Opinión N° D000006-2026-OECE-DTN

ni D t o g e u c Expediente N° 111014 d d a di r o t n e m T.D. 32085676 d l e el e c o r t c u ó Solicitante: Municipalidad Distrital de San Martin de Porres e m ci n n o A sunto: Evaluadores a al y o t o d a m rif Referencia: F d o e r C m o u n la tr r a io ta c S i / o N n e d s e d f e e l c E h s a t a d o .D . IC.2025 – Consultas sobre la Normativa d aí r o t u ml a ti gi d e rif ) s( n e e t

• ANTECEDENTES m e

s( a m l M M e u d n i i a c n ip te a l e id l a d d o c D u i m st e ri n ta to l d d e e S la a n re M fer a e r n ti c n i a d , e e P l J o e rr f e e s d , e f o l r a m O u f l i a c i v n a a r i G as e n c e o r n a s l u d lt e a s A s s o e b so re rí a la J f u i r g í u d r i a c a d d e e l o la s e d ) e d a evaluadores en la Ley General de Contrataciones Públicas. e s n L al r e e v N y Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que cifi r 2° absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la a 2 d 6 a 9 n si o n r m ha a c t e iv r a a l d u e s i c ó o n n a tr a a s ta u c n i t o o n s e c s o d n e c l r e E t s o t s a d o o e , s p p l e a c n íf te ic a o d s a , s d e e n c t o é n r f m o i r n m o i s d a g d e n c é o r n ic l o o s d y is v p i u n e c s u to la p d o as r e e l n l t i r t e e r s a í l , s h d ,

• del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a

p t t F e través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103, Ley N° 32185 y Ley N° 32187; así /: s m ri como, por lo establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, p p a / y s a aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. rif. s r e C o a m D cifi t b gi w s Para efectos de la presente opinión se entenderá por: / b e v R u s , a e

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069. o d a

dil e m al g

• r n t

h o

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF.

l m t o m y d Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: cifi a o t r 2.1. “¿Respecto al comité, articulo 59, del reglamento Tienen que ser personal con vínculo s ai laboral o tiene que ser locadores de servicio?” (Sic.) a L . 2.1.1. En principio, debe indicarse que el objeto de la Ley N° 32069 “Ley General de Contrataciones Públicas” es establecer el marco normativo para efectivizar la contratación Pág. 1 de 5 oportuna de bienes, servicios y obras, así como regular, en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento, la participación de los actores involucrados en el proceso de contratación pública. Así, el artículo 25 de la Ley establece que, en el ámbito de las Entidades Contratantes se encuentran los siguientes actores involucrados directamente en el proceso de contratación pública: el Titular de la entidad, la Autoridad de la gestión administrativa, el Área usuaria, el Área técnica estratégica, la Dependencia encargada de las contrataciones y los Compradores públicos. ni D t o Así, el literal f) del numeral 25.1 del artículo 25 de la Ley, con el que es concordante el g e u c e e responsables de la cadena de abastecimiento público, y se encuentran sujetos a las d l el disposiciones que emita la DGA para su profesionalización, y la Autoridad Nacional del c o r t c u ó m n Servicio Civil en el marco de sus competencias, y son responsables de realizar las e ci n o actividades relativas a la gestión de las contrataciones de la entidad contratante, las cuales y o t m rif i c n o c n l t u r y at e a n c i l ó a n o , r a g s a í n c i o z m ac o ió e n l , s e e l g a u b i o m ra ie c n ió to n d d e e l l a a e d je o c c u u c m ió e n n t d a e c l i ó c n o n y t r c a o to n d y u s c u c i c ó o n n c d l e u l s p ió r n o . c eso de t u a al d o d a 2.1.2. Ahora bien, es pertinente también señalar que, en el contexto de los procedimientos de d aí r o ml a ti gi e selección competitivos que las Entidades contratantes convocan, el artículo 56 del al n e Reglamento establece que estos se encuentran a cargo de evaluadores conforme a los rif ) s( n e e t siguientes tipos: m e s( a m l “ b a ) ) C O o f m ic i i t a é l : d c e o n co fo m rm pr a a d : o c o p m or p r t a re d s o r in p t ú eg b r li a c n o t e d s e d la e D lo E s C c . u ales al menos uno es comprador e d ) e d a público de la DEC y uno es experto o profesional que cuente con conocimiento técnico y/o e s n L al experiencia en el objeto de contratación. e v r N y e

• Jurado: conformado por tres o cinco expertos en el objeto de contratación”. cifi r

2° a 2 d 6 a 9 C un o m co o m se p r p a u d e o d r e p a ú p b re li c c i o a r d , t e r a l t a á n D d E os C e , d q e u u ie n n c , o c m om ité o , e y s a te s d e e b m e e e n s c t i a o r n c ó o , n e fo s r n m e a c d e o sa p r o ia r m al e n m t e e n u o n s s h d , funcionario y servidor de la dependencia encargada de las contrataciones, no pudiendo p t t F e recaer dicha función en un locador de servicio2. Lo señalado no obsta que las Entidades /: s m ri puedan contratar locadores para prestar servicios (de carácter autónomo y específicos a p p a / y s a cambio de una contraprestación) en la dependencia encargada de las contrataciones. rif. s r e C o a m D cifi t técnico y/o experiencia en el objeto de contratación. b gi / e el a w s a e e re x q p u e i r s i i e t n o c s i p a a p ra r o s f e e r s e io x n p a e l r to y s e o s n p d ec e i t a e l r i m da in d a d e o n s e e l n o la b j e e s t t o r a d te e g i l a a d c e o c n o tr n a t t r a a c ta ió ci n ó . n L o o e s n p c e u r a f l i q le u s i e y r d a dil m al g o e momento luego de la aprobación del PAC del CMN, en caso se requiera realizar gestiones x. r n t h o t A em di p ci r o a n n a a l s m e p n a t r e a s c e o d n e ta ta r ll c a o q n u e e l l o o s e l x o p s e r e to x s p e p r u to e s d e d n e s s d er e s l e a r vi e d s o tr r a e t s e g d i e a la d e m i c s o m n a tr a e t n a t c i i d ó a n d . l m t o m y d contratante o de otra con la que se haya gestionado el apoyo para tal efecto, como también cifi a t o r s ai L . 1 La presente Opinión no efectuará un desarrollo del contenido jurídico de los conceptos de “funcionario” o “servidor a público” puesto que estos encuentran su regulación en disposiciones del Sistema Administrativo de Gestión de Recursos Humanos, y la interpretación y desarrollo de sus alcances son competencia de su ente rector. 2 Para mayor detalle puede revisarse la Opinión N° D000041-2025-OECE-DTN Pág. 2 de 5 puede contratarse un proveedor para prestar el servicio de experto en uno o más procesos de contratación. De esta manera, puede concluirse que una Entidad puede contratar un proveedor para que preste el servicio de experto e integre un comité, siempre que este cumpla con la experiencia profesional y especialidad en el objeto de la contratación. 2.2. “¿Respecto al Reglamento, octava disposición complementaria final, los evaluadores pueden ser locadores o personal con vínculo laboral?” (Sic.) ni D t o 2.2.1 Tal como se ha indicado anteriormente, la normativa de contrataciones públicas precisa g e u c que los evaluadores pueden ser de tres tipos: d d a di r o t n e m e e

• Oficial de compra, quien es un comprador público, es decir, un funcionario o servidor d l el

de la DEC y por tanto no podría recaer dicha función en un locador de servicio. c o r t c u ó m n e ci n o ii) Comité: conformado por tres integrantes de los cuales al menos uno es comprador y o t m rif p té ú c b n l i i c c o o y d / e o e la x p D er E ie C n c y i a u e n n o e e l s o b e j x e p to er d to e c o o n p t r r o a f t e a s c i i o ó n n a . l que cuente con conocimiento t u a al d o d a E an n t e e r l i o c r a , s o e s d te e l n i o n te p g o r d a r n ía te s q e u r e u e n s l c o o c m ad p o r r a d d o e r s p e ú r b v l i i c c i o o , , c p o u m es o d y i a c h s a e i f n u d n i c c i ó ó n e n s o e l l o p p ár u r e a d fo e d aí r o ml a ti gi e recaer en funcionarios y/o servidores de la DEC. al n e Por su parte, el comité también puede estar conformado por expertos que pueden ser rif ) s( n e e t servidores de la misma entidad contratante o de otra con la que se haya gestionado el m e apoyo para tal fin, o en su defecto, también puede contratarse un proveedor para s( a m l p D r e e st e a s r t e a l s m er a v n i e c r io a, de e l e xp co er m to it é e n s u í n o p o o d m rí á a s p e r s o t c a e r so c s o d n e fo c r o m n a tr d a o ta c p ió o n r . un proveedor e d ) e d a específicamente contratado para prestar un servicio en calidad de experto, de e s n L al conformidad con lo regulado en el artículo 57 del Reglamento. e v r N y e 2° iii) Jurado: Finalmente el jurado debe estar conformado por tres o cinco expertos en el a 2 d 6 a 9 o se b r j v e i t d o o r d e e s d c e o n la t r m at i a s c m ió a n e . n C tid o a m d o c o s n e t ra in ta d n ic te ó o p d r e e v o i t a r m a c e o n n te l , a l q o u s e e se x p h e a r y to a s g e p s u ti e o d n e a n d o s e e r l : n e s h d , apoyo para tal efecto, así como también puede contratarse un proveedor para prestar p t t F e el servicio de experto en uno o más procesos de contratación. /: s m ri p p a / y s a Por otro lado, la Octava Disposición Complementaria Final del Reglamento dispone un rif. s r e C c L o o n s j u ev n a to lu d a e d o in r c e e s n , t c i o v n o s i n p d a e ra p e lo n s d e e n v c a i l a u a d d e o l r r e é s g , i c m o e n n fo l r a m b e o r a a l l o a s l i g q u u i e e n p t e e r : t enezcan, reciben un o a m D cifi t incentivo económico anual que asciende al cincuenta por ciento de la remuneración b gi mínima vital vigente, el cual es abonado en la planilla de pagos del último mes del año, / e el a w s p or el cumplimiento de cada una de las siguientes metas: / b e v R a e

• H

co a m b p er e t p it a iv r o ti s c i c p u a y d a o b c u o e m n o a o p f r ic o i a h l u d b e ie c r o a m q p u r e a d e a n d o c u c a o t n ro se p n r t o id c a e d e i n m i e e l n ú to lt s im d o e s tr e i l m ec e c s i t ó r n e d a dil m al g o e del ejercicio presupuestal previo o en los tres primeros trimestres del ejercicio x. r n t h o p o r fe e r s t u a p s u . estal en curso, en los que al menos dos postores hubieran presentado l m t o m y d

• Haber participado como parte de un comité, jurado u oficial de compra en tres

cifi a procedimientos de selección de selección competitivos de obras o consultoría de o t r obras, cuya buena pro hubiera quedado consentida en el último trimestre del s ai ejercicio presupuestal previo o en los tres primeros trimestres del ejercicio a L . presupuestal en curso, en los que al menos dos postores hubieran presentado ofertas.

• Haber participado como parte de un comité, jurado u oficial de compra en cuatro

Pág. 3 de 5 procedimientos de selección competitivos de bienes, servicios o consultorías, cuya buena pro hubiera quedado consentida en el último trimestre del ejercicio presupuestal previo o en los tres primeros trimestres del ejercicio presupuestal en curso, en los que al menos dos postores hubieran presentado ofertas.

• Haber participado como parte de un jurado o comité en un procedimiento de

selección con etapa de negociación o dialogo competitivo, cuya buena pro hubiera quedado consentida en el último trimestre del ejercicio presupuestal previo o en los tres primeros trimestres del ejercicio presupuestal en curso.

• Este incentivo no puede exceder de tres remuneraciones mínimas vitales por evaluador, ni D

t o dentro de un mismo ejercicio presupuestal. Asimismo, un mismo procedimiento de g e u c e e

• Para ser sujeto del incentivo económico, el evaluador debe mantener vínculo laboral d l el

con la entidad contratante que convocó el procedimiento de selección al momento que c o r t c u ó m n se elabora la planilla del último mes del año en el que obtiene el derecho al incentivo. e ci n o

• Para tramitar el pago del incentivo, gasto asumido con cargo al presupuesto

y o t m rif i P n ú s b ti l t i u c c o i , o l n a a D l E d C e i l n a f o e r n m ti a d a a d l a c O on fi t c r i a n t a a n d t e e R s e i c n u r d s e o m s a H n u d m ar a n r o e s c u o r q s u o i s e n a d h i a c g io a n s a u l s e s v e a c l e s T , e so so b r r o e t u a al d o d a l a d r e e l l a a c p ió re n s d e e n t e e v D al i u s a p d o o si r c e i s ó n q . u e cumplen con los requisitos indicados en los numerales 1 y d aí r o ml a ti gi e Como se advierte, el propio Reglamento ha establecido de manera expresa que para ser rif ) s( n e e t sujeto del incentivo económico, el evaluador debe mantener vínculo laboral con la m e entidad contratante que convocó el procedimiento de selección al momento que se s( a m l e D l e a b e o st r a a m la a n p e la ra n , i u ll n a a d d e e l ú la l s ti c m o o n d m ic e i s o n d e e s l q a u ñ e o l e a n n e o l r m qu a e ti v o a b t d i e e n c e o n e t l r d at e a r c e i c o h n o es a p l ú in b c li e c n a t s i v p o re . vé e d ) e d a para que un evaluador sea sujeto del respectivo incentivo es que este tenga vínculo laboral e s n L al con la entidad contratante que convocó el procedimiento de selección. e v r N y e 2°

• CONCLUSIONES a 2

d 6 a 9 3.1. Una Entidad puede contratar un proveedor para que preste el servicio de experto e integre : n e s h d , un comité, siempre que este cumpla con la experiencia profesional y especialidad en el p t t F e p p a / y s a 3.2. La Octava Disposición Complementaria Final del Reglamento ha establecido de manera rif. s r e C e l q a x u b p e o r s r e a e s l a e c l q o a u b n e o l r a p a a e l r n a a t p i s d e la a r n d s i u l c l j o a e n t d o tr e a l d t e ú a l l n t i t i n e m c q o e u n m e ti e v c s o o n d e v e c o l o c a n a ñ ó o e m l e i p n c r o e o , l c e q e l d u e i e m v o a i b l e u t n i a t e d o n o e d r e e d l s e d e b l e e e r c e m c c i a h ó n o n t e a a n l l e i m n r c v o e í m n n t c e i u v n l t o o o . o a m D cifi t b gi Jesús María, 13 de enero de 2026 / e el a w s / b e v R a e Firmad o por d a dil m al g o e PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA x. r n t h o

DIRE

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l m t o m y d cifi a o t r s ai a L .

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Pág. 4 de 5 ni D t o e c g u d d a di r o t n e m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s rif. s r e C m t u r e p a o d a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 5 de 5