Opinión N° D000063-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 90931 – 103173 d d a di r o m e e c o d l r t c el SOLICITANTE : Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental - OEFA u ó m n n e o ci ASUNTO : Contrataciones Complementarias y o t m rif a al o d a REFERENCIA : Formulario S/N de fecha 30.OCT.2025 – Consultas sobre la t u d Normativa de Contrataciones Públicas. d aí r o ml a ti gi e

• ANTECEDENTES

rif ) s( n e e t m e s( a m l e e contrataciones complementarias. r e s n e L al Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que e v N y absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance 2° a 2 d 6 de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos y vinculadas a 9 e p n o t r r e e l s l í i , t e s r in al h g a ) c d e e r l a n lu u s m ió e n ra a l 1 as u .3 n t d o e s l c a o rt n íc c u re lo to s o d e e s p la e c L í e fi y c o G s e , n d e e r a c l o d n e f o C rm on i t d r a a d ta c c o io n n l e o s d P i ú sp b u li e c s a t s o , s h d , t e aprobada a través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103, Ley N° 32185 y Ley /: s p t m ri F N° 32187; así como, por lo establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 a / a d e su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. p p r e C y s m t E ne n c e e s s a e r ia s m en e t n id te o , a s la it s u a c c o ió n n cl p u a si r o ti n c e u s l ar d e a lg l u a na p . r esente opinión no se encuentran vinculadas u r e p a cifi o g. D s b gi

• CONSULTAS Y ANÁLISIS p. ti

w / e s el a Para efectos de la presente opinión se entenderá por: / b e v R

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069. d a

dil a m al g e o e

• r n t

h o

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF.

l m t o m y d Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: cifi a t o r 2.1. “En el marco de la Ley N° 32069, para la celebración de un CONTRATO ai s COMPLEMENTARIO inaplicando temporalmente impedimentos que regula la Ley, se L . a requiere aplicar lo dispuesto en el 40.4 del Reglamento. En ese contexto, ¿corresponde que la DEC sustente una estrategia de contratación?” (Sic). Pág. 1 de 4 2.1.1. En principio, debe indicarse que, de acuerdo con lo establecido en el artículo 146 del Reglamento, “Dentro de los tres meses posteriores a la culminación del plazo de ejecución de un contrato de bienes o servicios en general, la entidad contratante puede realizar por única vez una contratación complementaria con el mismo contratista, siempre que se cumplan las siguientes condiciones: i) que el monto no supere el 30% del monto del contrato original, ii) que sea el mismo bien o servicio en general, iii) que el contratista preserve las mismas condiciones que dieron lugar a la contratación y, iv) que se haya convocado el procedimiento de selección para su contratación, salvo que el contrato complementario agote la necesidad de la entidad contratante.” ni D e t c o g u C co o m m o o a s n e t a e d c v ed ie e r n te te , l a a l c c o o n n tr t a ra ta to c ió d n e c b o ie m n p e l s e m o e se n r t v ar ic ia io e s s e u n n a g n e u n e e v ra a l c q o u n e t r s a e ta e c m ió p n l p ea e r c o o q m u o e t b ie a n se e d d a di r o m para su celebración. Este contrato complementario solo puede contemplar un máximo del d treinta por ciento (30%) del monto del contrato original, y su objeto solo puede ser el c o r t c u ó mismo bien o servicio de este último, y el contratista debe preservar las condiciones que m n e ci d ieron lugar a la contratación original. y m De esta manera, la contratación complementaria constituye una nueva relación contractual a al o d a e c n o t n r t e r a e t l o c , o y n q t u ra e t i e s s t a d i y s t l i a n t E o n e t i i d n a d d e , p q e u n e d i s e e n t m e a d t e e r a i q a u li e z l a q a u e tr l a a v s é p s a d rt e e l s a c c e e le le b b ra ra ro ci n ó o n r i d g e i n u a n l m nu e e n v te o . d aí r o t u ml a ti gi d e E pa n r ti c c o ip n a se r c e u n e n p c r i o a c , ed u i n m p ie r n o t v o e s e d d o e r s e q l u e e c ci s ó e n e n n i c c u o e n n t t r r a e t a i r m c p o e n d i e d l o E o st a i d n o h , a b lo il i c ta u d a o l i n n o c lu p y u e e d la e m rif ) s( e n e e t posibilidad de suscribir contratos complementarios con Entidades Públicas. s( a m l 2.1.2 Sin perjuicio de lo anterior, la normativa de contrataciones publicas vigente, ha previsto en d ) d a e e el numeral 40.4 del artículo 40 del Reglamento como un supuesto excepcional que una e s n L al Entidad contratante pueda inaplicar temporalmente el impedimento para contratar al r e e v N y c c o o n n t d r i a c t i i o st n a e s e n d e c l a n s u o m r e e r q a u l i er a .2 r . e d a e li l z a a r r t í u cu n l a o c o n d tr e a l t a R c e ió g n la m co e m nt p o l . e mentaria, bajo las mismas a 2 7 2° d 6 En efecto, el numeral 40.2 regula la inaplicación temporal de impedimentos por riesgo de : n e s a h d , desabastecimiento, conforme a lo siguiente: t e p t F /: s m ri “Para acreditar esta inaplicación temporal del impedimento se debe tener en cuenta lo a / a p p y s s iguiente: m t r e C a cifi capacidad para proveer bienes en el momento de la contratación. b o g. gi D s / e p. el a ti

• Que exista un riesgo de desabastecimiento de servicios públicos esenciales a cargo de w s

la entidad contratante, o cuyo desabastecimiento ponga en peligro la salud, la vida o / b e v R la integridad de las personas o el medio ambiente.” (El énfasis es agregado). d a dil a m al g e o e Ahora bien, debe tenerse en cuenta que lo dispuesto en el numeral 40.2 conlleva -en x. r n t h o p d r e i s n a c b i a p s i t o e - c i l m a i a e p n r t o o b i a n c m ió i n n e d n e t e u o n p p r r o o v c e e e d d i o m r i ú e n n i t c o o d 1. e D s e e l e e s c t c a i ó m n a n n e o r a c , o e m s p im et p it o iv rt o a n p t o e r c c o a n u s s id al e r d a e r l m t o m y d que los procedimientos de selección no competitivos comprenden una fase de actos cifi a preparatorios, dentro de la cual se realiza la estrategia de contratación. Es justamente en t o r dicha etapa que la DEC debe verificar que el proveedor con el que se va a contratar es el ai s a L . 1 De conformidad con lo establecido en el numeral 40.3 del referido artículo 40 del Reglamento, la inaplicación del impedimento es sustentada por la entidad contratante previo a la aprobación del procedimiento de selección no competitivo por causal de desabastecimiento inminente o proveedor único, siempre que se cumplan las demás condiciones establecidas en los artículos 101, 102 y 103, según corresponda. Pág. 2 de 4 único con habilitación legal o con capacidad de brindar el servicio o con capacidad para proveer bienes en el momento de la contratación, todo ello en el marco de un procedimiento de selección no competitivo. Dicho esto, debe tenerse en cuenta que la contratación complementaria no constituye un procedimiento de selección como tal (sea competitivo o no competitivo), sino que es un mecanismo que prevé la norma para garantizar el abastecimiento oportuno, así como la continuidad de las funciones, servicios, actividades u operaciones que la Entidad tiene a su cargo. En ese sentido, al no constituir un procedimiento de selección, las contrataciones ni D complementarias no suponen la realización de una estrategia de contratación. e t c o g u Por consiguiente, para inaplicar temporalmente un impedimento en los casos de d d a di r o m contrataciones complementarias no resulta necesario que la Entidad realice una estrategia d de contracción como tal; no obstante, si deberá verificar que i) el contratista sea el único c o r t c u ó con habilitación legal o con capacidad de brindar el servicio o con capacidad para m n e ci p de r s o a v b e a e s r t ec b i i m en ie e n s to e n de e s l e r m vic o i m os e p n ú to b li d c e o s l e a s e c n o c n ia t l r e a s t a a c c i a ó r n g , o d y e i l i a ) e q n u ti e d a e d x c i o st n a t ra u t n a n r t i e e , s o g o cu y d o e y m desabastecimiento ponga en peligro la salud, la vida o la integridad de las personas o el a al o d a m Re e g d l i a o m a e m n b to ie . nte, de conformidad con lo previsto en el numeral 40.2. del artículo 40 del d aí r o t u ml a ti gi d e 2.2 “ ú ¿ n C ic u o á , l a e e s f e e c l t c o r s i t d e e r i a o p q li u c e a r d e e b l e li t c e o r n al s i a d ) e d ra e r l s n e u p m a e r r a a d l e t e . r m d in el a R r e la g l c a o m n e d n ic to ió ? n ” d (S e i c p ) r . o veedor m rif ) s( e n e e t s( a m l 2.2.1 T lo a s l c c o a m so o s s d e e h a c o i n n t d r i a c t a a d c o io n p e re s v i c a o m m e p n l t e e m , p en ar ta a r i in as a p l l a ic a E r n t t e i m da p d o r d al e m be e r n á t e v u e n r i i f m ic p a e r d i q m u e e n t i o ) e e n l d ) d a e e contratista sea el único con habilitación legal o con capacidad de brindar el servicio e s n L al o con capacidad para proveer bienes en el momento de la contratación, y ii) que exista r e e v N y u co n n r tr ie a s ta g n o t e d , e o d c e u s y a o b d as e t s e a c b i a m s i t e e n ci t m o i d e e n to se p rv o i n c g io a s e n p ú p b e l l i i c g o ro s l e a s e s n al c u ia d l , e l s a a v id c a a r o g o la d in e te la g r e id n a ti d d a d d e a 2 7 2° d 6 l a a r s tí c p u e l r o so n a s d e o l e R l e m gl e a d m io e n a t m o. b iente, de conformidad con lo previsto en el numeral 40.2. del s a h d , 9 t e p t F Ahora bien, para verificar que el contratista sea el único con habilitación legal o con /: s m ri capacidad de brindar el servicio o con capacidad para proveer bienes en el momento de la a / a p p y s c p o e n rm tra it t a a c d ió e n te , r m la i n E a n r ti d d i a c d h a p o c d o r n á d i r c e i c ó u n r . r i E r s a te l m an e á r l c i a s d is o d o e b a e r l á a e in n f c o o r n m tr a a c r i s ó e n p d la is s p m o a n d ib o l e e n q u e e l m t r e C cifi 2.3 “Cuando el literal a) del numeral 40.2 alude a “el momento de la contratación”, ¿se b o g. gi D s refiere a una fecha específica (por ejemplo, la fecha de suscripción del contrato / e p. el a ti complementario), o a un período determinado (por ejemplo, desde la identificación de la w s necesidad hasta la formalización del contrato)?” (Sic). / b e v R 2.3.1 Al respecto, cabe recalcar que la contratación complementaria tiene por objeto permitir d a dil a m al g e o e que la Entidad satisfaga la necesidad de abastecerse de los bienes y servicios entre una x. r n t h o c c o u n m tr p a l t i a m c i i e ó n n t o c u d l e m l i a n s a d fu a n y c io o n tr e a s , c s o e n r t v r i a c t i a o c s i , ó n a c e ti n v i c d u ad rs e o s , u c o o n p e l r a a c f i i o n n al e i s d a q d u e d e e s g ta a r t a ie n n ti e z a a r s e u l l m t o m y d cargo, en tanto se seleccione al proveedor que cubrirá dicho requerimiento. cifi a t o r En ese sentido, luego del análisis correspondiente, en el informe de evaluación ai s respectivo, se deberá verificar que el contratista (impedido) es el único con habilitación L . a 2 De conformidad con lo establecido en el numeral 40.5 del artículo 40 del Reglamento, la Entidad contratante publica en la Pladicop el informe de evaluación y el contrato suscrito. Pág. 3 de 4 legal o con capacidad de brindar el servicio o con capacidad para proveer los bienes a dicha fecha, lo cual habilitará a que se pueda inaplicar temporalmente su impedimento para suscribir el respectivo contrato complementario. 3.4 “De acuerdo con el literal b) del numeral 40.2 del Reglamento, la inaplicación temporal del impedimento procede ante un “riesgo de desabastecimiento de servicios públicos esenciales”. En ese sentido, ¿qué debe entenderse por “servicios públicos esenciales”? Asimismo, ¿este supuesto se limita únicamente a dichos servicios o también comprende otras prestaciones que, sin tener tal carácter, puedan generar riesgos para la salud, la ni D vida, la integridad de las personas o el medio ambiente en caso de desabastecimiento?” e t c o g u ( Sic). d d a di r o m 3.4.1 En cuanto al segundo requisito para la inaplicación temporal de impedimentos, este señala d que se debe verificar que exista un riesgo de desabastecimiento de servicios públicos c o r t c u ó esenciales a cargo de la entidad contratante, o cuyo desabastecimiento ponga en peligro la m n e ci s p a r l e u v d is , t l o a e v n id e a l o n u l m a i e n r t a e l g r id .2 a . d d d e e l a la rt s í c p u e l r o s o n a d s e o l e R l e m gl e a d m io e n a t m o. b iente, de conformidad con lo y m a al o d a A rie l s r g e o sp l e a c s t o fu , n p c o i r o s n e e r s v , i a c c io ti s v p id ú a b d l e ic s o u s e o s p e e n r c a i c a i l o e n s e d s e q b u e e rá l n a e E n n te ti n d d a e d r s t e ie a n q e u a e l s l u o s c q a u rg e o p . o D n e g a i n g u e a n l d aí r o t u ml a ti gi d e manera, dicha condición también abarca aquel desabastecimiento de bienes o servicios que al n e ponga en peligro la salud, la vida o la integridad de las personas o el medio ambiente. m rif ) s( e n e e t 3.1 Para inaplicar temporalmente un impedimento en los casos de contrataciones d ) d a e e complementarias no resulta necesario que la Entidad realice una estrategia de contracción; e s n L al no obstante, si deberá verificar que i) el contratista sea el único con habilitación legal o con r e e v N y c c a o p n a tr c a i t d a a c d ió d n e , b y r in ii d ) a r q e u l e s e e r x v i i s c t i a o o u n c o r n i e c s a g p o a c d id e a d d e p s a a r b a a p s r te o c v i e m er ie b n i t e o n e d s e e n s e e r l v m ic o io m s en p t ú o b d li e c o la s a 2 7 2° d 6 e sa se lu n d c , i a la le v s i a d a c a o r g la o i d n e t e l g a r e id n a ti d d a d d e c la o s n t p r e a r ta so n n te a , s o o c e u l y m o e d d e i s o a b a a m st b e i c e i n m te ie , n d t e o c p o o n n f g o a rm en id p ad el i c g o r n o l l o a s a h d , 9 previsto en el numeral 40.2. del artículo 40 del Reglamento. t e p t F /: s m ri a / a p p y s Jesús María, 3 de diciembre de 2025 m t r e C a cifi PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA b o g. gi D s Directora Técnico Normativa / e p. el a ti DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA w s / b e v R d a dil a m al g e o e

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