Opinión N° D000044-2025-OECE-DTN

Expediente N° 62346 SOLICITANTE : Instituto de Manejo del Agua y Medio Ambiente - IMA et ni c o D g u ASUNTO : S uspensión del plazo de ejecución contractual e d d a di r e m REFERENCIA : Formulario de solicitud de consulta de fecha 04.SEP.2025 c o d l rt c el u ó m n n e o ci

• ANTECEDENTES

y ot m rif a al o d a M d A e m e d b la i i a e n n O t t e e fi c , e i f n l o a d r m o d c u e u l a m L e v o a n g r t í o i s a t s i d c e a c o la y n s r P u e a l f t e a tr r s i e m n r o c e n i s a i p o , e e c d l t e o S l e a I ñ n o l s a r t it s N u u t e s o ls p o e d n n e s H i M ó a n a n n c d e c e j o o l p Q d la u e z i s o A p g e d u , e a e e n y j c e a c M r u g e c a d i d ó io o n e d aí r ot u ml ati gi d contractual, conforme a lo previsto en los artículos 107 del Reglamento de la Ley al n e G eneral de Contrataciones Públicas. m rif ) s( e n e et A co n n te s s u lt d a e s q in u i e c ia a r b s e u l e d lv e e s a e r s r t o e l lo O r d g e a l n i p s r m es o e T n é te c n a ic n o á l E is s is p , e c e i s a li n za ec d e o s s a o ri n o a p q r u e e c l i l s a a s r re q f u e e r id la a s s d ) s( a d a m l al sentido y alcance de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas en e e términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o e s n L al r e específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo e v N y 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, cifi r 2 ° a 2 modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo establecido en el d 6 a 9 ptt F e En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas /: s m ri necesariamente a situación particular alguna. p p a / y s a

• CONSULTAS1 Y ANÁLISIS

a m r e C Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta o g. D s p lanteada, para su absolución se entenderá por: w / e

• b

s el ati gi

• “

P L ú e b y lic ” a a s y la s a u p s r o m b o a d d if a ic m at e o d ri i a a s n ; t e v ig L e e n y t e N a ° 3 p a rt ir d , e L l e y G de e n a e b r r a il l d d e e C o n t . r ataciones / b e a dil a v al g e R d m

• “Reglamento” al aprobado mediante D.S. N° 009-2025-EF, Reglamento de la o e

Ley General de Contrataciones Públicas; vigente a partir del 22 de abril de 2025. h ot mt y l o m d 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas formuladas por el cifi solicitante a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio Prestado en Exclusividad del TUPA ot a del OECE “Solicitud de Consultas de las Entidades Públicas sobre la normativa de contrataciones públicas”, advirtiéndose que r ai la consulta N°02 no se ha planteado en términos genéricos, haciendo alusión a una situación concreta o específica, toda vez que s solicita determinar qué funcionarios o áreas deben gestionar la suscripción de un acta de suspensión del plazo contractual, así L . a como el acta que establece la fecha de reinicio, aspecto que debe ser determinado a partir de lo dispuesto en las normas de organización interna de cada Entidad, teniendo en consideración las funciones asignadas por la normativa de contrataciones públicas para cada una de sus dependencias, unidades orgánicas o profesionales competentes, en atención al objeto de la contratación. En tal sentido, la referida consulta no será absuelta por este Organismo Técnico Especializado, debido a que su análisis excedería la habilitación legal otorgada a través del literal g) del artículo 11 de la Ley. Pág. 1 de 4 Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “Según el numeral 107.5 del artículo 107 del RLGCP, establece que previa autorización de la autoridad de la gestión administrativa, las partes pueden acordar la suspensión de plazo, según lo indicado, previamente a la suscripción del acta, se debe tramitar la autorización de la gestión administrativa?” (Sic). ni D et c o g u 2.1.1 “ E C n u a p n r d in o c ip s i e o , p d r e o b d e u z i c n a d n ic a e r v s e e n q to u s e n e o l a a r t tí r c ib u u lo ib l e s a d e la l s R e p g a l r a t m es e n q to u e d i o sp ri o gi n n e e n q u l e a e d d a di r e m i l n a t e s r u r s u p p e c n ió s n ió d n e d la e l e p je la c z u o c i d ó e n d e e je l c a u s c p ió r n e s c ta o c n i t o ra n c e t s u , a e l, s t h a a s s t p a u e la d e c n u l a m c i o n r a d c a ió r n p o d r e e d sc ic r h it o o u c o d l ó rt c el m n evento, sin que ello suponga el reconocimiento de mayores gastos generales y/o e ci n o costos directos; salvo aquellos que resulten necesarios para viabilizar la y ot m rif suspensión”. (El subrayado es agregado). a al o d a C pr o o m pi o c ia se d a p u p e o d r e e v a e p n re to c s ia n r, o a a n t t r e ib l u a i b in le te s r r a u l p a c s i ó p n a d rt e e s la , e e s je ta c s u c m ió is n m d a e s l a p s o d p r r á e n st a a c c i o o r n d e a s r e d aí r ot u ml ati gi d la suspensión del plazo de ejecución contractual hasta la culminación de dichos al n e e ventos. m rif ) s( e n e et En tal sentido, la normativa de contrataciones públicas establece –como regla s( a m l g co e n n t e r r a a c l t – u a q l u , e c u la a s n p d a o r l t o e s s e s v o e lo n t p o u s e q d u e e n o a r c ig o i r n d e a n r l l a a s in u t s e p rr e u n p s c ió ió n n d d e e l p la la e z j o e c d u e c e ió je n c d u e c i l ó a n s d ) d a e e prestaciones contractuales no sean atribuibles ni al contratista ni a la Entidad. e s n L al e v r N y e 2.1.2 No obstante, el numeral 107.5 del artículo 107 del Reglamento establece una cifi r 2 ° excepción a dicha regla, disponiendo que: “Previa autorización de la autoridad d a 6 2 a 9 h d y e L , contratante, sin perjuicio de iniciarse el respectivo deslinde de ptt F e r esponsabilidades”. (El énfasis es agregado). p p a / /: s y s a m ri D s o u r e i s g p in l e a a n r s c o i i n ó ta n d l a a d e in d l t is e p p r la r o u z s p o ic c i i d ó ó e n n , e d s j e e e c l u a d c s e i ó s p n p r r e e c s n o t d a n e c tr i a o q c n u t e u e s a l l s a a e s u a n n p a c im r u te a p s n u d ta p o b u l e l e o d s s e n a e v a l e a c n o t E o rd s n a ti r q d u a l e d a a m r e C contratante; no obstante, para que proceda dicho acuerdo se requiere contar o g. D s b gi p C r a e b v e ia m pr e e n c t i e s a c r o n q u l e a e a l u t a o c ri u z e a r c d ió o n d d e e s l u a s A pe u n to s r i i ó d n a d d e d b e e la f o G rm e a s l t i i z ó a n r s A e d m po in r is e tr s a c t r iv it a o, . w / e p. s el ati pudiendo materializarse en un documento como, por ejemplo, un acta. / b e v R Por consiguiente, cuando la interrupción de la ejecución de las prestaciones se a al g e d m p a r c o o d rd u a zc r a la p s o u r s p e e v n e s n ió to n s d i e m l p p u la ta z b o l e d s e e a j e l c a u E ci n ó t n id c a o d n t c ra o c n t t u ra a t l a h n a te s , t a l a la s c p u a lm rte in s a c p i o ó d n r á d n e h

• r o n e

ot mt y dichos eventos, siempre que cuenten previamente con la autorización de la l o m A re u fe to ri r d id a a d a u d to e r iz la a c G ió e n s t c ió o n n s A ti d tu m ye in i u s n tr a r t e iv q a u . i s E it n o p ta r l e v s i e o n p tid a o ra , q e u n e d l i a c s h o p a e r s te c s e n p a u ri e o d , a l n a a cifi d ot acordar –mediante el documento correspondiente– la suspensión del plazo de r ai ejecución contractual. L . s a 2.2. “En caso se suscriba el acta de suspensión de plazo, así mismo, el reinicio, ¿posterior al reinicio, el contratista debe solicitar la ampliación de plazo? Pág. 2 de 4 ¿Se debe suscribir la adenda respecto al plazo conforme lo estable el

artículo 110 del reglamento?”

2.2.1 En principio, debe indicarse que la normativa de contrataciones públicas establece que la ampliación de plazo constituye un supuesto de modificación contractual que implica el otorgamiento de un plazo adicional para la ejecución del contrato, la cual puede ser autorizada por la Entidad a solicitud del contratista, siempre que se configuren las causales que la habilitan2 y se observen los procedimientos previstos para tales efectos3, conforme al objeto de la ni D et c o contratación. g u 2.2.2 Por otro lado, y a propósito de la consulta formulada, corresponde indicar que e d d a di r e m conforme al numeral 107.2 del artículo 107 del Reglamento, una vez culminado el c o d l rt c el evento que produjo la interrupción de la ejecución de las prestaciones objeto del m u n ó e ci contrato, las partes suscriben un acta, acordando la fecha de su reinicio; de no n o existir tal acuerdo, dicha fecha será determinada por la Entidad contratante. y ot m rif a al o d a A co l n r s e t s i p tu e y c e to , u e n s a p f r i e g c u is r o a s q e u ñ e a la i r m q p u li e c a l a la s us d p e e t n e s n i c ó i n ó n d el t e p m la p z o o r a d l e d e e j l e c p u l c a ió zo n e d aí r ot u ml ati gi d contractual hasta la culminación de los eventos que la originaron, por lo que al n e c s o u r d re e s fe p c o t n o d , e e n s u la r e q a u n e u d d e a t c e i r ó m n in e e n l l a a E fe n c t h id a a d d e c r o e n in tr i a c t i a o n a t c e o . r dada por las partes, o en m rif ) s( e n e et s( a m l ) d o c r a e e de las actividades y/o prestaciones materia del contrato4, sin que ello suponga e s n L al una modificación del plazo contractual, es decir, sin que se aumente formalmente r e e p l r e n s ú ta m c e io r n o e d s e a d s í u a s c a d rg e o l . o s que dispone el contratista para la ejecución de las a cifi r e v 2 7 2 ° N y d 6 a 9 P ca o r r e c c o e n rí s a i g d u e ie n s t e e n , ti u d n o a q v u e e z e re l in c i o c n ia tr d a o ti s e t l a p s la o z li o c it d e e l e a j e a c m uc p i l ó ia n c i t ó ra n s d u e n a p l s a u z s o p e p n o s r ió lo n s , : n e s ptt h F e d y e L , mismos hechos que originaron dicha suspensión, en tanto esta última figura no /: s m ri i o s s p m o u b ú p l b s b ic l t s l i i a i c c u t n a a a m t r s e a – , u p n p e n a o e l a r l r o a n a n d t a a m o e l l g e f p i i u m n s li n i a c p e a c i i f ó d i e d ó n e c e n – t q o la d u s s e . e e c l – p a d o l u a e t s z o m a o rg l a e c a s n u m e a p i r e n r a e n d v p t o o i o s s s ta d t e e s e r s i e o u u n r n s a l c a l i m t r n e e a o n i y n r o m h ic r e a io c t p i – h v la o a e z s l d o c e d o c is n c o t o t i n r n n a t t t r t o r a is a s c t t a t a u q c p a u i u o l e ; e n d n s e e a o m rif. s p p a / cifit r e C y s a o g. D s b gi 2.2.3 R Fi e n g a l l a m m e e n n te to , e r s e s p u re lt c a i so ex i i n g d ib ic le a r p q a u r e a la e l f o s rm up a u li e d s a t d o p d re e v i m sta o d e if n ic a e c l i a ó r n t íc c u o lo n t ra c t u d a e l5 l w / e p. s el ati regulado en dicho precepto, por lo que, dicha formalidad no es exigible para la / b e v R formalización de la suspensión del plazo de ejecución ni para su posterior reinicio. d a m al g e o e h ot mt y l o m 2 El artículo 142 del Reglamento establece las causales de ampliación de plazo en los contratos de bienes y servicios; mientras que d el artículo 198 del Reglamento regula las causales de ampliación de plazo en los contratos de obras y consultorías de obra. cifi 3 El artículo 142 del Reglamento regula el procedimiento de ampliación de plazo en los contratos de bienes y servicios; por su r ot a parte, el artículo 199 establece dicho procedimiento para los contratos de consultoría de obra, mientras que el artículo 200 lo ai s regula en los contratos de obra. L . a 4 A modo de ejemplo, el artículo 202 del Reglamento dispone que, en los contratos de obra, luego de reiniciado el plazo de ejecución, la Entidad contratante comunica al contratista la modificación de las fechas del programa de ejecución actualizado y de los calendarios correspondientes, respetando los términos en los que se acordó la suspensión. 5 “Modificación contractual por hecho sobreviniente no imputable a las partes”. Pág. 3 de 4

• CONCLUSIONES

3.1 Cuando la interrupción de la ejecución de las prestaciones se produzca por eventos imputables a la Entidad contratante, las partes podrán acordar la suspensión del plazo de ejecución contractual hasta la culminación de dichos eventos, siempre que cuenten previamente con la autorización de la Autoridad de la Gestión Administrativa. En tal sentido, en dicho escenario, la referida autorización constituye un requisito previo para que las partes puedan acordar – ni D mediante el documento correspondiente– la suspensión del plazo de ejecución et c o g u 3.2 c U q o u n n e a t r v e a e l c z t c u r o a e n l i . n t r i a c t i i a s d ta o e s l o p li l c a i z te o d la e e am jec p u li c a i c ó i n ó n tr a d s e u p n l a a z s o u s p p o e r n s lo ió s n , m c i a s r m ec o e s r í h a e d c e h s o e s n q tid u o e c o d l e d d a di r rt c el e m u ó originaron dicha suspensión, en tanto esta última figura no implica –por definición– e m ci n e d p l e l a o z m t o o a r c g n u a e a m ra n i e d p n o o t s o s t e e d r e s io u u r s n c a m i l t e r a e n y i n o h i r c e i p c o l h – a o z s e o l d c c i o o s n t n i t n t r r t a a o c t s i t s u t q a a u l ; p e n u s o e e d o a b s s u s t b o a s l n i u c te m it , a a e r n l u l o n e a n n o a a i m l m gu p p n l i i d a a e c d ió q e n u e l d a e s – a al y ot n o d a m rif o causales previstas en la normativa de contrataciones públicas para tales efectos. e d aí r ot u ml ati gi d Firmado por al n e PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA m rif ) s( e n e et Directora Técnico Normativa s( a m l

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

d ) d a e e e s n L al SSV/. cifi r e v r 2 ° N y e a 2 d 6 a 9 : n e s h d y e L , ptt F e /: s m ri p p a / y s a a m r e C o g. D s b gi w / e p. s el ati / b e v R a al g e d m o e h ot mt y l o m d cifi a ot r ai s L . a Pág. 4 de 4