Opinión N° D000012-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u d d a di r o m Expediente Nº 10523 d l e el e c o r t c u ó m n e ci S olicitante: Municipalidad Distrital de Cahuacho y o t n m rif o Asunto: Monto vigente del contrato y aplicación de penalidades a al o d a t u d Referencia: Formulario S/N de fecha 12.MAY.2025 – Consultas de Entidades d aí r o ml a ti gi e Públicas sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. al n e rif ) s( n e e t m e

• ANTECEDENTES

d ) s( a d a m l M Pú e b d l i i a ca n s te d e e l l d a o M cu u m ni e c n i t p o a l d id e a l d a r D e i f s e t r r e it n a c l i d a, e e C l a J h ef u e a c d h e o l , a p O la f n ic te in a a u d n e a I c n o f n ra s e u s lt t a ru r c e t l u a r c a i o y n O ad b a r a a s l e s n e L al e r e monto vigente del contrato y la aplicación de la penalidad por mora. e v N y 2° a 2 d 6 Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas a 9 q al u c e a n a c b e s u d e e l v la e n es o t r e m O at r i g v a a n d is e m c o o n T t é ra c t n a i c c i o o n E e s s p d ec e i l a E li s z t a a d d o o , s p o l n a n a t q e u a e d l a la s s e r n e f té e r ri m d i a n s o a s l g s e e n n é ti r d ic o o o s : n e s t h e d , p t F y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad /: s m ri con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de a / a p p y s C N o ° n t ra t a c i y o n la e s L P ey ú b N li ° c a s , a p r ; o a b s a í d c a o m a t o r , a p v o és r l d o e e l s a t a L b e le y c N id ° o e n e l a , r t m íc o u d lo if i c a d y a l o p s o l r i t l e a r a L l e e y s m rif. s t r e C o

• u r e p

a D s o d a cifi b gi En ese sentido, la conclusión de la presente opinión no se encuentra vinculada / e el a w s necesariamente a situación particular alguna. / b e v R a e

• CONSULTA1 Y ANÁLISIS

d a dil m al g o e Para efectos de la presente opinión se entenderá por: h x. r n o t l m t o m y d cifi a 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se ha revisado el documento o t r de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio Prestado ai s en Exclusividad del TUPA del OECE “Consultas de las Entidades Públicas sobre la normativa de L . a contratación pública”. Al respecto, se advierte que, la segunda consulta no es clara, puesto que pretende que se vincule la garantía de fiel cumplimiento con la aplicación de la penalidad por mora, mencionando a los reajustes y a los mayores metrados. Por tanto, únicamente se atenderá la consulta que cumple con los requisitos del Servicio Prestado en Exclusividad del TUPA del OECE. Pág. 1 de 5

• “anterior Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 30225 y sus modificatorias.
• “anterior Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 344-2018-EF

y sus modificatorias. Dicho lo anterior, las consultas formuladas son las siguientes: 2.1. “Durante la ejecución de una Obra por Contrata a precios unitarios, se realizaron modificaciones al contrato original, tales como reducciones, adicional y mayores ni D t o e c metrados, en ese sentido, el reglamento nos da una fórmula para el cálculo de la g u p vi e g n e a n l t i e d ” a . d ¿ p P o a r r m a o h r a a l i l m ar p d u i t c a h b o le M al o c n o t n o t r v a i t g i e st n a t , e e d n e l l a c c o u n a t l r m at e o n s c e i o t n e a n d e r l í t a é r e m n i n c o u e “ n M ta o n lo to s e d d a di r e o m montos de los mayores metrados o no?” (Sic.) c o d l el m u n ó 2.1.1. En principio, debe señalarse que el artículo 35 del anterior Reglamento establecía los n e o ci sistemas de contratación que podían contemplarse en los contratos de ejecución de obra y o t m rif que celebraban las Entidades, pudiendo ser a suma alzada, precios unitarios o mixto. a al o d a t u d En relación con el sistema a precios unitarios en los contratos de ejecución de obra, d aí r o ml a ti gi debe indicarse que este era aplicable cuando no podía conocerse con exactitud o al e n e p o r f e e c rt i a s ió p n r o l p as o n c i a e n n t d id o a d p e r s e c o i o m s a g u n n i i t t u a d ri e o s s re c q o u n e s r i i d d e a r s a . n E d n o e l s a t s e c p a a s r o ti , d e a l s p o c s o t n o t r e n fo id rm as u l e a n b a l o su s m rif ) s( e n e e t documentos del procedimiento, las condiciones previstas en los planos y s( a m l e su sp e e j c e i c f u ic c a ió ci n o n re e a s l t y é c p n o i r c a u s n y d l e a t s e r c m an in ti a d d a o d e p s la r z e o f e d r e e n e c je ia c l u e c s i , ó q n u . e se valorizan en relación a d ) d a e e e s n L al En este punto, es pertinente precisar que en el sistema a precios unitarios los trabajos e v r N y e que debían ser ejecutados por el contratista de una obra estaban definidos, más no cifi r 2° estaban definidos sus metrados2, estos se encontraban consignados en el expediente d a 6 2 a 9 h d y e L , por la Entidad, solo podían conocerse cuando el contratista ejecutaba la obra3. p t t F e a / /: s a m ri Así, y de acuerdo con la naturaleza de los contratos de ejecución de obra bajo el sistema p p y s a precios unitarios, podían producirse situaciones en las cuales los trabajos realizados rif. s r e C m t p p o ar r t i e d l a 4 c o en n tr e a l ti e s x ta p e s d u ie p n e t r e a b t a é n cn l ic o o s d m e e o tr b a r d a o , s l o r e q f u e e re g n e c n ia e l r m ab e a n t l e a c e o je n c s u ig c n ió a n d o d s e p “ a m ra a y c o a r d e a s u r e p a cifi metrados”. o g. D s b gi En relación con el concepto de “mayores metrados” es pertinente acotar que el Anexo w / e s el a N° 1 “Definiciones” del anterior Reglamento lo definía como “(...) el incremento del / b e v R m al e c t a r n a z d a o r d la e f u in n a a l i p d a a r d t id d a e l p p r r e o v y is e t c a t o e , n r e e s l u l p ta re n s te u p d u e e l s t r o e p d l e a n o te b o r a y , i c n u d a i n sp ti e fi n c s a a c b i l ó e n p r a e r a a l d a dil a m al g e o e h o l m t o m y 2 d El Anexo N° 1 “Definiciones” del anterior Reglamento contemplaba como definición de “Metrado” al cifi “(...) cálculo o la cuantificación por partidas de la cantidad de obra a ejecutar, según la unidad de a t o medida establecida”. r ai L . s 3 a A mayor abundamiento, se recomienda dar lectura a la Opinión N° 051-2022/DTN. Según la definición de “partida” consignada en el Anexo N° 1 del anterior Reglamento, esta era “Cada una de las partes que conforman el presupuesto de una obra y precio unitario”. Pág. 2 de 5 respecto de lo considerado en el expediente técnico de obra y que no proviene de una modificación del diseño de ingeniería”. De esta forma, se advierte que la anterior normativa de contrataciones del Estado, en el contexto de un contrato de ejecución de obra bajo el sistema a precios unitarios, determina que el mayor metrado implica la ejecución de una determinada partida en una proporción superior a la inicialmente prevista en el presupuesto de obra, superando a su vez los metrados referencialmente consignados en cada partida, que no provienen de una modificación del diseño de ingeniería. ni D t o e c g u 2.1.2. E an n t e r r e i l o a r c i R ó e n g l c a o m n e l n o t o s e r ñ e a g l u a l d a o b a h a e s l t t a r a e t s a t m e i p e u n n to t o d , e d l e a b s e v a a ñ lo ad ri i z r a se c io q n u e e s e y l a lo rt s í c m ul e o tr a d o s d d e e l e d d a di r e o m los contratos de ejecución de obra, al respecto, el referido dispositivo establecía que c o d l el “Las valorizaciones tienen el carácter de pagos a cuenta y son elaboradas el último u ó m n día de cada período previsto en las bases, por el inspector o supervisor y el n e o ci contratista”. y o t m rif a al o d a Así, en el contexto de los contratos de ejecución de obra bajo el sistema de precios t u d unitarios, los numerales 194.2 y 194.4 del artículo 194 del anterior Reglamento, “(…) d aí r o ml a ti gi durante la ejecución de la obra, las valorizaciones se formulan en función de los al e n e m lo e s t m ra o d n o t s o s e j p e r c o u p t o a r d c o i s o n c a o l n e s l o d s e p g r a e s c t i o o s s g u e n n i e t r a a r l i e o s s y o f u e t r il t i a d d a o d s , o a fe g r r t e a g d a o n s d p o o r s e e p l a c r o a n d tr a a m ti e s n ta te ; rif ) s( n e e t m e a este monto se agrega, de ser el caso, el porcentaje correspondiente al Impuesto s( a m l G un e i n ta e r r i a o l s a n l o a s d e V b e e n n ta c s o . n L s a id s e v r a a l r o r g i a za st c o i s o n g e e s n e p r o a r l e m s a ” y , o “ r (… es ) m s e e t r v a a d lo o r s i z e a n h co a n st t a ra e t l o t s o a ta p l r d e e c i l o o s s d ) d a e e metrados realmente ejecutados, mientras que en el caso de las obras bajo el sistema e s n L al de suma alzada se valoriza hasta el total de los metrados del presupuesto de obra” (el e v r N y e subrayado y resaltado son agregados). cifi r 2° d a a 9 D de e p lo re s c e i ñ o a s l a u d n o it a h r a i s o t s a , e l s a t e c p an u t n i t d o a , d s e d e c o m lig e e tr a q d u o e s e n e j l e o c s u c ta o d n o tr s a t y o s e l d e m o o b n r t a o b q a u jo e e d l e s b is ía te m se a r : n e s h d , t e pagado por la Entidad, se conocía cuando el contratista ejecutaba la obra; así, en p t F estos contratos (bajo precios unitarios), los mayores metrados implicaban la ejecución /: s m ri a / a de una partida en una proporción superior a la consignada referencialmente en el p p y s presupuesto de obra, superando a su vez los metrados referencialmente consignados en rif. s r e C m t c d a e d b a ía n p a s r e ti r d v a, a l q o u ri e z a n d o o p s. r o P v o e r n s ía u n n d a e tu u ra n l a e z m a, o e d l i f m ic o ac n i t ó o n d d e e l l c d o i n se tr ñ a o t o d e d e in o g b en ra ie r a í a p , r y e c q i u o e s u r e p a cifi unitarios se definía con las valorizaciones de los metrados realmente ejecutados, o g. D s b gi monto que podía ser coincidente, superior o menor al monto del presupuesto de obra p. ti referencialmente consignado en el expediente técnico de obra antes de la ejecución del w / e s el a contrato. / b e v R 2.1.3. Por otro lado, el artículo 161 del anterior Reglamento establecía que las penalidades d a dil a m al g e o e que podían aplicarse al contratista ante el incumplimiento injustificado de sus x. r n t h o o d b o l c i u g m ac e i n o t n o e s s de c l o p n r t o ra c c e t d u i a m le i s e nt s o e de e n s c e o le n c tr c a ió b n an p re e v st e a í b a l n e c la id a a p s l ic e a n c ió e n l d c e o l n a t r p a e to n , a li a d s a í, d p lo o s r l m t o m y d mora y podía prever también otras penalidades. cifi a o t r En relación con la penalidad por mora, el artículo 162 del anterior Reglamento ai s establecía que esta se aplicaba automáticamente en caso de retraso injustificado del a L . contratista en la ejecución de las prestaciones objeto del contrato. Para realizar el cálculo de la penalidad por mora se aplicaba la fórmula establecida en dicho dispositivo: Pág. 3 de 5 0.10 𝑥 𝑚𝑜𝑛𝑡𝑜 𝑣𝑖𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 “𝑃𝑒𝑛𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑 𝑑𝑖𝑎𝑟𝑖𝑎 = 𝐹 𝑥 𝑝𝑙𝑎𝑧𝑜 𝑣𝑖𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑒𝑛 𝑑í𝑎𝑠 Donde F tiene los siguientes valores:

• Para plazos menores o iguales a sesenta (60) días, para bienes, servicios en general,

consultorías y ejecución de obras: F 0.40.

• Para plazos mayores a sesenta (60) días:

ni D b.1) Para bienes, servicios en general y consultorías: F = 0.25 e t c o g u B .2) Para obras: F = 0.15”. d d a di r o m e e Asimismo, el numeral 162.2 del artículo 162 del anterior Reglamento establecía que d l el “Tanto el monto como el plazo se refieren, según corresponda, al monto vigente del c o r t c u ó m n contrato o ítem que debió ejecutarse o, en caso que estos involucraran obligaciones e ci n o de ejecución periódica o entregas parciales, a la prestación individual que fuera y o t m rif m ateria de retraso”. t u a al d o d a C fó o rm mo u la se q a u d e v p i r e e rt v e e , í a p a e r l a a e rt l í c c u á l l o cu l o d d e e l l a a p n e te n r a i l o i r d a R d e g p l o a r m m en o t r o a , , d a e l b m ía o e m m e p n l t e o a d rs e e a e p l l m ica o r n t l o a d aí r o ml a ti gi e v igente del contrato o ítem que debía ejecutarse. rif ) s( al n e e 2.1.4. Ahora bien, en relación con el término “monto vigente”, es pertinente señalar que el s( a m m l e A “C n o ex n o tr a N to ° a ct u “ a D li e z f a i d ni o c i o o n v e ig s” e nt d e e ” l y a l n o t e d ri e o fi r n í R a e c g o l m am o e “ n E to l co c n on tr t a e t m o p o l r a i b g a i na e l l a t f é e r c m ta in d o o d ) d a e e p d o e r p l r a e s s t v a a c r i i o a n c e i s o , n o e s p r o e r a a li m za p d li a a s c p ió o n r o lo r s e r d e u a c j c u i s ó te n s d , e p l r e p s l t a a z c o i , o u n e o s t r a a d s i c m io o n d a i l f e ic s a , c r i e o d n u e c s c i d ó e n l r e s n e L al contrato”. Como se aprecia, el término “Contrato vigente” contemplaba al contrato e v N y original afectado por las variaciones realizadas al contrato por los reajustes y por las 2° a 2 d 6 figuras de modificación contractual que contemplaba la anterior Ley en su artículo a 9 34 y el anterior Reglamento en el Capítulo III de su Título VII, y en sus artículos 197, : n e s h d , 205 y 206. t e p t F /: s m ri En este punto, es importante señalar que la aplicación de fórmulas de reajustes dentro p p a / y s a del contrato era una figura distinta a las modificaciones contractuales señaladas rif. s r e C a d c n o e t l r e re r p i s o r p r o o m c n e e d d n e i t n m e c . i i e L a n a e t o p n , r t i r m e c o e la r n a s e p e r r l a e s u p t n a r a c o i p h o ó e n r s e r i s a to m e j i e e d c n e u t a ta m q d u a a e n s t l e p a n o E e r n r e t l i u d c a n o d a n p tr o a a d d ti e í s a c t u a p a r y e d v a e e l r r p e e a n l g a l c o a i s ó q b n u a e s d e la e s o

• u r e p

a m D s o d a cifi t Entidad debía efectuar, a lo largo de la ejecución contractual; por otro lado, las figuras b gi de modificación contractual suponían una variación del contrato que estaba supeditada / e el a w s a a l n t c e u ri m or p L lim ey i e y n e to l a d n e t e l r a io s r c R o e n g d l i a c m io e n n e t s o 5 p . revistas -para cada una de las figuras- en la / b e v R a e d a dil m al g 2.1.5. En conclusión, de conformidad con lo previsto en el artículo 162 del anterior o e Reglamento, para el cálculo de la penalidad por mora, debía aplicarse la fórmula h o empleando el plazo y monto vigente. De esta forma, según el concepto de contrato l m t o m y vigente previsto en el Anexo N° 1 “Definiciones” del anterior Reglamento, y cifi d

t o contrato era aquel obtenido de las valorizaciones de los metrados realmente ejecutados ai r s por el contratista y su afectación como resultado de las variaciones realizadas por los L . a A mayor abundamiento, se recomienda revisar la Opinión N° 047-2023/DTN. Pág. 4 de 5 reajustes, las prestaciones adicionales, la reducción de prestaciones o las ampliaciones o reducciones del plazo u otras modificaciones del contrato.

• CONCLUSIÓN

De conformidad con lo previsto en el artículo 162 del anterior Reglamento, para el cálculo de la penalidad por mora, debía aplicarse la fórmula empleando el plazo y monto vigente. De esta forma, según el concepto de contrato vigente previsto en el Anexo N° 1 “Definiciones” del anterior Reglamento, y considerando la naturaleza de los contratos de precios unitarios, ni D t o e c el monto vigente del contrato era aquel obtenido de las valorizaciones de los metrados g u r r e e a a l l m iza e d n a te s p ej o e r c u lo ta s d r o e s a j p u o st r e s e , l l c a o s n p t r r e a s ti t s a t c a i o y n e s s u a a d f i e c c i t o a n c a ió le n s , c l o a m re o d r u e c s c u i l ó t n ad d o e d p e r e l s a t s a c v i a o r n i e a s c i o o n l e a s s e d d a di r e o m ampliaciones o reducciones del plazo u otras modificaciones del contrato. c o d l el u ó m n Jesús María, 24 de junio de 2025 n e o ci y o t m rif a al o d a t u d Firmado por d aí r o ml a ti gi al e n e

CARLA

D i G re A ct B or R a I T E é L c A ni c F o L N O o R rm E a S t i M va O (e N )

TOYA

rif ) s( n e e t m e DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA s( a m l d ) d a e e e s n L al e v r N y e 2° d a a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s rif. s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi w / e s el a / b e v R d a dil a m al g e o e h o l m t o m y d cifi a o t r ai s JDS/. a L . Pág. 5 de 5