Opinión N° D000056-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u d d a di r o m Expediente Nº 78232 d l e el e u ó m n e ci Solicitante : Overlay Soluciones Estructurales S.A.C. y o t n m rif o a al o d a t u d Asunto : E xperiencia del postor d aí r o ml a ti gi e Referencia : Formulario S/N de fecha 03.OCT.2025 – Consultas sobre la al n e Normativa de Contrataciones Públicas. rif ) s( n e e t m e

• ANTECEDENTES

d ) s( a d a m l Mediante el documento de la referencia, el Representante Legal de la Empresa Overlay e s n e L al e r e Soluciones Estructurales S.A.C., formula consultas sobre la transmisión de experiencia e v N y en el marco de la normativa de contrataciones públicas. cifi r 2° a 2 d 6 a 9 A qu n e t e a s b d s e u e in lv ic e i a e r s t e e l O de r s g a a r n ro is l m lo o d T el é p c r n e i s c e o n E te s p an ec á i l a is l i i s z , a e d s o n s e o c n e s a a q r u io e l p la re s c r i e s f a e r r q id u a e s l a a s l c se o n n t s i u d l o ta y s : n e s t h e d , p t F alcance de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos /: s m ri y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad a / a p p y s c C o o n n t l r o a t d a i c s i p o u n e e s s t o P ú p b o l r i c e a l s l , i t a e p r r a o l b g a ) d d a e a l n tr u a m vé e s r a d l e l a . 3 L d ey el N ar ° t í c u lo 6 9 , m d o e d l i a f ic L a e d y a G p e o n r e l r a a l L d ey e m rif. s t r e C o

• u r e p

a D s o d a cifi Supremo Nº 009-2025-EF. b gi / e el a w s E ne n c e e s s a e r i s a e m n e ti n d t o e , a l a s s it u c a o c n ió cl n u s p i a o r n ti e c s u l d a e r a la lg u p n re a s . ente opinión no se encuentran vinculadas / b e v R a e d a dil m al g

• CONSULTAS Y ANÁLISIS o e

h

• r n

o t Para efectos de la presente opinión se entenderá por: l m t o m y d

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069. a

cifi t o r ai s

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF.

L . a Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: Pág. 1 de 5 2.1. “El Reglamento de la Ley de Contrataciones prescribe en el numeral 25.7 del Art. 25 lo siguiente: "Los ejecutores de obra y consultores de obra no pueden acreditar experiencia que provenga de una reorganización societaria; además, no son considerados como experiencias aquellas establecidas en la directiva que emita el OECE." De lo anterior se concluiría que, ninguna experiencia que provenga de una reorganización societaria se podrá considerar como experiencia del proveedor que busque acreditarla. No obstante, el numeral 65.1 de la Ley, establece que: “(…) No procede la cesión de posición contractual del contratista, salvo en los casos previstos en el reglamento.” En ese sentido: ¿Si en el proceso de escisión, adicionalmente, se ni D t o e c cede también la posición contractual del contrato original de la sociedad escindente g u a ce f s a ió v n or , d l e a la e m em pr p e r s e a s a e e s s c c in in d d id id a a y p u la e d e e n ti c d o a n d t i c n o u n a t r r at l a a n t e e j e a c p u r c u i e ó b n a e d x e p l re c s o a n m tr e a n to te l y a , e d d a di r e o m consecuencia, acreditar esa experiencia como propia? De ser así, ¿cuáles son las c o d l el formalidades y requisitos que se deben seguir para poder acreditar válidamente u ó m n dicha experiencia” (Sic). n e o ci y o t m rif 2.1.1. Sobre el particular, debe indicarse que, de acuerdo con el numeral 25.7 del artículo 25 a al o d a del Reglamento, a efectos de inscribirse, reinscribirse, ampliar su categoría o aumentar t u d su capacidad máxima en el RNP, los ejecutores de obra y consultores de obra no pueden d aí r o ml a ti gi acreditar experiencia que provenga de una reorganización societaria; de igual manera, al e n e n D o ir e s c e t r i á v n a N co ° n si d e - r a d o s

• O

co E m C o E - e C x D pe . riencia, aquellos otros supuestos previstos en la rif ) s( n e e t m e s( a m l A se l a r d es q p u e ie c r to e , p d o e r b l e a i r n e d i i t c e a ra rs c e ió q n u d e e e n d e e te l r m m a i r n c a o d a d e c o la n d c u o c n t t a r a e ta n c e ió l n ti e p m úb p l o ic ; a e s la d e e x c p ir e , r p ie o n r c l i a a d ) d a e e habitual transacción del bien, servicio u obra que constituye el giro del negocio del e s n L al contratista en el mercado. Dicha experiencia genera valor agregado para su titular, e v r N y e incrementando sus posibilidades de acceso a los contratos con el Estado. Asimismo, se cifi r 2° puede afirmar que en la práctica, la experiencia es consecuencia de la interacción de d a 6 2 a 9 r e e n c t u re r s o o t s r o h s u r m ec a u n r o s s o , s l . o gísticos, infraestructura y conocimientos que posea una sociedad, s h d , t e p t F En ese sentido, para los procedimientos de inscripción, reinscripción, ampliación de /: s m ri categoría o aumento de capacidad máxima ante el RNP, tratándose de ejecutores y p p y s consultores de obra, la experiencia a ser acreditada para el cumplimiento de los rif. s r e C m t r s e e q rá u is p i o to s s ib c l o e rr a e c s r p e o d n i d ta ie r n e te x s p e re r s ie u n lt c a i a in p tr r ín o s v e e c n a i e a n t c e a d d a e p u r n ov a e p ed e o rs r, o n el a l o j u im rí p d l i i c c a a e q x u t e i n n ta o a cifi producto de un proceso de reorganización societaria. o g. D s b gi No obstante, se debe indicar que para la evaluación de ofertas, conforme al numeral w / e s el a 72.3 del artículo 72 del Reglamento, referido a los requisitos de calificación, el literal / b e v R c a ) c r s e o d b it r a e r la c o e m x o p er e i x e p n e c r ia ie n d c e i a p o l s a t o q r u e e n l l e a h e u sp b e ie c s ia e l n i da tr d a n s s e m e it s i t d a o b le c c o e m q o u e p a n r o te se d e p o u d n rá a d a m al g e o e reorganización societaria las personas jurídicas sancionadas con inhabilitación vigente x. r n t h o o definitiva. l m t o m y d 2.1.2 Por otro lado, de acuerdo con el artículo 65 de la Ley y el artículo 112 del Reglamento, cifi a no procede la cesión de posición contractual del contratista, salvo en los casos de o t r transferencia de propiedad de bienes que se encuentren arrendados a las entidades ai s contratantes, cuando se produzcan fusiones, escisiones o cuando exista norma legal a L . que lo permita expresamente. Como se puede advertir, la cesión de posición contractual está permitida en los Pág. 2 de 5 supuestos de fusión y escisión, puesto que ésta podría ser un efecto necesario de los mencionados procesos de reorganización societaria. A propósito de la consulta planteada, pasemos a analizar a detalle el supuesto de escisión. Al respecto, el artículo 367 de la Ley General de Sociedades (LGS) señala que mediante la escisión una sociedad fracciona su patrimonio en dos o más bloques para transferirlos íntegramente a otras sociedades o para conservar uno de ellos, cumpliendo los requisitos y las formalidades establecidas para tal efecto, pudiendo adoptar dos formas distintas: ni D t o e c g u

• L

pa a t r d im iv o is n ió ia n l e d s e , l q a u t e o ta s l o id n a d t r d a e n l s f p e a r t i r d i o m s o n a i o n d u e e v u a n s a s s o o c c i i e e d d a a d d e e s n d o o s a b o s m or á b s i d b o l s o q p u o es r e d d a di r e o m sociedades ya existentes, o ambas cosas a la vez. Esta forma de escisión produce c o d l el la extinción de la sociedad escindida. u ó m n n e o ci

• La segregación de uno o más bloques patrimoniales de una sociedad que no se y

o t m rif extingue y que los transfiere a una o más sociedades nuevas, o son absorbidos por a al o d a sociedades existentes o ambas cosas a la vez. La sociedad escindida ajusta su t u d capital en el monto correspondiente. d aí r o ml a ti gi al e n e C la o e m sc o i s s i e ó n ad e v s i e la rt e d , i v in is d i e ó p n e o n d d i e e s n m te e m m e b n r t a e c d ió e n l a d f e o l r p m a a tr , i l m a o c n o i n o s e d c e u l e a n s c o ia c i m ed á a s d i m es p c o in rt d a i n d t a e e d n e rif ) s( n e e t m e bloques patrimoniales independientes, para su transferencia a otra sociedad o s( a m l sociedades. d ) d a e e A partir de los alcances brindados se puede deducir, que la cesión de posición e s n L al contractual podría ser un efecto necesario cuando, durante el curso de la ejecución de e v r N y e un contrato: i) el contratista ha sido absorbido y ha pasado a formar parte de otra cifi r 2° persona jurídica; ii) el contratista junto con otra persona jurídica ha conformado una d a 6 2 a 9 n in u d e e v p a e ; nd ii i i e ) n t e e l s , c p o a n ra tr s a u ti s t t r a a ns s f e e re h n a c i d a i a v i o d t i r d a o s o e c n ie d d a o d s u o o tr m as á s s oc b i l e o d q a u d e e s s . patrimoniales s h d , t e p t F De esta manera, a diferencia de lo que ocurre en el ámbito de la esfera particular donde /: s m ri las partes libremente pueden decidir ceder sus derechos y obligaciones, la cesión de p p y s posición contractual en el ámbito de la contratación pública, no funciona como un acto rif. s r e C m t d re e o r a g u a t n o i n za o c m ió ía n s p o r c iv ie a t d a a ri , a s q in u o e s q e u e d es e a s r ro u l n la a n c d o e n s m ec a u n e e n ra c ia in d d e e p e c n i d e i r e t n o t s e p y r o e c x e te so rn s a d a e l u r e p a cifi proceso de contratación. o g. D s b gi 2.1.3 En lo que respecta a la cesión de posición contractual, cabe mencionar que este es un w / e s el a acto mediante el cual uno de los titulares de una relación contractual cede a un tercero / b e v R l os derechos y obligaciones nacidos de un contrato. d a m al g e o e Así lo reconoce el propio artículo 1437 del Código Civil, según el cual “El cedente se x. r n t h o a d p es a d r e ta e d l e m s o u m s e d n e to re e c n h o q s u e y s o e b l c i e g l a e c b i r o e n l e a s c y e u si n ó o n s . ” y otros son asumidos por el cesionario l m t o m y d cifi a En ese sentido, se entiende que la cesión de posición contractual implica la o t r transferencia de derechos y obligaciones materia del contrato, es decir, que el cedente ai s se ve sustituido por un tercero (cesionario), lo cual implica que deje de formar parte de a L . la relación contractual. De esta manera, frente a determinado escenario, la normativa de contrataciones Pág. 3 de 5 publicas permite continuar la ejecución del contrato con una nueva persona jurídica originada como consecuencia de un proceso de escisión, por lo que la condición de contratista pasa a recaer en esta nueva persona (producto de la escisión), reemplazando en adelante, para todos los efectos, al contratista original, ello con el fin de priorizar el cumplimiento de la finalidad pública que motivó la contratación. Ahora bien, esta nueva persona jurídica (producto del proceso de escisión) que reemplaza al contratista original, es quien se debe encargar de ejecutar el contrato desde el momento en que se configure la cesión de posición contractual hasta la ni D t o e c culminación de las prestaciones respectivas. g u Ahora bien, como consecuencia de ejecutar el contrato, esta nueva persona jurídica e d d a di r e o m (producto del proceso de escisión) va adquirir cierta destreza, entendida en el ámbito c o d l el de la contratación pública como experiencia. Es importante precisar que en el presente u ó m n escenario la referida experiencia no está siendo “transferida” como consecuencia de la n e o ci escisión, sino que, por el contrario, es la propia persona (cesionario) quien esta y o t m rif generando su experiencia al ejecutar de manera efectiva las prestaciones objeto a al o d a del contrato. t u d d aí r o ml a ti gi En razón de lo antes señalado, la experiencia adquirida por dicho cesionario sí resulta al e n e v lo á s l i p da ro a c e e d f i e m ct i o e s n t d o e s s d e e r i a n c s r c e r d i i p t c a i d ó a n , p a re ra in e s l c r c i u p m ci p ó l n i , m a i m en p t l o i a d c e ió l n o s d r e e q ca u t i e s g it o o r s í a p r o e v a i u s m to e s n e t n o rif ) s( n e e t m e de capacidad máxima ante el RNP, toda vez que ello no transgrede lo regulado en el s( a m l numeral 25.7 del artículo 25 del Reglamento. d ) d a e e De esta manera, la acreditación de la experiencia ante el RNP deberá realizarse en e s n L al función del monto del contrato ejecutado, para lo cual, el cesionario deberá presentar e v r N y e la documentación pertinente que acredite su cumplimiento, así como el monto cifi r 2° a 9 2.2. “El literal f) del numeral 9.2.9 de la Directiva N° 001-2025-OECE-CD menciona : n e s h d , t e que los subcontratos de obras privadas no pueden ser utilizados para acreditar p t F experiencia; no obstante, no se mencionan a los subcontratos públicos. ¿Cuál es el /: s m ri tratamiento que se sigue frente a ellos? ¿Puede entenderse, en interpretación p p y s contraria, que los subcontratos de obras públicas sí pueden ser considerados como rif. s r e C m t e fo x r p m er a i l e i n d c a i d a e s de q l u e e je s c e u to d r e b o en co s n eg su u l i t r o r pa d r e a o p b o r d a e ? r D a e c re s d er it a a r sí v , á ¿ li c d u a á m le e s n te s on d ic l h a a s a cifi experiencia y qué requisitos deben cumplir los ejecutores de obra y consultores de o g. D s b gi obra para poder acreditar ello?” (Sic). p. ti w / e s el a 2.2.1 Al respecto, debe indicarse que en el artículo 381 del Reglamento regula los / b e v R p in r s o c c r e ip d c im ió i n e , n r t e o i s n sc a r d i m pc i i n ó i n st , r a a m tiv p o li s a ci r ó e n la d c e io c n a a t d e o g s o rí a a o l a o u s m p en ro to v e d e e d c o a r p e a s, c id c a o d m m o áx s i o m n a d la e d a m al g e o e contratación, llevados a cabo ante el RNP. x. r n t h o Así, de conformidad con lo señalado en los numerales 381.3 y 381.5 del artículo 381 l m t o m y d del Reglamento, para acreditar experiencia en los procedimientos de reinscripción cifi a de ejecutores de obras y aumento de capacidad máxima de contratación para ejecutores o t r de obras, se permite la presentación de subcontratos de ejecución de obras al ai s amparo de la Ley, asimismo, en dichos numerales se especifica los documentos a a L . presentar para acreditar dicha subcontratación. Pág. 4 de 5

• CONCLUSIONES

3.1 La normativa de contrataciones públicas, conforme a los artículos 65 de la Ley y 112 del Reglamento, permite continuar la ejecución del contrato con una nueva persona jurídica originada como consecuencia de un proceso de escisión (cesión de posición contractual), la experiencia adquirida por dicho cesionario -en el marco del referido contrato- resulta válida a efectos de ser acreditada para el cumplimiento de los requisitos previstos en los procedimientos de inscripción, reinscripción, ampliación de categoría o aumento de capacidad máxima ante el RNP, toda vez que ello no transgrede ni D t o e c lo regulado en el numeral 25.7 del artículo 25 del Reglamento. La acreditación de dicha g u e p x a p ra e r l i o e n c c u i a a l , a n e t l e c e e l s i R o N na P r i d o e b d e e r b á e r r á e a p li r z e a s r e s n e t a e r n l f a u n d c o i c ó u n m d e e n l t m ac o ió n n to p d e e r l t i c n o e n n t t r e a t q o u e e j e a c c u r t e a d d i o te , e d d a di r e o m su cumplimiento, así como el monto correspondiente a lo ejecutado. c o d l el u ó m n 3.2 De conformidad con lo señalado en los numerales 381.3 y 381.5 del artículo 381 del n e o ci Reglamento, para acreditar experiencia en los procedimientos de reinscripción de y o t m rif ejecutores de obras y aumento de capacidad máxima de contratación para ejecutores a al o d a de obras, se permite la presentación de subcontratos de ejecución de obras al amparo t u d de la Ley, asimismo, en dichos numerales se especifica los documentos a presentar d aí r o ml a ti gi para acreditar la experiencia obtenida a partir de dicha subcontratación. al e n e Jesús María, 7 de noviembre de 2025 rif ) s( n e e t m e s( a m l Firmado por d ) d a e e e s n L al

PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA

e v r N y e Directora Técnico Normativa cifi r 2° DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA d a 6 2 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri p p y s rif. s r e C m t a cifi o g. D s p. b ti gi / e el a w s / b e a v e R d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d a cifi t o r ai L . s a

RMPP/.

Pág. 5 de 5