Opinión N° D000029-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 43316 d d a di r o m d l e el e Solicitante: Banco de la Nación c o r t c u ó m n e ci A sunto: Ámbito de aplicación de la normativa de contratación pública y o t n m rif o Referencia: Formulario S/N de fecha 24.JUL.2025 - Consultas de Entidades a al o d a Públicas sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. d aí r o t u ml a ti gi d e

• ANTECEDENTES

m rif ) s( e n e e t Mediante el documento de la referencia, el Gerente General del Banco de la Nación, formula s( a m l c onsultas respecto de ámbito de aplicación de la normativa de contratación pública. d ) d a e e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que e s n L al absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la e v r N y e n si o n r m ha a c t e iv r a a l d u e s i c ó o n n a tr a a s ta u c n i t o o n s e c s o d n e c l r e E t s o t s a d o o e , s p p l e a c n íf te ic a o d s a , s d e e n c t o é n r f m o i r n m o i s d a g d e n c é o r n ic l o o s d y is v p i u n e c s u to la p d o as r e e l n l t i r t e e r s a í l , a 2° d 6 g tr ) a v d é e s l d n e u m la e r L a e l y N 1. ° d e l a rt , íc m u o lo d i fi c a d d e a l p a o L r e la y L G e e y n e N ra ° l d e 1 0 C o n y t r L a e ta y c N io ° n e s 2 1 P ú b ; l i a c s a í s , c o a m pr o o b p a o d r a lo a s a h d , 9 establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado t e p t F mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. /: s m ri p p a / y s a E ne n c e e sa se ri am se e n n ti t d e o a , si l t a u s a c c ió o n n c p l a u r s t i i o c n u e la s r a d l e g un la a . presente opinión no se encuentran vinculadas m t r e C a cifi b o g. gi D s Tomando en consideración el contexto normativo a los que se hace alusión en las consultas / e p. el a ti p lanteadas, para su absolución se entenderá por: / b e w v R u s , s a e

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N° 32069; vigente desde el 22 de abril de 2025.

d a dil m al g o e

• “Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N° 009-2025-EF; vigente desde x. r n t

h o l m t o m y d Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: cifi a o t r 2.1. “¿La Opinión N° 102-2007/DOP, en la cual el OSCE (ahora OECE) concluyó que “(…) ai s la relación entre la Entidad y la empresa administradora del sistema de vales de a L . alimentos se encontrara bajo el ámbito de la normativa de contrataciones y adquisiciones del Estado, exclusivamente en lo que respecta a la comisión que se cobrara con motivo de la emisión de los vales” (sic), se encuentra vigente?” (Sic). Pág. 1 de 5 2.1.1 En primer lugar, es preciso señalar que, el artículo 76° de la Constitución Política de 1993 señala que la ejecución de obras y la adquisición de suministros, con utilización de fondos o recursos públicos, se ejecutan obligatoriamente “por contrata y licitación pública”, así como también la adquisición o enajenación de bienes, en tanto que la contratación de servicios y proyectos cuya importancia y cuyo monto señala la Ley de Presupuesto se hacen por “concurso público”. Adicionalmente, la mencionada norma prescribe que, por ley, se establecerá el procedimiento, las excepciones y las respectivas responsabilidades. ni D Por su parte, el Tribunal Constitucional precisó lo siguiente: “La función constitucional de e t c o g u e e s fe ta c t d ú i e s n p o n si e c c i e ó s n a e r s ia d m e e te n r t m e in m a e r d y ia , n a t e su u v n e z, p g ro a c r e a d n i t m iz i a e r n q to u e p l e a c s u c li o a n r t r q a u ta e c i a o s n e e g s u e r s e t a q ta u l e e s l o se s d d a di r o m bienes, servicios u obras se obtengan de manera oportuna, con la mejor oferta d l e el e económica y técnica, y respetando principios tales como la transparencia en las c o r t c u ó operaciones, la imparcialidad, la libre competencia y el trato justo e igualitario a los m n e ci p en o t l e a n s c a ia d l q e u s i p si r c o i v o e n e e d s o o r e e s n . a E je n n c a o c n io c n lu e s s i ó ef n e , c s t u u a o d b a j s e t p o o e r s e l l o E g s r t a a r d e o l , m su a s y te o n r t g a r d a o d e o n d e e l e a f c i t c i i v e o n c r i o a l y o t n m rif o de principios antes señalados para evitar la corrupción y malversación de fondos a al o d a p úblicos.” (El subrayado es agregado). d aí r o t u ml a ti gi d e En ese sentido, se evidencia que el proceso de contratación pública, deben encontrarse al n e o és r t i o e s n t s a o d b a re s l a a l r e c a u l m iza p c li i m ón i e d n e t o fo r d m e a f l i i n d e a s d , e s o b n j o e t e i s v e o n s c i y a le m s, e a ta f s i n i n d s e t i g t a u r c a io n n ti a z l a e r s; l a p r e i f o e r c iz ti a v n a d y o m rif ) s( e n e e t oportuna satisfacción del interés público, bajo condiciones de calidad, y con el mejor s( a m l u so de los recursos públicos. d ) d a e e Por tanto, se entiende que las relaciones jurídicas contractuales provenientes de la e s n L al adquisición de bienes, servicios y obras con fondos públicos debe realizarse, r e e v N y o es b t l e i g p a r t e o c r e ia p m to e c n o t n e, s t m itu ed ci i o a n n a te l. los procedimientos que establezca la ley que desarrolla a 2 7 2° d 6 Con relación a ello, debe indicarse que la Ley de Contrataciones Públicas es la norma que : n e s a h d , desarrolla el citado precepto constitucional y, conjuntamente con su Reglamento y las t e p t F demás normas de nivel reglamentario emitidas en el marco del Sistema Nacional de /: s m ri Abastecimiento, constituyen la normativa de contrataciones pública. a / a p p y s 2.1.2 Asimismo, debe indicarse que el artículo 3 de la Ley delimita el ámbito de aplicación de m t r e C a cifi que se encuentran obligados a aplicar las disposiciones de dicho cuerpo normativo y (ii) el b o g. gi D s criterio objetivo, referido a las contrataciones que se encontraban bajo el ámbito de / e p. el a ti aplicación de la referida normativa. Cabe anotar que ambos elementos deben presentarse w s en forma concurrente. / b e v R En lo que respecta al aspecto subjetivo, cabe señalar que, el numeral 3.2.1 del artículo 3 d a dil a m al g e o e h

• r n

o t 1 “ c o .2 n . t r S a e t a e n n t c e u : entran comprendidos dentro de los alcances de la ley, bajo el término genérico de entidad l m t d o m y

• El Poder Legislativo, de conformidad con el artículo 94 de la Constitución Política del Perú y el

cifi a Reglamento del Congreso de la República, el Poder Judicial y los organismos constitucionalmente o t r autónomos. ai s

• Los ministerios, sus organismos públicos, programas y proyectos especiales. L .

a

• Los gobiernos regionales, sus programas y proyectos.
• Los gobiernos locales, sus programas y proyectos.
• Las universidades públicas.
• Las empresas del Estado pertenecientes a los tres niveles de gobierno.

Pág. 2 de 5 establece un listado de los tipos de órganos u organismos de la Administración Pública que se encuentran en la obligación de aplicar la normativa de contrataciones del Estado, denominándolos “Entidades”. En cuanto al aspecto objetivo, el numeral 3.1 del artículo 3 de la Ley prescribe que la normativa de contratación pública es de aplicación para la contratación de bienes, servicios y obras, siempre que las entidades contratantes asuman el pago con fondos públicos2. ni D De esta manera, una de las características que define a un contrato bajo el ámbito de la t o e c g u n se o r a m b a a t s i t v e a z c d a e d c e o n b t i r e a n ta e c s i , o s n e e r s v i d c e io l s E s u t a o d b o r , a e s s p q a u ra e e e l l m cu i m sm p o li m te i n e g n a to p o d r e o s b u j s e t f o u n q c u i e o n la e s E y n ti q d u a e d , d d a di r o m asimismo, deba realizar una erogación de fondos públicos en beneficio del contratista, e e d l el como retribución por sus prestaciones. c o r t c m u n ó e ci De ello se advierte que, el sustento de las normas sobre contratación pública radica en la n o naturaleza pública de los fondos que están involucrados y que van a ser utilizados por las y o t m rif Entidades para el cumplimiento de sus funciones. a al o d a t u d E A n d m t i a n l is s tr e a n c t i i ó d n o , P s ú i b e l m ic p a r , e pa q r u a e a l b a a s s te c c o e n r t s r e a ta d c e i o b n i e e s n e q s u , e s e r r e v a ic li i c o e s n y la o s b ra E s n , ti i d m ad p e li s q u d e e n l l a a e d aí r o ml a ti gi e d r e o l g á a m ci b ó i n to d e d e f o a n p d l o ic s a p ci ú ó b n l ic d o e s , l a d ic n h o a r s m c a o ti n v t a ra t d a e c io c n o e n s t r s a e t a e c n io co n n es tr a d r e á l n c E o s m ta p d r o e , n e d s id ta a n s d d o e n a t s r í o , rif ) s( n e e t m e obligadas a cumplir las disposiciones contenidas en la Ley, su Reglamento, y las demás s( a m l n ormas obligatorias emitidas en el marco del Sistema Nacional de Abastecimiento. d ) d a P A o d r m e i l n i c s o tr n a t c ra ió ri n o , P ú cu b a li n c d a o s e d e ll t e e v rm en i n a a c d a a b s o c c o o n n tr a la ta t c o i t o a n l e s a u re se a n li c z i a a d d as e u p n o o r l d a e s e E st n o t s id e a l d e e m s e d n e to l s a , r e s n e e L al e como por ejemplo, la erogación de fondos públicos, tales contrataciones no se encontrarán e v N y dentro del ámbito de aplicación de la normativa de contrataciones del Estado 2° a 2 a d En consecuencia, la sujeción de determinadas contrataciones a las disposiciones de la : n e s h d , t e p t F

• Los fondos constituidos total o parcialmente con recursos públicos, sean de derecho público o de a /

/: s a m ri derecho privado. p p y s

• El Seguro Social de Salud (ESSALUD). rif. s

r e C i j k l ) ) ) ) L L L L a a a o s s s P o F ó o r u r l g i g e c a r a í n z a n a i o z N s a s a A c d c i r e o i m o s n c n a e o a s d n l a c c d s r e . e e n a l t d P ra a e d s r o ú c s o . . n forme al ordenamiento jurídico nacional con autonomía y capacidad b o

• u r e p

a m gi D s o d a cifi t para gestionar sus contrataciones. / e p. el a ti w s 2 De conformidad con el artículo 4° del Decreto Legislativo N°1436 “Decreto Legislativo Marco de la / b e v R Administración Financiera del Sector Público” son Fondos Públicos “aquellos flujos financieros que a e constituyen derechos de Administración Financiera del Sector Público, cuya administración se d a dil m al g encuentra a cargo del Sector Público, de acuerdo al ordenamiento legal aplicable”. Por su parte, el o e mismo dispositivo señala que “el conjunto de derechos de Administración Financiera del Sector Público” h x. r n o t son aquellos considerados como recursos públicos. l m t d o m y 3 Sobre el particular, de acuerdo con el criterio contenido en la Opinión Nº 112-2019/DTN, es importante cifi a tener en cuenta que existen determinadas entidades, tales como “Los fondos constituidos total o o t r parcialmente con recursos públicos, sean de derecho público o privado” (El énfasis es agregado), ai s establecidos en el numeral 3.1 del artículo 3 de la Ley, en los que basta con que dichas entidades (es L . a decir, los fondos públicos o privados) se encuentren constituidos parcialmente con recursos públicos, para que sus contrataciones (de bienes, servicios u obras) que se paguen con cargo a fondos públicos se encuentren bajo el ámbito de aplicación de la normativa de contrataciones del Estado (la cual incluye a los impedimentos establecidos en la Ley). Pág. 3 de 5 normativa de contrataciones del Estado resulta obligatoria cuando quien pretenda satisfacer sus necesidades de bienes, servicios u obras -a fin de garantizar la efectiva y oportuna satisfacción del interés público- tenga la calidad de “Entidad” –en los términos referidos en el artículo 3 de la Ley– y asuma para tales efectos el pago con cargo a fondos públicos; condiciones que deben presentarse de forma concurrente. Ahora bien, debe considerarse que no necesariamente todo pago o desembolso que realice una Entidad a favor de un privado puede considerarse como una contratación, en tanto no consistan en la adquisición de un bien, la prestación de un servicio o la ejecución de una ni D obra con el propósito de satisfacer una finalidad publica, conforme a lo regulado en la e t c o g u n fo o n rm do a s t i p v ú a b d li e c o c s o . n D tr e a t o a t c r i o o n la e d s o d , e d l e b E e s t c a o d n o s , i d o e c ra u r a s n e d q o u e e l p i u m e p d o en rt e e x i i n s v ti o r l u d c e r te a r d m o in n a o d c a o s n n s o ti r t m uy a a s d d a di r o m que excluyan del ámbito de la contratación pública cierto tipo de contratos, acuerdos o d l e el e relaciones jurídicas entre una Entidad y un privado, o que en su defecto regulen estos bajo c o r t c u ó un marco jurídico distinto, para lo cual deberá revisarse cada norma en específico, a efectos m n e ci d p e ú b d li e c t a e . r m inar la habilitación legal para inaplicar el régimen general de contratación y o t n m rif o a al o d a A co d m ic p i e o t n e a n l c m ia e n p t a e r , a c d a e b t e e r p m r i e n c a is r a s r i q c u ie e r to e s t t i e p o O d rg e a a n c is u m er o d o T s é o c n r i e c l o a ci E o s n p e e s c i j a u l r i í z d a i d c o as c e a n r t e r c e e un d a e d aí r o t u ml a ti gi d e Entidad y un privado se encuentran, o no, bajo el ámbito de aplicación de la normativa de al n e c e o fe n c t t r u a a ta d c o i o e n n e s e l d e m l a E r s c t o a d d o e ; d d e ic i h g a u a r l e m lac a i n ó e n ra j , u n r o íd e ic s a p o c s a i l b if l i e c a d , e f o i n n ir o , s i c u o n m a o b o u n n o a o e r d o e g s a e c m ió b n o l d so e m rif ) s( e n e e t fondos públicos, toda vez que tal análisis deberá realizarse tomando en consideración las s( a m l p articularidades de cada caso, así como la normativa especial de la materia. d ) d a e e Finalmente, cabe precisar que el supuesto excluido previsto en el literal j) del numeral 7.1 e s n L al del artículo 7 de la Ley esta referido los convenios de colaboración u otros de naturaleza r e e v N y a lo n s á l b o i g e a n e c s e , l e s b e r rv a i d c o io s s ú u n i o c b am ras e n p t r e o p en io t s r e d E e n la ti d fu a n d c e i s ó n c o q n u t e r a p ta o n r t l e e s y , s l i e e s m c p o r r e r e q s u p e o n s d e e b , r n in o d e s n e a 2 7 2° d 6 p i l n e e g c r u a si l r g r . e a n la f i e n n e t s id d a e d l a u c c r a o rg , o n o d e s e l a o b en te tr n e g g a a n d u e t l i l b id ie a n d , e s s e y rv s i o c l i o o u se o r b e r c a o , n p o r z e c v a io n i l n o f s o c rm os e t o t s é c e n n i c q o u y e s a t h e d , 9 p t F /: s m ri

• CONCLUSIONES a / a

p p y s 3.1 Siempre que las contrataciones que realicen las Entidades de la Administración Pública, m t r e C a cifi normativa de contrataciones del Estado, estando así, obligadas a cumplir las disposiciones b o g. gi D s contenidas en la Ley, su Reglamento, y las demás normas obligatorias emitidas en el marco / e p. el a ti del Sistema Nacional de Abastecimiento. w s / b e v R 3.2 E tip st o e d O e r a g c a u n e i r s d m o o s o T é re c l n a i c c i o o n E e s s p j e u c r i í a d l i i c z a a s d e o n c tr a e r e u c n e a d E e n t c i o d m ad p e y t e u n n c p ia ri v p a a d ra o d se e t e e n rm cu i e n n a t r r a s n i , c o ie n rt o o , d a dil a m al g e o e bajo el ámbito de aplicación de la normativa de contrataciones del Estado; de igual manera, x. r n t h o n ju o r í e d s i c p a o c s a ib li l f e i c d a e , f o in n ir o s , i c u o n m a o b u o n n a o e o r o d g e a s c e i m ón b o d l e s o f o e n fe d c o t s u a p d ú o b l e ic n o e s l , t m od ar a c o v e d z e q d u i e c h ta a l r a e n la á c li i s ó i n s l m t o m y d cifi a 4 También puede revisarse la Opinión Nº 041-2018/DTN, la cual señala lo siguiente: “…es importante o t r precisar que si bien el numeral 86.4 del artículo 86 del T.U.O. de la Ley del Procedimiento ai s Administrativo General, habilita a las Entidades a celebrar convenios con instituciones del sector L . a privado (siempre que no se vulneren normas de orden público), ello no debe distorsionar su naturaleza, es decir, su carácter colaborativo y la ausencia de un fin lucrativo; en esa medida, los convenios suscritos con instituciones privadas no deben ser desnaturalizados con el propósito de eludir la aplicación de los procedimientos previstos en la normativa de contrataciones del Estado.” Pág. 4 de 5 deberá realizarse tomando en consideración las particularidades de cada caso, así como la normativa especial de la materia. Jesús María, 2 de septiembre del 2025 Firmado por PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA ni D t o Directora Técnico Normativa g e u c

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

d d a di r o t n e m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e m rif ) s( e n e e t s( a m l e d ) e d a e s n L al r e e v N y 2° a 2 a d s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C u r e p a m cifi t o g. D s p. b ti gi / e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a o t r ai RMPP/. s L . a Pág. 5 de 5