Opinión N° D000020-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Exped T ie . n D te . 3 N ° 3 1 d d a di r o m e e c o d l r t c el Solicitante: Ministerio del Interior u ó m n n e o ci Asunto: Compradores públicos y o t m rif a al o d a Referencia: Formulario S/N de fecha 06.JUN.2025- Consultas de Entidades Públicas t u d sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. d aí r o ml a ti gi e al n e

• ANTECEDENTES rif )

s( n e e t s( a m m l e M Of e i d ci i n a a n t d e e e A l b d a o s c t u ec m im en i t e o n t d o e d e la l M re i f n e i r s e t n e c ri i o a , d e e l l I s n e t ñ e o ri r o M r, f a o rc rm o u A la n c to o n n i s o u l O ta r t r í e z l a d c e io l n a a d C a r u a z l , o s D c ir o e m ct p o r r a d d o e r e la s d e u p ) d o c r a públicos en el marco de lo dispuesto en la normativa de contrataciones públicas vigente. e e e s n L al r e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve e v N y este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido o alcance de la normativa de cifi r 2° contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a d a 6 2 a 9 a a s rt u íc n u to lo s c o n c d r e e t l o a s L o e e y s p G ec e í n f e ic ra o l s , d d e e C co o n n f tr o a r t m ac id io a n d e c s o P n ú l b o l i d c i a s s p , u a e p st r o o b p a o d r a e l a l i t t r e a r v a é l s g ) d d e e l l a n u L m ey e r N al ° .3 0 6 d el , : n e s h d y e L , modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo establecido en el artículo 11 y los p t t F e literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025- /: s m ri EF. p p a / y s a En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a m rif. s t r e C s ituación particular alguna. u r e p a o d a cifi

• CONSULTA1 Y ANÁLISIS o

g. D s b gi

• ti

Tomando en consideración el contexto normativo a los que se hace alusión en las consultas planteadas, w / e s el a para su absolución se entenderá por: / b e v R u s , a e

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N°32069, Ley de General de Contrataciones Públicas y d a

dil m al g o e h o 1 En atención a la competencia conferid a a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas planteadas l m t o m y d en el documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio cifi Prestado en Exclusividad del TUPA del OECE para la absolución de consultas normativas, advirtiéndose que de las a t o dos (2) consultas planteadas, la segunda no cumplió con dichos requisitos, ya que no se encuentra vinculada con la r ai primera en función del dispositivo materia de análisis y además porque no plantea una consulta normativa en general, s sino que busca que este despacho determine si una Unidad Ejecutora puede calificar bajo el ámbito de la normativa a L . vigente como una Entidad contratante; análisis que excede las competencias asignadas por ley a este despacho, toda vez que dicha determinación corresponde ser efectuada por cada Entidad, atendiendo a sus normas autoritativas y de organización interna. Por tanto, dicha consulta no podrá ser atendida en el marco de la presente Opinión. Pág. 1 de 3 sus modificatorias2; vigente a partir del 22 de abril de 2025.

• “Reglamento” al aprobado mediante D.S. N°009-2025-EF, Reglamento de la Ley General

de Contrataciones Públicas; vigente a partir del 22 de abril de 2025. Precisado lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “¿Los locadores de servicios o contratistas que brindan servicios en la DEC, interviniendo en el proceso de contratación de bienes, servicios y obras, y que cuentan con la certificación exigida en el numeral 16.1 del artículo 16 del Reglamento de la Ley General de las t ni o D e c 2.1.1. C D o e n m tr a a n t e a r c a i o p n re e l s i m Pú in b a l r i , c d a e s, b p e u in e d d i e c n a r s s e e r q c u o e n l s a id S e e r g a u d n o d s a c D om is p p r o a s d ic o i r ó e n s C pú om bl p ic l o em s? e ” n . taria Transitoria e d d a di r g e o m u del Reglamento establece la progresividad de la certificación de los compradores públicos y el d l el procedimiento transitorio para ello. u c o ó r t c m n e ci n o En ese contexto, el numeral 2 de la referida Disposición Complementaria Transitoria l establece y o t m rif q L u e e y , y e n e n ta l n a t o D s é e c i i m m o p l C em ua e r n ta te D e i l s n p u o e si v c o ió m n o F d in el a o l, d l e a c c e e r r t t i i f f i i c c a a c c i i ó ó n n p se re e v f i e s c to tú e a n d e e l c a o r n tí f c o u r l m o i d a d d e c o l n a a al o d a t u d el procedimiento establecido en el referido numeral. d aí r o ml a ti gi e 2.1.2. Precisado lo anterior, debe indicarse que, de acuerdo a lo establecido en el literal f) del numeral al n e la 5 .1 d e d p e e l n a d r e tí n c c u i l a o e n c d ar e g l a a d L a e d y e , lo la s s c o c m on p t r r a a d ta o c r i e o s n p e ú s. b l E ic s o t s o s s o s n o n lo s r e fu sp n o c n io s n a a b r l i e o s s d y e s e r r e v a i l d i o za re r s l d a e s rif ) s( n e e t m e actividades relativas a la gestión de las contrataciones de la entidad contratante, las cuales s( a m l d e u p ) d o c r a e e E n ese contexto, se advierte que el artículo 25 de la Ley contempla dentro del ámbito de las r e s n e L al entidades contratantes, como actores involucrados directamente en el proceso de contratación e v N y pública, -entre otros- a los compradores públicos; así, cada dependencia de las contrataciones cifi r 2° a 2 de una entidad contratante debe contar con dichas personas, sobre quienes recae la d 6 a 9 s h d y e L , t e p t F Así, el referido dispositivo legal reconoce un rol funcional específico de los compradores /: s m ri a / a públicos dentro de la estructura organizativa de las entidades contratantes, centrado en la p p y s ejecución técnica y operativa de los procesos de contratación. rif. s r e C 2.1.3. P p aq ú o u b r e li t l c a lo o n s s to ” q , u n d e o e i l n s e t a e n g r á e r l f a i i n s e i r s l e a d d a e e l c p u c e a n it l d a q d e u n o i c e i r d a i f s e u p n n o c c s a i i o r t g i n v a a o d r i a s o e d o e a l d s a e v s r i c v e o r id t n e o t r r q a u t d a e e c i e l o a l n e e c n s o . t n i S c d e e a p d tr t , o a s t a i d n , e o p o “ ú r c n o t i a m c n a p t m o r , a e d d n o e te r u e n a s b o

• u r e p

a m gi D s o d a cifi t grupo de personas que, en ejercicio de funciones expresamente asignadas, asumen obligaciones / e p. el a ti v R u s , s c e o je n r t c i e n n u o ta d le e s f s u e n r c v i i o d n o e r s e s e s o p f e u c n íf c i i c o a n s a v ri i o n s c . u ladas al ciclo completo de la contratación pública, que d a dil a m al g e o e h o

• C ONCLUSIÓN

l m t o m y El concepto de “compradores públicos” que establece el literal f) del artículo 25 de la Ley no cifi d se refiere a cualquier funcionario o servidor de la entidad, sino únicamente a aquellos que a t o integran la dependencia encargada de las contrataciones. Se trata, por tanto, de un grupo de r ai personas que, en ejercicio de funciones expresamente asignadas, asumen obligaciones L . s a 2 Modificada por la Ley N°32103 “Ley que aprueba créditos suplementarios para el financiamiento de mayores gastos asociados a la Reactivación Económica y dicta otras medidas”; y por la Ley N°32187 “Ley de Endeudamiento del Sector Público para el Año Fiscal 2025”. Pág. 2 de 3 relacionadas con la gestión de los procesos de contratación de la entidad. Esto implica no solo el conocimiento técnico-normativo del marco de contrataciones, sino también el ejercicio continuo de funciones específicas vinculadas al ciclo completo de la contratación pública, que ejercen tales servidores o funcionarios. Jesús María, 18 de julio de 2025 Firmado por t ni o D e c

PATR

D IC IR IA E D C M C ir E e IÓ c R t N o C r a T E É T D C é E c N S n I i S c C o E O M N N o I O r N m R A a M R tiv A I a O T I Z V A A

V ALA

e d d a di r g e o m u d l el u c o ó r t c m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e r e s n e L al e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d y e L , t e p t F /: s m ri a / a p p y s rif. s r e C b o g. u r e p a m gi D s o d a cifi t / e p. el a ti / b e w v R u s , s d a dil a m al g e o e l m t h o m y o cifi d a t o r ai L . s LAA/. a Pág. 3 de 3