Opinión N° D000053-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 75433 d d a di r o m d l e el e c o r t c Solicitante: Ministerio de Relaciones Exteriores m u n ó n e o ci Asunto: Supuestos excluidos y o t m rif a al o d a Referencia: Formulario S/N de fecha 30.SEP.2025 – Consultas de Entidades Públicas t u d sobre la Normativa de Contrataciones Públicas. d aí r o ml a ti gi e

• ANTECEDENTES rif

) s( al n e e t n e m e M Ge e n d e ia ra n l t e d e e l A d d o m cu in m is e t n ra to c ió d n e d la e l r e M fe in re is n t c e i r a i , o e d l e s e R ñ e o la r c J i o o s n é e s R E a x ú t l e C rio o r r e b s e r f a o r T m e u n l o a r i u o n , a J e c f o e n s d u e l t l a a s O ob fi r c e i n e a l d e u p ) s( a d o c r a m l alcance del supuesto excluido contemplado en el literal b) del numeral 7.1 del artículo 7 de la Ley. e e e s n L al r e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve e v N y este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido o alcance de la normativa de cifi r 2° contratación pública, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a a 2 d 6 a 9 a a s rt u íc n u to lo s c o n c d r e e t l o a s L o e e y s p G ec e í n f e ic ra o l s , d d e e C co o n n f tr o a r t m ac id io a n d e c s o P n ú l b o l i d c i a s s p , u a e p st r o o b p a o d r a e l a l i t t r e a r v a é l s g ) d d e e l l a n u L m ey e r N al ° .3 0 6 d el , : n e s h d , modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo establecido en el artículo 11 y los t e p t F literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025- /: s m ri EF. a / a En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a p p r e C y s m t s ituación particular alguna. u r e p a cifi

• CONSULTAS Y ANÁLISIS o

g. D s b gi

• ti

Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta planteada, para su w / e s el a a bsolución se entenderá por: / b e a v e R

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N°32069, Ley General de Contrataciones Públicas y sus d a

dil m al g modificatorias1; vigente a partir del 22 de abril de 2025. o e h o

• “

d R e C eg o l n a t m ra e ta n c t i o o ” n e a s l P ap ú r b o l b ic a a d s o ; v m ig e e d n ia te n t a e p D a . r S ti . r N de ° l 0 0 - d e 0 2 a b - r E il F d , e R e g l am . ento de la Ley General l m t o m y d Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: a cifi t o r ai 2.1. “Se encuentra bajo el supuesto excluido del ámbito de aplicación establecido en el literal b) L . s a 1 Modificada por la Ley N°32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N°32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. Pág. 1 de 4 del numeral 7.1 del artículo 7 de la Ley N°32069, la contratación de bienes y/o servicios que realicen los Órganos del Servicio Exterior (OSE) con entrega de las prestaciones en el territorio nacional?.” (Sic). 2.1.1 De manera preliminar, debe indicarse que con la finalidad de lograr el mayor grado de eficacia en las contrataciones públicas y la observancia de principios básicos que aseguren la transparencia en las transacciones, la imparcialidad de la Entidad, la libre concurrencia de proveedores, así como el trato justo e igualitario, el artículo 76 de la Constitución Política del Perú dispone que la contratación de bienes, servicios u obras con cargo a fondos públicos, se efectúe, obligatoriamente, por licitación o concurso, remitiendo a la ley el desarrollo de t ni o D e c l A o l s r p e r s o p c e e c d to im , d ie e n b t e o i s n , d r i e c q a u rs is e i t q o u s e y l a s u L s e e y x N ce ° p c io n e s “ . L ey General de Contrataciones Públicas” es e d d a di r g e o m u la norma que desarrolla el referido precepto constitucional, y junto a su Reglamento, constituye d l el la normativa de contrataciones del Estado. En ese sentido se ha pronunciado el Tribunal u c o ó r t c m n Constitucional mediante la Sentencia recaída en el Expediente N° 020-2003-AI/TC, indicando e ci n o en su fundamento 19 que “(...) la Ley de Contrataciones del Estado representa la norma de y o t m rif d C e o s n a s r t r it o u l c lo ió n c o ( n .. s .) t ” it . u cional que recoge los principios señalados en el artículo 76 de la a al o d a t u d En dicho contexto, la Ley establece su ámbito de aplicación tomando en consideración dos d aí r o ml a ti gi e criterios: (i) el criterio subjetivo, referido a las organizaciones públicas que están obligadas a al n e c e u n m cu p e l n ir t r c a o n n b a su jo s s d u is á p m os b i i c t i o o . n D es e , e y s t ( a ii ) f o e r l m c a r , i t s e e r io en o c b u j e e n ti t v r o a , n r b ef a e j r o i d e o l á a m la b s i t c o o d n e tr a a t p a l c ic io a n c e ió s n q u d e e s la e rif ) s( n e e t m e Ley las contrataciones de bienes, servicios y obras que las Entidades contratantes realizan s( a m l p ara abastecerse cuyo pago se realiza con cargo a fondos públicos. d e u p ) d o c r a e e 2.1.2 A de h o su ra p u b e ie s n to , s e s q p u e e r t s i e n e e n n t c e u i e n n d t i r c a a n r q fu u e e r l a a d L e e y su e s á t m ab b le it c o e d e e x p a r p e l s i a c m ac e i n ó t n e . e A n s s í u , c a u rt a í n cu d l o o s e , u c n o n li f s ig ta u d r o a r e s n e L al alguno de estos, la entidad contratante realiza la contratación sin aplicar las disposiciones e v N y contenidas en la normativa de contrataciones públicas; situación que no enerva la obligación 2° a 2 de las entidades de cumplir con los principios que deben regir todo contrato público. d 6 a 9 Uno de estos supuestos es aquel contemplado en literal b) del numeral 7.1, según el cual “las : n e s h d , t e contrataciones realizadas por los órganos del Servicio Exterior de la República fuera del p t F territorio nacional, exclusivamente para su funcionamiento y gestión”, se encuentran excluidas /: s m ri a / a del ámbito de aplicación de la Ley. p p y s r e C A s E c u o x l s n t t e t r e r e r n a i s o t t p a a r e c c e i d ó t n o e n q p c la u ú o e b r , R r l e i e r c s e p a p s ú ; o u b e n l s l t d i a c e d a e m i c n a ( i d r O t , e i c S r e i a E a n r l ) l q a y a u p i e m j l u iq p l r a í u o d e s i t i n c i b p a i i m l e f i i x d e c t a n a r d a c te t i d e ó r e i n m r i c t d p o o e o n r l i s m a i s l b i m u n le p a e r u n q e a t u e s l e t a o l a l c o e s o s x n n c t Ó r l o u a r r p i m g d a a o a r n t s e o m s e n e x a d n t c e r c i a l o i o n n S n j a e e a l r r e d a v s o i q c d u s io e e e b o

• u r e p

a m gi D s o d a cifi t celebre un contrato que cumpla con las formalidades, requisitos y exigencias establecidas en la / e p. el a ti v R u s , s Sobre el particular, cabe tener en cuenta que existe un principio general del Derecho que es el d a dil a m al g e o e de competencia funcional y territorial de la legislación, el cual “se sustenta en la atribución x. r n t h o q d u e e la p e o x s t e e e n s u i n ó n ó o rg v a a n s o te e d s a t d a t t a e l r r p i a to r r a i a le l g q i u s e la l r e , h r a e s s p id e o ta c n o d n o f e e r l i d c a ri p te a r r i a o e d l e lo c . o E m st p e e c te ri n t c e i r a io , e s n e a fu m n p c a ió r n a l m t o m y e re n s l p o e c d t i i s v p a u s e l s e t y o e a s o lo r g la á r n g ic o a d s e d l e T c ít a u d l a o o IV rg y a n T i i s t m ul o o p V ú d b e li c la o ” C 2. o nstitución (arts. 90 al 205) y en las a cifi d t o r ai En tal sentido, del contenido y significado de un principio general del derecho como es el de L . s territorialidad, se extrae que las normas de un sistema jurídico se aplican a los hechos, a 2 García Toma, Víctor, Introducción a las Ciencias Jurídicas. Lima, Universidad de Lima- Fondo de Desarrollo Editorial, 2001. Pág 213. Pág. 2 de 4 situaciones y relaciones jurídicas producidas o celebradas dentro del territorio nacional. Por consiguiente, las mismas no son de aplicación a situaciones o relaciones jurídicas acaecidas en territorio extranjero, como sucede cuando las prestaciones del contrato se ejecutan fuera del país. En efecto, solo en este supuesto se justifica la inaplicación de la Ley y su Reglamento, debido a las limitaciones por competencia territorial, por lo que al mantenerse la necesidad de la Administración Pública de concretar las contrataciones que deben llevarse a cabo en plaza extranjera, resultaría aplicable la normativa internacional (legislación y los usos y costumbres del lugar donde el OSE ejecute el contrato). t ni o D e c 2.1.3. r E e x a p li u c e e s t e o n lo te a rr n i t t e o r r i i o o r , n s a e c i p o u n e a d l e , e c s o n d c e l c u i i r r , q c u u e a n cu d a o n s d u o s e p l r c e o s n ta tr c a i t o o n q es u e n b o u s s e q u e e j e c c e u le te b n r a e r n u n te O rr S it E or s io e e d d a di r g e o m u extranjero, se deberá aplicar la ley nacional, esto es, la Ley General de Contrataciones Públicas d l el m n e ci n o Ahora, el Anexo de definiciones del Reglamento precisa que se debe entender por prestación y o t m rif a o : ( ( i i v ) ) l a la e e je n c tr u e c g i a ó n d e d l e b l i a e n o . b ra; (ii) la realización de la consultoría; (iii) la prestación del servicio a al o d a t u d En consecuencia, las contrataciones de bienes y servicios efectuadas por un OSE para su d aí r o ml a ti gi e funcionamiento y gestión, en las que el servicio se preste o el bien se entregue en territorio al n e n a .1 c i d o e n l a a l r n tí o c u se lo e n c d u e e n la t r L an ey d . e ntro del supuesto excluido contemplado en el literal b) del numeral rif ) s( n e e t m e s( a m l

3 . CONCLUSIÓN

d e u p ) d o c r a e e E fu n n c c i o o n n s a e m cu ie e n n t c o i a y , g la e s s t c ió o n n , t r e a n ta l c a i s o n q e u s e d e e l s b e i r e v n i e c s io y s e s e p rv re ic st i e o s o e e f l e c b t i u e a n d s a e s e p n o t r r e u g n u e O e S n E t e p r a ri r t a o r s io u r e s n e L al nacional no se encuentran dentro del supuesto excluido contemplado en el literal b) del numeral e v N y 7.1 del artículo 7 de la Ley. 2° a 2 d 6 a 9 Jesús María, 30 de octubre del 2025 : n e s h d , t e p t F Firmado por /: s m ri p p a / y s a

PATRICIA

D M ir E ec R to C ra E T D é E c S n i S co E M No I r N m A a R tiv I a

O ZAVALA

m t r e C DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA u r e p a cifi b o g. gi D s / e p. el a ti / b e w v R s a e d a dil m al g o e h o l m t o m y d cifi a o t r ai s L . a RVC/. Pág. 3 de 4 ni D t o e c g u d d a di r o m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e e s n L al r e e v N y 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi

• ti

/ e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4