Opinión N° D000007-2026-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 114244 d d a di r o m e e c o d l r t c el SOLICITANTE : Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental - OEFA u ó m n n e o ci ASUNTO : Resolución contractual en contratos menores. y o t m rif a al o d a REFERENCIA : Formulario S/N de fecha 17.DIC.2025 – Consultas sobre la Normativa t u d d _ e _ C _ o _ n _ t _ r _ a _ ta _ c _ ió _ n _ _ P _ ú _ b _ li _ c _ a _ . ____________________________________ e d aí r o ml a ti gi al n e

• ANTECEDENTES rif

) s( n e e t s( a m m l e M la e U d n ia id n a te d e d l e d A oc b u a m ste e c n i t m o i d e e n t l o a , r d e e fe l r O en rg c a ia n , i s la m s o e d ñ e o r E a v ( a it l a u ) a c A ió n n a I y s i F d i o sc ra a l T iz r a o c n i c ó o n s A S m am bi a e n n i t e a g l o – , O Je E fa F A de , d ) d a f a o l r l m ite u r l a a l c b o ) n d s e u l l t n a u s m o e b r r a e l l a n .1 o t d if e i l c a a r c t i í ó c n u l d o e l a d re e s l o a l u L c e i y ó . n de un contrato menor por causal distinta e s n e L al e r e e v N y Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que cifi r 2° a 2 absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la d 6 a 9 s h d y e L , t e

• del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a p t F

través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103, Ley N° 32187 y Ley N° 32515; así a / /: s a m ri como, por lo establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, p p y s aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF, modificado por Decreto Supremo N°001- rif. s r e C m t 2 026-EF. u r e p a o d a cifi En ese sentido, la conclusión de la presente opinión no se encuentra vinculadas necesariamente a o g. D s situación particular alguna. p. b ti gi / e el a w s a v e R u s , Para efectos de la presente opinión se entenderá por: d a dil m al g

• r

o n e t

• “ Ley” a la aprobada mediante la Ley General de Contrataciones Públicas, Ley N° 32069.

l m t h o m y o

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF. cifi

d a t o Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: ai r s L . a 2.1. “ Entre tanto se implemente la Pladicop para la notificación de actos durante la ejecución contractual, ¿De acuerdo a lo dispuesto en el numeral 226.1 del artículo 226, para los contratos menores, las Entidades contratantes deberán establecer mecanismos que Pág. 1 de 3 garanticen la transparencia, valor por dinero, simplificación y celeridad de su trámite, en ese sentido, la resolución de los contratos menores por una causal distinta al supuesto señalado en el literal b) del numeral 68.1 del artículo 68 de la Ley N° 32069, deberá comunicarse a través de una carta notarial? 2.1.1. En principio, debe indicarse que los “contratos menores” son una modalidad de contratación pública eficiente que consiste en la celebración de contratos cuyos montos son iguales o inferiores a ocho Unidades Impositivas Tributarias (UIT), vigentes al momento de la contratación, y que no requieren procedimientos de selección para su contratación1. ni D Cabe precisar que los contratos menores se encuentran bajo el ámbito de aplicación de la e t c o g u n ormativa de contratación pública2. d d a di r o m 2.1.2. De conformidad con lo previsto en el artículo 226 del Reglamento, los contratos menores d l e el e se rigen conforme a las disposiciones del Capítulo I del Título VI del Reglamento, y en lo c o r t c u ó no regulado, las entidades contratantes pueden establecer los procedimientos e m ci n n la e t c r e a s n a s r p i a o r s e n p c a i r a a , v s a u l o c r o n po tr r a d t i a n c e i r ó o n , , s a im sí p c l o if m ic o a c l i a ó s n c o y n d ce ic le io ri n d e a s d o 4 d m e e s c u a n tr i á s m m i o t s e . q ue garanticen y o t n m rif o a al o d a t u d A co h m or o a l a b r ie e n so , l e u n c ió re n l a c c o i n ó t n r a a c tu la a l n , o e t l i n fi u c m ac e i r ó a n l 2 d e a .3 c t d o e s l a d r u t r íc a u n l t o e la 2 9 e j d e e c l u R ci e ó g n la c m o e n n tr to ac e t s u t a a l b l t e a c le e s : d aí r o ml a ti gi e “La entidad contratante establece en el requerimiento las causales de resolución del al n e c a o c n om tra p t a o ñ a m e d n el o r r . e L sp a e r c e ti s v o o l u s c u i s ó t n en d to el q c u o e n t g r e a n to e r m a e l n a o r r e s s e o l n u o ci ti ó f n ic . a E a n t r e a l v c é a s s d o e d l e a l P a l a r d es ic o o lu p c y ió s n e m rif ) s( e n e e t por incumplimiento del contratista, la entidad contratante debe haber otorgado s( a m l p (E re l v é i n a f m as e i n s t e e s u a n g p r l e a g z a o d d o e ) subsanación, salvo que el incumplimiento no pueda ser revertido.” d ) d a e e e s n L al Como se aprecia, los contratos menores priorizan la agilidad y flexibilidad de sus e v r N y e actuaciones, a fin de satisfacer oportunamente la necesidad de las Entidades contratantes. cifi r 2° Además, se ha dispuesto en el Reglamento que la Entidad contratante establezca en el a 2 d 6 r q e u q e u l e a r s im e i n e t n id to a d l e a s s p ca u u e s d a a l n e , s e q n u e e l d m an a r l c u o g a d r e a s u la d r i e s s c o r l e u c c i i o ó n n a l d id e a l d c , o d n e tr f a in to ir m ci e e n r o to r, s d a e s p m ec o t d o o s t d a e l : n e s a h d y e L , 9 dicho tipo de contratos5. t e p t F /: s m ri 2.1.3. Cabe indicar que, de conformidad al numeral 256.1 del artículo 256 del Reglamento, la p p a / y s a P la l a in d f ic o o rm p a e c s i ó el n c s o o n b j r u e n c to o n d t e r a h ta e c rr io am ne i s e n e t n a s e l d á ig m it b a i l t e o s d q e u l e S p N e A rm y it e e n st á la i n g t e e s g ti r ó a n d a e p i o n r t e ( g i) r a e c l i ó R n N d P e , m rif. s t r e C ( e s i u l i s ) C e v u l e a r S d s E e io r A n n o C e s E d y e , ( a I i n q ii c u ) i e d l l a e l o n P s c l i a q a t u s a e f y o l r o ( m v s ) a r l e a p e a m P r l a p a l l t a o a c s f e o n C r . b o

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a gi D s o d a cifi

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/ e el a v R u s , s a e “1. La obligat oriedad del uso de la Plataforma de Contratos Menores de la Pladicop por d a dil m al g o e

• r n t

h o 1 De acuerdo con lo previsto en el artículo 34 de la Ley. l m t o m y d 2 Conforme a lo establecido en el artículo 3 de la Ley. cifi a o t r 3 Según la RAE “simplificar” significa hacer más sencillo, más fácil o menos complicado algo. ai s L . a 4 Según la RAE “celeridad” significa prontitud, rapidez, velocidad. 5 Según la Exposición de motivos del Reglamento, página 86. Pág. 2 de 3 las entidades contratantes es progresiva. La DGA, mediante resolución directoral, determina progresivamente y por etapas las entidades contratantes y la fecha a partir de la cual se encuentran obligadas a utilizarla.

• Mientras no resulte obligatorio la utilización de la citada Plataforma, las entidades

contratantes gestionan los contratos menores mediante los medios físicos y digitales a su

agregado) 2.1.4. Por lo expuesto, los contratos menores priorizan la agilidad y flexibilidad de sus ni D actuaciones, a fin de satisfacer oportunamente la necesidad de las Entidades contratantes. e t c o g u E D n is d p i o c s h ic o i ó co n n C te o x m to p , l c e o m n e f n o t r a m ri e a a T l r o a n e s s i t t a o b r l i e a c i d d e o l e R n e g lo la s m ar e t n íc to ul o − s e n 2 2 t an , t o 2 9 n o y r l e a s D ul e te c i o m b o li s g é a p t t o im rio a d d a di r o m la utilización de la Plataforma de Contratos Menores−, la notificación de los actos durante d l e el e la ejecución contractual que involucra a los actos relacionados a cualquier supuesto de c o r t c u ó resolución de contrato que se invoque, se realiza mediante los medios físicos y digitales que e m ci n t enga a su disposición la Entidad contratante. y o t n m rif o Cabe precisar que, al establecer el criterio antes indicado, este Organismo Técnico a al o d a E la s O pe p c i i n a i l ó iz n a N do ° s D e a p a rt a d e a q u - e O l E q C ue E f - u D e T e N st . a blecido en los numerales 2.1.3, 2.1.4 y 2.1.5 de d aí r o t u ml a ti gi d e al n e

3 . CONCLUSIÓN

m rif ) s( e n e e t 3.1. Los contratos menores priorizan la agilidad y flexibilidad de sus actuaciones, a fin de s( a m l s c a o t n is f f o a r c m e e r o a p o lo rt u e n s a ta m b e le n c te id o la e n n e c l e o s s i d a a r d t íc d u e l o la s s E n t , i d a d e s y c o la n tr D a e ta c n im te o s. s é E p n ti m di a c h D o is c p o o n s t i e c x i t ó o n , d ) d a e e Complementaria Transitoria del Reglamento −en tanto no resulte obligatorio la utilización e s n L al de la Plataforma de Contratos Menores−, la notificación de los actos durante la ejecución e v r N y e c c o o n n t t r r a a c to tu q a u l e q u se e i i n n v v o o q lu u c e r , a s e a r l e o a s l i a z c a t o m s e r d e i l a a n c t i e o n lo ad s o m s e a d i c o u s a f lq ís u ic ie o r s s y u p d u ig e i s t t a o l e d s e q r u e e s o te lu n c g i a ó n a d su e a cifi r 2 7 2° d 6

: n e s a h d y e L , 9 Jesús María, 15 de enero de 2026 t e p t F /: s m ri p p a / y s a Firmad o por m rif. s t r e C a o d a cifi DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA b o g. gi D s / e p. el a ti / b e w v R u s , s a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r PMR/. ai s L . a Pág. 3 de 3