Opinión N° D000061-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 94060 d d a di r o m e e d l el Solicitante: Municipalidad Distrital de Cajaruro c o r t c u ó m n e ci Asunto: Autorización de mayores metrados n o y o t m rif Referencia: Formulario S/N de fecha 06.NOV.2025 – Consultas de Entidades a al o d a Públicas sobre la Normativa de Contrataciones Públicas. d aí r o t u ml a ti gi d e al n e

• ANTECEDENTES

m rif ) s( e n e e t Mediante el documento de la referencia, el señor Persi Rooney Cercado Cubas, Alcalde de la s( a m l M unicipalidad Distrital de Cajaruro, formula consulta sobre la autorización de mayores metrados. d ) d a e e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que e s n L al absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido o alcance de la e v r N y e n h o ac rm er a a ti l v u a si ó d n e a c o a n su tr n a t t o a s c i c ó o n n c p r ú e b to li s c a o , e p s l p a e n c te íf a i d c a o s s , e d n e t c é o rm nf i o n r o m s id g a e d n é c r o ic n o l s o y d i v s i p n u c e u s l t a o d p a o s r e e n l t r l e it e s r í a , l s g in ) a 2 7 2° d 6 d d e e l l a n u L m ey e r N al ° . d e , l m ar o t d íc if u i l c o a d a p d o e r l l a a L L e e y y G N e ° n e ra l d e y C L o e n y t r N at ° a c io n e s ; P as ú í b c li o c m as o , p ap o r r o lo b a e d s a ta a b l t e ra c v id é o s : n e s a h d , 9 en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante t e p t F Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. /: s m ri a / a p p y s E ne n c e e sa se ri am se e n n ti t d e o a , si l t a u s a c c ió o n n c p l a u r s t i i o c n u e la s r a d l e g un la a . presente opinión no se encuentran vinculadas m t r e C a cifi b o g. gi D s Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta planteada, para / e p. el a ti su absolución se entenderá por: w s / b e v R a e

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y a s n u t s e m rio o r d i L fi e c y at ” o a ri a la s . a probada mediante Ley N°30225, Ley de Contrataciones del Estado d a dil m al g o e

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m a o n d t i e f r ic io at r o ria R s e . glamento” al aprobado mediante D.S. N°344-2018-EF y sus l m t h o m y o d Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: cifi a t o r 2.1. “ Cuando la ejecución de los mayores metrados derivados de un adicional de obra s ai L . superen el 15% del monto contratado, incluyendo adicionales y deductivos, ¿Es a necesario solicitar la autorización de la Contraloría General de la República para el pago, conforme a los artículos 34?5 de la Ley N°30225 y 206.1 del Reglamento?” (Sic). Pág. 1 de 3 2.1.1. En principio, debe señalarse que el Anexo “Definiciones” del Reglamento indicaba que el “mayor metrado” era “(…) el incremento del metrado de una partida prevista en el presupuesto de obra, indispensable para alcanzar la finalidad del proyecto, resultante del replanteo y cuantificación real respecto de lo considerado en el expediente técnico de obra y que no proviene de una modificación del diseño de ingeniería.” (El subrayado es agregado). Como se aprecia, en las obras contratadas bajo el sistema a precios unitarios, el mayor metrado implicaba la ejecución de determinada partida en una proporción superior a la ni D inicialmente prevista en el presupuesto de obra, sin que ello implique la modificación del e t c o g u diseño de ingeniería. d d a di r o m De otro lado, la “prestación adicional de obra” era aquella no considerada en el expediente d l e el e técnico, ni en el contrato original, cuya realización resultaba indispensable y/o necesaria c o r t c u ó para dar cumplimiento a la meta prevista de la obra principal y que daba lugar a un m n e ci presupuesto adicional1. y o t n m rif o En tal sentido, se advierte que, en el caso de mayores metrados, la ejecución de la partida a al o d a s e í f e e c s t t i a v b a a m c e o n n te te s m e p r l e a q d u a e r e í n a ; e m l i e e x n p t e ra d s i e q n u te e , t l é a c n p i r c e o st , a a c u ió n n q u a e d i e c n io u n n a a l d c e a n o t b id ra a d n o m s e e n o e r n c a o l n a t r q a u b e a d aí r o t u ml a ti gi d e considerada en el expediente técnico. De esta manera, los mayores metrados que debían al n e e p j r e e c s u ta ta c r io se n e e s n a u d n ic a i o o n b a r l a e s c o d n e t o ra b t r a a d , a e n b a la j o m e e l d s i i d s a te q m u a e a la p p r a e r c ti i d o a s s u e n i e t n a c r o io n s tr a n b o a c p o r n e s v t i i s t t u a í a e n n m rif ) s( e n e e t el expediente técnico y que no implicaba una modificación de este último. s( a m l 2.1.3 Efectuada la precisión anterior, cabe señalar que, de conformidad con el numeral 205.11 d ) d a e e del anterior Reglamento, cuando en los contratos de obra a precios unitarios, se requería e s n L al ejecutar mayores metrados, se debían observar las siguientes reglas: r e e v N y “El contratista mediante anotación en cuaderno de obra solicita la ejecución de mayores a 2 7 2° d 6 m es e ta tr b a l d ec o i s d . o E e l n e su l n p u er m v e is r o a r l 2 a u t . o r d iz e a l a s r u tí c e u j l e o c u ci ó , n c o s n i s e i m de p r r a e n d q o u e e l n m o o n s t e o a s c u u p m er u e l a e d l o d lí e m l i o te s : n e s a h d , 9 mayores metrados y las prestaciones adicionales de obras, restándole los presupuestos t e p t F deductivos. El monto a pagarse por la ejecución de estos mayores metrados se computa /: s m ri para el cálculo del límite para la aprobación de adicionales, previsto en el numeral 34.5 a / a p p y s m t r e C a cifi metrados, estos eran autorizados por el supervisor o inspector de obra, siempre que no b o g. gi D s hubiesen excedido el monto establecido en el numeral 206.7, esto es, el 50% del monto del / e p. el a ti contrato original considerando los adicionales y mayores metrados acumulados, y restando w s los presupuestos deductivos; de superarse ese monto se resolvía el contrato. En ese sentido, / b e v R p a r % a , l a n o e j s e e c u re c q ió u n e r d ía e l m a a a y u o to r r e i s z a m c e ió tr n a d p o re s v , i i a n c n l i u d so e l a a q E ue n l t l i o d s a d q , u n e i s d u e p l e a r a C b o a n n t r e a l l or í % a G p e e n ro e r n a o l d e e l d a dil a m al g e o e h o En cambio, de acuerdo con el numeral 34.5 de la anterior Ley y 206.1 del artículo 206 del l m t o m y d anterior Reglamento, la autorización de la CGR sí era necesaria para la ejecución y pago cifi a de las prestaciones adicionales de obra, cuyo monto hubiese superado el 15% del monto t o r del contrato original, considerando los adicionales y mayores metrados acumulados, y ai s deduciendo los presupuestos deductivos vinculados. Cabe precisar, que, si el valor de estas L . a 1 De conformidad con lo señalado en el Anexo “Definiciones” del Reglamento. Pág. 2 de 3 prestaciones adicionales hubiese superado el 50%, de acuerdo con los dispositivos mencionados, debía resolverse el contrato.

• CONCLUSIONES

3.1. Como puede apreciarse, el anterior Reglamento establecía que, cuando en la ejecución de una obra bajo el sistema de precios unitarios, se hubiese requerido la ejecución de mayores metrados, estos eran autorizados por el supervisor o inspector de obra, siempre que no hubiesen excedido el monto establecido en el numeral 206.7, esto es, el 50% del monto del ni D contrato original considerando los adicionales y mayores metrados acumulados, y restando e t c o g u l p o a s r a p r l e a s e u j p e u c e u s c t i o ó s n d d e e d u m c a ti y v o o r s e ; s d m e s e u tr p a e d r o a s r , s e in e c s l e u s m o o a n q t u o e s l e lo r s e s q o u l e v í s a u e p l e r c a o b n a t n ra t e o l . E n % e s p e e r s o e n n t o id o el , d d a di r o m 50%, no se requería la autorización previa ni de la Entidad, ni de la Contraloría General de d l e el e u ó m n e ci 3.2. D R e e g a la c m ue e r n d t o o , c o la n a e u l t o n r u i m za e c r i a ó l n d e .5 l a d e C l G a R a n s t í e r e i r o a r n L e e c y e s y a r ia 0 6 p . a r a d e la l a e r j t e í c c u u c lo ió n y p d a e g l o a n d t e e ri l o as r y o t n m rif o prestaciones adicionales de obra, cuyo monto hubiese superado el 15% del monto del a al o d a c d o e n d t u r c a i t e o n d o o r i l g o i s n a p l r , e s c u o p n u s e i s d t e o r s a d n e d d o u c l t o iv s os a d v i i c n i c o u n l a a l d e o s s. y C a m be a y p o r r e e c s i sa m r, e q tr u a e d , o s s i e a l c v u a m lo u r l a d d e o e s s , ta y s d aí r o t u ml a ti gi d e prestaciones adicionales hubiese superado el 50%, de acuerdo con los dispositivos al n e mencionados, debía resolverse el contrato. m rif ) s( e n e e t Jesús María, 2 de diciembre del 2025 s( a m l d ) d a Firmado por e s n e L al e r e e v N y

PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA

2° a 2 Directora Técnico Normativa d 6 a 9 DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA : n e s h d , t e p t F a / /: s a m ri p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s p. b ti gi / e el a w s / b e a v e R d a dil m al g o e

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h o l m t o m y d RVC/. a cifi t o r ai s L . a Pág. 3 de 3