Opinión N° D000068-2025-OECE-DTN

ni D t o e c e d d a di r g e o m u d l el m n e ci n o y o t m rif SOLICITANTE : S ociedad Eléctrica del Sur Oeste S.A. t u a al d o d a

ASUNTO : C

im o p n e tr d a i t m ac e i n o t n o e s s . Complementarias e inaplicacion temporal de d aí r o ml a ti gi e REFERENCIA : Formulario S/N de fecha 25.NOV.2025 – Consulta sobre la rif ) s( al n e e t n e Normativa de Contratación Pública. s( a m m l e d ) d a e e

• ANTECEDENTES

e s n L al r e e v N y M El e é d ct i r a i n c t a e d e e l l d S o u cu r m O e e n st t e o S de .A la . f r o e r f m ere u n la c i c a o , n e s l u J l e t f a e s d s e o b la re U c n o i n d t a r d a t d a e c i L on o e g s í s c ti o c m a p d l e e m la e S n o ta c r ie ia d s a d e a cifi r 2° d 6 inaplicación temporal de impedimentos. s a h d , 9 Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas p t t F e que absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y /: s m ri alcance de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos p p y s y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad rif. s r e C c C o o n n t l r o a t d a i c s i p o u n e e s s t o P ú p b o l r i c e a l s l , i t a e p r r a o l b g a ) d d a e a l n tr u a m vé e s r a d l e l a . 3 L d ey el N ar ° t í c u lo 6 9 , m d o e d l i a f ic L a e d y a G p e o n r e l r a a l L d ey e a m cifi t N° 32103 y Ley N° 32187; así como, por lo establecido en el artículo 11 y los literales b) o g. D s y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009- p. b ti gi 2025-EF. / e el a w s v R En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas a e necesariamente a situación particular alguna. d a dil m al g

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• CONSULTAS1 Y ANÁLISIS

l m t h o m y o d Para efectos de la presente opinión se entenderá por: cifi t a o r s ai L . 1 En atención a la competencia conferida a esta Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas formuladas a por el solicitante, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el TUPA del OSCE, advirtiéndose que la tercera consulta no ha sido formulada en términos genéricos, sino que hace referencia a situaciones o supuestos específicos suscitados en el marco de una indagación de mercado. Por tal motivo, dicha consulta no será absuelta en el marco de la presente opinión. Pág. 1 de 5

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069.
• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF.

Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “Resulta jurídicamente procedente la suscripción del contrato complementario con el consorcio en su conjunto, pese a que una de las empresas que lo integran se encuentra inhabilitada?” (Sic). ni D t o e c g u 2.1.1. E qu n e p t r o im da e r p l e u r g so a n r, a d , e n b a e t u s r e a ñ l a o la j r u se rí d q i u c e a , l a q n u o e r c m u a m ti p v l a a d c e o c n o l n o t s ra r t e a q c u io is n i e to s s d e p l r e E v s i t s a t d o o s p e e n r m el i l t a e , e d d a di r e o m pueda ser participante, postora, contratista o subcontratista del Estado. c o d l el m u n ó Cabe precisar que el libre acceso a las contrataciones públicas tiene su fundamento en n e o ci los principios que inspiran el sistema de contratación estatal –Libertad de y o t m rif Concurrencia, Competencia, Igualdad de Trato, entre otros– así como en los a al o d a principios generales del régimen económico nacional consagrados en el Título III de t u d la Constitución Política. d aí r o ml a ti gi al e n e E su n b c e o s n ta tr a m tis e t d a i d en a, la l s o s c o i n m tr p a e ta d c i i m on en es to d s e l p E ar s a ta d s o e , r so p l a o r t p ic u i e p d a e n n te s , er p o es s t t a o b r, l ec c i o d n o t s ra m tis e t d a i a y n / t o e m rif ) s( e n e e t ley. Asimismo, toda vez que en el ordenamiento jurídico nacional rige el Principio de s( a m l I D n e a r p e l c ic h a o b s i l , i d d a i d ch p o o s r i A m n p a e l d o i g m ía e n d t e o l s a s n o N o p r u m ed as e n q u s e e r E a st p a l b ic le a c d e o n s E p x o c r e a p n c a io lo n g e í s a o a R s e u s p tr u i e n s g t e o n s d ) d a e e distintos a los previstos en la ley. e s n L al e v r N y e Conforme a ello, los impedimentos para ser participante, postor, contratista o cifi r 2° subcontratista en las contrataciones públicas se encuentran recogidos en el d a 6 2 a 9 h d y e L , t e parentesco, el haber sido sancionados, etc.– se encuentran imposibilitadas de p t F participar en las contrataciones del Estado. a / /: s a m ri p p y s Cabe precisar que, tratándose de un consorcio, ninguno de los proveedores que lo rif. s r e C m t i r n e t f e e g ri r d a o n a d rt e í b c e u lo e n c o n d t e r a la rs L e e i y n . c urso en las causales de impedimento previstas en el a cifi o g. D s b gi 2.1.2 Por otro lado, en lo que concierne a las contrataciones complementarias, el artículo 146 p. ti del Reglamento ha establecido que “Dentro de los tres meses posteriores a la w / e s el a culminación del plazo de ejecución de un contrato de bienes o servicios en general, la / b e v R e c n o t n i d e a l d m c is o m n o tr a co ta n n tr te a t p is u t e a d , e si e r m ea p l r iz e a q r u p e o s r e ú c n u i m ca p l v a e n z l a u s n a si g c u o i n e t n r t a e t s a c c i o ó n n d i c c o io m n p e l s e : m i) e n q t u a e r i e a l d a m al g e o e monto no supere el 30% del monto del contrato original, ii) que sea el mismo bien o x. r n t h o s lu e g rv a i r c i a o l e a n c g o e n n t e r r a a ta l, c i i i ó i) n q y u , e i v e ) l c q o u n e t r s a e t i h st a a y a p r c e o se n r v v o e c a la d s o m e i l s m pr a o s c c e o d n im di i c e i n o t n o e d s e q u se e l e d c ie c r ió o n n l m t o m y d para su contratación, salvo que el contrato complementario agote la necesidad de la cifi a entidad contratante.” o t r s ai L . 2 El numeral 9 del artículo 139 de la Constitución Política del Perú prevé: "El principio de inaplicabilidad por analogía a de la ley penal y de las normas que restrinjan derechos." (El subrayado es agregado); asimismo, el artículo IV del

por analogía". Pág. 2 de 5 Como se advierte, la contratación complementaria es una contratación distinta al contrato de bienes o servicios en general que se emplea como base para su celebración. Este contrato complementario solo puede contemplar un máximo del treinta por ciento (30%) del monto del contrato original, y su objeto solo puede ser el mismo bien o servicio de este último, y el contratista debe preservar las condiciones que dieron lugar a la contratación original. De esta manera, la contratación complementaria constituye una nueva relación ni D t o e c contractual entre el contratista y la Entidad, que se materializa a través de la celebración g u d ce e l e u b n r a n ro u n e v o o ri g c i o n n a t l r m at e o n , t e y . que es distinto e independiente de aquel que las partes e d d a di r e o m c o d l el En consecuencia, un proveedor que se encuentre impedido o inhabilitado no puede u ó m n participar en procedimientos de selección ni contratar con el Estado, lo cual incluye la n e o ci posibilidad de suscribir contratos complementarios con Entidades Públicas. y o t m rif Asimismo, el referido impedimento resultará extensivo en caso el proveedor forme a al o d a parte integrante de un consorcio, es decir, dicho consorcio no podrá participar de t u d procedimientos de selección ni suscribir contratos (incluyendo contratos d aí r o ml a ti gi complementarios3) con el Estado. al e n e 2.2. “¿Puede considerarse el supuesto de proveedor único aquel que se encuentra en rif ) s( n e e t m e capacidad de prestar el servicio objeto de contratación de manera inmediata, sin s( a m l r equerir de un periodo previo de implementación? (Sic). d ) d a e e De manera preliminar, debe indicarse que este Organismo Técnico Especializado e s n L al absuelve consultas referidas a la interpretación del sentido y alcance de la normativa e v r N y e de contrataciones del Estado, sin hacer alusión a casos o situaciones particulares. En cifi r 2° tal medida, el análisis efectuado en la presente Opinión tiene por finalidad brindar d a 6 2 a 9 a im lc p a l n iq ce u s e g a e n n a e l r iz a a le r s l s a o s br p e a r l t a ic s u l d a i r s i p d o a s d i e c s i on p e ro s p d ia e s la d e r e u fe n r id p a ro c n e o s r o m a d t e iv a c , o s n i t n ra t q a u c e ió n e ll o o s h d , t e determinar en que casos se configuraría los supuestos para acreditar la inaplicación p t F temporal de un impedimento, toda vez que ello excede la habilitación legalmente /: s m ri conferida. p p y s rif. s r e C m t E vi f g e e c n tu te a , d h a a e p s r ta e v a i c s l to ar c a o ci m ón o , u c n a b su e p p u r e e s c t i o s a e r x c q e u p e c l i a o n n a o l r q m u a e t i u v n a a d E e n c ti o d n a t d ra c ta o c n i t o ra n t e a s n t p e ú p b u li e c d a a s a cifi inaplicar temporalmente el impedimento para contratar al contratista en caso requiera o g. D s b gi realizar una contratación complementaria, bajo las mismas condiciones del numeral p. ti 40.2. del artículo 40 del Reglamento. w / e s el a v R E ri n es g ef o e c d t e o d , e e s l a r b e a f s e t r e i c d i o m n ie u n m to e , r a c l o n re f g o u rm la e l a a l i o n a s p ig li u c i a e c n i t ó e n : temporal de impedimentos por d a m al g e o e

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h o “ cu P e a n r t a a l a o c s r i e g d u it i a en r te e : s ta inaplicación temporal del impedimento se debe tener en l m t o m y d cifi a t o r ai 3 Salvo que se configuren alguno de los supuestos de inaplicación temporal de impedimentos. Al respecto, la normativa s de contrataciones publicas vigente, ha previsto como un supuesto excepcional que una Entidad contratante pueda a L . inaplicar temporalmente el impedimento para contratar al contratista en caso requiera realizar una contratación complementaria, para lo cual deberán observarse las condiciones previstas en el numeral 40.2. del artículo 40 del Reglamento. Sobre el particular puede revisarse la Opinión N° 063-2025-OECE-DTN. Pág. 3 de 5

• La DEC sustenta que en la estrategia de contratación se ha verificado que el

proveedor es el único con habilitación legal o con capacidad de brindar el servicio o con capacidad para proveer bienes en el momento de la contratación.

• Que exista un riesgo de desabastecimiento de servicios públicos esenciales a

cargo de la entidad contratante, o cuyo desabastecimiento ponga en peligro la salud, la vida o la integridad de las personas o el medio ambiente.” (El énfasis es agregado). ni D t o e c Por consiguiente, para inaplicar temporalmente un impedimento en los casos de g u c e o l n ú tr n a i t c a o c io co n n es h c a o b m i p li l t e a m ci e ó n n t ar le ia g s a , l l a o E c n o ti n d a c d a p de a b c e id rá a d v e d ri e f ic b a r r i n q d ue a r i ) e e l l s c e o r n v t i r c a io ti s o ta c s o e n a e d d a di r e o m capacidad para proveer bienes en el momento de la contratación, y ii) que exista c o d l el un riesgo de desabastecimiento de servicios públicos esenciales a cargo de la entidad u ó m n contratante, o cuyo desabastecimiento ponga en peligro la salud, la vida o la integridad n e o ci de las personas o el medio ambiente, de conformidad con lo previsto en el numeral y o t m rif 40.2. del artículo 40 del Reglamento. a al o d a t u d De esta manera, para verificar que el contratista sea el único con habilitación legal o d aí r o ml a ti gi con capacidad de brindar el servicio o con capacidad para proveer bienes en el al e n e m di o sp m o e n n ib to le d q e u l e a p c e o r n m tr i a ta ta d c e ió te n r , m la in E ar n d ti i d c a h d a p co o n d d rá ic r i e ó c n u , r e r s ir d a e l c m ir, e d rc e a b d e o rá o d e a t e la rm in in fo a r r m q a u c e i ó n n o rif ) s( n e e t m e existen más proveedores que puedan abastecerle de los bienes o servicios requeridos. s( a m l E ste análisis deberá encontrarse plasmado en el informe correspondiente. d ) d a e e 2.3. “¿Puede considerarse que nos encontramos ante el supuesto de proveedor único con e s n L al habilitación legal, debido a que el artículo 146 del Reglamento establece que solo e v r N y e puede realizar una contratación complementaria con el mismo contratista del cifi r 2° contrato original?” (Sic). d a 6 2 a 9 2.3.1 Tal como se ha indicado previamente, para verificar que el contratista sea el único con : n e s h d , t e habilitación legal o con capacidad de brindar el servicio o con capacidad para proveer p t F bienes en el momento de la contratación, la Entidad podrá recurrir al mercado o a la /: s m ri información disponible que permita determinar dicha condición, es decir, deberá p p y s determinar que no existen más proveedores que puedan abastecerle de los bienes o rif. s r e C m t s c e o r r v re ic s i p o o s n d r i e e q n u te e . r idos. Este análisis deberá encontrarse plasmado en el informe a cifi o g. D s b gi En adición a lo señalado, cabe mencionar que el hecho de que una contratación p. ti complementaria deba celebrarse con la misma persona que ejecutó la contratación w / e s el a primigenia, no significa que dicho contratista sea el único con la habilitación legal o la / b e v R c p a u p e a s c p id a a ra d e d l e lo b , r c i o n m da o r y e a l s s e e r m vi e c n io c i o o n p ó r , o d v e e b e e r r b á i e re n a e l s i z e a n rs e e l u m n o a m ná e l n is to is d a e p a la rt e c o re n c tr u a r t r a i c e i n ó d n o , d a m al g e o e al mercado o a la información disponible que permita a la Entidad definir tal condición. x. r n t h o

• CONCLUSIONES

l m t o m y d cifi a 3.1 Un proveedor que se encuentre impedido o inhabilitado no puede participar en o t r procedimientos de selección ni contratar con el Estado, lo cual incluye la posibilidad ai s de suscribir contratos complementarios con Entidades Públicas. Asimismo, el referido a L . impedimento resultará extensivo en caso el proveedor forme parte integrante de un consorcio, es decir, dicho consorcio no podrá participar de procedimientos de selección ni suscribir contratos (incluyendo contratos complementarios) con el Estado. Pág. 4 de 5 3.2 Para verificar que el contratista sea el único con habilitación legal o con capacidad de brindar el servicio o con capacidad para proveer bienes en el momento de la contratación -condición contemplada para la inaplicación temporal de impedimentos prevista en el artículo 40 del Reglamento-, la Entidad podrá recurrir al mercado o a la información disponible que permita determinar dicha condición, es decir, deberá determinar que no existen más proveedores que puedan abastecerle de los bienes o servicios requeridos. Este análisis deberá encontrarse plasmado en el informe correspondiente. ni D t o e c g u Jesús María, 29 de diciembre de 2025 e d d a di r e o m c o d l el Firmado por u ó m n n e o ci PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA y o t m rif Directora Técnico Normativa a al o d a DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA t u d d aí r o ml a ti gi al e n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y a cifi r 2° d 6 s a h d , t e p t F /: s m ri p p y s m rif. s t r e C a cifi b o g. gi D s / e p. el a ti w s v R d a dil a m al g e o e

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h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a

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