Opinión N° D000003-2025-OECE-DTN

ni D g u T.D. 29594746 – 29591288 d d a di r o m e e d l el Solicitante: Municipalidad Provincial Sánchez Carrión c o r t c m u n ó Asunto: Solicitud de ampliación de plazo n e o ci y o t m rif Referencia: Formulario S/N de fecha 11.FEB.2025- Consultas de Entidades Públicas a al o d a sobre la normativa de contrataciones del Estado t u d e d aí r o ml a ti gi

• A NTECEDENTES

rif ) s( al n e e m e Mediante el documento de la referencia, Alfredo Julio Llerena Pacheco, Gerente de Infraestructura, s( a m l D re e la s c a i r o ro n l a l d o a U s r c b o a n n o l a y f R ig u u ra ra l d d e e la a m M p u li n a i c c i i ó p n a li d d e a d p l P a r z o o v i e n n c i l a a l S e á je n c c u h c e i z ó n C a c r o r n ió tr n a , c f t o u r a m l, u e la n v e a l r i m as a r c c o o n s d u e l ta lo s d e u p ) d o c r a d ispuesto por la anterior normativa de contrataciones del Estado. e s n e L al e r e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve e v N y este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la normativa de cifi r 2° a 2 contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a d 6 a 9 h d y e L , modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como por lo establecido en el artículo 11 y los p t t F e literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025- /: s m ri EF. p p a / y s a En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a m t r e C s ituación particular alguna. u r e p a cifi o g. D s b gi w s Para efectos de la presente opinión se entenderá por: / b e v R a e

• “Anterior Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225, y modificada por el Decreto d a

dil m al g Legislativo N° 1444; vigente a partir del 30 de enero de 2019 (en adelante, la “anterior Ley”). x. r o n e t h o

• “Anterior Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N°344-2018-EF, vigente a l

m t o m y partir del 30 de enero de 2019, y sus modificatorias (en adelante, el “anterior Reglamento”). d Precisado lo anterior, corresponde anotar que las consultas formuladas son las siguientes: a cifi t r o ai 2.1. “En mérito a lo señalado en el artículo 197° literal a) procede ampliación de plazo, por la s L . causal de atrasos y/o paralizaciones, ¿por precipitaciones pluviales que afectan el a rendimiento en los trabajos programados durante el proceso constructivo de una obra pública?”. Pág. 1 de 5 2.1.1. De manera previa, debe indicarse que este despacho es competente para absolver consultas generales sobre el sentido y alcance de la normativa de contrataciones del Estado; en esa medida, no puede determinar, en vías de consulta, si un determinado supuesto configura la causal de ampliaciones de plazo y menos aún si resulta o no procedente la solicitud de ampliación de plazo. Precisado lo anterior, a continuación se brindarán alcances generales relacionados con el tenor de la consulta planteada, en el marco de lo dispuesto por la anterior normativa de contrataciones del Estado. t ni o D e c 2.1.2. E p cu r n e l m s p e i r n n i t m e e n e e r n s i l t u e u g l a a c p r i , l o a n d z e o e s b i e a n je i i c n n i d a a s i l c m a a e r l s n a e t e v q o p u l a e u c , n t t a d a d u d o r a d . n e A t l e n c t o l e a n t d e ra i j c e ti h c s u a ta c , s i ó i q t n u u a e d c e p ió o n l d a , í a l o n a b r i a m a n , p te e e r r d i a o i r r p q o n u s o e i r b m l l a e a o t q i b v u r a e a d s s e e e e d d a e o m u contrataciones del Estado señalaba que el contratista podía solicitar una ampliación de plazo. d l el u c o ó r t c m n En esa línea, el numeral 34.9 del artículo 34 de la anterior Ley establecía que: “El contratista e ci n o puede solicitar la ampliación del plazo pactado por atrasos y paralizaciones ajenas a su y o t m rif v e o st l a u b n l t e a z d c a d e e b l i r d e a g m la e m nt e e n c to o . m ( p … ro ) b ”. a ( d E o l s é y n q fa u s e i s m e o s d a if g iq re u g e a n d e o l ) . p lazo contractual de acuerdo a lo que a al o d a t u d En ese contexto, el artículo 197 del anterior Reglamento establecía las causales que, de d aí r o ml a ti gi e verificarse, autorizaban al contratista a solicitar la ampliación de plazo de ejecución contractual al n e e o n b r l a o s v i c g o e n n t t r e a t a o l s m d o e m ob en ra to , s d ie e m la p s re o l q ic u i e tu m d, o t d a i l f i c c o a m se o n d l i a s p ru o t n a í a c r l í a t i r c e a f e d r e i l d a p r n o o g r r m am a: a de ejecución de rif ) s( n e e t m e s( a m l d d e e e p j a e r c a u l c iz ió a n ci o d n e e s o p b o ra r c v a i u ge sa n s te no a l a m tri o b m u e ib n l t e o s d a e l c l o a n t s r o a l t i i c s i t t a u . d b ) d e C u a a m n p d l o i a e c s i ó n n e : c e a s ) a r A io t ra u s n o s p la y z / o o r e s n e L al adicional para la ejecución de la prestación adicional de obra. En este caso, el contratista e v N y amplía el plazo de las garantías que hubiere otorgado. c) Cuando es necesario un plazo 2° a 2 adicional para la ejecución de los mayores metrados, en contratos a precios unitarios”. (El d 6 a 9 s h d , t e Como se aprecia de la norma citada, una de las causales de ampliación de plazo que podía p t F sustentar la solicitud de un contratista ejecutor de obra era aquella que se generaba por atrasos /: s m ri y/o paralizaciones de obra, por causas no imputables a dicho contratista; sin perjuicio de ello, p p y s cabe anotar que, para que dicha solicitud sea procedente, ésta debía justificarse de manera rif. s r e C o y an b /o t j e e r p ti i a v o r a r a m R liz e e a n g c t l e a ió m s n u e ) s n , t t e y o n t , a a d p d e a a m r a ( á c s s o u n d a e b p b a ro í s a e b a s a c e i g l ó a u n i s , r i d tu e e a l c c p o ió r r o r n e c s o e p d e o im v n e d i n e e t n r o . t o e s p p r e e c v í i f s i t c o o e q n u e e l g e a n r e tí r c ó u l l o o s a t ra s d o e s l o

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a m D s o d a cifi t b gi

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/ e el a 1 De acuerdo a dicho artículo, “198.1 Para que proceda una ampliación de plazo de conformidad con lo w s establecido en el artículo precedente, el contratista, por intermedio de su residente anota en el cuaderno / b e v R de obra, el inicio y el final de las circunstancias que a su criterio determinen ampliación de plazo y de ser a e el caso, el detalle del riesgo no previsto, señalando su efecto y los hitos afectados o no cumplidos. d a dil m al g Tratándose de mayores metrados en contratos a precios unitarios, el residente anota en el cuaderno de o e obra el inicio de la causal, luego de la conformidad emitida por el supervisor, y el final de esta a la h x. r n o t c in u v l o m c i a n d a a ci , ó e n l c d o e n t l r o a s t i t s r t a a b o a j s o u s . r e D p e r n es tr e o n t d a e n te lo l s e g q a u l i n so ce li c ( i ta , ) c d u í a a n s t i s f i i g ca u i y e n s t u e s s t e d n e t a c s o u n c s l o u l i i d c a it u l d a d c e i r a c m un p s l t i a a n ci c ó ia n l m t d o m y de plazo ante el inspector o supervisor, según corresponda, con copia a la Entidad, siempre que la demora cifi a afecte la ruta crítica del programa de ejecución de obra vigente.198.2 El inspector o supervisor emite un o t r informe que sustenta técnicamente su opinión sobre la solicitud de ampliación de plazo y lo remite a la ai s Entidad y al contratista en un plazo no mayor de cinco (5) días hábiles, contados desde el día siguiente de L . a presentada la solicitud. La Entidad resuelve sobre dicha ampliación y notifica, a través del SEACE, su decisión al contratista en un plazo máximo de quince (15) días hábiles, contados desde el día siguiente de la recepción del indicado informe o del vencimiento del plazo, bajo responsabilidad. De no emitirse pronunciamiento alguno dentro del plazo señalado, se tiene por aprobado lo indicado por el inspector o Pág. 2 de 5 2.2. “¿Qué debe entenderse como causales ajenas a la voluntad del contratista, siempre que modifiquen la ruta crítica del programa de ejecución de obra vigente al momento de la solicitud de ampliación? Y en que se diferencia con el supuesto de hecho contemplado en el

artículo 142.7 del RLCE?” (Sic).

2.2.1. Tal como se indicó al absolver la consulta anterior, debe indicarse que una de las causales de ampliación de plazo que podía sustentar la solicitud de un contratista ejecutor de obra era aquella que se generaba por atrasos y/o paralizaciones de obra, por causas no imputables a dicho contratista; sin perjuicio de ello, cabe anotar que, para que dicha solicitud sea procedente, t ni o D e c é e p s s r t p e a v e c i d s í e t f o i b c í e o a n j q u e u l s e t a i r f g t i e í c c n a u r e l s r o e ó d l o e s m d a a e tr n l a e a s r n o a t s e o r y i b / o o j r e t p R iv a e a r g a m l l a i e z m n a t e c e n i ó t s o n u , ) s , p t e y a n r a t a a d s d e u a m a ( á p c s r o o n d b e a b b c a í i s a ó e n s a , e g d l u e a i c r s o i e t r u l r a e p c s r p i o ó o c n n e d d o e i m r e . v i e e n n t t o o e d d a e o m u d l el 2.2.2. En relación con lo anterior, debe indicarse que la causal de ampliación de plazo prevista en el u c o ó r t c m n literal a) del artículo 197 del anterior Reglamento, referida a situaciones que generaban “atrasos e ci n o y/o paralizaciones por causas no atribuibles al contratista”, implicaba que dichas situaciones y o t m rif s c o o b n r t e ra l t a is s t a q ; u e e s s d e e b c a ir s , a b és a t e u n n a o s r o e l s ic u i l t t u a d b a d e re a s m po p n l s ia a c b i l ó e n d d e e q p u l e a z t o a l n es o s d i e tu p a e c n i d o í n a e n s d s e e l g a e v n o e l r u e n n t a y d q d u e e l a al o d a t u d c e a je u c s u e c n i ó u n n a d e p a o r b a r l a iz , a r c e i s ó p n e c y t / i o v a a m tr e a n so te s . en la ejecución de una obra, afectando así el programa de d aí r o ml a ti gi e al n e 2.2.3. A fo d rm ic a io n d a e l m m en o t d e i , f i c c a a b c e ió s n e ñ c a o la n r t ra q c u t e u a m l ie b n a t j r o a s l o la s f t i é g r u m ra in d o e s a d m e pl l i a a c a ió n n te r d i e o r p l L az e o y c y o n e s l t it a u n ía te u ri n o a r rif ) s( n e e t m e Reglamento, la posibilidad de que las partes (Entidad y contratista) decidan la suspensión del s( a m l d d e e r a e s s im po is n m sa o b , l e la s s d u e sp e lo n s s ió e n v e d n e t o p s la z q o u e se g d e if n e e r r e a n r c o i n a b l a a de p a la ra a li m za p c l i i ó ac n i ó d n e d e la p l e a j z e o c u c c o i n ó t n ra c c t o u n a t l r d ac e t b u i a d l o ; r e s n e L al a que aquella no generaba el reconocimiento de mayores gastos generales y/o costos directos, e v N y salvo los estrictamente necesarios para viabilizar la suspensión; en la ampliación de plazo, el 2° a 2 reconocimiento de tales conceptos económicos representaba la consecuencia de la aprobación d 6 a 9 d e la referida modificación contractual. : n e s h d , t e 2.3. “¿Resulta ser competencia del supervisor de la obra sustentar técnicamente el hecho que p t F configuraría la causal para la modificación de la ruta crítica del programa de ejecución de /: s m ri obra?” p p y s r e C 2.3.1. T a a d m q i a c u l p h e c l o l i o l a c a m c o i q o n ó u t n s r e a e d t s i i e e s n t d a p g i ; l e c a s n ó z i e n o a r p l a q b e a u r a b j e s u p o i p o c l o v r io d e a í r d a t r l e a a s e s u p o l s l r s o t i e m , y n c / e t a o a r b a r p e c l a a a o r n a n s o l s o i t u z a li a l r c t c a q i i t , o u u d n e d e , e b p s d e a e d r i a e u n q n d o u i b c c e r a o a d r n , s i t e c p r h a o q a t r u i s s e c t o a a u l u i n e c s a j i a e t u s d c d u e n t s o l o e a r a s i m d p c e p a ro u u o c s t b a e a b d r le a l e e s n e s t d r e e a a , b o

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a m gi D s o d a cifi t ésta debía justificarse de manera objetivamente sustentada (con base a la situación o evento / e p. el a ti v R u s , s 2.3.2. Ahora bien, de conformidad con lo dispuesto en el numeral 198.1 del artículo 198 del anterior d a dil a m al g e o e Reglamento, “Para que proceda una ampliación de plazo de conformidad con lo establecido x. r n t h o e d n e e o l b a ra rt , í e c l u l i o n i p c r io ec y e d e e l n fi t n e, a e l l d c e o l n a t s r a c t i i r s c t u a, n p st o a r n i c n i t a e s r m qu e e d i a o s d u e c s r u i t r e e r s io id d e e n t t e e r m an in ot e a n e a n m e p l l c ia u c a i d ó e n r n d o e l m t o m y plazo y de ser el caso, el detalle del riesgo no previsto, señalando su efecto y los hitos cifi d t a o r supervisor en su informe. 198.3. En caso el inspector o supervisor no emita el informe al que se refiere el ai s numeral anterior, la Entidad resuelve sobre la ampliación solicitada y notifica, a través del SEACE, su L . a decisión al contratista en un plazo máximo de quince (15) días hábiles, contados desde el vencimiento del plazo previsto para el inspector o supervisor, bajo responsabilidad.198.4. Si dentro del plazo de veinte (20) días hábiles de presentada la solicitud, la entidad no se pronuncia y no existe opinión del supervisor o inspector, se considera ampliado el plazo solicitado por el contratista”. (El énfasis es agregado). Pág. 3 de 5 afectados o no cumplidos. Tratándose de mayores metrados en contratos a precios unitarios, el residente anota en el cuaderno de obra el inicio de la causal, luego de la conformidad emitida por el supervisor, y el final de esta a la culminación de los trabajos. Dentro de los quince (15) días siguientes de concluida la circunstancia invocada, el contratista o su representante legal solicita, cuantifica y sustenta su solicitud de ampliación de plazo ante el inspector o supervisor, según corresponda, con copia a la Entidad, siempre que la demora afecte la ruta crítica del programa de ejecución de obra vigente.198.2 El inspector o supervisor emite un informe que sustenta técnicamente su opinión sobre la solicitud de ampliación de plazo y lo remite a la Entidad y al contratista en un plazo no mayor de cinco (5) días hábiles, contados desde el día siguiente de presentada la solicitud. La Entidad resuelve t ni o D e c s m in o á d b x i r c i e m a d d o i o c d h e i a n f q a o u m r i m p n l c e i e a c o ( i ó n d ) e y l d n í v a o e s ti n f h c ic i á m a b , i i e l a e n s t t r , o a c v o d é n e s t l d a e d p l o l a S s z E o d A e , C sd b E e a , j o s e u l r d d e í e s a c p i o s s i i n ó g s n u a i b a e i n l l i t c d e o a n d d t e r . a l D t a is e t r a e n c e o e n p u c e n i m ó p n it l i a r d z s e o e l e d d a e o m u pronunciamiento alguno dentro del plazo señalado, se tiene por aprobado lo indicado por el d l el inspector o supervisor en su informe. 198.3. En caso el inspector o supervisor no emita el u c o ó r t c m n informe al que se refiere el numeral anterior, la Entidad resuelve sobre la ampliación e ci n o solicitada y notifica, a través del SEACE, su decisión al contratista en un plazo máximo de y o t m rif q su u p in e c r e vi ( s o r, ) d b í a a j s o h r á e b s i p l o es n , s c a o b n il t i a d d a o d s .1 d e s . d e . e S l i v d e e n n c t i r m o i e d n e t l o p d l e a l z p o l a d z e o v p e r i e n v t i e s t ( o p a ) r d a í a e s l i h n á sp b e il c e t s o r d o e a al o d a t u d p in r s e p s e e c n t t o a r d , a se la c s o o n li s c id it e u r d a , l a a m e p n li t a id d a o d e n l o p l s a e z o p r s o o n l u ic n i c ta ia d o y p n o o r e e x l i st c e o n o t p r i a n t i is ó t n a ” d . e ( l E s l u p é e n r f v a i s s i o s r e o s d aí r o ml a ti gi e agregado). al n e Por lo expuesto, se advierte que, conforme a lo dispuesto en el numeral 198.1 del artículo 198 rif ) s( n e e t m e del anterior Reglamento, el contratista -o su representante legal- era el competente para s( a m l d d e e c té o c m ni p c e a t m en e c n i t a e d s e u l o i p n i s n p i e ó c n t o s r o b o r e s u la p e s r o v l i i s c o it r u , d s e d g e ú a n m c p o li r a re c s ió p n o n d d e a p , l e a m zo it i y r r u e n m i i t n í f r o se rm lo e a q la u e E n su ti s d t a e d n t y e r e s n e L al al contratista, en un plazo no mayor de cinco (5) días hábiles, contados desde el día siguiente e v N y de presentada la solicitud. 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e a su cargo la emisión de un informe técnico en el que emitía su opinión respecto de la solicitud p t F presentada y sustentada por el contratista; siendo responsabilidad de éste último que su solicitud /: s m ri se encuentre debidamente sustentada, para su posterior evaluación por parte del inspector o p p y s supervisor y de la Entidad, respectivamente. rif. s r e C . . 1. C U O na N d C e L la U s S c I a O us N a E le S s de ampliación de plazo que podía sustentar la solicitud de un contratista b o g. u r e p a m gi D s cifi t ejecutor de obra era aquella que se generaba por atrasos y/o paralizaciones de obra, por causas / e p. el a ti v R u s , s s e i l t u p a r c o i c ó e n d o im e i v e e n n t t o o p e r s e p v e i c s í t f o ic e o n q e u l e a g r e t n íc e u ró lo l o s 9 8 a t d ra e s l o a s n y te /o r i p o a r r a R li e z g a l c a i m ón e ) n , t y o , a p d a e r m a á s s u d a e p b r í o a b s a e c g ió u n ir , d a dil a m al g e o e h o 3.2. La causal de ampliación de plazo prevista en el literal a) del artículo 197 del anterior l m t o m y Reglamento, referida a situaciones que generaban “atrasos y/o paralizaciones por causas no cifi d atribuibles al contratista”, implicaba que dichas situaciones sobre las que se basaba una a t o solicitud de ampliación de plazo no dependían de la voluntad del contratista; es decir, éste no r ai resultaba responsable de que tales situaciones se generen y que causen una paralización y/o L . s atrasos en la ejecución de una obra, afectando así el programa de ejecución de obra, a respectivamente. Pág. 4 de 5 Adicionalmente, cabe señalar que mientras la figura de ampliación de plazo constituía una forma de modificación contractual bajo los términos de la anterior Ley y el anterior Reglamento, la posibilidad de que las partes (Entidad y contratista) decidan la suspensión del plazo de ejecución contractual según lo dispuesto en el numeral 142.7 del artículo 142 del anterior Reglamento suponía la existencia de un acuerdo entre las partes, cuando éstas no eran responsables de los eventos que generaron la paralización de la ejecución contractual; asimismo, la suspensión de plazo se diferenciaba de la ampliación de plazo contractual debido a que aquella no generaba el reconocimiento de mayores gastos generales y/o costos directos, salvo los estrictamente necesarios para viabilizar la suspensión; en la ampliación de plazo, el reconocimiento de tales conceptos económicos representaba la consecuencia de la aprobación t ni o D e c 3.3. d E e n l e a l r m ef a e r r c id o a d m el o p d r i o fi c c e a d c i i m ón ie c n o to n t p ra a c ra tu s a o l. l icitar la ampliación de plazo de un contrato de obra, el e d d a e o m u inspector o supervisor, según corresponda, tenía a su cargo la emisión de un informe técnico d l el en el que emitía su opinión respecto de la solicitud presentada y sustentada por el contratista; u c o ó r t c m n siendo responsabilidad de éste último que su solicitud se encuentre debidamente sustentada, e ci n o para su posterior evaluación por parte del inspector o supervisor y de la Entidad, y o t m rif r espectivamente. a al o d a t u d Jesús María, 29 de abril de 2025 d aí r o ml a ti gi e al n e Firmad o por m rif ) s( e n e e t PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA s( a m l ) d o c r a e e r e s n e L al e v N y 2° a 2 a d : n e s h d , t e p t F a / /: s a m ri p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. 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