Opinión N° D000018-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 25294 d d a di r o m e e c o d l r t c el Solicitante: Fondo Nacional de Desarrollo Pesquero – Fondepes m u n ó n e o ci Asunto: Obligación del contratista de ejecutar el contrato con el personal ofertado y o t m rif a al o d a Referencia: Formulario S/N de fecha 13.JUN.2025 – Consultas de Entidades t u d Públicas sobre la Normativa de Contrataciones del Estado e d aí r o ml a ti gi al n e

• ANTECEDENTES

rif ) s( n e e t m e s( a m l M Ge e n d e i r a a n l t e d e e l A d d o m c i u n m is e tr n a t c o i ó d n e d la e l r F e o fe n r d e o n c N ia a , c i e o l n s a e l ñ d o e r D R e a s f a a r e r l o C llo h a P fl e o s q q u u e e r C o a - s F tr o o n , d J e e p f e e s d , e fo l r a m O ul f a i c u in n a a d ) d a e e consulta relacionada con la obligación del contratista de ejecutar el contrato con el personal e s n L al ofertado en el marco de lo dispuesto por la anterior normativa de contrataciones del Estado. e v r N y e 2° Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que a 2 d 6 a n b o s r u m e a l t v i e v a e s d t e e c O o r n g t a r n at is a m cio o n T e é s c d n e ic l o E s E t s a p d e o c , i p al l i a z n a t d e o ad s a o s n e a n q t u é e r l m la i s n o re s f e g r e i n d é a r s i c a o l s s e y n v ti i d n o c u o l a a d lc a a s n e c n e t r d e e s l í a , : n e s a h d , 9 sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal p t t F e

• del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a /: s m ri

través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo p p a / y s a e m s e ta d b ia le n c t i e d D o e e c n r e e t l o a S rt u íc p u re lo m o N y º l o s l - i te r a le -E s F b . ) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado m t r e C E si n tu e a s c e ió s n e n p t a i r d t o ic , u la la c r o a n lg c u lu n s a i . ó n de la presente opinión no se encuentra vinculada necesariamente a b o

• u r e p

a gi D s o d a cifi

• ti

/ e el a v R u s , s a e T pl o a m nt a e n a d d o as , e p n a r c a o s n u s i a d b e s ra o c lu ió c n ió n e l s e c o en n t t e e n x d to e rá n o p r o m r: a tivo al que se hace alusión en las consultas d a dil m al g o e

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L A eg n i t s e la r t i i o v r o L N e ° y ” 4 4 a l ; a v a ig p e r n ob te a a d a p a m rt e ir d d ia e n l t e L d e e y e n N e ° r o d e 2 2 , 1 9 y h m a o st d a i f e i l c a d a d e p o ab r r e il l d D e e c r et o . l m t o m y d cifi a

• “Anterior Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N°344-2018-EF; o t

r vigente a partir del 30 de enero de 2019, y sus modificatorias hasta el 21 de abril de ai s 20251. a L . 1 En atención al año de la convocatoria del procedimiento de selección al que se hace referencia en los documentos de la consulta. Pág. 1 de 3 Precisado lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “¿En el marco de un contrato de supervisión de obra pública, y antes del inicio del plazo de ejecución de la obra, la Entidad ha recibido una solicitud de sustitución del jefe de supervisión u otro personal clave acreditado, debido a la renuncia de la profesional motivada por la aceptación de otra oferta laboral, situación que obedece a la incertidumbre prolongada respecto a la adjudicación del procedimiento de selección del contratista ejecutor de la obra; ¿Resulta jurídicamente atendible la sustitución del jefe de supervisión ni D u otro personal clave acreditado en esta etapa previa al inicio del plazo de ejecución de e t c o g u o b r a .1 , s d in el q R u e e g e l l a lo m c e o n n to fi g d u e r l e a u L n e i y n c d u e m C p o li n m tr i a e t n a t c o i o p n a e si s b l d e e l d e E p s e ta n d a o li , d c a o d n c s o id n e f r o a r n m d e o a q l u n e u m di e c r h a o l d d a di r o m numeral establece que el personal clave deberá participar como mínimo durante sesenta d l e el e (60) días calendario contados “desde el inicio” de su participación en la “ejecución del c o r t c u ó contrato”, entendida esta como el inicio del plazo de ejecución de obra?”. m n e ci 2.1.1. De manera preliminar, corresponde señalar que este Organismo Técnico Especializado y o t n m rif o es competente para absolver consultas sobre el sentido o alcance de la normativa de a al o d a c e o sp n e tr cí a f t i a co ci s o . nes del Estado, planteadas en términos genéricos, sin referirse a casos d aí r o t u ml a ti gi d e al n e 2.1.2. P re .1 c is d a e d l o a l r o tí c a u n l t o e r io r , d d e e b la e i a n n d te ic r a io rs r e L q e u y e , d e e ra c o re n s f p o o rm ns i a d b a i d li d c a o d n d lo e l s e c ñ o a n l t a r d a o ti s e ta n e e l j e n c u u m ta e r ra la l m rif ) s( e n e e t totalidad de las obligaciones a su cargo, de acuerdo a lo establecido en el contrato. s( a m l A cu s m im p i l s ir m c o o , n d e su c s o o n b fo li r g m a i c d io a n d e c s o r n e e g l l a a m rtí e c n u t l a o r i a s. 4 del anterior Reglamento, el contratista debía d ) d a e e e s n L al En ese contexto, un contratista (por ejemplo, un supervisor de obra) se encontraba obligado r e e v N y a n o e r j m ec a u t t i a v r a c d a e b a c l o m n e tr n a t t e a s c u io s n o e b s l i d g e a l c E io s n ta e d s o c ; o a n l t r r a e c s t p u e a c l t e o s , , e a l s í n c u o m m e o ra l l a s 1 9 q u . e e d st e a l b a l r e t c íc ía u l l a o a n t e r d io e r l a 2 7 2° d 6 a nterior Reglamento establecía lo siguiente: : n e s a h d , 9 “Es responsabilidad del contratista ejecutar su prestación con el personal acreditado t e p t F durante el perfeccionamiento del contrato”. Bajo esa premisa, el numeral 190.2 del artículo /: s m ri 190 del anterior Reglamento disponía que “El personal acreditado permanece como a / a p p y s m o ín p i o m r o e s l e s ín en te t g a r ( o 6 0 d ) e d l ía p s l a d z e o s d d e e e l e i j n ec ic u i c o i ó d n e , su si p e a s r t t e ic i e p s a c m ió e n n o e r n a la ( e je c ) u c se ió s n en d ta el c d o ía n s t . r a E to l m t r e C a o d a cifi La aplicación de esta penalidad solo puede exceptuarse en los siguientes casos: i) muerte, b o g. gi D s ii) invalidez sobreviniente e iii) inhabilitación para ejercer la profesión.” (El énfasis es / e p. el a ti agregado). w s / b e v R u s , C ga o r m an o t iz s a e r a q d u v e ie r e t l e , p e e l r s n o u n m al e r a a c l re d i ta .2 d o d e p l o a r r t e íc l u c lo o n tr a ti s d t e a l s a e n a t e e ri l o r m R is e m g o la m qu e e n to e je b c u u s t c e a b l a a d a dil a m al g e o e prestación objeto del contrato (por ejemplo, la supervisión de una obra); para ello, dicha x. r n t h o n (6 o rm ) d a í a e s s t c a a b l l e e n cí d a a l r a i o o s b , l i c g o a n c t i a ó d n o d s e a q p u a e r d t i i c r h d o e p l e in rs i o ci n o a l d p e e s r u m p an a e r z ti c c a i , p c a o c m ió o n , m o í p n o im r o el , í s n e t s e e g n r t o a l m t o m y d del plazo de ejecución, si el plazo de ejecución de la obra es menor a los sesenta (60) días. cifi a t o r Ahora bien, en relación con el periodo de permanencia mínimo de sesenta (60) días ai s calendarios que establecía el numeral 190.2 del artículo 190 del anterior Reglamento, debe L . a indicarse que según las particularidades de cada prestación, la intervención del personal propuesto por el contratista podía producirse en momentos distintos durante la ejecución contractual, siendo que ciertos profesionales podrían participar efectivamente i) desde el Pág. 2 de 3 momento en que empiezan a ejecutarse las prestaciones contractuales, ii) mientras que otros podrían iniciar su participación efectiva, posteriormente, durante el curso del plazo de ejecución contractual, según las condiciones previstas en cada contratación. Por tanto, en el marco de lo dispuesto en el numeral 190.2 del artículo 190 del anterior Reglamento, el cómputo de los sesenta (60) días calendario de permanencia mínima obligatoria del personal propuesto por el contratista se realizaba desde el inicio de su participación efectiva en la ejecución de las prestaciones del contrato. Cabe precisar que este periodo mínimo obedecía a un contexto regular en el que los plazos contractuales ni D y/o reglamentarios iniciaban oportunamente sin verse afectados por eventos ajenos a la e t c o g u v oluntad de las partes. d d a di r o m 2.1.3. En esa medida, en concordancia con el criterio establecido mediante Opinión N.° 012- d l e el e 2025-OSCE/DTN, es importante anotar que cuando el inicio previsto para la participación c o r t c u ó efectiva del personal propuesto por el contratista hubiese sido postergado debido a m n e ci s in it i u c a io c io d n e e l s a o e e je v c e u n c to ió s n n o d e a l t r p ib ro u y ib e l c e t s o a e é n s t d e o o n a d e l a d s i p c a h r o t e p s e - r c s o o m na o l p r o e r a l e i j z e a m rá p l s o u s e l a r c e t t i r v a i s d o a d en es e - l , y o t n m rif o correspondía a la Entidad contratante evaluar el caso concreto (debidamente sustentado) a a al o d a f o i b n l i d g e a c v ió e n ri fi d c e a r e s je i c s u e t a c r o n su fi s g u p r r a e b s a ta c o i o n n o e s e l c i o n n c u e m l p p l l i a m n i t e e n l to p r d o e fe l s c io o n n a tr l a t o is fe ta r ta re d s o p e - c p t u o d i d e e n d su o d aí r o t u ml a ti gi d e considerar dicho periodo en que se postergó el inicio de la participación efectiva por causas al n e n d o el i m art p í u c t u a l b o l e s - c d o e m l a o n p t a e r r t i e o r d R el e p g e la ri m od e o n t m o. í nimo de permanencia que exige el numeral 190.2 m rif ) s( e n e e t s( a m l

3 . CONCLUSIÓN

d ) d a e e 3.1. En concordancia con el criterio establecido mediante Opinión N.°012-2025-OSCE/DTN, e s n L al es importante anotar que cuando el inicio previsto para la participación efectiva del r e e v N y p ev er e s n o t n o a s l n o p r a o t p ri u b e u s i t b o l e p s o a r é e s l t e c o o n a t r l a a t s i s p ta a rt h e u s b - i c e o se m o si d p o o r p e o je s m te p rg lo a d e o l r d e e tr b a i s d o o e a n e s l i t i u n a i c c i i o o n d e e s l o a a 2 7 2° d 6 e la j e E c n u t c i i d ó a n d d c e o l n p tr r a o t y a e n c t t e o e e v n a l d u o a n r d e e l c d a i s c o h o c o p n e c r r s e o t n o a ( l d r e e b a i l d iz a a m rá e n su te s s a u c s t t i e v n id ta a d d o e ) s - a , f c i o n r r d e e s p v o er n i d fi í c a a a r : n e s a h d , 9 si se configuraba o no el incumplimiento del contratista respecto de su obligación de t e p t F ejecutar sus prestaciones con el plantel profesional ofertado -pudiendo considerar dicho /: s m ri periodo en que se postergó el inicio de la participación efectiva por causas no imputables- a / a p p y s c o m o d e p l a a r n te te d ri e o l r p R e e ri g o l d am o e m n í t n o i . m o de permanencia que exige el numeral 190.2 del artículo m t r e C Jesús María, 11 de julio de 2025 u r e p a o d a cifi b o g. gi D s / e p. el a ti Firmado por w s / b e v R u s ,

PATRICIA

D M ir E ec R to C ra E T D é E c S n i S co E M No I r N m A a R tiv I a

O ZAVALA

d a dil a m al g e o e DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA x. r n t h o l m t o m y d cifi a t o r ai LAA/. L . s a Pág. 3 de 3