Opinión N° D000041-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 61284 d d a di r o m T.D. 31544792 d c o r t c u ó Solicitante: Escuela Nacional Superior de Ballet m n e ci n o Asunto: Comprador público y o t m rif a al o d a Referencia: s F o o b r r m e u la la N rio or S m /N at i d v e a f d e e c h C a o n tr .S at E a P ci . o n e s d – e C l E on st s a u d l o ta . s de entidades públicas d aí r o t u ml a ti gi d al e n e

• ANTECEDENTES m

rif ) s( e n e e t s( a m l M Ad e m di i a n n i t s e tr a e c l i d ó o n c d u e m la e n E to sc d u e e la la N r a e c fe io re n n a c l i S a u , p e e l r J io ef r e d e d e B l a a l le U t n f i o d r a m d u d la e u L n o a g c í o st n ic su a lt d a e r e la la D ci i o r n ec a c d i a ó a n l d o e s d ) d a e e compradores públicos en el marco de la Ley General de Contrataciones Públicas y su Reglamento. e s n L al e v r N y e A ab n s t u e e s l v d e e e i s n t i e c i O ar r g e a l n d is e m sa o rr T ol é l c o n d ic e o l E pr s e p s e e c n i t a e l iz a a n d á o li s s i o s n , e a s q u n e e l c l e a s s a r r e io fe r p i r d e a c s i s a a l r s q en u t e i d l o as y c a o l n c s a u n l c t e a s d q e u l e a a 2 7 2° d 6 n si o n r m ha a c t e iv r a a l d u e s i c ó o n n a tr a a s ta u c n i t o o n s e c s o d n e c l r e E t s o t s a d o o e , s p p l e a c n íf te ic a o d s a , s d e e n c t o é n r f m o i r n m o i s d a g d e n c é o r n ic l o o s d y is v p i u n e c s u to la p d o as r e e l n l t i r t e e r s a í l , s a h d , 9

• del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a t e

p t F través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103, Ley N° 32185 y Ley N° 32187; así /: s m ri como, por lo establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, a / a p p y s a probado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. m t r e C a cifi b o g. gi D s w s Para efectos de la presente opinión se entenderá por: / b e v R

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069. d a

dil a m al g e o e

• r n t

h o 1 En atención a la competencia confe rida a la Dirección Técnico Normativa, se ha revisado el documento de la l m t o m y d referencia a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio Prestado en Exclusividad cifi “Consultas de entidades públicas sobre la normativa de contrataciones públicas” del TUPA del OECE. Al respecto, t a o se advierte que la primera consulta no se encuentra referida al sentido y alcance de la normativa de contratación ai r pública, puesto que solicitan que este Organismo Técnico Especializado determine el alcance del concepto L . s “funcionario o servidor” en relación a la naturaleza del vínculo —que podría ser laboral o civil, por ejemplo— a entre la Entidad y la persona natural sobre la que se pretende hacer el análisis, aspecto que excede la competencia contenida en el literal g) del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley. Por tanto, se atenderá la consulta que cumple con los requisitos del TUPA del OECE. Pág. 1 de 3

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF.

Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “En mérito de la absolución a la consulta realizada, y al literal f) del numeral 25.1 del artículo 25 de la Ley y en el artículo 15 del Reglamento: ¿los locadores de servicios (prestadores de servicio con vínculo contractual sin subordinación), con certificación vigente de Comprador Público Certificado por OECE, pueden laborar en la ni D Dependencia Encargada de las Contrataciones y ser considerados como compradores e t c o g u p úblicos? (Sic.). d d a di r o m 2.1.1. De manera preliminar, es pertinente reiterar que, en virtud de lo establecido en el literal g) d del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley, el OECE tiene competencia para desarrollar c o r t c u ó criterios interpretativos de alcance general respecto de las disposiciones contenidas en la e m ci n n o o tr r o m s a S ti i v s a te d m e a c s o n A tr d a m ta i c n i i ó s n tr a p t ú iv b o li s c a , y n i n o s o s b o r b e r e l a lo s s d a e s c p i e s c io to n s e s q u d e e s o g n e s o t b ió je n t o q d u e e r e a g d u o la p c ta ió n n l d a e s y o t n m rif o Entidades contratantes. a al o d a De esta forma, debe aclararse que la prese nte Opinión se limitará a desarrollar alcances d aí r o t u ml a ti gi d e sobre la figura del “Comprador público”, en el marco de lo establecido en la Ley Nº 32069 al n e y su Reglamento. m rif ) s( e n e e t 2.1.2. Realizados los alcances previos, en principio, debe indicarse que el objeto de la Ley es s( a m l e y s t o a b b r l a e s c , e r a e s l í m c a o r m co o n r o e r g m u a la ti r v , o e p n a r e a l e m fe a c r t c iv o i z d a e r l l a S c i o st n e t m ra a ta c N ió a n ci o o p n o a r l tu d n e a A de b b as ie te n c e i s m , s ie er n v to ic , io la s d ) d a e e participación de los actores involucrados en el proceso de contratación pública. e s n L al e v r N y e E in n d ic re a l r a s c e i ón q u c e o n e l lo T s ít a u c l t o o re I s I i d n e v l o lu R c e r g a l d a o m s e e n n to el r e p c r o o n c o e c s e o d a e l c a o n D tr i a r t e a c c c i i ó ó n n p G úb e l n ic e a ra l d e d be e a 2 7 2° d 6 A N b ac a i s o te n c a i l m d i e e n A to b a d s e te l c M im in ie i n st t e o r ; i o e l d O e E E C c E o n c o o m m í o a s y u p F e in rv a i n s z o a r s d c e o l m Si o s t e e l m e a n ; t P e e r r e ú c t C o o r m de p l r a S s i s c t o e m m o a s a h d , 9 ejecutor; a las Entidades Contratantes; y, a los Proveedores. t e p t F /: s m ri 2.1.3. El artículo 25 de la Ley establece que, en el ámbito de las Entidades Contratantes se a / a p p y s e p n ú c b u li e c n a t : r a e n l T lo it s u s la ig r u d i e e n la te e s n a ti c d to ad re , s l a i n A v u o t l o u r c i r d a a d d o s d e d i l r a e g ct e a s m tió e n n t a e d e m n i e n l i s p tr r a o t c i e v s a o , e d l e Á c r o e n a t r u a s t u a a ci r ó ia n , m t r e C a cifi b o g. gi D s Así, el literal f) del numeral 25.1 del artículo 25 de la Ley, con el que es concordante el / e p. el a ti artículo 15 del Reglamento, indica que los Compradores públicos son los funcionarios y w s servidores de la dependencia encargada de las contrataciones, forman parte de los / b e v R r d e i s sp p o on si s c a i b o l n e e s s d q e u e l a e m c i a t d a e l n a a D d G e A a p b a a r s a te s c u im p i r e o n f t e o s io p n ú a b l l i i z c a o c , i ó y n , s y e la e n A cu u e to n r tr id an ad s N uj a e c t i o o s n a a l d la e s l d a dil a m al g e o e Servicio Civil en el marco de sus competencias, y son responsables de realizar las x. r n t h o a in c c ti l v u i y d e a n d e la s r o e r l g a a ti n v i a z s a c a i ó la n , g e e l s a ti b ó o n r a d c e i ó la n s d c e o n la tr a d t o a c c u io m n e e n s t d ac e i ó la n e y n t c id o a n d d u c c o c n i t ó ra n t a d n e t l e p , r la o s c e c s u o a l d e e s l m t o m y d contratación, así como el seguimiento de la ejecución del contrato y su conclusión. cifi a o t r ai Así, por ejemplo, cualquier duda respecto de los alcances de lo que se entiende sobre el concepto de funcionario o L . s servidor público, puesto que son parte de la regulación de disposiciones del Sistema Administrativo de Gestión de a Recursos Humanos, su interpretación y alcance son competencia de su ente rector, es decir, la Autoridad Nacional del Servicio Civil. 3 Como aquellas relacionadas a la contratación de personal o la celebración de contratos de locación de servicios. Pág. 2 de 3 De otro lado, debe tenerse en cuenta que el contrato de locación de servicios, es aquel mediante el cual, conforme al artículo 1764 del Código Civil, el locador se obliga, sin estar subordinado al comitente, a prestarle sus servicios por cierto tiempo o para un trabajo determinado, a cambio de una retribución. En tal sentido, las personas prestan servicios como locadores, en el marco de una relación jurídica patrimonial no subordinada, es decir el objeto de su contratación es para realizar tareas específicas y autónomas, por tiempo determinado y a cambio de un pago, por lo que no se configura una relación de dependencia ni vínculo laboral. ni D e t c o g u 2.1.4. D A i h re o c r c a i ó b n ie n G , e e n n e r r a e l l a d ci e ó n A c b o a n s te la c i c m o i n e s n u t l o t , a m fo e rm di u an la t d e a, e l e s I n p f e o r r t m in e en t N e º t r a er 6 5 a c o la c - i E ó F n / q u e .0 l a , d d a di r o m señala que “(...) la Ley General establece que los compradores públicos son funcionarios d públicos o servidores de la DEC. Ello en atención a que tienen a su cargo, como parte de c o r t c u ó sus funciones, realizar las actividades relativas a la gestión de los procesos de m n e ci c p o ro n f t e ra si t o a n c a ió li n z ac d i e ó n l a d el e c n o ti m da p d ra d c o o r n t p r ú a b ta li n c t o e , . qu E e s t i a n cl d u i y sp e o e s n ic tr i e ó n s us e s m e c t o a n s c l o a r d in a c n o te rp o c r o a n c ió l n a y o t n m rif o progresiva de los compradores públicos al régimen del servicio civil y progresión de a al o d a c p a ú r b r l e ic r o a s e , n e e n s te ta . n // t o E n q e u s e e p se r n es ti t d a o n , l s o e s r v lo ic c i a o d s o r a e u s t ó d n e o s m er o v s i c y io e n s o p s e e c í c fi o c n o s s i d a e ra c n a m co b m io p r d a e d o u r n e a s d aí r o t u ml a ti gi d e contraprestación”. al n e Por tanto, en virtud de lo que establece el literal f) del numeral 25.1 del artículo 25 de la m rif ) s( e n e e t Ley, los locadores de servicios no son considerados compradores públicos; según el s( a m l d en is c p a o rg si a t d iv a o d s e e ñ l a a l s a d c o o , n s tr o a l t o a c l i o o s n e f s u n p c u i e o d n e a n ri o s s e r y c s o e n r s v i i d d e o r r a e d s o s p ú c b o l m ico p s ra d d o e r e l s a p D ú e b p l e ic n o d s e . n c L i o a d ) d a e e señalado no obsta que las Entidades puedan contratar locadores para prestar servicios (de e s n L al carácter autónomo y específicos a cambio de una contraprestación) en la Dependencia r e e v N y e ncargada de las contrataciones. a 2° d 6

3 . CONCLUSIÓN

s a h d , 9 En virtud de lo que establece el literal f) del numeral 25.1 del artículo 25 de la Ley, los t e p t F locadores de servicios no son considerados compradores públicos; según el dispositivo /: s m ri señalado, solo los funcionarios y servidores públicos de la Dependencia encargada de las a / a p p y s c la o s n t E r n at t a id c a io d n e e s s p p u u e e d d a e n n c s o e n r t r c a o t n a s r id lo e c r a a d d o o r s e c s o p m ar p a r a p d r o e r s e t s a r p s ú e b r l v ic ic o i s o . s L ( o d e s e c ñ a a r l á a c d te o r n a o u t o ó b n s o ta m q o u y e m t r e C a cifi b o g. gi D s Jesús María, 1 de octubre de 2025 / e p. el a ti w s / b e v R Firmad o por d a dil a m al g e o e PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA x. r n t h o

DIRE

D CC ire IÓ ct N or a T É T C éc N n I ic C o O N N o O rm R a M tiv A a

T IVA

l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a JDS/. Pág. 3 de 3