Opinión N° D000008-2025-OECE-DTN

Expediente N° 1683 ni D T.D. 29836295 e t c o g u Solic itante: Municipalidad Distrital El Tingo d d a di r o m e e d l el Asunto: Intervención Económica de la Obra c o r t c m u n ó Referencia: Solicitud de consulta ingresada el 25.04.2025 n e o ci y o t m rif a al o d a

• ANTECEDENTES t

u d d aí r o ml a ti gi Mediante el documento de la referencia, el señor Iván Bardales Marena, Alcalde de la Municipalidad e al n e D ob is ra tr . i tal de El Tingo formula una consulta relacionada con la figura de intervención económica de la rif ) s( n e e t A es n te te O s r d g e a i n n i i s c m ia o r e T l é d c e n s i a c r o r o E ll s o p e d c e i l a p li r z e a s d e o n t s e o a n n á a l q i u si e s l , l a e s s n re e f c e e r s id ar a i s o a p l r s e e c n is ti a d r o q u y e a l l a c s a n co ce n s d u e l t l a a s n q o u r e m a a b t s iv u a e l d v e e d e u p ) s( a m d o c r a m l e contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a e e asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del e s n L al r e artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, e v N y modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como, por lo establecido en el artículo 11 y los cifi r 2° literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025- a 2 d 6 a 9 E F. : n e s h d , En ese sentido, la conclusión de la presente opinión no se encuentra vinculada necesariamente a t e p t F situación particular alguna. /: s m ri p p a / y s a

2 . CONSULTA Y ANÁLISIS

m rif. s t r e C a o d a cifi o g. D s b gi

• “Anterior Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225 y sus modificatorias / e p. el a ti

w s

• “Anterior Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 344-2018-EF y sus / b e

v R u s , modificatorias1 d a dil a m al g e o e

• “anterior Directiva” a la Directiva N°013-2019-OSCE/CD “Intervención económica de la x. r n t

h o obra”. l m t o m y d Precisado lo anterior, corresponde señalar que la consulta formulada es la siguiente: cifi a t o 2.1 “En el literal d) del sub numeral 7.2.1 del numeral 7.2 de la Resolución que formaliza la ai r s intervención económica de la obra establecido en la Directiva N° 013- 2019-OSCE/CD; L . a 1 Realizadas mediante Decreto Supremo N° 377-2019-EF, vigente desde el 15 de diciembre de 2019; y Decreto Supremo N° 168-2020-EF, vigente desde el 01 de julio de 2020. Pág. 1 de 3 señala que dicha resolución debe contener como mínimo entre otros: ‘d) El monto de las valorizaciones pendientes de pago’; por lo que se consulta lo siguiente: ¿Precisar o aclarar si el monto de las valorizaciones pendientes de pago corresponden a las aprobadas por el inspector o supervisor según lo estipula el numeral 194.6 del reglamento o se refiere a la aprobada por el área usuaria?” 2.1.1. En principio, debe indicarse que, ante incumplimientos contractuales relevantes o razones de caso fortuito o fuerza mayor que hubiesen puesto en riesgo la culminación de una obra2, la anterior normativa de Contrataciones del Estado contemplaba la intervención económica de la obra, como una medida que permitía a las Entidades participar directamente en el manejo t ni o D e c e a c l o e n xt ó r m em ic o o d d e e r l e a s o o l b v r e a r , e c l o c n o l n a t r f a i t n o a . l i dad de culminar con la ejecución de los trabajos, sin llegar e d d a di r g e o m u Así, desde el momento en que se aprobaba la intervención económica, los recursos financieros d l el destinados a sustentar la ejecución de los trabajos físicos eran transferidos, ya no directamente u c o ó r t c m n al contratista a modo de pago, sino a una cuenta corriente mancomunada, administrada por este e ci n o y la Entidad. Ya con los recursos depositados en esta cuenta, se debían pagar los conceptos y o t m rif c y o e r q re u s i p p o o n s, d e ie tc n . t e s a la mano de obra, materiales, gastos generales, arrendamiento de maquinaria a al o d a t u d 2.1.2. Dicho esto, corresponde mencionar que, el numeral 7.3.2 de la anterior Directiva, establecía d aí r o ml a ti gi e que los conceptos que integraban los fondos de la cuenta mancomunada eran: a) Las al n e v v a a l l o o r r i i z z a a c c i i o o n ne e s s d a e p a r v o a b n a c d e a s d e p o e b n r d a i e a n p te ro s ba d d e a s p y a g d o e , cu b a ) lq A u q ie u r e l o l t o r s o c q o u n e c e p p r to o v q e u n e g a s n e g d e e n er l e a n s rif ) s( n e e t m e posterior a la intervención económica de la obra; y c) Saldo de adelantos directos pendientes s( a m l d e amortizar a la fecha de la última valorización aprobada”. (El énfasis es agregado). d e u p ) d o c r a e e C la o m ob o r a la i p n a t r e a r ve a n se c g ió u n ra e r c o e n l óm pa i g c o a c d o e n si l s a t s í a o e b n l e ig l a c c o i n o t n r e o s l c p o r n o j p u i n a t s o d d e e lo s s u r e e c j u e r c s u o c s i ó fi n n a f n í c s i ic e a ro , s l d a e s r e s n e L al valorizaciones que se hubieren aprobado hasta el momento de la intervención, pero que no se e v N y hubiesen pagado al contratista, ya no se pagaban directamente a este, sino que pasaban a formar cifi r 2° a 2 parte de los fondos de la cuenta corriente mancomunada. Por esta razón también, de acuerdo d 6 a 9 s h d , t e de pago. p t F /: s m ri a / a 2.1.3. Ahora, la presente consulta solicita determinar si estas “valorizaciones aprobadas pendientes p p y s de pago” eran aquellas solamente aprobadas por el supervisor o son aquellas que, una vez rif. s r e C a C R p o e r g m o l b a o a m d e e a s n s t p o s o , a b l r a i e s d s o v te , a , l o d c r o e i n za t c a c o b i n o a f n n o e r c s m o t n i e d n l a a í d a c n o c e n o l f n c o a r r m e á l c i d t n e a u r d m d d e e e p r l a a á l g r e o a s u a s . c u u a e r d i n a e t . l a y ar e tí r c a u n l o e la b o ra d d a e s l e a l n ú t l e ti r m io o r b o

• u r e p

a m gi D s o d a cifi t día de cada periodo previsto en las bases, por el inspector o supervisor y el contratista. Por su / e p. el a ti v R u s , s c re in sp co ec t d iv ía a s , y c e o ra n t c a a d n o c s e l a a d p a a p rt o ir r l d a e E l n p t r i i d m ad e r e n d í f a e c h h á a b n il o d p e o l st m er e i s o r s a ig l u ú i l e ti n m te o a d l í a d d e e l t a a l v m al e o s r . i zación d a dil a m al g e o e

• r n t

h o C o o e m l i o n s s p e e a c p to re r c q ia u , i e e n l a d n e t b e í r a io a r p R ro e b g a la r m la e s n v to a l e o s r t i a z b a l c e i c o í n a e q s u , e lu , e lu g e o g d o e d l e o f c o u rm al, u d la e d b a í s a , n e s r e a r e p l a s g u a p d e a rv s. i s A or l l m t o m y respecto, debe indicarse que, aunque el anterior Reglamento no lo regulaba, las valorizaciones cifi d aprobadas por el supervisor, para ser pagadas, debían contar con la conformidad del área a t o usuaria o del órgano competente de la Entidad, por virtud de las normas que regulaban el r ai s L . a 2 El numeral 7.1 de la anterior Directiva enlistaba las causales que justificaban la intervención económica de la obra. Pág. 2 de 3 sistema nacional de tesorería3 4. En relación con lo anterior, es preciso aclarar que, desde el enfoque de la gestión pública, las contrataciones del Estado son un proceso de adquisición de aquellos recursos logísticos y de infraestructura que resultan necesarios para cumplir las funciones públicas y prestar los servicios públicos que deberán repercutir en el mejoramiento de las condiciones de vida de los ciudadanos. Bajo esta premisa, debe tenerse en cuenta que dicho proceso se encuentra regido no solo por la normativa de Contratación Pública, sino también por aquellas que regulan los flujos financieros de la administración, como las normas de presupuesto, las de tesorería, entre otras. t ni o D e c 2.1.4 . E pe x n p d u i e e s n t t o e s l o d e a p n a te g r o io q r u , e e f n o r r m el a a b c a ió n n p a c r o t n e d la e l c o o s n f s o u n l d ta o s f o d r e m la u l c a u d e a n , ta la m s a v n a c lo o r m iz u a n c a io d n a e y s q a u p e r o d b e a b d ía a n s e d d a di r g e o m u ser parte de la información que debía contener la resolución que aprobaba la intervención d l el económica, eran aquellas aprobadas por el supervisor o inspector y que, además, contaban con u c o ó r t c m n la conformidad del área usuaria u órgano competente de la Entidad. e ci n o y o t m rif

• C ONCLUSIÓN

t u a al d o d a L m a a s n v c a o l m or u i n za a c d i a o n y e q s u a e p r d o e b b a í d an as s p e e r n p d a i r e t n e t e d s e d l e a p in a f g o o r m qu a e c i f ó o n rm q a u b e a d n e p b a ía rt e c o d n e t l e o n s e f r o l n a d r o e s s o d l e u l c a i ó c n u e q n u t e a d aí r o ml a ti gi e aprobaba la intervención económica, eran aquellas aprobadas por el supervisor o inspector y al n e que, además, contaban con la conformidad del área usuaria u órgano competente de la Entidad. m rif ) s( e n e e t s( a m l Jesús María, 27 de mayo de 2025 d e u p ) d o c r a e e e s n L al Firmado por e v r N y e PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA a cifi r 2 7 2° d 6

DIREC

D C ir I e Ó ct N or T aT É é C c N ni I c C o O N N or O m R a M tiv A a TIVA : n e s a h d , 9 t e p t F /: s m ri a / a p p y s m rif. s t r e C u r e p a o d a cifi RVC/. b o g. gi D s / e p. el a ti w s / b e v R u s , a e d a dil m al g o e

• r n t

h o v E a n lo c r o iz n a c c o io rd n a e n s c d ia e o co b n ra e a ll o tr , a p v r é e s c i d s e a l m S e i n st t e e m , e a l E n l u e m ct e r r ó a n l i c o .3 d .2 e d C e o n la t r D at i a re c c io ti n v e a s N de °0 l E s - t a d o - - S O E S A C C E E / ” C , D e s “ ta G b e le st c i í ó a n q d u e e l l a a s s l m t o m y d valorizaciones, luego de ser aprobadas por el supervisor debían, contar con la conformidad del área usuaria u órgano cifi encargado, a efectos de que pudieran ser pagadas. a t o r ai 4 De acuerdo con el literal 17.2 del artículo 17 del Decreto Legislativo N°1441 “Decreto Legislativo del Sistema L . s Nacional de Tesorería”: “el Devengado reconoce una obligación de pago, previa acreditación del derecho del a acreedor, sobre la base del compromiso previamente formalizado y registrado; se formaliza cuando se otorga la conformidad por parte del área correspondiente y se registra en el SIAF-RP, luego de haberse verificado el cumplimiento de algunas de las siguientes condiciones, según corresponda: (…) efectiva prestación de los servicios o la ejecución de obras contratadas.” Pág. 3 de 3