Opinión N° D000051-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 74238 d d a di r o m d l e el e c o r t c m u n ó SOLICITANTE : Centro Nacional de Abastecimiento de Recursos Estratégicos en Salud n e o ci

• CENARES y

o t m rif a al o d a ASUNTO : Procedimiento de selección no competitivo por situación de t u d desabastecimiento d aí r o ml a ti gi e al n e R EFERENCIA : Formulario de solicitud de consulta recibido el 30.SEP.2025 rif ) s( n e e t m e s( a m l

• ANTECEDENTES

d ) d a e e Mediante el documento de la referencia, el Director General del Centro Nacional de e s n L al Abastecimiento de Recursos Estratégicos en Salud - CENARES, formula consultas sobre r e p rocedimiento de selección no competitivo por situación de desabastecimiento. cifi r e v 2° N y a 2 d 6 Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que a 9 a n b o s r u m e a l t v i e v a e s d t e e c O o r n g t a r n at is a m cio o n T e é s c d n e ic l o E s E t s a p d e o c , i p al l i a z n a t d e o ad s a o s n e a n q t u é e r l m la i s n o re s f e g r e i n d é a r s i c a o l s s e y n t v i i d n o c u y l a a d lc a a s n e c n e t r d e e s l í a , s t h e d , p t F sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal /: s m ri

• del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a a / a

t c r o a m vé o s , d p e o r l a lo L e e s y ta N bl ° e ci d o e n , m el o a d r i t f íc ic u a l d o a p o y r l l o a s L li e t y e r N al ° e s b ) 1 0 y c , ) L d e e y l a N rt ° í c u l o y 9 d L e e y su N R ° e g la m e ; n a to sí , m rif. s p p t r e C y s a probado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. u r e p a o d a cifi En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas o g. D s b gi necesariamente a situación particular alguna. / e p. el a ti w s v R Para efectos de la presente opinión se entenderá por: d a dil a m al g e o e

• r n t

h o

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069.

l m t o m y d

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF.

cifi a o t r Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: ai s a L . 2.1. “En los contratos derivados de procedimientos de selección no competitivos aprobados bajo el supuesto de desabastecimiento ¿Resulta procedente la aprobación de prestaciones adicionales?” (Sic). Pág. 1 de 4 2.1.1. Al respecto, debe indicarse que el artículo 55 de la Ley establece un listado de supuestos que, al configurarse, y sin perjuicio de la sujeción a los principios que rigen las contrataciones públicas, facultan a la Entidad contratante a contratar directamente, sin realizar las actuaciones que contempla la normativa de contratación pública para los procedimientos de selección competitivos. Así, entre tales supuestos se encuentra el previsto en el literal c) del numeral 55.1 del artículo 55 de la Ley que permite el empleo del procedimiento de selección no competitivo ni D “Ante una situación de desabastecimiento que afecte o impida el funcionamiento de la e t c o g u e ntidad contratante o el cumplimiento de sus funciones”. d d a di r o m Sobre el particular, el literal c) del artículo 100 del Reglamento establece que la “situación d de desabastecimiento” a la que se refiere el literal c) de la Ley se configura: c o r t c u ó m n e ci “ u ( n . a .. ) s i a t n u t a e c l i a ó n a u ex se tr n a c o ia rd i i n n m ar in ia e n e t i e m d p e r d ev e i t s e i r b m le in , q a u d e o a b f i e e c n t e o o s e im rv p ic id io a , l d a e o b p id e o ra a c i l ó a n o d c e u r l r a e e n n c t i i a d a d d e y m contratante o el cumplimiento de sus funciones. a al o d a Dicha situación faculta a contratar bienes o servicios solo por el tiempo y/o cantidad d aí r o t u ml a ti gi d e necesaria, para resolver la situación y llevar a cabo el procedimiento de selección al n e c se o l m ec p c e i t ó it n iv c o o m qu p e e ti c t o iv r o r e p sp o o st n e d r a io . r C s u e a j n u d s o ti fi n c o a c e o n r r e e l s p in o f n o d r a m e r e o a l i i n za fo r r m un es p q r u o e c e c d o im nt i i e e n n t e o n d e e l m rif ) s( e n e e t sustento técnico legal del procedimiento no competitivo”. s( a m l Como es de verse, la “situación de desabastecimiento” que faculta a la Entidad contratante d ) d a e e a emplear el procedimiento de selección no competitivo —en el marco del literal c) del e s n L al numeral 55.1 del artículo 55 de la Ley— se configura cuando se reúnen los siguientes r e e v N y e d l e e t m er e m n i t n o a s : l ( a i ) “ q au u s e e n se c ia tr a i t n e m d in e e n u t n e ” h e d c e h o u n o b si i t e u n a c o ió n se r e v x i t c r i a o o ; r d y i n ( a i r i i ) a q e u e i m d p ic re h v a i s a ib u l s e e n q c u i e a a 2 7 2° d 6 c a o ct m iv p i r d o a m de e s t a u e o n p e f r o a r c m io a n e d s i r q e u c e t a l a e E i n n t m id i a n d e n co te n t l r a a ta c n o t n e t i t n ie u n id e a a d s u d e c a l r a g s o . f unciones, servicios, s a h d , 9 t e p t F 2.1.2. Ahora bien, en lo que respecta a la consulta formulada, de acuerdo con el artículo 103 del /: s m ri Reglamento, a los contratos derivados de procedimientos de selección no competitivos le a / a p p y s s R o e n g la a m pl e i n c t a o b , l c e o s n l l a a s s si d g i u sp ie o n s t i e c s i o e n x e c s e pc c i o o r n re e s s p : o (i n ) d n i o e n p t r e o s c e a d e l l a a ap e r j o ec b u a c c i i ó ó n n de c o c n o t n ra tr c a t t u a a c l i on d e e s l m t r e C a cifi En caso se requieran prestaciones adicionales, se aprueba nuevamente su b o g. gi D s contratación mediante un procedimiento de selección no competitivo o se convoca el / e p. el a ti procedimiento de selección competitivo que corresponda, en caso no persista el supuesto w s respectivo. / b e v R De acuerdo con el dispositivo en mención, en contratos derivados de procedimientos de d a dil a m al g e o e selección no competitivos bajo las causales de situación de emergencia y situación de x. r n t h o d m e a s r a c b o a s d t e e c d i i m ch ie a n s t o co n n o tr a p t r a o c c io ed n e e s l , a s e a p r r e o q b u a ie c r ió a n l a d e e j e a c d u i c c i i ó o n n a d le e s p . r A es h t o ac ra io b n i e e s n a , d e i n c io ca n s a o le , s e n se r e á l l m t o m y d necesario aprobar nuevamente una contratación mediante un procedimiento de selección cifi a no competitivo, es decir, volver a realizar las actuaciones previstas en los articulo 101 y t o r 102 del Reglamento. ai s L . a 2.2. “De ser afirmativa la respuesta, ¿Cuál es el procedimiento, requisitos y formalidades para la aprobación de prestaciones adicionales?” (Sic). Pág. 2 de 4 2.2.1 Tal como se ha indicado previamente, en contratos derivados de procedimientos de selección no competitivos bajo las causales de situación de emergencia y situación de desabastecimiento no procede la aprobación de adicionales. Ahora bien, en caso, en el marco de dichas contrataciones, se requiera la ejecución de prestaciones adicionales será necesario aprobar nuevamente una contratación mediante un procedimiento de selección no competitivo, es decir, volver a realizar las actuaciones previstas en los articulo 101 y 102 del Reglamento. ni D 2.3. Respecto del literal b) del artículo 103 del Reglamento ¿Cuál es el alcance normativo e t c o g u r s e e s p a e p c r t u o e b a a l e n xt u r e e v m a o m d e o n n te d e s u se c r o e n fi t e r r a e ta q c u ió e n , e m n e c d a i s a o n s t e e r u e n q u p ie ro ra c n ed p im re i s e t n ac to io d n e e s s a el d e i c c c io ió n n a le n s o , d d a di r o m competitivo? (…) En caso se considere que la referencia de “…se aprueba nuevamente d su contratación mediante un procedimiento de selección no competitivo…” implicaría c o r t c u ó desarrollar otra vez todo el proceso ¿Ello implicaría desarrollar nuevamente actuaciones m n e ci p reparatorias y fase de selección? (Sic). y m 2.3.1 Al respecto, debe reiterarse que en contratos derivados de procedimientos de selección no a al o d a c n o o m p p r e o t c i e ti d v e o s l a b a a j p o r l o a b s a c c a i u ó s n a l d e e s d a e d s ic it i u o a n c a i l ó e n s. d A e e h m or e a r g b e i n e c n i , a e y n s i c t a u s a o c , i ó e n n d e e l d e m s a a r b c a o s te d c e i m di i c e h n a to s d aí r o t u ml a ti gi d e contrataciones, se requiera la ejecución de prestaciones adicionales será necesario aprobar al n e n d u ec e i v r a , m vo e l n v t e e r u a n r a e a c l o iz n a tr r a l t a a s c i a ó c n tu m ac e i d o i n a e n s t e p r u e n v i p s r t o a c s e e d n i m lo i s e n a t r o ti c d u e l o se le c c y ió n n o d c e o l m R p eg et l i a t m iv e o n , t e o s . m rif ) s( e n e e t s( a m l 2.4. D re e q u s e e r r i m a i f e i n rm to a t d iv e a p l r a e s r t e a s c p io u n e e st s a a a d ic la io n p a re le g s u n te ta n g a a n t u e n ri o u r, m ¿ b R ra e l s u d l i t f a e r r í e a n t p e o s a ib l le 2 5 q % u e de e l l d ) d a e e contrato? ¿Sería posible modificar aspectos como el monto contratado? ¿Si existe una e s n L al nueva fase de selección podría adjudicarse la ejecución de las prestaciones adicionales r e e v N y a un proveedor distinto al contratista? a 2° d 6 2.4 T co a m l p c e o t m iti o v o s s e b h a a jo i l n a d s i c c a a u d s o a , l e e s n d e c o si n tu tr a a c to ió s n d d e e r e iv m a e d r o g s e n d c e i a p y r o s c it e u d a i c m ió ie n n d to e s d e d s e a b s a e s l t e e c c c im ió i n e n n to o s a h d , 9 no procede la aprobación de adicionales. Por ende, en caso, en el marco de dichas t e p t F contrataciones, se requiera la ejecución de prestaciones adicionales será necesario aprobar /: s m ri nuevamente una contratación mediante un procedimiento de selección no competitivo - a / a p p y s v e o ll l o v i s e i n g d n o if i a c a r e q a u li e z a p r r o la d s u c a t c o t u d a e c i d o i n c e h s a p a r p e r v o is b t a a c s i ó e n n l s o u s r g a i r r t á i c u u n lo a n u e v y a r e la d c e ió l n R e c g o l n a t m ra e c n tu to a - l, , m t r e C a cifi En ese sentido, al no considerarse -en estricto- una prestación adicional, sino una relación b o g. gi D s contractual distinta e independiente no resulta aplicable la regulación prevista en el artículo / e p. el a ti 64 de la Ley, que regula las reglas para la aprobación de prestaciones adicionales, en w s específico, los porcentajes máximos para su aprobación. / b e v R En lo que respecta al monto, como ya se precisó, no corresponde aplicar el límite d a dil a m al g e o e establecido en el artículo 64 de la Ley, sin embargo, dado que esta nueva contratación se x. r n t h o a e p n r f u u e n b c a i ó c n o n a l l a v a f l i o n r a l q id u a e d r e d p e r e e s je e c n u te ta n r d u i n ch a a p s r e p s r t e a s c ta ió c n io a n d e i s c . i onal, su costo se debe determinar l m t o m y d cifi a Finalmente, en lo que corresponde a la selección del proveedor, el artículo 101 del t o r Reglamento establece que, durante la estrategia de contratación, la DEC identifica al ai s proveedor que cumpla los requisitos de admisión y requisitos de calificación, según L . a corresponda, para posteriormente, durante la fase de selección cursar la invitación respectiva al proveedor identificado, que podría ser el mismo contratista o uno distinto, dependiendo lo que sea más conveniente para cumplir la finalidad del contrato Pág. 3 de 4

• CONCLUSIONES

3.1 En contratos derivados de procedimientos de selección no competitivos bajo las causales de situación de emergencia y situación de desabastecimiento no procede la aprobación de adicionales. Ahora bien, en caso, en el marco de dichas contrataciones, se requiera la ejecución de prestaciones adicionales será necesario aprobar nuevamente una contratación mediante un procedimiento de selección no competitivo, es decir, volver a realizar las ni D actuaciones previstas en los articulo 101 y 102 del Reglamento, lo que dará lugar a un e t c o g u nuevo contrato. d d a di r o m 3.2 En lo que respecta al monto de este nuevo contrato no corresponde aplicar el límite d establecido en el artículo 64 de la Ley en lo referido al porcentaje máximo del veinticinco c o r t c u ó por ciento (25%) del contrato original, sin embargo, dado que esta nueva contratación se e m ci n a e p n r f u u e n b c a i ó c n o n a l l a v a f l i o n r a l q id u a e d r e d p e r e e s je e c n u te ta n r t u al n e a s p p r r e e s s t t a a c c i i ó o n n e a s d . i cional, su costo se debe determinar y m a al o d a 3.3 E es n t ab lo le c q e u e q u c e o , r r d e u s r p a o n n te d e l a a e s la tr a s t e e l g e i c a c i d ó e n c d o e n l t ra p t r a o c v i e ó e n d , o l r a , D el E C ar t i í d c e u n lo ti f ic a a d l e p l r o R v e e g e l d a o m r e q n u to e d aí r o t u ml a ti gi d e cumpla los requisitos de admisión y requisitos de calificación, según corresponda, para al n e p id o e s n te ti r f i i o c r a m do en , t q e u , e d u p r o a d n r t í e a l s a e r f a e s l e m d i e s m se o l e c c o c n ió tr n a t c is u t r a s a o r u la n o in d v i i s t t a i c n i t ó o n , d re e s p p e e n c d t i i e v n a d a o l l p o r o q v u e e e d se o a r m rif ) s( e n e e t más conveniente para cumplir la finalidad del contrato s( a m l d ) d a e e e s n L al Firmado por e v r N y e a 2° d 6 PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA : n e s a h d , Directora Técnico Normativa t e p t F

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

/: s m ri a / a p p y s m t r e C u r e p a cifi b o g. gi D s / e p. el a ti RMPP w s / b e v R d a dil a m al g e o e

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