Opinión N° D000036-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u d d a di r o m d l e el e u ó T.D 31534237 m n e ci n o Solicitante: Superintendencia Nacional de Aduanas y de Administración Tributaria - y o t m rif

SUNAT

a al o d a Asunto: Verificación posterior d aí r o t u ml a ti gi d al e n e Referencia: F P o ú r b m lic u a la s r s io o br S e / N la N de o rm fe a c t h iv a a d e . C A o G n O tr . a t a ci o n – e s C P o úb ns li u c l a ta s s de Entidades rif ) s( n e e t m e s( a m l

• ANTECEDENTES d

) d a e e e s n L al r e Mediante el documento de la referencia, el Intendente Nacional de la Intendencia Nacional de e v N y Asesoría Legal Interna de la Superintendencia Nacional de Aduanas y de Administración cifi r 2° Tributaria – SUNAT, señor Luis Alberto Arequipeño Tamara, formula consulta relacionada con d a 6 2 a 9 l c a o s n a tr c a t t u a a c c i i o o n n e e s s p d ú e b l v i e c r a i s f . i c a c ión posterior, conforme a lo previsto en el marco de la normativa de s h d , p t t F e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que /: s m ri a / a absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido o alcance de la p p y s normativa de contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre sí, rif. s r e C s g i ) n d h e a l c n er u m alu er s a ió l n 1 1 a . a s u d n el t o a s r t c í o c n u c lo re to s d o e e l s a p e L c e íf y i c G os e , n d e e ra c l o d n e f o C rm on id tr a a d ta c c o io n n l e o s d P is ú p b u l e ic s a to s , p a o p r r e o l b l a it d e a r a a l u r e p a m cifi t través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo o g. D s establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado b gi mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. / e el a w s En ese sentido, la conclusión de la presente opinión no se encuentra vinculada necesariamente a / b e v R u s , a e s ituación particular alguna. o d a dil e m al g l m t o m y d 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas planteadas cifi en el documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio t a o Prestado en Exclusividad del TUPA del OECE, advirtiéndose que de las dos (2) consultas planteadas, la segunda no ai r cumple con dichos requisitos, ya que no constituye una consulta normativa formulada en términos genéricos, sino L . s que busca que este despacho determine las acciones que puede realizar una entidad contratante en el marco de un a caso concreto para efectuar la fiscalización posterior sobre la oferta ganadora de un procedimiento de selección, lo cual excede las competencias conferidas por ley a este despacho. Por lo tanto, mediante la presente Opinión solo podrá atenderse la primera consulta. Pág. 1 de 4 Tomando en consideración el contexto normativo aludido en la consulta planteada, para su absolución se entenderá por:

• “Anterior Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225, y modificada por el Decreto

Legislativo N° 1444; vigente a partir del 30 de enero de 2019 hasta el 21 de abril de 2025.

• “Anterior Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N°344-2018-EF;

vigente a partir del 30 de enero de 2019, y sus modificatorias hasta el 21 de abril de 2025. ni D e t c o g u

• “

y L su ey s ” m a o l d a i f a i p ca ro to b r a i d as a m ; v e i d g i e a n n t t e e a L p e a y r N tir ° 3 d e l , d L e e a y b d ri e l G de e n e r a l . d e Contrataciones Públicas d d a di r o m d l e el e

• “Reglamento” al aprobado mediante D.S. N°009-2025-EF, Reglamento de la Ley c o r t c

u ó General de Contrataciones Públicas; vigente a partir del 22 de abril de 2025. e m ci n n o P recisado lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: a al y o t o d a m rif t u d 2.1. “ p E ue n d e e l h m a a c r e c r o l a d e f i l s a c a a n li t z e a r c i i o ó r n y p a o c s t t u e a r l i o n r o i r n m m a e ti d v i a a t d a e m c e o n n t t e r a d t e a s c p io u n és e s d d e e a l d E ju st d a i d c o a , d ¿ a l a la e n b t u id en a a d d aí r o ml a ti gi e pro, es decir, sin la necesidad de esperar que se encuentre consentida? Ello, al n e c c o o n nt s r i a d t e a r r a , n c d o o m q o u r e e su al l g ta u d n o o s d e p l o a s t b o ú re sq s u p ed re a s e e n n t a la n P r l i a e t s a g f o o rm de a t d e e n e D r e b im id p a e D di i m lig en en to c ia p a d r e a l m rif ) s( e n e e t Sector Público”. (Sic). s( a m l De manera preliminar, debe indicarse que según lo dispuesto en la Primera Disposición d ) d a e e Complementaria Final de anterior la Ley3, así como en la Primera Disposición e s n L al Complementaria Final de la Ley vigente4, los procedimientos de selección se realizan de e v r N y e a la c u L er e d y o a y lo s u e st R ab e l g e l c a i m do e n e t n o , l a e n n o r e m l at m iv a a r c d o e c n o o n r t m ra a ta ti c v i o o ne a s n t p e ú ri b o l r ic a c s o ( m p o re v e a n le c e i l e n v d i o g , e t n a t n e t ) o ; a 2° d 6 s p u ri p n l c e i t p o i r o ia s m d e e n l t d e e , re a c p h li o c a p n ú b l l a i s c o n q o u r e m r a e s s u d l e ta l ra p n r o a c p e l d ic i a m b i l e e n s t o e n a e d l m m in a i r s c t o ra d ti e v o d ic g h e o n s e r p a r l o c y e s l o o s s , : n e s a h d , 9 tales como los principios de “presunción de veracidad” y de “privilegio de controles t e p t F posteriores”, entre otros. /: s m ri p p a / y s a A ar s tí í c , u p l o o r I e V l “ d p e ri n la c i L pi e o y d N e ° p r e s u n c i “ ó L n e d y e d v e e l r a P c r i o d c a e d d ” i m qu ie e n c t o o n A te d m m p i l n a i s e t l r a n t u iv m o e r G al e n e .7 ra e l l ” , en la m t r e C a cifi documentos y declaraciones formulados por los administrados responden a la verdad de b o g. gi D s / e el a w s 2 M aso o c d i i a f d ic o a s d a a p la o r R l e a a L ct e i y v a N c ° ió n 2 1 E c o “ n L óm ey i c q a u e y a d p ic ru ta e b o a t r c a r s é d m it e o d s i d s a u s p ” l ; e m y e p n o t r a r la io L s e p y a r N a ° e l fi n a n c “ i L am ey i e d n e t o E d n e d e m u a d y a o m re ie s n g to as d to e s l / b e v R a e Sector Público para el Año Fiscal 2025”. d a dil m al g 3 La Primera Disposición Complementaria Final de la Ley establece que “La presente Ley y su reglamento prevalecen x. r o n e t sobre las normas del procedimiento administrativo general, de derecho público y sobre aquellas de derecho privado h o q sa u n e c l i e o n se a a d n o r a e p s l i a c a c b a l r e g s o . E de st l a T p ri r b e u va n l a e l n d c e ia C t o a n m tr b a ié ta n c e io s n a e p s l i d c e a l b E le s t a a d la o r ” e . g (E ul l a s c u i b ó r n a d y e a d l o o s e p s r a o g c r e e d g i a m d i o e ) n . t os administrativos l m t d o m y cifi 4 Dicha norma dispone lo siguiente: “La presente ley prevalece sobre las normas del procedimiento administrativo t a o general, de derecho público y sobre aquellas de derecho privado que sean aplicables, salvo en el caso de los ai r procedimientos administrativos sancionadores a cargo del Tribunal de Contrataciones Públicas, y de los L . s procedimientos administrativos sancionadores a cargo del OECE respecto de las infracciones de instituciones a arbitrales y centros de administración de juntas de prevención y resolución de disputas; así como en el caso de los contratos estandarizados que se regulan conforme a sus cláusulas. Son de aplicación supletoria a los regímenes especiales de contratación siempre que no resulten incompatibles con tales normas especiales, sin perjuicio de la aplicación de los principios de la presente ley”. (El subrayado es agregado). Pág. 2 de 4 los hechos que ellos afirman, salvo -y hasta el momento- que se pruebe lo contrario. Asimismo, por el “principio de privilegio de controles posteriores” contemplado en el numeral 1.16 del artículo IV de la Ley N° 27444, los procedimientos de selección realizados al amparo del régimen general de contratación se sustentan en la aplicación de la fiscalización posterior, reservándose la Entidad, el derecho de comprobar la veracidad de la información presentada por los postores, el cumplimiento de la normatividad sustantiva y adoptar las acciones y decisiones pertinentes en caso que la información presentada no sea veraz. ni D e t c o g u 2.1.2. E es n t a c b o l n e c c o ía r d q a u n e c , i “ a ( . c . o .) n c l o o n s s e e ñ n a ti l d ad o o e , l e o l t o n r u g m a e m ra ie l n t o . 6 d e d e la l a b r u tí e c n u a lo p ro , d e e l l ó a r n g t a e n ri o o e r n R c e a g r l g a a m d e o n d to e d d a di r o m las contrataciones o el órgano de la Entidad al que se le haya asignado tal función realiza d l e el e la verificación de la oferta presentada por el postor ganador de la buena pro. En caso de c o r t c u ó comprobarse inexactitud o falsedad en las declaraciones, información o documentación m n e ci p d r e e p s e e n n d t i a e d n a d , o l a d E e n la ti d o a p d o d rt e u c n la id r a a d l a e n nu q li u d e a d se d h el i z o o t o l r a g c a o m m ie p n r t o o b d a e c i l ó a n b , u d e e n a c o p n r f o o r o m d i e d l a c d o n c t o r n a t l o o , y o t n m rif o establecido en la Ley y en el Reglamento. Adicionalmente, la Entidad comunica al Tribunal a al o d a p q a u r e a i n q t u e e rp i o n n ic g i a e e la l p a r c o c c ió ed n i p m e i n e a n l t o c o a r d r m es in p i o s n tr d a ie ti n v t o e ” s . a ( n E c l i o é n n a fa d s o i r s y e s a a l g M re in g i a s d te o r ) i . o Público para d aí r o t u ml a ti gi d e al n e P “D or e n su tr o p a d r e te , l o e s l d n i u e m z e d r í a a l s h á .1 b i d le e s l a p r o t s íc te u r l i o o r e s d a e l l c R o e n g s l e a n m ti e m nt i o en v t i o g e d n e t e la d b is u p e o n n a e p lo r o s , i g la u i D en E te C : m rif ) s( e n e e t inicia la verificación posterior de los documentos de la oferta del postor ganador de la s( a m l b ag u r e e n g a a d p o ro ). q ue no consten o no se hubieran verificado a través de la FUP”. (El énfasis es d ) d a e e e s n L al Como se advierte de las normas citadas en los numerales 2.1.1 y 2.1.2 de la presente r e e v N y O co p n i t n r i a ó t n ac , io lo n s e s p p r ú o b c l e i d c i a m s i ( e t n a t n o t s o d la e a s n e te le r c io c r i ó c n o m re o a l l i a z a v d i o g s e n c te o ) n f s o e r m ef e e c a tú a l n a o n b o s r e m rv a a ti n v d a o d e e l a 2 7 2° d 6 c p u o m ste p r l i i o m r i e e s n , to e n d e v l i o rt s u d p ri d n e c ip lo io s c u de a l, p r s e e s un p c re ió su n m d e e v q e u r e a ci l d os a d d y o c d u e m p e r n iv to il s e , g i i o n f d o e rm c a o c n i t ó ro n l e y s s a h d , 9 declaraciones presentados por los postores durante el desarrollo del procedimiento t e p t F responden a la verdad de los hechos que ellos afirman; sin perjuicio de ello, una vez /: s m ri consentido el otorgamiento de la buena pro, la Entidad contratante debe realizar el inicio a / a p p y s d co e n l s a t a v t e a r r i f s ic u a c v i e ó r n a c p i o d s a t d e ri y o r e d x e a c l t o it s u d d o , c s u i m en e d n o t o q s u q e u e e n c o c n a f s o o r m d a e n c l o a m of p e r r o ta b a g r a s n e a i d n o e r x a a , c a t i f t i u n d d o e m t r e C a cifi en que se hiciera tal comprobación. b o g. gi D s / e p. el a ti Al respecto, debe tenerse en cuenta que la normativa antes referida ha establecido al w s consentimiento de la buena pro como el momento a partir del cual se cuenta el plazo / b e v R p d r e e b v id is o to a p q a u ra e e e f s e c a t u p a a r r t l i a r d v e e r d if i i c c h a o c ió m n o m po e s n te to ri o (e r l d c e o l n o s s e n d t o im cu i m en e t n o t o d s e d la e b la u e o n fe a r t p a r o g ) a n q a u d e o s r e a d a dil a m al g e o e cuenta con la certeza de quién es el proveedor con el que suscribirá contrato, de modo que x. r n t h o s e cumpla con efectuar la verificación correspondiente. l m t o m y d Sin perjuicio de ello, debe tenerse en cuenta que, a fin de velar por la eficiencia e integridad cifi a de las contrataciones que lleve a cabo, la Entidad en una decisión de gestión, podría, antes t o r de producido dicho consentimiento, iniciar las actividades que considere que permite ai s asegurar la verificación correspondiente. L . a Por tanto, en el marco de lo dispuesto por la normativa de contrataciones públicas (tanto en la anterior como en la vigente), si bien se ha previsto normativamente que el inicio de Pág. 3 de 4 la verificación posterior respecto del contenido de la oferta ganadora es a partir del consentimiento de la buena pro, a fin de velar por la eficiencia e integridad de las contrataciones que lleve a cabo, la Entidad, en una decisión de gestión, podría antes de producido dicho consentimiento iniciar las actividades que considere que permite asegurar la verificación correspondiente.

• CONCLUSIÓN

En el marco de lo dispuesto por la normativa de contrataciones públicas (tanto en la anterior ni D como en la vigente), si bien se ha previsto normativamente que el inicio de la verificación e t c o g u p b o u s e t n e a r io pr r o r , e s a p f e i c n t o d e d e v l e c l o ar n t p e o n r i d l o a d e e fi c la ie o n f c e i r a t a e g i a n n te a g d r o id ra a d e s d a e p la a s rt i c r o d n e tr l a c t o ac n i s o e n n e ti s m q i u e e n t l o l e d v e e l a a d d a di r o m cabo, la Entidad, en una decisión de gestión, podría antes de producido dicho d l e el e consentimiento iniciar las actividades que considere que permite asegurar la verificación c o r t c u ó correspondiente. m n e ci Jesús María, 22 de septiembre de 2025 y o t n m rif o a al o d a Firmado por d aí r o t u ml a ti gi d e al n e

PATRICIA

D M ir E ec R to C ra E T D é E c S n i S co E M No I r N m A a R tiv I a

O ZAVALA

m rif ) s( e n e e t DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA s( a m l d ) d a e e e s n L al e v r N y e a 2° d 6 s a h d , t e p t F /: s m ri a / a m p p t r e C y s u r e p a cifi o g. D s b gi / e el a / b e w v R s a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a o t r ai s

LAA/. L .

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