Opinión N° D000043-2025-OECE-DTN

Expediente N° 62337 ni D SOLICITANTE : Instituto de Manejo del Agua y Medio Ambiente - IMA et c o g u A R S E U FE N R T E O

N CIA

: : C Fo o r m m p u a la ra ri c o i ó d n e d s e o l p ic r i e tu c d io d s e consulta de fecha 05.SEP.2025 c o d l e d d a di r rt c el e m u ó e m ci n n o

• ANTECEDENTES

a al y ot o d a m rif M Lo e g d í i s a t n ic t a e e y l P do a c tr u im m o e n n i t o o d d e e l l I a n s re ti f t e u r t e o n d c e ia , M N a e n l e s j o o n d H e a l n A c g c u o a Q y u i M sp e e d , i o e n A c m ar b g i a e d n o te d - e I l M a A O , f i f c o in rm a u d l e a e d aí r ot u ml ati gi d varias consultas relacionadas con el procedimiento de selección competitivo de comparación al n e d e precios, en el marco de lo dispuesto por la normativa general de contrataciones públicas. m rif ) s( e n e et Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas s( a m l q a u lc e a n a c b e s u d e e l v la e n e o s r t m e a O tiv rg a a d n e is m co o n t T ra é t c a n c i i c o o n e E s s d p e e l c i E a s li t z a a d d o o , p s l o a n n t a e q a u d e a l s la e s n r e té fe rm rid in a o s s a g l e s n e é n ri t c id o o s y y d ) d a e e vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad con e s n L al lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de e v r N y e Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° cifi r 2 ° 32103, Ley N° 32185 y Ley N° 32187; así como, por lo establecido en el artículo 11 y los a 2 d 6 l it e ra le s 2 5 b - ) E y F c . ) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº : n e s a h d , 9 ptt F e En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas /: s m ri necesariamente a situación particular alguna. p y s a P . a ra C e O fe N c S to U s L d T e A la S p Y re A s N en Á te L I o S p IS in ión se entenderá por: b o

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a m rif. s gi D s o d a cifit r e C ● ● “ “ L R e e y g ” la a m la e n a t p o ro ” b a a l d a a p m ro e b d a i d a o n t m e e la d i L a e n y te N e ° l D e c r e , t o v i S ge u n p t r e e m de o s N de ° 0 el d e 2 5 ab -E ri F l d , e v i g e n te . / b e w / e p. v R u s , s el ati desde el 22 de abril de 2025. a al g e d m o e Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: h x. r n ot mt y 2.1. “¿Según señala la normativa de contrataciones públicas a qué se refiere el l o m d termino entregados o implementados, considerando como una de las cifi a condiciones para el empleo del procedimiento de selección comparación de ot r precios?” (Sic). ai s a L . 2.1.1 En primer lugar, debe indicarse que de acuerdo con el literal f) del artículo 4 de la Ley se define a la “comparación de precios” como un procedimiento de selección Pág. 1 de 3 competitivo para la contratación de bienes y servicios en el que el único factor de evaluación es el precio, conforme a las condiciones que señala el Reglamento. De la misma manera, conforme al numeral 54.2 del artículo 54 de la Ley, las modalidades diferenciadas de los procedimientos de selección competitivos - como la subasta inversa electrónica, la comparación de precios y los procedimientos de selección de compra pública de innovación, entre otros – se encuentran reguladas en el Reglamento. ni D En esa línea, el artículo 95 del Reglamento, establece que el procedimiento de et c o g u s o i fa m e b s l p e r e i l c c e r c a v m i d i ó c e o n i n s o c , t s o a m d c p o u r p o y s e d a ti u e t o i c v n f i o d e o r u d t s a n e , e c m n o m m á e o x p l d i a i m m f r ic a e o a c r c d ió d a o n e d s o , d c e e i s n p s u c r m e e o c s i n i t o á d is s n í t a d r p a s a r d o r, o h c s q e á u d b e e i o l e c p s u u p , a e r n e d s d s e in t o n a d s n s e o e e s c r t r e e a s s n t i a i d t g r a u d e d i e g e a n b d d d e ie o o n s s e e l o a s r c o d l e d d a di r rt c el e m u ó descripción particular de la entidad contratante o que se encuentren en el Listado de e m ci n B D i G e A ne ; s c u y y S a e c r u v a ic n io tí s a q a u s e ci e p n u d e a d e h n a s a t d a q S u / i r ir s e p o r , c o m (c p i a e r n a c m ió il n y d e 0 / p r e c i s o o s l e e s m ). i tido por la a al y ot n o d a m rif o E co n m c p u a a ra n c to ió n a l d e p r p o r c e e c d io im s, i e e n l t a o r tí p c a u r l a o 9 la 7 d a e d l q R u e is g ic la ió m n e n d t e o e b s ie ta n b e l s e c y e q s u e e rv l i a c i D os E C m e e l d a i b a o n r te a e d aí r ot u ml ati gi d un informe que sustente el cumplimiento de las condiciones para utilizar dicho al n e p y r r o e c m e i d te im in ie v n it t a o c d ió e n s a e l u e n c c m ió ín n i . m E o l o d f e ic t i r a e l s d e p r c o o v m ee p d ra o r r e e s g i a s t f r i a n l d a e c q o u n e v o p c re a s to e r n ia te e n n s la u s P o la fe d r i t c a o s p , m rif ) s( e n e et adjuntando las bases conforme al formato aprobado en las bases estándar por la DGA. s( a m l De lo expuesto se advierte que, para la contratación de bienes o servicios mediante el d ) d a e e procedimiento de selección competitivo de comparación de precios, cada Entidad e s n L al deberá cumplir con los requisitos y formalidades establecidos en la normativa de e v r N y e c ontrataciones del Estado. a cifi r 2 ° d 6 2.1.2 A “ c e o h n m o tr r p e a a g r a b a d i c e o i n ó s , n ” d l o a e “ i p c m r o e p n c l s e io u m s lt e a e n n t s a l o a d l s o ic s c it ” o a , n p t a r r e a c v l t a a is r c a t i o o r s n q e c u s o é d m e d o b e r i b e e e q n u e e i s s n i o t t o e s s n e d r p e v a i r c r s a i e o s la . p o u r t ili l z o a s c i t ó é n r m d i e n o la s : n e s a ptt h F e d , 9 /: s m ri S e q a s u p o p e l b ic a r p a e ñ a r o e s m l l a e p é d a a to e r t t d e i l c o a n u s e R l , a r l e m r o , a ” e d l y d e A i b d s c e o a a b s d in , r e e d e m i t c e c i a l a . , r t s é E p e r a s m p r q a i a u n ñ e l o le o , “ v l s i a m a e , r g p “ ú a E le n l n g m t o la r e e a n a g t c c a a e a r r ” p b ” c o e i e ” ó s . s n “ “ D d P e a o l r n D a e i l r c g c e o i n o a n f u a a n r lg i c o u i o d ie n e n a l , m a o i l e e h n n a t g o c u e a o r u r e p a m rif. s p o d a cifit r e C y s a En ese sentido, el artículo 95 del Reglamento emplea los términos “entregados” o b o g. gi D s “ r E i e m n fi t p e id l r e e a m n d e a — n lo t e a n s d i o e g s l u ” l i u e y g n , a t c e r o : y n ( i c f ) o o “ r n E m d n e ic t r i a e o g n la e a s d n o e a s s tu ” ti , r p a s u l u e la p z d o a a n s d e — e s l u , o d p b e u je e m t s o a t a d n e e a r l a d a i s q c p u o o e n s t q i r c u a i e ó ta d n c e e ió n f n e a , c p t e i t v o s a t s o d p s e a s r la e a / b e w / e p. v R u s , s el ati su uso, por ejemplo, en la adquisición de bienes; (ii) “Implementados”, implica la a al g e puesta en funcionamiento de la prestación —con el personal, equipos y demás medios d m o e operativos necesarios—, de manera que se encuentre lista para su ejecución, por h

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ot ejemplo, en las contrataciones de servicios o de bienes que requieran instalación o mt y configuración previas para su operatividad. l o m d cifi a 2.2 “En caso de prestación de servicios, a que se refiere el termino implementado, ot r ¿al inicio de las actividades? O a la conclusión de la actividad. Ejemplo en ai s alquiler de maquinaria, se puede considerar a, que, ¿En el plazo de cinco días L . a 1 Disponible en: https://dle.rae.es/entregar. 2 Disponible en: https://dle.rae.es/implementar. Pág. 2 de 3 hábiles entregue la maquinaria en lugar de trabajo e inicie el trabajo? O a la culminación del servicio”. (Sic). 2.2.1 Tal como se indicó al absolver la consulta anterior, para la contratación de bienes o servicios mediante el procedimiento de selección competitivo de comparación de precios, el artículo 95 del Reglamento emplea los términos “entregados” o “implementados” y, conforme a la naturaleza del objeto de la contratación, estos se refieren a lo siguiente: (i) “Entregados”, supone su puesta a disposición efectiva de la Entidad —en el lugar y condiciones estipuladas—, de manera que queden aptos para ni D su uso, por ejemplo, en la adquisición de bienes; (ii) “Implementados”, implica la et c o g u p o e co u p je n e e m f s r i a g p ta t u l i o v r e , o a n s c e f i n ó u n n n e la c c p s i e o r e s c n v a o a i r n m a io t s r i s e a p — n ta a to c r , a i d o d s e n e u e l m a s o p a p d e n r e e r e a s r s t t a i e a v r c i q v d i u ó i a c n e i d o . — s s e c o o e d n n e c e u l b e p ie n e n t r r s e e o s n li q a s u l t , a e e q p re u a q i r p a u o ie s s r u a y n d e e j i e n m c s u á ta c s l i a ó m c n e i , ó d n p io o o s r c o d l e d d a di r rt c el e m u ó e m ci n C R pa a e r b g a e l a q m a u n e e o n t t l a o a r s n q o p u c r e o e n s e s t l a ti c p tu i l o a y n z e e o l s a d d c e u o r c n a i t c n ra i c ó t o a n d t ( a o s t ) a l d – d í a e s b l i c e h o n á n e b t s r i a l e t y s o / , o r s e i s n fe e o r r i e v d i l o c t i i o e e s m n p – e o l m q a u r á t e í x c d im u e l n o o , e s x e ig g d i ú d e o n l a al y ot n o d a m rif o c te o n rr e e r s u p n o n p d la a z , o e n m tre a g y a o d r a a s l o o s im c p in le c m o e d n í t a a s d a c s u . a P n o d r o l o l a ta n n a to tu , r la a l e e j z e a c u d c e ió l n o b c j o e n to tr a lo ct u re a q l p u o ie d r r a á , e d aí r ot u ml ati gi d siendo lo determinante que, dentro de los cinco (5) días hábiles, la prestación al n e c c o o n rr t e ra sp ta o d n a d a – . sea bien o servicio – se encuentre entregada o implementada, según m rif ) s( e n e et s( a m l

3 . CONCLUSIONES

d ) d a e e 3.1. Para la contratación de bienes o servicios mediante el procedimiento de selección e s n L al competitivo de comparación de precios, el artículo 95 del Reglamento emplea los e v r N y e términos “entregados” o “implementados” y, conforme a la naturaleza del objeto de la cifi r 2 ° contratación, estos se refieren a lo siguiente: (i) “Entregados”, supone su puesta a a 2 d 6 d m is a p n o e s ra ic i q ó u n e e q f u e e c d tiv e a n a d p e t o l s a p E a n ra ti d s a u d u s — o e , n p o e r l e l j u e g m a p r lo y , e c n o n la d i a ci d o q n u e i s s ic e ió s n ti p d u e la b d i a e s n — es , ; ( d ii e ) : n e s a h d , 9 “Implementados”, implica la puesta en funcionamiento de la prestación —con el ptt F e personal, equipos y demás medios operativos necesarios—, de manera que se /: s m ri encuentre lista para su ejecución, por ejemplo, en las contrataciones de servicios o de p y s a 3.2. b C R p i a a e e r b g n a e l e a s q m a u q n e e u o n e t t l a o a r r e s n q q o u p u c i r e e o e r n s a e s t n l a t i c p t in u i l o a s y n z t e a e o l l s a a d c d c e ió u o n r c n a i t o c n ra i c ó c t o a o n d n t ( a o f i s t g ) a u l d r – d í a a e c s b l i ó i c e h n o n á n p e b t r s r i e a l e v t y s o ia / , o s r s e i p s n fe a e o r r r i a e v d i l o c s t i i u o e e s m o n p p – e e o l r a m q a t u i r á v t e í x i c d d im u a e l d n o o . , e 9 s x 5 e ig g d i ú d e o n l b o

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a m rif. s gi D s o d a cifit r e C c t s e o ie n r n r e e d r s o u p n o lo n p d l d a a e z , t o e e n r m m tre a in g y a a o n d r t a e a s l o q o u s im e c , p in l d e c e m o n e t d r n o í t a a s d d e a c s u . l a o P n s o d r o c l i o n l a c ta o n n a t ( o t 5 u , ) r l a a d l e e ía j z e s a c u d h c e á ió l b n i o le b c s j o e , n to t l r a a lo c p t u r r e e a s q l t p u a o i c e d i r ó r a á / e p. v R u s , s el ati contratada – sea bien o servicio – se encuentre entregada o implementada, según a al g e corresponda. d m o e h

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ot Firmado por mt y l o m d PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA cifi a Directora Técnico Normativa ot r DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA ai s L . a

ARPC/.

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