Opinión N° D000005-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 44839 d d a di r o m d l e el e Solicitante: OCI Municipalidad Distrital de la Victoria c o r t c u ó m n e ci Asunto: Experiencia del personal clave n o y o t m rif Referencia: Formulario S/N de fecha 01.ABR.2025 – Consultas de Entidades Públicas a al o d a sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. t u d d aí r o ml a ti gi e

• ANTECEDENTES

rif ) s( n e e t M M de e u l d n p i i e a c r n i s p t o e a n li a e d l l a c d l d a D o v c e is u . t m rit e a n l t d o e d la e V la ic to re r f ia e , r e f n o c rm ia u , la e l c o J n e s f u e lta d s e l r e Ó fe r r g id a a n s o a d la e a C cr o e n d t i r t o ac l ió I n n s d ti e t u la c i e o x n p a e l ri d e e n c l i a a d ) s( a m d a m l e e e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve e s n L al r e este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la normativa de e v N y contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a cifi r 2° asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del a 2 d 6 a 9 a m r o tí d cu if l i o c a d a p d o e r l a la L L e e y y G N e ° n e ra l 0 3 d e y C L o e n y t r N at ° a ci o n e s ; P as ú í b c li o c m as o , p ap o r r o l b o a e d s a t a a b l t e r c a i v d é o s e d n e e l l a a L rt e íc y u l N o ° y 0 6 lo s , s h d , literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025- p t t F e EF. /: s m ri p p a / y s a E si n tu e a s c e ió s n e n p t a id rt o ic , u la la s r c a o l n g c u l n u a s . i ones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a m t r e C a cifi o g. D s b gi Tomando en consideración el contexto normativo a los que se hace alusión en las consultas planteadas, p. ti para su absolución se entenderá por: w / e s el a v R

• “Anterior Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225, y modificada por el Decreto a e

Legislativo N° 1444; vigente hasta el 21 de abril de 2025. d a dil m al g o e

• r n t
• “Anterior Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N°344-2018-EF; vigente h o

hasta el 21 de abril de 2025. l m t o m y d Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: cifi a t o r 2.1. “¿los periodos de paralización y/o suspensión del plazo de ejecución de obra, deben s ai considerarse como experiencia del personal clave, pese a que no se realizo prestación de a L . servicios efectiva? o ¿se considera como experiencia solo el periodo efectivo de prestación del servicio que es igual al de ejecución real de la obra?” (Sic.). Pág. 1 de 6 2.1.1 En principio, es necesario indicar que de conformidad con lo previsto en el artículo 12 de la anterior Ley, la Entidad calificaba a los proveedores utilizando los criterios técnicos, económicos, entre otros, previstos en el anterior Reglamento. Al respecto, el artículo 49 del anterior Reglamento establecía que la calificación de los postores se realizaba a fin de determinar que estos contaban con las capacidades necesarias para ejecutar el contrato, para ello, la Entidad verificaba el cumplimiento de los requisitos de calificación previstos de manera clara y precisa en los documentos del procedimiento de selección. Así, los requisitos de calificación que la Entidades podían adoptar eran los siguientes: a) t ni o D e c c d in a e f p r c a a o c e n i s d t t r r a a u d t c a l t c e u i g r ó a a n l e , ; s r b t e r ) l a a c t c é a i g p o i a n c c a a i d , d a a a s d a í l c t a é o c h m n a o i b c i a l l a i t y a e c x p i p r ó o e n r f i e p e s a n i r o c a n i a l a l l d e , v e r l a e r p l a e a c r c s io a o b n n o a a d l l a a c l a a a c l v t e e iv q r i u e d q i a p u d a e m e ri c i d o e o n n t ó c o ) m e e i s x c t a p r e a m r té i a e g t n e ic c r o i i a a , e d d a e o m u del postor en la especialidad, referida a las actividades iguales o semejantes al objeto de la d l el m n e ci n o Como se aprecia, en la etapa de calificación de los procedimientos de selección la Entidad y o t m rif d p e re te s r ta m c i i n o a n b e a s q q u u e e e l r o a s n o p b o j s e to to r e d s e l c p u r m o p ce lí d a i n m i c e o n n t o l a d s e s c e a l p e a c c c i i d ó a n d . e E s n n e e s c e e s s a e r n i t a i s d o p , a l r o a s d e o je c c u u m ta e r n t l o a s s a al o d a t u d q p u o e r l r a e g E í n a t n i d d a i d ch , o es p ta ro b c le e c d í i a m n i l e a n d to o c a u d m em en ás ta d c e ió c n o n n e te c m es p a l r a i r a l p o a s r r a e s q u u i a s c it r o e s d i d ta e c c ió al n i . f i c ación adoptados d aí r o ml a ti gi e 2.1.2 A ca h l o if r i a c a b ci i ó en n , re a f e p ri r d o o p ó a s l i a to e x d p e e ri l e a n c c i o a n d s e u l l t p a e r f s o o r n m al u c la la d v a e , , c a o p r a re rt s i p r o d n e d l e a i a n n fo al r i m za a r c i e ó l n c re o q n u te is n i i t d o a d en e rif ) s( n e e t m e los documentos estándar que aprobó el OSCE s( a m l Al respecto, es necesario indicar que a efectos de que las Entidades elaboraran los documentos d ) d a e e q E u s e p ec e i s a t l a iz b a le d c o í an ap r l o a b s ó r l e a g la D s i re d c e t l i va p ro N c ° e d i m - i e n to 9 -O d S e CE se / l C e D cc ió q n u , e e c s o t n e te O ní r a g a l n o i s s m d o o cu T m éc e n n i t c o o s r e s n e L al estándar de uso obligatorio. Entre estos documentos se encontraban las “Bases Estándar” en e v N y cuya sección específica se había previsto los requisitos de calificación que las Entidades de 2° a 2 acuerdo al objeto de la contratación podían establecer. d 6 a 9 Así pues, de conformidad con las bases estándar aprobadas por el OSCE cuando las Entidades : n e s h d , t e requieran calificar la experiencia del personal clave, los documentos del procedimiento de p t F selección debían establecer el tiempo mínimo de experiencia requerido en la ejecución de las /: s m ri prestaciones materia del procedimiento, el cargo o puesto que ocupará el personal clave p p y s requerido y la documentación necesaria para su acreditación de acuerdo al objeto de la rif. s r e C c r c d e o o o q n n c u t t u r r i m a s a i t t t e a o o n c s i t y ó a se c n s i ; u ó a n e c r n e r q e s d u p e i e e s t e c a d t b i e s a v e a m n c t c o a i o d n n n o e f r c o a l u o r a m f s e l q i h p d u a r a i c e e d i c r ; e i a n t ( a i t i d d e ) e o c d s o e l o n m d s s o o t c a s s u n i t g r m c a u i r e a i a e n s n ; t l o t a ( e i s i s e i ) e x d s p c t o e e á c r r n u i t d e i m f n a ic r c e a i n a h d t o a o d b s s e : ; í l a o ( n p i , ) e ( p r i c s v re o o ) v n p c i a i u s a l t a o p l s q r i q m o u u p i p e e u r l e e o e s s t t d r o t a e e ; b o a m gi D asimismo el contenido de dicha documentación debía incluir los nombres y apellidos del / e p. el a ti v R de emisión y los nombres y apellidos de quien suscribía el documento. d a m al g e o e Sobre el particular, es relevante señalar que la "experiencia" es considerada como la destreza x. r n t h o a e d je q c u u i c ri ió d n a p d o e r l u a n r a e it p e r r e a s c t i a ó c n ió d n e . d D e i t c e h rm a in ex ad p a e ri c e o n n c d ia u ct g a e n e e n r a e l v ti a e l m or p o a , g e re s g d a e d c o i r, p p a o ra r l s a u ha ti b tu it l u a a r l , l m t o m y incrementando sus posibilidades de acceso a los contratos con el Estado. cifi d a t o Asimismo, es importante agregar que mediante la Opinión N° 012-2018/DTN, este Organismo r ai Técnico Especializado indicó lo siguiente: “(…) No obstante, considerando la definición L . s contemplada en diversas opiniones emitidas por este Organismo Técnico Especializado, la a experiencia implica la participación en una actividad en particular, la cual genera destreza y valor agregado para su titular, con lo cual los documentos que se presenten para acreditar la experiencia de un profesional deben certificar el tiempo real de ejecución efectiva de Pág. 2 de 6 determinada actividad, de producirse, por ejemplo, una renuncia del profesional su tiempo de experiencia se debe contabilizar únicamente hasta la fecha que dejó de realizar las labores para las que fue contratado. (…)” En ese sentido, la verificación del cumplimiento del requisito experiencia del personal clave, se realizaba en función de la documentación que el postor presentaba para acreditar de manera fehaciente el tiempo de ejecución efectiva de determinada actividad. 2.1.3 Ahora bien, en lo que respecta a la consulta formulada, es importante mencionar que la anterior normativa de contrataciones del Estado había previsto la posibilidad de suspender el plazo de t ni o D e c e e a j l t e r n c ib u u u m c i i b ó e l n r e a s a l n a t e la s s . i t p u a a a r c r t t i e í o c s n u q e lo u s e q u o e r i g g d e in e n e l e n r a e n l n a t e l p a ri a o p r r a a r l R a iz l e i a z g c a l i a c ó m i n ó e n d n e d t o e la : l c “ e o j C e n u c tr u a a c n t i o d ó , o n c o s d e n e f p l o a r r s o m d p e u r e a zc s l t a o a n c d i i e o s v n p e e u n s e t , s o e t s o s t n e a o n s e d d a e o m u pueden acordar por escrito la suspensión del plazo de ejecución contractual, hasta la d l el culminación de dicho evento, sin que ello suponga el reconocimiento de mayores gastos u c o ó r t c m n generales y/o costos directos, según corresponda al objeto de la contratación; salvo aquellos e ci n o que resulten necesarios para viabilizar la suspensión.” (El subrayado es agregado). En el caso y o t m rif e p s a p rt e i c c í u f l i a c r o e s d . e obras, el numeral 178 del anterior Reglamento regulaba ciertas disposiciones a al o d a t u d Como se observa, la ocurrencia de una situación no atribuible a las partes, que generaba la d aí r o ml a ti gi e paralización de -por ejemplo- la ejecución de un contrato de obra, habilitaba a que estas puedan al n e a E c s o e rd st a e r p la u s n u to sp , e e n s s i i m ón p o d r e t l a p n l t a e z c o o d n e s i e d j e e r c a u r c q ió u n e d la e l s a u s o p b e r n a, s i h ó a n s t d a e q l u p e l a fi z n o a l d i e z a e r j a e e c l u e c v ió e n n t d o e i n u v n o a c o a b d r o a . rif ) s( n e e t m e es un efecto de la paralización que, a su vez, se producía necesariamente a causa de un evento s( a m l n o atribuible a las partes. d e u p ) d o c r a e e A du d r i a c n io te n a e l l m pe e r n i t o e d , o e d s e i m pa p r o a r li t z a a n c te ió n an p o o t r a r h a q b u e e r , s e a t a e c n o d r i d e a n d d o o s a u s la u s s p p e a n r s t i i ó c n u l p a o ri d d í a a d - e e s n d c e ie r c t a o d s a c a o s b o r s a - , r e s n e L al resultar necesario que algunos profesionales continúen prestando servicios, en tanto estos e v N y resultaban necesarios para viabilizar dicha suspensión u obedecieran a la realización de trámites 2° a 2 propios de la gestión de contrato (tales como aquellos destinados a la aprobación de d 6 a 9 s h d , t e la obra se encontrara suspendida y/o paralizada, dicho personal seguiría prestando sus labores p t F de manera efectiva. /: s m ri p p y s

r e C v p c q o i r u n e n e c s t e c a u n o b la t m a a d d c o o o a n a n p o l o l a t a a r e e e i x x m l p p p p e e o o r r s i i r t e e t o a n n r n c c p t i i e a a a r e d r a e n e q t l a l u a p l e e s e r s r b i s d e a o f a s n e e e a c s n l t o e c l s s o l t a r s á v e n d s e d o u , a c l l t r a u a s m r E e a n e h i n t d i a t d ó b o a n í s d a e d a p d e p r e l e a b p v r í r a i a o s d t c v o e e e d m r q i i u f m o i e c s i t a e p r r n a a r r t q o a u q d e u la e e l a c e s a e l d l l p i o e f e c c ic r u c s a i m o ó c n i n e ó a n ; n l t d a c d e c l e a i a ó v h l n a e í b o a m gi D experiencia del personal clave, se debía valorar de manera integral los documentos presentados / e p. el a ti v R f ehaciente la experiencia adquirida por su titular en una obra. d a m al g e o e 2.2 “¿El periodo de suspensión del plazo de ejecución de las obras a consecuencia del estado de x. r n t h o e e m xp e e r r g i e e n n c c i i a a d n e a l c i p o e n r a so l n p a o l r c l e a l v e c o d v e id l - a 1 9 o , b d ra e , b e p e c s o e n a s id q e u r e a r n s o e e p x a i r s a ti ó e f p e r c e t s o t s a c d ió el n c e o f m ec p ti u v t a o d d e e l l m t o m y servicio?” (Sic.). cifi d a t o 2.2.1 Tal como se ha indicado previamente, la experiencia del personal clave podía acreditarse a r ai través de la presentación de los siguientes documentos: (i) copia simple de contratos y su L . s respectiva conformidad; (ii) constancias; (iii) certificados; o, (iv) cualquier otra documentación a que de manera fehaciente demostrara la experiencia del personal propuesto; asimismo el contenido de dicha documentación debía incluir los nombres y apellidos del personal clave, el cargo desempeñado, el plazo de la prestación indicando el día, mes y año de inicio y Pág. 3 de 6 culminación, el nombre de la Entidad u organización que emite el documento, la fecha de emisión y los nombres y apellidos de quien suscribe el documento, a partir de lo cual se debía permitir conocer la experiencia (ejecución efectiva de determinada actividad) adquirida por una persona en un periodo de tiempo determinado, de ahí que como nota importante en las bases estándar se había previsto que para la calificación de la experiencia del personal clave, se debía valorar de manera integral los documentos presentados por el postor para acreditar dicha experiencia. Finalmente, es importante anotar que, atendiendo a las particularidades de cada obra, durante el periodo de paralización y/o suspensión podía -en ciertos casos- resultar necesario que t ni o D e c a v c l o i g a n u b t n r il a o i t z s o a p r ( t r d a o i l f c e e h s s a c io o s n m u a s o l p e e a s n q c s u o i e ó n l n t l i o n u s ú d o e e n b s e p t d i r n e e a c s d i t e a o r n s a d n a o l a a s e l a a r p v r r i e o c a b i l o a iz s c , a i ó c e n i n ó d n ta e n d p t e o r e t e r s á s t m a to c i s i t o e r n s e e s p s u r l a o t d a p b i i c o a i s n o n d n a e e l c e la e s s g u a e r o s io t t r i s o ó p n ti a p d r o a e e d d a e o m u de modificaciones contractuales, siempre que ello resultara posible y no contraviniera otras d l el disposiciones del anterior Reglamento), por lo que, aun cuando la obra se encontrara u c o ó r t c m n suspendida y/o paralizada, dicho personal seguiría prestando sus labores de manera efectiva. e ci n o y o t m rif 2.3 “ en ¿E o n br e a l n ca o s e o s d a e l l p e r % so , n s a e l c c o la n v s e id d e i r s a ti n co to m s o a e l x re p s e i r d i e e n n t c e i a y t s o u d p o e e rv l i p s e o r r i o d d e o o d b e ra e , j s e i c s u u c i p ó a n r t d i e c i l p a a o c b ió r n a a al o d a t u d o se determina en función a los días en que tuvo participación efectiva?” (Sic.). d aí r o ml a ti gi e En concordancia con lo señalado en la Opinión N° 012-2018/DTN “… la experiencia implica al n e l s a u p ti a t r u t l i a c r ip , a c c o i n ó n lo e n c u u a n l a l o a s c t d iv o id cu a m d e e n n t o p s a r q ti u c e u l s a e r , p l r a e s c e u n a t l e g n e p n a e r r a a d a e c s r t e r d e i z t a a r y l v a a l e o x r p a e g ri r e e n g c a i d a o d p e a u r n a rif ) s( n e e t m e profesional deben certificar el tiempo real de ejecución efectiva de determinada actividad…” s( a m l En ese sentido, la verificación del cumplimiento del requisito experiencia del personal clave, d ) d a e e s fe e h r a e c a i l e iz n a te b a e l e t n i e f m un p c o i ó d n e d e e je l c a u d c o ió c n u m ef e e n c t t a iv c a ió d n e q d u e e t e e r l m p i o n s a to d r a p a r c e ti s v e i n d t a a d b . a para acreditar de manera r e s n e L al e v N y Sobre este último punto, es importante mencionar que, de acuerdo a las particularidades de 2° a 2 cada obra, la intervención el personal propuesto por el contratista podía producirse en d 6 a 9 s h d , t e luego de que hubiese iniciado la ejecución de la obra, ello conforme a la programación p t F respectiva. Por tanto, el periodo de experiencia que acreditara el personal ofertado debía ser /: s m ri coherente con el periodo de su participación efectiva durante la ejecución de la obra. p p y s r e C . . 1 C L do a O c e u N x m C p e e L n ri U t e o n S s c : I i O ( a i ) N d e c E l o S p p e ia rs s o i n m a p l l c e l a d v e e c p o o n d t í r a a t a o c s r e y d i s t u a r r s e e s a p e tr c a t v iv é a s c d o e n l f a o p rm re i s d e a n d ta ; c ( i i ó i) n c d o e n l s o ta s n s c ig ia u s i ; e n (i t i e i s ) b o a m gi D certificados; o, (iv) cualquier otra documentación que de manera fehaciente demostrara la / e p. el a ti v R p o r r e g s a t n a i c z i a ó c n i ó i n n d q i u c e a n e d m o i t e ía l e d l í a d , o m cu e m s e y n t a o ñ , o l a d f e e c in h i a c d io e y em c i u s l i m ón in y a c lo ió s n n , o e m l b n r o e m s b y r a e p d e e ll i l d a o s E d n e ti d q a u d ie u n d a m al g e o e suscribía el documento, a partir de lo cual se debía permitir conocer la experiencia (ejecución x. r n t h o e d f e e te c r ti m va in a d d e o , d d e e te a r h m í i q n u a e d a c o a m ct o iv n i o d t a a d i ) m a p d o q r u ta ir n i t d e a e n p o la r s u b n a a se s p e e r s s tá o n n d a a r e n se u h n a b p ía e r p i r o e d v o is t d o e q u ti e e m pa p r o a l m t o m y la calificación de la experiencia del personal clave, se debía valorar de manera integral los cifi d documentos presentados por el postor para acreditar dicha experiencia. a t o r ai 3.2 Atendiendo a las particularidades de cada obra, durante el periodo de paralización y/o L . s suspensión podía -en ciertos casos- resultar necesario que algunos profesionales continúen a prestando servicios, en tanto estos resultaban necesarios para viabilizar dicha suspensión u obedecieran a la realización de trámites propios de la gestión del contrato (tales como aquellos destinados a la aprobación de prestaciones adicionales u otro tipo de modificaciones Pág. 4 de 6 contractuales, siempre que ello resultara posible y no contraviniera otras disposiciones del anterior Reglamento), por lo que, aun cuando la obra se encontrara suspendida y/o paralizada, dicho personal seguiría prestando sus labores de manera efectiva. 3.3 La verificación del cumplimiento del requisito experiencia del personal clave, se realizaba en función de la documentación que el postor presentara para acreditar de manera fehaciente el tiempo de ejecución efectiva de determinada actividad. Jesús María, 14 de mayo del 2025 ni D t o g e u c Firmado por d d a di r o t n e m d l e el e PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA c o r t c u ó Directora Técnico Normativa m n e ci

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

y o t n m rif o a al o d a t u d e d aí r o ml a ti gi rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e s n e L al e r e e v N y 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F a / /: s a m ri p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi

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o n e t h o l m t o m y d a cifi t RMPP/. o r s ai a L . Pág. 5 de 6 ni D t o e c g u d d a di r o m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi

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