Opinión N° D000009-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u d d a di r o m Expediente N° 6434 d l e el e u ó m n e ci n o Solicitante: Estudio Jurídico Gutiérrez Galván & Asociados S.R.L. y o t m rif a al o d a Asunto: Proveedores extranjeros no domiciliados t u d Referencia: Formulario S/N de fecha 06.MAY.2025 - Consultas del Sector Privado o e d aí r o ml a ti gi Sociedad Civil sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. rif ) s( al n e e m e s( a m l

• ANTECEDENTES

d e u p ) d o c r a Mediante el documento de la referencia, el Representante Legal del Estudio Jurídico Gutiérrez Galván e e & Asociados S.R.L., formula consultas respecto de la contratación con proveedores extranjeros no e s n L al r e domiciliados e v N y 2° Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve d a 6 2 a 9 e c s o t n e t r O at r a g c a i n o i n s e m s o d T el é E cn st i a c d o o E , s p p l e a c n i t a e l a i d za a d s o e n s o té n r m aq i u n e o l s l a g s e r n e é f r e i r c i o d s a s y a v l i s n e c n u t l i a d d o a s y e a n lc tr a e n c sí e , d si e n l h a a n c o e r r m a a lu ti s v ió a n d e a : n e s h d , asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del p t t F e artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, /: s m ri modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo establecido en el artículo 11 y los p p a / y s a l E it F e . r a les b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025- m rif. s t r e C En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a u r e p a cifi situación particular alguna. o g. D s b gi

• ti

/ b e v R Tomando en consideración el contexto normativo a los que se hace alusión en las consultas planteadas, a e para su absolución se entenderá por: d a dil m al g

• r

o n e t

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N° 32065; vigente hasta el 22 de abril de 2025. h o

l m t o m y

• “Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N° 009-2025-EF; vigente hasta el 22 d

cifi a t o r ai 1 En atención a la competencia conferida a esta Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas L . s formuladas por el solicitante, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el TUPA del a OSCE, advirtiéndose que la tercera consulta no está referida a la interpretación y/o aplicación de la normativa de contrataciones del Estado, sino busca que se sustenten y/o se realice una exposición de motivos sobre disposiciones previstas en la normativa de contrataciones del Estado, lo cual excede las facultades legales conferidas a esta Dirección. Por tal motivo, dicha consulta no será absuelta en el marco de la presente opinión. Pág. 1 de 4 de abril de 2025. Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: 2.1. “La nueva Ley General de Contrataciones Públicas aprobada mediante Ley N. 32069 y su reglamento aprobado mediante Decreto Supremo N. 009-2025-EF, de forma general o específica, exigen a los extranjeros no domiciliados a que cuenten con un domicilio legal en Perú para participar en un proceso de selección con el Estado o incluso para adjudicárselo?” (Sic). t ni o D e c 2.1.1 E d q i u n f i e e r p n e r n i e m c s i e a u r n a a l l u o p g e s a r p r s , o r o n d v a e e b j e u e d r o í i d r n e i d c s a i c e e a x x r t s r t a e ra n n j q e j u e r e o ra s l q ( a p u e e n r o h so r a m n c a a o t j n i u v s r a t í i d tu d ic i e d a o ) c e o u n n n t a d r a o s t s u a c c c u i a o r t s n e a g e l o s e r n í d a e s e l : l i P E ) e s d r t ú o ad m i o n i s c c v il r i i i g a t e a d n o e t s n e , e d d a e o m u la SUNARP, y ii) no domiciliados, siendo esta última aquella persona jurídica extranjera que d l el m n e ci n o Ahora bien, antes de analizar los procedimientos llevados a cabo bajo el ámbito de aplicación y o t m rif d m e e n l c a i o n n o a r r m q a u t e iv e a l a d r e t íc c u o l n o t r a t d a e c i l o a n L es e y d e e s l t a E b s le ta c d e o u , n e l s i st i a m d p o o d rt e a n su te p u r e e s a t l o iz s a e r x c u l n u id p o a s r , é n es te d si e s c i p r, a s ra e a al o d a t u d h m a u p ch re a v s i s d to e d e e ll t a er s m , l i o n s a d a o s p ti e p c o t o d s e s c u o b n j t e ra ti t v a o c io y n o e b s j q e u ti e v , o d p ad a a r a s u s u n a a tu p r l a ic le a z c a ió - n y - p s e e s e e a x c c l o u n y v e e n r g d e e r , l e a n s d aí r o ml a ti gi e disposiciones previstas la Ley y el Reglamento. al n e Entre los supuestos excluidos del ámbito de aplicación y sujetos a supervisión se encuentra el rif ) s( n e e t m e establecido en el literal n) del artículo 7 de la Ley: “Las contrataciones realizadas con s( a m l d e u p ) d o c r a e e o se l o r s e a p l r i o c c e e e d n im t i e e r n r t i o to s r d io e s e e x l t e r c a c n i j ó e n r o d ; e y la p p a r r e a s e l n a t s e c le o y n ; t r c a u t a a n c d io o n e e l s m r a el y a o c r i o va n l a o d r a d s e a l a a s c p ti r v e i s d t a a d c e io s n d e e s r e s n e L al promoción y participación del Perú que tengan carácter oficial en ferias, cumbres, e v N y competiciones y similares, en materia comercial, de inversiones, exportaciones, turismo, así 2° a 2 como de imagen país, en territorio extranjero. Los supuestos señalados precedentemente se d 6 a 9 s ustentan con informe técnico y legal.” : n e s h d , t e De esta manera, en aquellas contrataciones realizadas con un proveedor no domiciliado en el p t F país, de conformidad con el supuesto excluido del ámbito de aplicación sujeto a supervisión /: s m ri previsto en el literal n) del artículo 7 de la Ley, no resultarán aplicables las disposiciones p p y s previstas en ésta; en ese sentido, en virtud de dicho supuesto podría llevarse a cabo, por rif. s r e C 2.1.2 A e d j o h e m o m r i a p c l i o l b i , o i e u e n n n , a P e c f e o e r n c ú t t r u . a a ta d c a i ó e n s t f a u e p ra re d c e is l i t ó e n rr , it c o a r b io e n m ac e i n o c n i a o l n c a o r n q u u n e , p r p o a v r e a e d p o o r d q e u r e p n a o r t c ic u i e p n a t r e c d o e n l u o n s b o g. u r e p a m gi D s cifi t procedimientos de selección llevados a cabo en el territorio nacional, de acuerdo a las / e p. el a ti v R u s , s inscripción vigente en el Registro Nacional de Proveedores (RNP). d a dil a m al g e o e Así, para el caso de los proveedores extranjeros, como ya se mencionó previamente, estos x. r n t h o p d u o e m d i e c n il i g a e d s o t s io ( n s a u r c u su rs a in l, s c t r r i a p tá c n ió d n o s e e n d e e l R pe N rs P o , n d a e j a u c r u íd e i r c d a o ) , a o s u ii ) c o n n o d i d c o ió m n i c e i n li a e d l o p s a ( ís p , r i c n o c m ip o a : l i o ) l m t o m y matriz, tratándose de persona jurídica). cifi d a t o Al respecto, el literal a) del numeral 25.1 del artículo 25 del Reglamento, establece las r ai condiciones necesarias para que un proveedor (nacional o extranjero) pueda inscribirse en el L . s RNP, habiéndose establecido, entre una de ellas la siguiente: “Contar con la condición de a 2 Respecto de dicho extremo puede revisarse la Opinión N° 050-2024/DTN, emitida en el marco de lo regulado por la anterior normativa de contrataciones del Estado. Pág. 2 de 4 activo y domicilio habido en el Registro Único de Contribuyentes de la SUNAT de la persona natural nacional y extranjera domiciliada, la persona jurídica nacional y las sucursales de personas jurídicas extranjeras. Los nombres, denominación o razón social y el domicilio fiscal son los que figuran actualizados en la SUNAT (…)” No obstante, el propio artículo precisa seguidamente que “Esta condición no aplica a la persona natural o jurídica extranjera no domiciliada en el Perú.” En esa misma línea, el literal b) del numeral 25.2 del artículo 25 del Reglamento precisa que “Para la persona jurídica extranjera no domiciliada se considera como domicilio el declarado en el formulario.” Adicionalmente, el numeral siguiente agrega que “En ningún t ni o D e c c d a o s m o i ci u l n ia a d a p y e r n s o o n d a o m ( i n c a il t i u a r d a a l a o l a j v u e r z í . d ” i . c a) extranjera puede inscribirse como extranjera e d d a e o m u Como se puede advertir, los proveedores extranjeros pueden inscribirse en el RNP, a efectos d l el de poder participar en procedimientos de selección dentro del territorio nacional y contratar u c o ó r t c m n con el Estado, atendiendo a su condición, pudiendo gestionar dicha inscripción como: i) e ci n o proveedores extranjeros domiciliados (sucursal, tratándose de persona jurídica), o ii) y o t m rif p roveedores extranjeros no domiciliados (principal o matriz, tratándose de persona jurídica). a al o d a t u d P co a n ra d i e c l i ó c n a , s l o a d n e o r p m ro a v ti e v e a d d o e re c s o e n x tr t a ra ta n c j i e o r n o e s s n n o o d e o x m ig i e c i q li u a e d o c s u , e n ju te st n a m co e n n t u e n a d te o n m d i i c e i n li d o o e a n P su e r p ú r o p p ar ia a d aí r o ml a ti gi e su inscripción en el RNP, habiéndose precisado además que tratándose de persona jurídica al n e e xtranjera no domiciliada se considera como domicilio el declarado en el formulario. rif ) s( n e e t m e 2.2 “En caso la respuesta a la consulta 1 sea afirmativa, se consulta ¿Dicha exigencia – ya sea s( a m l d e u p ) d o c r a e e 2.2.1 Al respecto, cabe mencionar que los proveedores nacionales o extranjeros pueden participar en r e s n e L al los procedimientos de selección previstos en la normativa de contrataciones del Estado, de e v N y manera individual o agrupándose en un consorcio, siempre que cumplan con los requisitos y 2° a 2 condiciones previstos para tales efectos. d 6 a 9 Así, el numeral 23.1 del artículo 23 de la Ley señala lo siguiente “Se inscriben en el RNP todas : n e s h d , t e las personas naturales o jurídicas, nacionales o extranjeras, interesadas en participar en las p t F contrataciones que realiza el Estado, de manera individual o en consorcio, que cumplan con /: s m ri las condiciones y requisitos para su inscripción o reinscripción, establecidos en el Reglamento, p p y s el TUPA y la directiva que emita el OECE.” rif. s r e C C u d n e o m m pr a o o n c s e e e r d a a i d m in v i d i e e i n v rt t i e o d , u d t a o e l d s o o e s e le n l c o c c s o i ó p n n r s o o b v r a e c j e i o o d , l o o d r s e e b s a , e l c n n a a e n c n c io c e n o s a n d l t e e ra s l r a o s e n e o i x n r t m s ra c a n ri t j t i e o v r s a o e s d , n e i e n c l t o e R n re N tr s a P a t d , a c o c o i s o m e n n o e s p p a d ro r e t v l i c e E i e p s d t a a o r d r d e o e s , b o

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a m gi D s o d a cifi t de bienes, servicios, consultores o ejecutores de obra, según corresponda. / e p. el a ti En esa misma línea, las Bases estándar de los procedimientos de selección, que contempla la / b e w v R s D m i e r d e i c a t n iv te a R N e ° s o l u c ió n D ir - e E c F to /5 r al . 0 N 1, ° a p ro b a d a p o -E r F l / a 5 4 D .0 ir e , c c h i a ó n n p G re e v n i e s r t a o l q d u e e , A e b n a s e te l c c im as i o e n d to e d a dil a m al g e o e consorcios, basta que uno de sus integrantes se haya registrado como participante en el x. r n t h o p en ro c e e l d i R m N ie P n to c o d m e o s el p e r c o c v i e ó e n d , o p r a r d a e l o b c i u en al e s d , i c s h e o r v in ic t i e o g s r , a n c t o e n d s e u b lt e o r c o o n ta e r j e c c o u n t o in r sc d r e i pc o i b ó r n a , v i s g e e g n ú t n e l m t o m y corresponda. Los demás integrantes del consorcio deben contar con inscripción vigente en el cifi d RNP, en las demás etapas del procedimiento de selección. a t o r ai De acuerdo a lo señalado líneas arriba, en el caso que un proveedor extranjero desee participar L . s de un procedimiento de selección llevado a cabo bajo los alcances de la normativa de a contrataciones del Estado, necesita contar con inscripción vigente en el RNP. Pág. 3 de 4 Para el caso de proveedores extranjeros no domiciliados, justamente atendiendo a su propia condición, la normativa de contrataciones no exige que cuenten con un domicilio en Perú para su inscripción en el RNP, habiéndose precisado además que tratándose de persona jurídica extranjera no domiciliada se considera como domicilio el declarado en el formulario.

• CONCLUSIONES

3.1 Los proveedores extranjeros pueden inscribirse en el RNP, a efectos de participar en procedimientos de selección dentro del territorio nacional y contratar con el Estado, pudiendo tramitar dicha inscripción como: i) proveedores extranjeros domiciliados (sucursal, tratándose t ni o D e c d t r e a tá p n e d rs o o s n e a d e j u p r e í r d s i o c n a) a , ju o r íd ii i ) c a p ) r . oveedores extranjeros no domiciliados (principal o matriz, e d d a e o m u 3.2 Para el caso de proveedores extranjeros no domiciliados, justamente atendiendo a su propia d l el condición, la normativa de contrataciones no exige que cuenten con un domicilio en Perú para u c o ó r t c m n su inscripción en el RNP, habiéndose precisado además que tratándose de persona jurídica e ci n o extranjera no domiciliada se considera como domicilio el declarado en el formulario. y o t m rif Jesús María, 2 de junio del 2025 a al o d a t u d Firmado por e d aí r o ml a ti gi al n e PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA rif ) s( n e e t

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