Opinión N° D000027-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 38279 d d a di r o m d l e el e c o r t c u ó Solicitante: Constructora San Jorge E.I.R.L m n e ci n o Asunto: Formulación de los presupuestos deductivos vinculados y o t m rif a al o d a Referencia: F de o r C m o u n l t a r r a i t o a c S io /N ne d s e P f ú e b c l h ic a a s . 2 .JUL.2025 – Consultas sobre la Normativa d aí r o t u ml a ti gi d al e n e

• ANTECEDENTES m

rif ) s( e n e e t s( a m l M la e C d o ia n n s t t e ru e c l t o d r o a c u S m an e n J t o o r g d e e E la . I r . e R f . e L re , n f c o i r a m , e u l l a s e u ñ n o a r c F o lo n r s e u n lt t a in r o e l S a e c r i v o á n n a d S a e r c v o á n n , l a e n fo r r e m pr u e l s a e c n ió ta n c i d ó e n l d o e s d ) d a e e presupuestos deductivos vinculados. e s n L al e v r N y e A ab n s t u e e s l v d e e e i s n t i e c i O ar r g e a l n d is e m sa o rr T ol é l c o n d ic e o l E pr s e p s e e c n i t a e l iz a a n d á o li s s i o s n , e a s q u n e e l c l e a s s a r r e io fe r p i r d e a c s i s a a l r s q en u t e i d l o as o c a o l n c s a u n l c t e a s d q e u l e a a 2 7 2° d 6 n h o ac rm er a a ti l v u a si ó d n e a c o a n su tr n a t t o a s c i c ó o n n c p r ú e b to li s c a o , e p s l p a e n c te íf a i d c a o s s , e d n e t c é o rm nf i o n r o m s id g a e d n é c r o ic n o l s o y d i v s i p n u c e u s l t a o d p a o s r e e n l t r l e it e s r í a , l s g in ) : n e s a h d , 9 del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a través t e p t F de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo establecido /: s m ri en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante a / a p p y s D ecreto Supremo Nº 009-2025-EF. m t r e C a cifi b o g. gi D s

• CONSULTA Y ANÁLISIS / e

p. el a ti w s Tomando en consideración el contexto normativo al que hace alusión la consulta planteada, para / b e v R s u absolución se entenderá por: d a dil a m al g e o e

• “anterior Ley” a la aprobada mediante Ley N°30225, Ley de Contrataciones del Estado x. r n t

h o y sus modificatorias1. l m t o m y

• “anterior Reglamento” al aprobado mediante D.S. N°344-2018-EF y sus cifi d

a t o r ai s L . a 1 Realizadas mediante Decreto Legislativo N° 1444, vigente desde el 30 de enero 2019; Ley N° 31433 vigente desde el 07 de marzo de 2022 y Ley N° 31535 vigente desde el 29 de julio de 2022. Pág. 1 de 5 modificatorias2. Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “ En el numeral 205.9 del artículo 205 del Reglamento de la Ley de Contrataciones del Estado se establece que los gastos generales de una prestación adicional correspondan a ella; sin embargo, en el supuesto que existiera un presupuesto deductivo vinculante, no existe una disposición específica respecto de los gastos generales de dicho deductivo. ¿Debe entenderse que los gastos generales del presupuesto deductivo vinculante son los gastos generales propios de las prestaciones contractuales a ser deducidas o sustituidas t ni o D e c d o e c l u r c r o e n c tr o a n t o la o s r p ig re in st a a l c , i o o n d e e s b a e d e ic fe io c n tu a a le r s s ? e ” e ( l S c i á c) lc . ulo de gastos generales propios, como e d d a di r g e o m u 2.1.1 El numeral 34.4 del artículo 34 de la anterior Ley establecía que, en los contratos de obra, c o d l r t c el la Entidad podía autorizar la ejecución de prestaciones adicionales hasta por el quince por u ó m n ciento (15%) del monto del contrato original, restándole los presupuestos deductivos n e o ci vinculados. De acuerdo con el numeral 34.5, en determinadas situaciones, este porcentaje y o t m rif podía alcanzar incluso el cincuenta por ciento (50%), previa autorización de la Contraloría a al o d a Así, la anterior normativa de Contrataciones del Estado precisaba el porcentaje que podía e d aí r o ml a ti gi al n e a p l r c e a c n is z o a r q u u n e a , a p l r e v s a ta lo c r i ó a n b s a o d l i u c t i o o n d a e l d la e p o r b e r s a t a y c , i ó a n la a d v ic e i z o , n a a c l l , a s ra e b l a e q r u e e st , e p n a r lo a s o p b r te e n su e p rl u o e , s e to ra s rif ) s( n e e t deductivos vinculados. s( a m m l e En opiniones precedentes3, esta Dirección Técnico Normativa ha definido los presupuestos d ) d a d re e p d r u e c s t e iv n o ta s n v u i n n a cu v l a ad lo o r s a c d i e ó n l a e c s o ig n u ó i m en ic te a o m c a o n s e t r o a : d e lo l s a s p p r r e e s s u t p a u c e io st n o e s s d d e e d o u b c r t a iv q o u s e v , i h n a c b u i l e a n d d o o s e s n e L al e r e estado consideradas inicialmente en el contrato original, ya no se ejecutaran, al haber e v N y sido sustituidos por las prestaciones adicionales de obra a las que se vinculan 2° a 2 directamente. d 6 a 9 De este modo, cuando hubiese resultado necesaria la ejecución de una prestación adicional, : n e s h d y e L , t e era posible que uno de los efectos de ello fuera que la ejecución de determinadas p t F prestaciones o partidas inicialmente consideradas en el contrato original ya no hubiese a / /: s a m ri resultado necesaria4. Estas prestaciones debían ser “retiradas” del contrato de obra original p p y s y, su valor- esto es, el presupuesto deductivo vinculado- debía ser deducido del valor de la rif. s r e C m t p restación adicional. a cifi 2.1.2 Hechas las precisiones anteriores, dado que la materia de la presente consulta versa sobre o g. D s b gi la incorporación de gastos generales como parte de los presupuestos deductivos p. ti vinculados, es preciso efectuar algunas precisiones sobre el concepto y la clasificación de / e el a w s los gastos generales. / b e v R a e d a dil m al g s e t ie - m b r e - d E e F , v i g e ; n D te e c d r e e s t d o e S e u l p r em d o e N oc ° t u b r e d e - E F ; , D vi e g c e r n e t t e o d S e u s p d r e e m el o N ° d e 3 0 ju l - i o d e E F , v , i D ge e n c t r e e t d o e S sd u e p r e e l m o N de ° l m t o m y d diciembre de 2022; Decreto Supremo N°167- 2023-EF, vigente desde el 05 de agosto de 2023; Decreto Supremo N° cifi 051-2024-EF, vigente desde el 14 de abril de 2024; y, Decreto Supremo N° 278-2024-EF, vigente desde el 22 de a t o diciembre de 2024. r ai s 3 Por ejemplo, en las opiniones N° 136-2019/DTN, 064-2019/DTN o la 036-2022/DTN. a L . 4 Se aclara que se trataba de sólo de una posibilidad, pues también podía ocurrir que la prestación adicional aprobada no se encuentre vinculada con otra prestación preexistente, en cuyo caso no había presupuesto deductivo vinculado que deducir. Pág. 2 de 5 Los gastos generales formaban parte de los denominados “costos indirectos” los cuales eran aquellos que no podían atribuirse a una unidad de obra especifica o un grupo de ellas, ya que se producían con independencia de las cantidades producidas y no se incluyen en la descomposición de los costos unitarios. Siguiendo esa línea, el Anexo de Definiciones del anterior Reglamento, definía los gastos generales como “… aquellos costos indirectos que el contratista efectúa para la ejecución de la prestación a su cargo, derivados de su propia actividad empresarial, por lo que no ni D pueden ser incluidos dentro de las partidas de las obras o de los costos directos del e t c o g u s ervicio”. Los gastos generales se dividían a su vez en: d d a di r o m

• Gastos Generales Fijos, eran aquellos que no estaban relacionados con el tiempo de

d l e el e ejecución de la obra a cargo del contratista. c o r t c u ó m n e ci • e l G ti a e s m to p s o G de e n ej e e r c a u l c e i s ó V n a d r e i l a a b o le b s r , a e y r a p n o r a q lo u e ta ll n o t s o q p u o e d í e a s n t a in ba cu n r d ri i r r s e e c t a a l m o e l n ar te g o r e d l e a c t i o o d n o a d el o p s l c a o z n o y o t n m rif o de ejecución de la prestación a cargo del contratista. a al o d a Como puede apreciarse la principal diferencia entre los gastos generales fijos y variables d aí r o t u ml a ti gi d e era que los primeros no estaban supeditados a la variación del tiempo, mientras que los al n e s egundos sí estaban vinculados a un ámbito temporal. m rif ) s( e n e e t Cabe indicar que como parte de la elaboración de un presupuesto de obra se realizaba un s( a m l a d n ic á h li o s is c o d n e c g ep as to to . s A g h e o n r e a r a b le ie s n , , e n p a e r l a c u fi a n l e s s e p c r a á l c c t u ic la o b s, a p y o d r e e fi j n em ía p e l l o m , p o a n r t a o f g a l c o i b li a t l a r a l p o a s g a p r a g p o o s r d ) d a e e periódicos y a cuenta de este monto global, los gastos generales se podían expresar como e s n L al un porcentaje del costo directo; sin embargo, en estricto, no eran un porcentaje de dicho r e e v N y costo, sino que eran independientes y tenían un monto ya definido. a 2° d 6 2.1.3 p C o o d n ía s n id a e t r r a i n b d u o ir s l e o a a n u t n e a s e p x a p rt u id e a st o en , c e o s m pe o c í l f o i s c o g , a s s i t n o o s g q e u n e e s r o al n e s u , n e m n t o a n n t t o o g c l o o s b t a o l s ; i a n l d d ir e e t c e t r o m s i , n n a o r : n e s a h d , 9 el costo de una prestación o partida que debía retirarse (ya sea por efecto de un adicional o t e p t F como parte de una reducción) no correspondía, como regla general, incluir gastos /: s m ri generales, a menos que dicho retiro hubiese implicado una reducción del plazo contractual. a / a p p y s En consecuencia, se puede concluir que, como regla general, los presupuestos deductivos m t r e C a cifi presentación de la oferta o los notariales, la instalación de campamentos, entre otros, no se b o g. gi D s afectaban, por regla general, por el solo hecho de que una prestación o partida se deje de / e p. el a ti ejecutar. w s v R S ga in s to em s g b e a n rg e o ra , l l e o s s v p a r r e i s a u b p le u s e , s e to n s l a d e m du ed ct i i d v a o s d e v i q n u c e u , l a lu d e o g s o , c d o e m l o an r á e l g is la is g d e e n l e i r m al p , a p c o t d o í a e n n i l n a c r l u u t i a r d a dil a m al g e o e crítica, se hubiese identificado que, como consecuencia de la sustitución de prestaciones, x. r n t h o s p e o d g í e a n e i r m ab p a li c u a n r a u re n d a u c c c o i n ó s n e c d u e e l n p t l e a z r o e d c u o c n c tr ió ac n t u d a e l. c A o s s í t , o p s o r v i e n je c m ul p ad lo o , s u n a a l r a e d d u u c r c a i c ó i n ó n d e d p e l a l z o o s l m t o m y d contratos del personal clave o del periodo para mantener cartas fianza, servicios de cifi a vigilancia, entre otros. t o r ai s

• CONCLUSIONES L

. a 3.1. Los presupuestos deductivos vinculados, como regla general, no incluían gastos generales fijos, pues las partidas no ejecutadas no implicaban una consecuente disminución de estos. Pág. 3 de 5 3.2. Los presupuestos deductivos vinculados, como regla general, podían incluir gastos generales variables, en la medida de que, luego del análisis de impacto en la ruta crítica, se hubiese identificado que, como consecuencia de la sustitución de prestaciones, se generaba una reducción del plazo contractual. Jesús María, 28 de agosto del 2025 t ni o D e c

PATRICIA MERCE

Fi D rm E a S d S o E p M or INARIO ZAVALA e d d a di r g e o m u Directora Técnico Normativa c o d l r t c el DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA u ó m n n e o ci y o t m rif a al o d a t u d e d aí r o ml a ti gi rif ) s( al n e e t n e s( a m m l e d ) d a e s n e L al e r e e v N y 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F a / /: s a m ri p p y s r e C m t a cifi o g. D s p. b ti gi / e el a w s a v e R d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d a cifi t RVC/. o r s ai L . a Pág. 4 de 5 ni D t o e c g u d d a di r o m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t a cifi o g. D s b gi

• ti

/ e el a w s v R a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 5 de 5