Opinión N° D000005-2026-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expedie T n . t D e . N ° e d d a di r e o t n e m Solicitante: Municipalidad Metropolitana de Lima u c o d l ó r t c el m n e ci n o Asunto: Alcance del concepto de Comprador Público y o t m rif Referencia: Formulario S/N de fecha 11.DIC.2025 – Consultas sobre la Normativa de t u a al d o d a Contrataciones Públicas. d aí r o ml a ti gi e al n e

• ANTECEDENTES rif )

s( n e e t m e Mediante el documento de la referencia, el Sr. Fabricio Antonio Orozco Velez, Jefe de Oficina s( a m l G el e a n l e c r a a n l c d e e d A el d d m el i n c i o s n tr c a e c p ió to n d d e e C la o m M p u r n a i d c o ip r a P li ú d b a l d ic M o e e n tr o el p m ol a it r a c n o a d d e e l a L i L m e a y , N fo ° r m u la 9 . u na consulta sobre d e u p ) d o c r a e e e s n L al A e c s o n t n e t t e r O s a t r d a g e c a i i n ó n i n i s c m i p a o ú r b e T l l é i d c c a e n , s i a c p r o l r a o E n ll s t o e p a e d d c e a i l a s p l i r e z e n a s d e t o n é t r s e m o a n i n n á a o l q s i u si g e s e l , l n a e é s s r n r i e c e f o c e s e r s i y d a r a i v s o i a n p l c r u s e e l c a n i d s ti a a d r s o q e u o n e t a r l l e a c s a s n c í o c , e n s s i d n u e l t h l a a a s c n q e o u r r e m a a l a b u t s s iv u ió a e n l d v e a e cifi r e v r 2° N y e a 2 d 6 asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del a 9 a m rt o í d cu if l i o c a d a p d o e r l a la L L e e y y G N e ° n e ra l 0 3 d e y C L o e n y t r N at ° a ci o n e s ; P as ú í b c li o c m as o , p ap o r r o l b o a e d s a t a a b l t e r c a i v d é o s e d n e e l l a a L rt e íc y u l N o ° y 0 6 lo s , : n e s h d , t e literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025- /: s p t m ri F EF. a / a p p y s En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a rif. s r e C m t s ituación particular alguna. u r e p a o d a cifi

• CONSULTAS Y ANÁLISIS1

o g. D s b gi

• ti

Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta planteada, para su / e el a w s a bsolución se entenderá por: / b e v R a e

• “

m L o e d y if ” i c a a t l o a r a ia p s r o ; b v a i d g a e n m te e d a i p an ar te ti r L d e e y l N ° 3 d e a b r , i l L d e e y G e n e . ral de Contrataciones Públicas y sus d a dil m al g o e

• r n t

h o 1 Las consultas n°2, 3 y 4 contenidas en el documento de la referencia no solicitan de manera directa una interpretación l m t o m y d de la normativa de contratación pública, sino hacen referencia a situaciones como el transito al régimen del servicio cifi civil de los compradores públicos sin contar cuando no se cuenta con presupuesto, una habilitación para contratar t a o locadores de servicios contemplada en la Ley de Presupuesto Público, entre otras, las cuales implican en el análisis ai r de disposiciones que no pueden ser abordadas por el OECE. En tal medida, se absolverá únicamente la consulta N°1, L . s la cual se encuentra referida al alcance del concepto “compradores públicos”. a 2 Modificada por la Ley N°32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N°32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. Pág. 1 de 3

• “Reglamento” al aprobado mediante D.S. N°009-2025-EF, Reglamento de la Ley General

de Contrataciones Públicas; vigente a partir del 22 de abril de 2025. Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “¿Los locadores de servicio con certificación OECE vigente pueden ser considerados compradores públicos en el marco del artículo 15 del Reglamento de la Ley 32069, en concordancia con la definición amplia de “servidor” establecida por la Ley 27785?” . 2.1.1 De manera preliminar, es pertinente reiterar que, en virtud de lo establecido en el literal g) del ni D t o numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley, el OECE tiene competencia para desarrollar criterios g e u c e e Administrativos. d l el c o r t c u ó De esta forma, debe aclararse que la presente Opinión se limitará a desarrollar alcances sobre e m ci n l R a e f g i l g a u m ra e n d to el . “Comprador público”, en el marco de lo establecido en la Ley Nº 32069 y su y o t n m rif o a al o d a 2.1.2 R es e ta a b li l z e a c d e o r s e l l o m s a a rc lc o a n n o ce rm s a p t r i e v v o i o p s a , r a e n ef e p c r t i i n v c iz ip a i r o l , a d c e o b n e t ra in ta d c i i c ó a n rs o e p q o u rt e u n e a l d o e b b je i t e o n e d s e , s l e a r v L ic e i y o s e y s d aí r o t u ml a ti gi d obras, así como regular, en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento, la participación e al n e d e los actores involucrados en el proceso de contratación pública. rif ) s( n e e t E q M u n i e n r i e e s l t l a e c r T i i ó o ít n u l d c o o e n II E l o d c s o e a l n c o R t m o e r í g e a l s a m i y n e v n o F t l i o u n c a r r n e a z c d a o o s n s o e c c n o e m e a l o p l r a o e l c D e i s e r o e n c t d e c e i ó c r n e o c n G t t o r e a r n ta e d c r e a ió l l n d S p e i ú s b A te l b i m c a a a s t d e N e c b i a m e c i i i e o n n n d t a i o c l a d r d s e e e l d e u p ) s( a m d o c r a m l e Abastecimiento; el OECE como supervisor del Sistema; Perú Compras como ejecutor; a las e e Entidades Contratantes; y, a los Proveedores. e s n L al r e e v N y 2.1.3 El artículo 25 de la Ley establece que, en el ámbito de las Entidades Contratantes se encuentran cifi r 2° los siguientes actores involucrados directamente en el proceso de contratación pública: el a 2 d 6 a 9 T es i t t r u a l t a é r g d ic e a l , a l a e n D ti e d p a e d n , d la e n A c u ia to e r n id c a a d rg d a e d a la d g e e l s a t s ió c n o a n d tr m at i a n c i i s o tr n a e t s iv y a , l o e s l Á C r o e m a p u r s a u d a o r r ia e , s e p l ú Á b r li e c a o t s é . cnica : n e s h d , p t t F e Así, el literal f) del numeral 25.1 del artículo 25 de la Ley, con el que es concordante el artículo /: s m ri 15 del Reglamento, indica que los Compradores públicos son los funcionarios y servidores de p p a / y s a l d a e d a e b p a e s n te d c e i n m c i i e a n e t n o c p a ú rg b a li d c a o , d y e l s a e s e c n o c n u t e ra n t t a r c a i n o s n u e j s e , t f o o s r m a l a a n s p d a is rt p e o d si e c i l o o n s e r s e s q p u o e n e sa m b i l t e a s l d a e D la G c A a d p e a n ra a m rif. s t r e C cifi contrataciones de la entidad contratante, las cuales incluyen la organización, elaboración de la o g. D s b gi documentación y conducción del proceso de contratación, así como el seguimiento de la p. ti ejecución del contrato y su conclusión. w / e s el a / b e v R De otro lado, debe tenerse en cuenta que el contrato de locación de servicios, es aquel mediante a e el cual, conforme al artículo 1764 del Código Civil, el locador se obliga, sin estar subordinado d a dil m al g al comitente, a prestarle sus servicios por cierto tiempo o para un trabajo determinado, a cambio o e de una retribución. En tal sentido, las personas prestan servicios como locadores, en el marco h x. r n o t de una relación jurídica patrimonial no subordinada, es decir el objeto de su contratación es l m t o m y para realizar tareas específicas y autónomas, por tiempo determinado y a cambio de un pago, d por lo que no se configura una relación de dependencia ni vínculo laboral. cifi a t o r 2.1.4 Ahora bien, en relación con la consulta formulada, es pertinente traer a colación que la s ai Dirección General de Abastecimiento, mediante el Informe Nº 0165-2025-EF/54.04, señala que a L . “(...) la Ley General establece que los compradores públicos son funcionarios públicos o servidores de la DEC. Ello en atención a que tienen a su cargo, como parte de sus funciones, realizar las actividades relativas a la gestión de los procesos de contratación de la entidad Pág. 2 de 3 contratante. Esta disposición es concordante con la profesionalización del comprador público, que incluye entre sus metas la incorporación progresiva de los compradores públicos al régimen del servicio civil y progresión de carrera en este. // En ese sentido, los locadores de servicio no se consideran compradores públicos, en tanto que prestan servicios autónomos y específicos a cambio de una contraprestación”. Por tanto, en virtud de lo que establece el literal f) del numeral 25.1 del artículo 25 de la Ley, los locadores de servicios no son considerados compradores públicos; según el dispositivo señalado, solo los funcionarios y servidores públicos de la Dependencia encargada de las contrataciones pueden ser considerados compradores públicos. Lo señalado no obsta que las t ni o D e c E a n c t a i m da b d i e o s d p e u u e n d a an c c o o n n tr t a ra p t r a e r s t lo ac c i a ó d n o ) r e e s n p la a r D a e p p re e s n t d a e r n se c r ia v i E ci n o c s a ( r d g e a d c a a r d á e c t l e a r s a C ut o ó n n t o ra m ta o c i y o e n s e p s e . cíficos e d d a di r g e o t n e m u 2.1.5 Expuesto lo anterior, debe aclararse que la presente opinión no tiene por objeto establecer un d l el concepto general o transversal de “servidor” o “funcionario” aplicable todos los órdenes u c o ó r t c m n normativos, por lo que, la interpretación desarrollada no afecta el alcance que puedan tener e ci n o estas nociones, por ejemplo, en la aplicación de las normas que conforman el Sistema Nacional y o t m rif d se e r v C ic o i n o t r d o e l l ( á L m e b y i t o d e l a ) s . e D x e p r e e s s t i e o n m es o d “s o e , rv ca id b o e r ” a c o l a “ r f a u r n c q i u o e n a la ri o e ” x c se lu r s e i a ó l n iz d a e c o lo n s l a l o fi c n a a d l o id re a s d d d e e a al o d a t u d d d e e l i “ m se it r a v r i d la o r e ” x t y e n “ s f i u ó n n c d io e n l a a r f io ig ” u r a a l d a e n c a o t m ur p a r le a z d a o , r e fi s n p e ú s b y l ic o o b s j , e a ti d v e o c s u a p n ro d p o i o la s s d re e f e la ri d c a o s n n tr o a c ta io c n ió e n s d aí r o ml a ti gi e pública en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento. al n e

• CONCLUSIONES

rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e c E o n n ti t d ra a t d a e c s io p n u e e s d a p n u e c d o e n n tr a se ta r r c lo o c n a s d id o e r r e a s d p o a s r a c o p m re p st r a a r d s o e r r e v s i c p i ú o b s l ( i d co e s c . a L rá o c t s e e r ñ a a u la tó d n o o n m o o o y b e s s ta p e q c u íf e i c l o as s r e s n e L al a cambio de una contraprestación) en la Dependencia Encargada de las Contrataciones. e v N y cifi r 2° a 2 3.2 La presente opinión no tiene por objeto establecer un concepto general o transversal de d 6 a 9 s h d , t e de las normas que conforman el Sistema Nacional de Control (Ley 27785). De este modo, cabe p t F aclarar que la exclusión de los locadores de servicio del ámbito de las expresiones “servidor” /: s m ri a / a o “funcionario” se realiza con la finalidad de delimitar la extensión de la figura de compradores p p y s públicos, adecuando las referidas nociones de “servidor” y “funcionario” a la naturaleza, fines rif. s r e C y A b o a b st j e e c ti i v m o i s e n p to ro . pios de la contratación pública en el m Je a s r ú c s o M d a e r l í a S , 1 is te d m e a e n N er a o c i d o e n l a l d e b o g. u r e p a m gi D s o d a cifi t / e p. el a ti Firmado por / b e w v R s PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA d a dil a m al g e o e Directora Técnico Normativa x. r n t h o

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

l m t o m y d cifi a t o r ai s

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. a Pág. 3 de 3