Opinión N° D000047-2025-OECE-DTN

ni D g u T.D. 31542488 d d a di r o m e e d l el Solicitante: Pontificia Universidad Católica del Perú – PUCP c o r t c u ó m n e ci Asunto: Desafectación de los impedimentos en razón del parentesco n o y o t m rif Referencia: Formulario S/N – Consultas del Sector Privado o la Sociedad Civil sobre a al o d a la Normativa de Contrataciones Públicas. d aí r o t u ml a ti gi d e

• ANTECEDENTES

m rif ) s( e n e e t Mediante el documento de la referencia, la señora (ita) Paola Vignolo Piovesan, Apoderada Legal s( a m l d d e e l l a a P d o es n a ti f f e i c c t i a a c U ió n n i v d e e r s lo id s a i d m C p a e t d ó i l m ic e a n d to e s l P e e n r r ú a - z ó P n U d C e P l , p f a o r r e m nt u e l s a c c o o nsultas referidas a la aplicación d ) d a e e e s n L al Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que e v r N y e a n b o s r u m e a l t v i e v a e s d t e e c O o r n g t a r n at is a m cio o n T e é s c d n e ic l o E s E t s a p d e o c , i p al l i a z n a t d e o ad s a o s n e a n q t u é e r l m la i s n o re s f e g r e i n d é a r s i c a o l s s e y n t v i i d n o c u y l a a d lc a a s n e c n e t r d e e s l í a , a 2 7 2° d 6 s g i ) n d h e a l c n er u m alu er s a ió l n 1 1 a . a s u d n el t o a s r t c í o c n u c lo re to s d o e e l s a p e L c e íf y i c G os e , n d e e ra c l o d n e f o C rm on id tr a a d ta c c o io n n l e o s d P is ú p b u l e ic s a to s , p a o p r r e o l b l a it d e a r a a l : n e s a h d , 9 través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo t e p t F establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado /: s m ri mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. a / a p p y s En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas m t r e C n ecesariamente a situación particular alguna. u r e p a cifi

• CONSULTAS Y ANÁLISIS b o

g. gi D s / e p. el a ti Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta planteada, para w s su absolución se entenderá por: / b e v R

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N°32069, Ley General de Contrataciones Públicas y d a

dil a m al g e o e sus modificatorias1; vigente a partir del 22 de abril de 2025. x. r n t h o l m t o m y

• “Reglamento” al aprobado mediante D.S. N°009-2025-EF, Reglamento de la Ley cifi d

General de Contrataciones Públicas; vigente a partir del 22 de abril de 2025. a t o r s ai L . a 1 Modificada por la Ley N°32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N°32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. Pág. 1 de 9 Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1 “¿El supuesto de desafectación de impedimento previsto en el numeral 2 del párrafo 30.1 del artículo 30 de la Ley correspondiente: “El impedimento no aplica si el pariente hubiese suscrito un contrato derivado de un procedimiento de selección competitivo o no competitivo o hubiese ejecutado cuatro contratos menores en el mismo tipo de objeto al que postula”, resulta aplicable a las personas jurídicas sin fines de lucro comprendidas en el tipo 3.B y tipo 3.C del numeral 3 del párrafo 30.1 del artículo 30 de la Ley?” (Sic). ni D e t c o g u 2.1.1. E pe n r s p o r n in a c , ip n i a o t , u c ra a l b e o s j e u ñ r a íd la ic r a q , u q e u l e a n c o u r m m p a l t a i v c a o d n e l c o o s n r tr e a q t u a i c s i i o to n s e s p d r e e l v i E s s to ta s d o en p e e r l m la i , te p u q e u d e a t o s d e a r d d a di r o m participante, postora, contratista o subcontratista del Estado. d c o r t c u ó Cabe precisar que el libre acceso a las contrataciones públicas tiene su fundamento en los m n e ci p C r o in m c p ip e i t o en s c q ia u , e Ig in u s a p l i d r a a d n d e e l s T i r s a te to m , a e n d t e r e c o ot n r t o ra s t – a c a i s ó í n c o e m sta o t a e l n – l L o i s b e p r r t i a n d ci p d i e o s C g o e n n c e u r r a r l e e n s c d ia el , y m régimen económico nacional consagrados en el Título III de la Constitución Política. a al o d a En esta medida, los impedimentos para ser participante, postor, contratista y/o d aí r o t u ml a ti gi d e subcontratista en las contrataciones del Estado, solo pueden ser establecidos mediante ley. al n e A In s a i p m li i c s a m b o il , i d t a o d d a p o v r e z A n q a u l e o g e ía n d e e l l o as rd N en o a r m m i a e s n t q o u e j u E rí s d t i a c b o l ec n e a n c io E n x a c l e p r c ig io e n e e s l o P r R in e c s i t p r i i o n ge d n e m rif ) s( e n e e t Derechos2, dichos impedimentos no pueden ser aplicados por analogía a supuestos s( a m l d istintos a los previstos en la ley. d ) d a e e Conforme a ello, los impedimentos para ser participante, postor, contratista o e s n L al subcontratista en las contrataciones públicas se encuentran recogidos en el numeral 30.1 r e e v N y d ci e r l c a u r n tí s c ta u n lo c i a s d c e o m la o L e e l y c , a e r l g m o p is ú m b o li c q o u e q u c e o n e t j i e e r n c e e n u , n s u li s r t e a l d a o c i d ó e n p d e e r s p o a n re as n t q e u sc e o – , e e n l h a a te b n e c r i ó si n d o a a 2 7 2° d 6 s d a e n l c E io s n ta a d d o o . s , C e a t b c e .– r s e e c a e l n ca c r u e q n u t e r a lo n s i r m ef p e o ri s d i o b s il i i t m ad pe a d s im de e n p t a o r s t i t c a i m p b a i r é n en r e l s a u s l t c a o n n a tr p a li t c a a c b io le n s e a s : n e s a h d , 9 los contratos menores. t e p t F /: s m ri De la razón de ser de la desafectación de los impedimentos para contratar con el Estado en a / a p p y s razón del parentesco m t r e C a cifi contratante se clasifican en los siguientes grupos: 1. Impedimentos de carácter personal, 2. b o g. gi D s Impedimentos en razón del parentesco, 3. Impedimentos para personas jurídicas o por / e p. el a ti representación, e 4. Impedimentos derivados de sanciones administrativas, civiles y w s penales, o por la inclusión en otros registros, siendo esto últimos aplicables a las personas / b e v R n aturales o jurídicas. d a dil a m al g e o e A propósito de la consulta formulada corresponde analizar los impedimentos previstos el x. r n t h o g rupo 2 referidos a los impedimentos en razón del parentesco. l m t o m y d Al respecto, el segundo apartado del numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley, señala que los cifi a impedimentos en razón del parentesco resultan aplicables a los parientes hasta el segundo t o r ai s a L . 2 El numeral 9 del artículo 139 de la Constitución Política del Perú prevé: "El principio de inaplicabilidad por analogía de la ley penal y de las normas que restrinjan derechos." (El subrayado es agregado); asimismo, el artículo IV del

analogía". Pág. 2 de 9 grado de consanguinidad y segundo de afinidad, lo que incluye al cónyuge, al conviviente y al progenitor del hijo de los impedidos referidos en el primer grupo. Sin embargo, dicha aplicación contempla una excepción contenida en el segundo párrafo del mencionado apartado que establece: “El impedimento no aplica si el pariente hubiese suscrito un contrato derivado de un procedimiento de selección competitivo o no competitivo o hubiese ejecutado cuatro contratos menores en el mismo tipo de objeto al que postula. Para el caso de bienes y obras, el pariente debe haber ejecutado los contratos dentro de los dos años previos a la convocatoria del procedimiento de selección, ni D contratación directa o a la adjudicación de un contrato menor. Para el caso de servicios, e t c o g u los dos años de experiencia son consecutivos.” d d a di r o m De la precitada disposición se advierte que la excepción a la aplicación de los d impedimentos en razón del parentesco, previstos en el grupo 2, se sustenta en la experiencia c o r t c u ó adquirida previamente por el pariente de los impedidos señalados en el primero grupo; es m n e ci d d e e c l i p r r , o e v n e l e a d h o a r b e i n tu e a l l m tra e n rc s a a d c o ci . ó E n n d e e s l e b s ie e n n , t i s d e o r , v l i a ci r o a u z ó o n b r d a e q s u e e r c d o e n l s a t i d tu e y s e a f e e l c g t i a r c o i ó d n el p n r e e g v o i c st io a y m por la norma es permitir la participación en los procesos de contratación de aquellos a al o d a p p r r o ev v i e a e d e o f r e e c s t i q v u a e, d p e e s a e c a u e m rd a o n te c n o e n r u la n s v c ín o c n u d l i o c i d o e n e p s a r o e b n j t e e t s i c v o a , s d e q m ue u e d st i r c a h n o e d x i p s e p r o i s e i n ti c v ia o d aí r o t u ml a ti gi d e normativo contempla. al n e De las condiciones para la aplicación de la desafectación de los impedimentos para m rif ) s( e n e e t contratar con el Estado en razón del parentesco s( a m l 2.1.3 Considerando que la desafectación encuentra su fundamento en la acreditación efectiva de d ) d a e e la experiencia previa adquirida por el pariente impedido; en el caso de contratos que e s n L al devienen de procedimientos de selección competitivos o no competitivos, la sola r e e v N y s p u e s r c fe r c ip c c io ió n n a r d e e l l c o d n o t c r u a m to e – n r t e o s u q l u ta e in lo su f c i o c n ie ti n e t n e e p a – r e a n a te c n re d d id it a a r c l o a m ex o p e u r n ie a n c d i e a e la f s e ct f i o v r a m q a u s e d la e a 2 7 2° d 6 n la o r e m x a p e e r x i i e g n e c . i a E n q e u s e a m ju e st d i i f d ic a a , d l a a d o e x q c u e e p s c o ió lo n , a t e r s a v n é e s c d e e s a l r a i o e je q c u u e c ió se n e a f c e r c e t d iv it a e , s e a m de a m te á ri s a l d iz e a l : n e s a h d , 9 perfeccionamiento contractual, la ejecución de las prestaciones contratadas. t e p t F /: s m ri De ahí que en el párrafo siguiente se establezca un límite temporal aplicable a la ejecución a / a p p y s d p e ro c c e o d n i t m ra i t e o n s t o m s e c n o o m re p s, e t a it s i í v o c s o m y o n , o a c la o m ej p e e c t u it c i i v ó o n s . d A e s a í q , u tr e a ll t o án s d c o o s n e t r d a e to s b i q e u n e e s d y e v o ie b n r e a n s, d l e a m t r e C a cifi de un contrato menor; y, en el caso de servicios, se requiere una experiencia consecutiva b o g. gi D s de dos años. Cabe precisar que, el límite temporal establecido solo resulta exigible / e p. el a ti respecto de la ejecución efectiva de las prestaciones, mas no respecto del w s perfeccionamiento contractual. / b e v R Aunado a lo indicado, es pertinente añadir que cuando la disposición que regula la d a dil a m al g e o e desafectación hace referencia a la expresión “en el mismo tipo de objeto al que postula”, x. r n t h o s m e e e n s o ta re b s le , c si e n u o n t a a m co b n i d én ic , i r ó e n s p c e u c y t a o e d x e i g lo e s n c c i o a n n tr o a t s o o s l o d e d r e i b v e a d re o q s u d e e r i p rs ro e c r e e d sp im ec ie to n t d o e s l d o e s s c e o l n e t c r c a i t ó o n s l m t o m y d competitivos y no competitivos, toda vez que –tal como se indicó líneas arriba– el cifi a fundamento de la excepción a la aplicación de los impedimentos en razón del parentesco t o r radica en la experiencia adquirida por el pariente del impedido, mediante la habitualidad ai s en la transacción del bien, servicio u obra que constituye el giro del negocio del proveedor L . a en el mercado, independientemente del tipo de procedimiento del que provenga el contrato. Pág. 3 de 9 2.1.4 De todo lo expuesto se advierte que para la aplicación de la desafectación de los impedimentos en razón del parentesco mediante la acreditación de contratos que provienen de procedimientos de selección competitivos y no competitivos, se requiere el cumplimiento de manera concurrente de las siguientes condiciones: i) que el pariente del impedido haya perfeccionado al menos un contrato en el mismo tipo de objeto al que postula; ii) que el pariente del impedido haya ejecutado las prestaciones que devienen de dicho contrato perfeccionado. Así pues, tratándose de bienes y obras, la ejecución debe haberse verificado dentro de los dos años previos a la convocatoria del procedimiento de selección, a la contratación no competitiva, o a la adjudicación de un contrato menor; y, ni D tratándose de servicios, la experiencia por ejecución debe acreditarse por dos años e t c o g u c onsecutivos. d d a di r o m Del mismo modo, cuando la acreditación de la desafectación de los impedimentos en razón d de parentesco se sustente en la ejecución de contratación de contratos menores, se requiere c o r t c u ó del cumplimiento concurrente de las siguientes condiciones: i) que el pariente del impedido m n e ci h d a ic y h a a e e j j e e c c u u t c a i d ó o n , c u en at r e o l c c a o s n o t r d a e to b s i e m n e e n s o y r e o s b e ra n s e s l e m e i f s e m ct o ú e ti d p e o n d tr e o o d b e j e l t o o s a d l o q s u a e ñ p o o s s p t r u e l v a i i o i) s q a u la e y m convocatoria del procedimiento de selección, a la contratación no competitiva, o a la a al o d a a d d e j b u e d a ic c a re c d ió it n a r d s e e u p n o r c o d n o t s r a a t ñ o o m s e c n o o n r s , e y cu , t tr iv at o á s n . dose de servicios, la experiencia por ejecución d aí r o t u ml a ti gi d e De la a plicación de la desafectación en los impedimentos del Tipo 3.A, 3.B y 3.C m rif ) s( e n e e t 2.1.5 Al respecto cabe indicar que en el grupo de impedimentos aplicables a las personas s( a m l j c u u r y íd o i c a a lc s a o n c p e o s r e r e e n p c r u es e e n n tr t a a c p i r ó e n v i s s e t o e d n e c u la en s t i r g a u n i e l n o t s e i m m a p n e e d r i a m : entos del Tipo 3.A, 3.B y 3.C d ) d a e e r e s n e L al Impedimentos para personas jurídicas o por representación Alcance e v N y Tipo 3.A: 2° a 2 Personas jurídicas con fines de lucro en las que los impedidos d 6 a 9 e t a e s l n ta g b a l n e % c o i d h d o a e s y l a e n c n a t p l e o i n t s a i d l n o u o m u n p e a a r t a p r l i a e m r s t o i c n i i p y o a c s i o ó d c n e i a l i l n , p d á d iv r e r i n a d f t u r o o a l d o e . c o lo d n s e ju l d n a o t r a c t í e s c u u m p lo e e r s i o e s r : n e s h d , t e anteriores a la convocatoria del procedimiento de selección o p t F requerimiento de invitación al proveedor, en caso de contratos menores. /: s m ri Tipo 3.B: a / a Personas jurídicas sin fines de lucro en las que los impedidos p p y s e p s a t r a ti b c l i e p c e id n o s o en h a l y o a s n n u p m ar e t r ic a i l p e a s d o y c o m d o e l m pá ie rr m af b o r o s 0 . d e d e s l u s a rt c íc o u n l s o e j o s El alcance y la temporalidad aplicables m t r e C d p a T l i r i r o p p e c r o c e o t d i v v i . e C m o e s d : i , e o n d r t , e o n e n t d r e o c a s d s e o e le d c lo c e s i c ó o d n n o o t c r e a a t l o m a s e f m s e e c e s h n a a o n d re t e e s l r . i r o eq re u s e r a i m la ie c n o to n v d o e c i a n t v o i r t i a a c i d ó e n l p n a co r a u t r r m í r a c e e u s l r l o p o a s o l e n i s m d a p 1 , . e d y s i E d e l g o 2 ú s n i d s m o e p n l e e l d l p o i á m s r i m m r e a n p i f t s o e o m d i o 3 d p s 0 o a . d r a e q d l u o l e a e s l b o

• u r e p

a gi D s o d a cifi Personas jurídicas, salvo las empresas del Estado, donde los impedidos persona jurídica se produce al inicio del cargo p. ti establecidos en los numerales 1 y 2 del párrafo 30.1 del artículo 30 se de la persona impedida, sea con su / e el a d a c p o e o n se d tr m e a r t p a a e d c ñ o io e s n n e s o c o p m ú r b e o p l i r c e m a s s e i . e n m E ta n b n r t e o e l s s ca d l s e e o g a d l l o e e s s l o ó s e r n g a p an o a o d s s e u r n a d t d o e o s s , a d v e m l i n p i c n o u i d l s a e tr d r a o c d s i e ó b n e a , d c m o e a n s t i f e g o r n i r a a m . a v e R u s , s e e s n t a e r l r m ef a e r r c i o d o d e a u a n c t p u r a o c c io es n o e s d o e c a o ct n o t s ra q ta u c e i ó c n o m an o t e p r u o n v a e e e d n o ti r d a le d c c o o r n re tr s a p t o an n t d e e . d a dil m al g o e

• r n t

h o Como se aprecia, los precitados dispositivos normativos regulan aquellos supuestos en los l m t o m y que las personas jurídicas detalladas en los tipos 3.A, 3.B y 3.C se encuentran impedidas d de participar en los procesos de contratación llevados a cabo por las Entidades del Estado, a cifi t o debido a su vinculación con la(s) persona(s) comprendida(s) en los grupos 1 y 2 del r ai numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley3. L . s a 3 Esta vinculación puede producirse debido a la participación de las personas impedidas comprendidas en los grupos 1 y 2 en el accionariado de la persona jurídica, como integrantes de su consejo directivo, o como miembros de sus órganos de administración, o como apoderados, o representantes legales en asuntos Pág. 4 de 9 En ese sentido, los impedimentos descritos en los Tipo 3.A, 3.B, y 3.C ostentan el mismo alcance y temporalidad que los impedimentos aplicables a las personas naturales contemplados en los grupos 1 y 2 del numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley. Sobre el particular, cabe señalar que el término “alcance” en el numeral 30.1 del atículo30 de la Ley, se utiliza para determinar o establecer hasta donde llegan las consecuencias jurídicas y a qué supuestos resultan aplicables los impedimentos previstos en dicho dispositivo normativo. Por tanto, si la Ley establece que los impedimentos para las ni D personas jurídicas de los Tipos 3.A, 3.B, y 3.C poseen el mismo alcance que los de las e t c o g u p eq er u s iv o a n l a e s n c n i a a t u c r o a m le p s r e c n om de p r n e o n d so id lo a s l a e s n r l e o s s t r g i r c u ci p o o n s e s , y si n o , d ta eb m e b e ié n n t e l n a d s e r e s x e c e q p u c e io d n i e c s h y a d d a di r o m condiciones que integran el régimen jurídico de dichos impedimentos, entre ellas, la d desafectación de los impedimentos en razón del parentesco previstos en el grupo 2. c o r t c u ó m n e ci 2.1.6 E ex n t e c n o d n e s r e s c u u s e n e c fe ia c , t o l s a a d l e a s s a f p e e c r t s a o c n ió a n s j d u e rí d lo ic s a s im c p o e m d p im re e n n d t i o d s a s p e o n r l r o a s z ó T n i p d o e s p a .A re , n te .B sc y o p . u C e d d e e y m acuerdo con las particularidades derivadas de su ratio legis. a al o d a En efecto, en la medida que el fundamento de la excepción a la aplicación de los d aí r o t u ml a ti gi d e impedimentos en razón del parentesco radica en la experiencia adquirida por el pariente al n e d ú e n l i c i a m m p e e n d t i e d o c , u l a a n d d e o s a e f l e c p t a a r c i i e ó n n t e d e d e la l s i m pe p r e so d n id a o s : ju i) r íd p i e c r a f s e c d c e i o lo n s a T y ip /o o s e je .A cu , t a . B lo y s c . o C n o tr p a e to ra s m rif ) s( e n e e t provenientes de los procedimientos competitivos, o no competitivos, o los contratos s( a m l m pr e e n se o n re te s , o co p n in f i o ó r n m ; e y a l a a d s e c m o á n s d ic ii i ) o n s e e s v p i r n e c v u is l t a a s a y l d a e s p a e r r r s o o ll n a a d a j s u r e í n d i e c l a a p y a a r ta s d ea o a m nt e e d r i i a o n r t d e e s l u a d ) d a e e participación en su accionariado, o como integrantes de su consejo directivo, o como e s n L al miembros de sus órganos de administración, o como apoderados, o representantes legales r e e v N y e n .A a , s u . n B to y s v . i C nc d u e la l d g o ru s p a o l a s d c e o l n n t u ra m ta e c r i a o l n e s . 1 p ú d b e l l i c a a rt s í , c c u o lo n f o r m de e l a a l L o e d y i . s puesto en los Tipos a 2 7 2° d 6 2.2. “¿Las disposiciones previstas en las Bases Estándar respecto a la desafectación de : n e s a h d , impedimento resultan igualmente aplicables a las personas jurídicas sin fines de lucro t e p t F comprendidas en el tipo 3.B y tipo 3.C del numeral 3 del párrafo 30.1 del artículo 30 de /: s m ri la Ley?” a / a p p y s 2.2.1 Tal como se indicó al absolver la consulta anterior, la desafectación de los impedimentos m t r e C a cifi la propia norma les atribuye el mismo alcance jurídico que a los impedimentos aplicables b o g. gi D s a las personas naturales comprendidas en los grupos 1 y 2. En ese sentido, las disposiciones / e p. el a ti previstas en las Bases Estándar respecto de la desafectación también resultan aplicables a w s las mencionadas personas jurídicas. / b e v R 2.3. “¿La persona jurídica de los tipos 3.B y 3.C del numeral 3 del párrafo 30.1 del artículo d a dil a m al g e o e 30 de la Ley debe acreditar haber suscrito un contrato derivado de un procedimiento de x. r n t h o s o e b l j e e c t c o i ó d n e l c a o c m o p n e t t r i a ti t v a o c i o ó n n ? o ” c ompetitivo sin que esté sujeto a un límite temporal o por el l m t o m y d cifi a 2.3.1 Tal como se indicó al absolver la consulta formulada en el numeral 2.1. de la presente t o r opinión, la desafectación de las personas jurídicas de los Tipos 3.A, 3.B y 3.C opera ai s únicamente cuando el pariente del impedido: i) perfecciona y/o ejecuta los contratos L . a provenientes de los procedimientos competitivos o no competitivos o los contratos vinculados a las contrataciones públicas, conforme a lo dispuesto en el artículo 30 de la Ley. Pág. 5 de 9 menores, conforme a las condiciones previstas y desarrolladas en la presente opinión; y además ii) se vincula a la persona jurídica ya sea mediante su participación en su accionariado, o como integrantes de su consejo directivo, o como miembros de sus órganos de administración, o como apoderados, o representantes legales en asuntos vinculados a las contrataciones públicas, conforme a lo dispuesto en los Tipos 3.A, 3.B y 3.C del grupo 3 del numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley. En ese contexto y considerando las condiciones anteriormente desarrolladas, la aplicación de la desafectación en el caso de las personas jurídicas de los Tipos 3.A, 3.B y 3.C mediante ni D la acreditación de contratos que provienen de procedimientos de selección competitivos y e t c o g u n p o er s c o o n m as p e ju ti r t í i d v i o c s a , s r c e o q n u f i o er r e m e q u a e lo e l d i p s a p r u ie e n st t o e e d n e l l o im s T pe ip d o id s o 3 . s A e , e n .B cu e y n tr . e C v d i e n l c g u r la u d p o o 3 a d la e s l d d a di r o m numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley; y que además dicho pariente: i) haya perfeccionado d al menos un contrato en el mismo tipo de objeto al que postula; y ii) que haya ejecutado c o r t c u ó las prestaciones que devienen de dicho contrato perfeccionado dentro del plazo establecido m n e ci p ej o e r c u la c ió L n e y d e c b o e n f h o a r b m er e s e a l v e o r b if je ic to ad d o e d e la n t c ro o n d tr e a t l a o c s i ó d n o . s A añ sí o s p u p e re s v , i t o r s a t a á n l d a o c s o e n d v e o c b a i t e o n ri e a s , d l e a l y m procedimiento de selección, a la contratación no competitiva, o a la adjudicación de un a al o d a c p o o n r t d ra o t s o a m ño e s n c o o r; n s y e , c t u ra ti t v á o n s d . o se de servicios, la experiencia por ejecución debe acreditarse d aí r o t u ml a ti gi d e 2.4. “ co ¿ n T r l a a t e á j n e d c o u s c e ió d n e d s e e u rv n i c c i o o n s, t r e a l t o su d p e u n e tr s o to d d e e l o d s e d sa o f s e a c ñ ta o c s i ó p n re d v e io l s i m a p la e d c i o m n e v n oc to a t s o e r i c a o , n s f in ig q u u ra e m rif ) s( e n e e t sea necesario que dicho periodo sea consecutivo?” s( a m l 2.4.1 Tal como se indicó anteriormente, para la aplicación de la desafectación de los d ) d a e e impedimentos en razón del parentesco mediante la acreditación de contratos que provienen e s n L al de procedimientos de selección competitivos y no competitivos, se requiere el r e e v N y c im um pe p d l i im do i e h n a to y a d e p e m rf a e n c e c r i a o n c a o d n o c u a r l r e m nt e e n d o e s l u a n s s c i o g n u t i r e a n t t o e s e c n o e n l d i m ci i o s n m e o s : t i i ) p o q u d e e e o l b p j a e r to ie n a t l e q d u e e l a 2 7 2° d 6 p d o ic s h tu o l a c ; o i n i) tr a q t u o e p e e l r p fe a c ri c e i n o t n e a d d o el . i A m s p í e p d u id es o , h tr a a y t a á n e d je o c s u e ta d d e o b l i a e s n e p s r e y s t o ac b i r o a n s, e s l a q u ej e e c d u e c v i i ó e n n e d n e d b e e : n e s a h d , 9 haberse verificado dentro de los dos años previos a la convocatoria del procedimiento de t e p t F selección, a la contratación no competitiva, o a la adjudicación de un contrato menor. En /: s m ri el caso de servicios, la experiencia por ejecución debe acreditarse por dos años a / a p p y s c onsecutivos. m t r e C a cifi el pariente impedido debe haber perfeccionado al menos un contrato en el tipo de objeto al b o g. gi D s que postula, y, que la experiencia por la ejecución de la prestación se acredite por un / e p. el a ti periodo de dos años consecutivos. Esta última condición implica que la ejecución del w s contrato se haya realizado dentro del periodo de dos años previos a la convocatoria / b e v R d d e e l l p co r n oc tr e a d t i o m m ie e n n to o r d ; e y s e q l u e e c c d ió ic n h , a a e l x a p c e o r n ie tr n a c t i a a c s i e ó a n c n o o n c ti o n m u p a e c t o it n iv fo a r , m o e a a la l o a d e j x u ig d i i d ca o c p ió o n r d a dil a m al g e o e h o En consecuencia, la sola ejecución de un contrato dentro de los dos años previos a la l m t o m y d convocatoria sin que se acredite la ejecución continua durante dicho período resulta cifi a insuficiente para justificar la aplicación de la desafectación. t o r ai s 2.5. “¿Tratándose de servicios, los dos años de experiencia consecutiva, implican o no una L . a ejecución ininterrumpida?” Pág. 6 de 9 2.5.1 El segundo párrafo del apartado 2 del numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley dispone que, para aplicar la desafectación debido a la experiencia adquirida en la prestación de servicios, “los dos años de experiencia son consecutivos”. Al respecto, el Diccionario de la Lengua Española de la Real Academia Española (RAE), en su primera acepción define al término consecutivo como aquello “que sigue o sucede sin interrupción”. En ese sentido, aplicando dicho significado a lo dispuesto en el segundo párrafo del apartado 2 del numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley, se concluye que la norma exige que la experiencia acreditada corresponda a un periodo continuo de ejecución, sin ni D intervalos entre la ejecución de una prestación y otra. e t c o g u Así, la exigencia de “dos años consecutivos” debe interpretarse en sentido estricto, como d d a di r o m un requisito de continuidad temporal ininterrumpida en la ejecución del servicio, a fin de d garantizar que la experiencia del proveedor refleje una actividad habitual en la transacción c o r t c u ó del servicio. m n e ci 2.6. “¿El supuesto de desafectación del impedimento para servicios resulta igualmente y o t n m rif o aplicable para las consultorías en general?” a al o d a 2.6.1. A l respecto, corresponde señalar que cuando la normativa de contrataciones del Estado d aí r o t u ml a ti gi d e regula la aplicación de la desafectación de los impedimentos por razón de parentesco, no al n e e c s a t t a e b g l o e r c í e a d al e g s u e n r a v i e c x io cl s u . s E ió n n t r a e l s s p e e n c t to id d o e , l l a o s L t e i y p o d s i s d p e o c n o e n d tr e a t m os a c n o e m ra p r g e e n n d e i r d a o l s q d u e e n , t r p o a d ra e e la l m rif ) s( e n e e t caso de servicios, la experiencia por ejecución debe acreditarse por un período de dos s( a m l a co ñ n o t s r a c t o a n d s o e . c utivos, sin realizar alguna diferencia en función del tipo de servicio d ) d a e e e s n L al En ese orden de ideas, conforme al Anexo de Definiciones del Reglamento, se entiende r e e v N y p d o e r s u se s r a v c ic ti i v o i d a a l d a e a s c y t i e v l i d c a u d m o p l l i a m b i o e r n q to u e d e r e s q u u s i f e u r n e c u io n n a e E s n y t i f d in ad es c , o p n re tr c a i t s a a n n t d e o p q a u ra e e lo l s d s e e s r a v rr ic o i l o lo s a 2 7 2° d 6 p P u o e r d ta e n n t o c , l a c s u i a fi n c d a o rs l e a e L n e y se s r e v r ic e i f o ie s r e e n a l g t e é n rm er i a n l o , c “ o se n r s v u i l c to io r s ía ” c e o n m g p en re e n ra d l e y to c d o a n s s l u a l s t o m rí o a d d al e i d o a b d r e a s . : n e s a h d , 9 que integran dicha categoría, incluidas las consultorías en general. t e p t F /: s m ri En consecuencia, el supuesto de desafectación del impedimento para servicios resulta a / a p p y s a e p st l a ic b a le b c le id a a s lo s e n c o l n a t r L at e o y s d y e e c l o n R s e u g l l t a o m ría e n e t n o g , e t n al e e r s a l, c s o i m em o p l r a e q ac u r e e s d e it c a u ci m ón p la d n e la la s c e o x n p d e i r c i i e o n n c e ia s m t r e C e fectiva y consecutiva de dos años en el mismo tipo de objeto al que postula. u r e p a cifi 2.7. “¿Cuál es la formalidad del pedido de desafectación en los contratos menores?” b o g. gi D s / e p. el a ti 2.7.1 En principio, es preciso indicar que el artículo 226 del Reglamento establece que los w s contratos menores se rigen por lo disposiciones contenidas en el Capítulo I del Título IV / b e v R d co el n t R ra e t g a l n a t m es e n p t u o e , d a e ñ n a d e i s e t n a d b o le c q e u r e l e o n s a p q ro u c e e ll d o i m no ie n re to g s u la n d e o ce e sa n r i d o i s c h p o a r c a a p s i u tu c lo o , n l t a ra s ta E c n i t ó i n d ; a d a e s s í d a dil a m al g e o e como, las condiciones o mecanismos que garanticen la transparencia, valor por dinero, x. r n t h o s implificación y celeridad de su trámite. l m t o m y d Así pues, dicho capítulo no desarrolla disposición alguna respecto a los requisitos formales cifi a para la acreditación de la desafectación de los impedimentos en razón de parentesco en los t o r contratos menores. ai s L . a No obstante, conforme lo dispuesto en la normativa de contrataciones del Estado, a los contratos menores les resultan aplicables los impedimentos previstos en la Ley, y, por tanto, también las excepciones o mecanismos de desafectación que permiten su Pág. 7 de 9 inaplicación. En ese sentido, el numeral 33.2 del artículo 33 de la Ley establece expresamente que, en los casos de desafectación por razón de parentesco, la Entidad contratante debe remitir al órgano de control institucional la declaración jurada presentada por el proveedor, en la que se haga constar la condición que acredita su desafectación y, por ende, su habilitación para participar en el proceso de contratación. De lo anterior se advierte que, la formalidad mínima exigible al pedido de aplicación de la desafectación de los impedimentos por razón de parentesco en los contratos menores, consiste en la presentación de la declaración jurada del proveedor que sustente su condición ni D de desafectado; sin perjuicio, de los requisitos y formalidades que la Entidad contratante e t c o g u p ar r t e í v c e u a lo e n s u s d e d l o R cu e m gl e a n m to en s t d o e . gestión interna, en ejercicio de la facultad que le confiere el d d a di r o m d l e el e u ó m n e ci 3.1 g L ru a p e o x c e , p c s i e ó n s u a s l t a e n a t p a l ic e a n c i l ó a n e d x e p l e o r s i e im nc p ia e d a im dq e u n i t r o id s a e n p r r a e z v ó ia n m d e e n l t p e a r p e o n r t es e c l o p , a p r r i e e v n i t s e t o d s e e n l o e s l y m impedidos señalados en el primero grupo; es decir, en la habitual transacción del bien, a al o d a s s e e r n v ti i d ci o o , l u a r o a b z r ó a n q d u e e s e c r o d n e s t l i a tu d y e e s a e f l e c g t i a ro ci ó d n e l p r n e e v g i o s c ta io p o d r e l l a p n r o o r v m ee a d e o s r p e e n rm e i l t i m r l e a r c p a a d rt o ic . i E pa n c e ió s n e d aí r o t u ml a ti gi d e en los procesos de contratación de aquellos proveedores que, pese a mantener un vínculo al n e d q e u e p d ar ic e h n o te d sc is o p , o d s e it m iv u o e s n t o ra rm n a e t x iv p o er c ie o n n c t i e a m e p f l e a c . t iva de acuerdo con las condiciones objetivas m rif ) s( e n e e t s( a m l 3.2 P m a e r d a i a l n a t e a p l l a i c a a c c r ió ed n i t d ac e i ó l n a d d e e s a c f o e n c t t r a a c t i o ó s n q d u e e l p o r s o v im ie p n e e d n i m de e n p to r s o c e e n d im ra i z e ó n n to s d e d l e p a s r e e le n c te c s ió co n d ) d a e e competitivos y no competitivos, se requiere el cumplimiento de manera concurrente de las e s n L al siguientes condiciones: i) que el pariente del impedido haya perfeccionado al menos un r e e v N y c e o je n c t u ra ta to d o e n l a e s l m pr i e s s m ta o c i t o ip n o e s d e q u o e b je d t e o v a ie l n q e u n e p d o e st d u i l c a h ; o i i) c o q n u t e r a e t l o p a p r e i r e f n e t c e c d io e n l a i d m o p . e A di s d í o p h u a e y s a , a 2 7 2° d 6 t p r r a e t v á i n o d s o a s e l a d c e o b n i v e o n c e a s t o y r i o a b d ra e s l , p l r a o c ej e e d c i u m c i i e ó n n t o d e d b e e s e h l a e b c e c r i s ó e n , v a e r l i a f i c c o a n d t o r a d ta e c n i t ó ro n n de o l c o o s m d p o e s t i a ti ñ v o a s , : n e s a h d , 9 o a la adjudicación de un contrato menor; y, tratándose de servicios, la experiencia por t e p t F ejecución debe acreditarse por dos años consecutivos /: s m ri a / a p p y s 3.3 C su u s a te n n d t o e la e a n c re la d it e a j c e i c ó u n c d ió e n l a d d e e sa c f o e n ct t a ra c t i a ó c n i ó d n e lo d s e im c p o e n d tr i a m to e s n to m s e e n n o r r a e z s ó , n s d e e p re a q re u n ie te r s e c o d s e e l m t r e C a cifi dicha ejecución, en el caso de bienes y obras se efectúe dentro de los dos años previos a la b o g. gi D s convocatoria del procedimiento de selección, a la contratación no competitiva, o a la / e p. el a ti adjudicación de un contrato menor, y, tratándose de servicios, la experiencia por ejecución w s debe acreditarse por dos años consecutivos. / b e v R 3.4 En la medida que el fundamento de la excepción a la aplicación de los impedimentos en d a dil a m al g e o e razón del parentesco radica en la experiencia adquirida por el pariente del impedido, la x. r n t h o d cu es a a n f d e o c t e a l c i p ó a n r ie d n e t e l a d s e l p e im rs p o e n d a i s d o ju : r i í ) d i p c e a r s f e d c e c io lo n s a T y/ i o p o e s j e c . u A ta , l o .B s c y o n tr .C at o o s p p e r r o a v ú e n n i i c e a n m te e s n d t e e l m t o m y d los procedimientos competitivos, o no competitivos, o los contratos menores, conforme a cifi a las condiciones previstas y desarrolladas en la presente opinión; y además ii) se vincula a t o r la persona jurídica ya sea mediante su participación en su accionariado, o como integrantes ai s de su consejo directivo, o como miembros de sus órganos de administración, o como L . a apoderados, o representantes legales en asuntos vinculados a las contrataciones públicas, conforme a lo dispuesto en los Tipos 3.A, 3.B y 3.C del grupo 3 del numeral 30.1 del

artículo 30 de la Ley

Pág. 8 de 9 3.5 La desafectación de los impedimentos por razón de parentesco puede extender sus efectos a las personas jurídicas comprendidas los Tipos 3.A, 3.B y 3.C del grupo 3 del numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley, en tanto la propia norma les atribuye el mismo alcance jurídico que a los impedimentos aplicables a las personas naturales comprendidas en los grupos 1 y 2. En ese sentido, las disposiciones previstas en las Bases Estándar respecto de la desafectación también resultan aplicables a las mencionadas personas jurídicas. 3.6 La aplicación de la desafectación en las personas jurídicas de los Tipos 3.A, 3.B y 3.C ni D mediante la acreditación de contratos que provienen de procedimientos de selección e t c o g u c v o in m cu pe la ti d t o iv a o s l as y p n e o rs o c n o a m s p ju e r ti í t d i i v c o a s s , c r o e n q f u o i r e m re e a q u lo e d e i l s p p u a e r s i t e o n t e e n l d o e s l T im ip p o e s d i . d A o , 3 se .B e y n c u .C en d tr e e l d d a di r o m grupo 3 del numeral 30.1 del artículo 30 de la Ley; y que además dicho pariente: i) haya d perfeccionado al menos un contrato en el mismo tipo de objeto al que postula; y ii) que c o r t c u ó haya ejecutado las prestaciones que devienen de dicho contrato perfeccionado dentro del m n e ci p b l i a e z n o es e , st l a a b l e e j c e i c d u o c p ió o n r la d e L b e e y c h o a n b f e o r r s m e e v a e l r o if b ic je a t d o o d e d e la n t c r o o n t d ra e t a l c o ió s n. d A os s í a p ñ u o e s s , t p r r a e t v án io d s o s a e d l e a y m convocatoria del procedimiento de selección, a la contratación no competitiva, o a la a al o d a a d d e j b u e d a ic c a re c d ió it n a r d s e e u p n o r c o d n o t s r a a t ñ o o m s e c n o o n r s ; e y cu , t t i r v a o tá s n . dose de servicios, la experiencia por ejecución d aí r o t u ml a ti gi d e 3.7 L se a a s c o r l e a d e it j e e c l u a c e i j ó e n c u d c e i ó u n n c c o o n n t t i r n a u to a d d e u n ra tr n o t e d d e i l c o h s o d p o e s r í a o ñ d o o s r p e r s e u v l i t o a s i n a s l u a f i c c o ie n n v t o e c p a a to ra ri a ju s s i t n if i q c u a e r m rif ) s( e n e e t 3.8 La exigencia de “dos años consecutivos” debe interpretarse en sentido estricto, como un d ) d a e e requisito de continuidad temporal ininterrumpida en la ejecución del servicio, a fin de e s n L al garantizar que la experiencia del proveedor refleje una actividad habitual en la transacción r e e v N y del servicio. a 2° d 6 3.9 E co l n s tr u a p to ue s s d to e c d o e n s d u e l s to a r f í e a c t e a n c i g ó e n n e d r e a l l , i s m ie p m ed p i r m e e q n u t e o se p a c r u a m s p e l r a v n i c l i a o s s c o re n s d u i l c t i a o n a e p s l i e c s a t b a l b e l e a c id lo a s s : n e s a h d , 9 en la Ley y el Reglamento, tales como la acreditación de la experiencia efectiva y t e p t F consecutiva de dos años en el mismo tipo de objeto al que postula. /: s m ri a / a p p y s 3.10 L im a pe fo d r i m m a e l n i t d o a s d p m o í r n i r m az a ó n e xi d g e i bl p e a r a e l n t p e e s d co id o e n d e l o a s p l c ic o a n c t i r ó a n to s d e m l e a n o d r e e s s a , f e c c o ta n c s i i ó s n te d e e n lo la s m t r e C a cifi prevea en sus documentos de gestión interna, en ejercicio de la facultad que le confiere el b o g. gi D s

artículo 226 del Reglamento. / e

p. el a ti w s Jesús María, 16 octubre del 2025 / b e v R a e d a dil m al g Firmado por o e

• r n t

h o PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA l m t o m y Directora Técnico Normativa d DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA a cifi t o r ai L . s a ZCH/. Pág. 9 de 9