profesional exigido como requisito de calificación, verificándose la posesión de a / a p p y s g ta ra m d b o i s é o n t r ít e u q lo u s i e a r d e i c d io e n l a a l e a s c , r l e o d q it u a e c i e ó v n i d p e r n e c v i i a a q d u e e l la re a q s u ig is n i a to c i r ó e n f e d r e i l d p o u a n t l a a j e “ p c o al r i f d i i c c a h c o ió f n a c d to e r l m t r e C a cifi Asimismo, tratándose del factor denominado “certificaciones adicionales” o b o g. gi D s “certificaciones” del personal clave –según corresponda–, la evaluación se efectúa / e p. el a ti únicamente respecto del personal clave propuesto que haya sido acreditado como tal w s mediante el cumplimiento de los requisitos de calificación referidos a su experiencia / b e v R y in t c e a g l r i a fi d c a a s c , ió l n o , q v u e e r if c ic o á n n f d ir o m se a l q a u t e e n l e a n c a i p a l i d ca e c l i a ó s n c d e e rt if d i i c c a h c o io n fa e c s t o r r e q d u e e ri e d v a a s l u p a o c r i ó l n a s e b x a i s g e e s , d a m al g e o e igualmente, la acreditación previa de tales requisitos de calificación. x. r n t h o De lo expuesto hasta este punto, se advierte que para la aplicación de los factores de l m t o m y d evaluación adicionales del personal clave, únicamente se requiere que –al momento de la cifi a presentación de las ofertas– sean acreditados los requisitos de calificación referidos a la t o r experiencia y calificación del personal clave. ai s L . a Pág. 4 de 6 2.1.4 En este punto, es preciso indicar que a partir de la ratio legis5 de la excepción analizada, se desprende que su finalidad es garantizar que, en los procedimientos de selección para la contratación de obras y consultoría de obras donde se hayan previsto factores de evaluación adicionales del personal clave, la Entidad cuente –al momento de la presentación de las ofertas– con la información necesaria para la aplicación de dichos factores de evaluación, así como para la asignación del puntaje correspondiente. En esa línea, la finalidad de la excepción antes mencionada permite determinar que, en los referidos procedimientos de selección, no resulta exigible –al momento de la ni D presentación de las ofertas– la acreditación de todos los requisitos de calificación e t c o g u v a i l n a c e u x la p d er o i s e n a c l i a a y ca c p a a li c f i i d ca a c d i ó t n éc d n e i l c a p e y r s p o r n o a f l e c s l i a o v n e a , l , e n si n ta o n ú to n i s c u a m ac e r n e t d e i t d a e c i a ó q n u c e o ll n o s s t i r t e u f y e e r i u d n o a s d d a di r o m condición necesaria para la aplicación de los factores de evaluación adicionales del d personal clave y la correspondiente asignación de puntaje durante la evaluación técnica de c o r t c u ó las ofertas. En tal sentido, atendiendo a dicha finalidad, puede afirmarse que la acreditación m n e ci d m e o l m re e q n u to is d it e o l d a e p r c e a s l e if n i t c a a c c i i ó ó n n d r e e f l e a r s i d o o fe r a t l a s e , q t u o i d p a a m ve i z e n q t u o e e e s s tr te a t n é o g i i c n o c i n d o e e r n es l u a l t a a p l e i x ca ig c i i b ó l n e d a e l y m los factores de evaluación antes mencionados ni en la asignación de puntaje. a al o d a Por consiguiente, en los procedimientos de selección para la contratación de obras y d aí r o t u ml a ti gi d e consultoría de obras en los que se hayan incorporado como factores de evaluación la al n e e c x o p n e fo ri r e m n e c i a a s e u s p d e e c s í a fi r c r a o l a lo d i e c n io n la a s l B o a f s o e r s m E a s c t i á ó n n d a a r c a a d p é l m ic i a c b a l e a s d – i , c i e o l n r a e l q u d i e s l i t p o e d rs e o c n a a l l i f c ic la a v c e ió n – m rif ) s( e n e e t referido al equipamiento estratégico se debe acreditar durante la suscripción del contrato – s( a m l y d e n l o a a e l x m ce o p m ci e ó n n t o p r d e e v l i a st a p r e e n s e e n l t ú ac lt i i ó m n o d p e á l r a r s a f o o f e d r e ta l s l – it , e r to a d l a b ) v d e e z l q n u u e m c e o r n a f l o r m .3 e d a e l l a a r r a tí t c io u l l o e g i s d ) d a e e del Reglamento, la acreditación de dicho requisito durante la evaluación técnica de las e s n L al ofertas no constituye una condición necesaria para la aplicación de los factores de r e e v N y e valuación antes mencionados y la asignación del puntaje correspondiente. a 2° d 6 C pr a o b c e e di a m ña ie d n ir t os q d u e e , s e c le o c n c ió la n s p a m ra o l d a i f c i o c n a t c r i a o t n a e c s ió n a d e l a o s b ra B s a y se c s o n E su st l á to n r d ía a r d e a o p b li r c a a s b , l a e p s r o a b ad lo a s s : n e s a h d , 9 mediante Resolución Directoral N° 0001-2026-EF/54.01, se ha precisado la oportunidad t e p t F de acreditación de los requisitos de calificación vinculados a la capacidad técnica y /: s m ri profesional, estableciendo que el requisito referido al equipamiento estratégico se acredita a / a p p y s p p a e r r a so l n a a s l u c s l c a r v ip e c s i e ó n ac d r e e l d c it o a n d tr u a r t a o n , t m e l i a e n p t r r e a s s e q n u ta e c s ió o n lo d e e l o re fe q r u t i a s s i t c o u r a e n f d e o ri d se o h a a l y a a e p x r p e e v r i i s e t n o c c ia o m de o l m t r e C a cifi numeral 72.3 del artículo 72 del Reglamento. b o g. gi D s / e p. el a ti 2.1 “Para el caso de obras y consultoría de obras: ¿Con qué condiciones debe cumplirse a w s fin de exigir que el requisito de calificación “Equipamiento Estratégico” se acredite en / b e v R l a etapa de presentación de ofertas?” d a m al g e o e 2.1.5 Tal como se indicó al absolver la consulta anterior, en los procedimientos de selección para x. r n t h o l f a a c c to o r n e t s ra t d a e c ió ev n a d lu e a c o i b ó r n a s la y e c x o p n e su ri l e to n r c í i a a d e e s p o e b c r í a fi s c a e n a l d o ic s io q n u a e l s o e h la a y f a o n r m in a c c o ió rp n o r a a c d a o d é c m om ic o a l m t o m y d adicional del personal clave –conforme a su desarrollo en las Bases Estándar aplicables– cifi a , el requisito de calificación referido al equipamiento estratégico se debe acreditar durante t o r s ai 5 Según GUASTINI (2014), “La voluntad de la “ley”, por el contrario, es –en una de las posibles acepciones de esta a L . expresión– la “ratio legis”, es decir, la razón, el motivo, el fin, el ≪resultado práctico≫, por el cual una determinada norma ha sido dictada o también, si se quiere decir así, el principio que subyace a la ley y que ella está destinada a realizar”. Guastini, R. (2014). “Interpretar y argumentar” (Trad. S. Álvarez Medina). Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. p. 267. Pág. 5 de 6 la suscripción del contrato –y no al momento de la presentación de las ofertas–, toda vez que la acreditación de dicho requisito durante le evaluación técnica de las ofertas no constituye una condición necesaria para la aplicación de los factores de evaluación antes mencionados y la asignación del puntaje correspondiente.

  • CONCLUSIÓN

3.1. En los procedimientos de selección para la contratación de obras y consultoría de obras en los que se hayan incorporado como factores de evaluación la experiencia específica ni D adicional o formación académica adicional del personal clave –conforme a su desarrollo e t c o g u e e n st r l a a t s é g B ic a o se s s e E d s e t b án e d a a c r r e a d p i l t i a c r a b d l u e r s a – n , t e e l l a r e s q u u s i c s r i i t p o c i d ó e n c d a e li l f c ic o a n c t i r ó a n to r e – f y e r n id o o a l a l m e o q m u e ip n a to m i d e e n t l o a d d a di r o m presentación de las ofertas–, toda vez que conforme a la ratio legis de la excepción prevista d en el último párrafo del literal b) del numeral 72.3 del artículo 72 del Reglamento, la c o r t c u ó acreditación de dicho requisito durante la evaluación técnica de las ofertas no constituye m n e ci u m n e a n c c io o n n a d d ic o i s ó y n la a n s e i c g e n s a a c r i i ó a n p d a e r l a p u l n a ta a je p l c ic o a rr c e i s ó p n o n d d e i en lo te s . factores de evaluación antes y m a al o d a t u d Jesús María, 15 enero de 2026 d aí r o ml a ti gi e al n e Firmado por m rif ) s( e n e e t s( a m l

PATRICIA

D M ir E ec R to C ra E T D é E c S n i S co E M No I r N m A a R tiv I a

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DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

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