Opinión N° D000001-2025-OECE-DTN

ni D Expediente N° 36796 – SDN 4 e t c o g u d d a di r o m Solicitante: Fondo Nacional de Financiamiento de la Actividad Empresarial del Estado d l e el e u ó m n e ci Asunto: El pago en los contratos derivados de compras corporativas n o y o t m rif Referencia: Formulario S/N de fecha 17.MAR.2025 – Consultas de Entidades Públicas a al o d a sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. t u d d aí r o ml a ti gi e al n e

• ANTECEDENTES

rif ) s( n e e t M N co a e n c d s i i u o a l n n ta a te s l d r e e e l l a d F c o i i n c o a u n n m a c d e ia a n m s t o a i e l d n p e t a o l g a o d r e e e n f l e a e r A e l n c c c a t i i s a v o , i d d la a e d G l o E e s m r e c p n o r t n e e t s r C a a r t o o i r a s p l o d d r e e a r l t i i v E v a s a d t a o d d s e o d A e - s c F u o O n m t N o p s A r L a F s e E g c , o a p l r e p la s o n r d t a e e t l a i v F v a o a s n , r i d d a o e s d e u p ) s( a m d o c r a m l e acuerdo con lo que establecía la anterior normativa de contrataciones del Estado. e e e s n L al r e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que e v N y absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la cifi r 2° normativa de contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre sí, a 2 d 6 a 9 s g i ) n d h e a l c n e u r m al e u r s a ió l n 1 1 a . a s u d n el t o a s r t c í o c n u c lo re to s d o e e l s a p e L c e íf y i c G os e , n d e e ra c l o d n e f o C rm on id tr a a d ta c c o io n n l e o s d P is ú p b u l e ic s a to s, p a o p r r e o l b l a it d e a r a a l : n e s h d , través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103, Ley N° 32185 y Ley N° 32187; así p t t F e como, por lo establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, /: s m ri aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF. p p a / y s a En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas m rif. s t r e C necesariamente a situación particular alguna. u r e p a o d a cifi

• CONSULTAS Y ANÁLISIS o

g. D s b gi

• ti

Para efectos de la presente opinión se entenderá por: w / e s el a / b e v R u s ,

• “anterior Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 30225 y sus modificatorias. a e

d a dil m al g

• “anterior Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 344-2018-EF y sus x. r o n e t

modificatorias. h o l m t o m y Dicho lo anterior, las consultas formuladas son las siguientes: d cifi a t 2.1. “En un contrato derivado de una compra corporativa con administración delegada, una vez o r otorgada la conformidad de las prestaciones y habiéndose cedido el pago a las entidades s ai participantes de dicha compra, ¿la responsabilidad del cumplimiento de los pagos recae en a L . la empresa participante o en la empresa contratante? ” (Sic.) 2.1.1. De manera preliminar, debe indicarse que el artículo 7 de la anterior Ley establecía que varias Pág. 1 de 4 Entidades podían consolidar la contratación de bienes y servicios a fin de satisfacer sus necesidades comunes, mediante un procedimiento de selección único, para alcanzar condiciones más ventajosas para el Estado a través de la agregación de demanda, de acuerdo con lo que establecía el anterior Reglamento. Sobre el particular, el artículo 103 del anterior Reglamento, concordante con el artículo 7 de la anterior Ley, establecía que las compras corporativas podían ser facultativas, en cuyo caso las Entidades celebraban un convenio interinstitucional, u obligatorias, cuando se establecía mediante decreto supremo emitido por el Ministerio de Economía y Finanzas, con el voto aprobatorio del Consejo de Ministros, estas últimas estaban a cargo de Perú Compras. Las t ni o D e c c a o n m ter p i r o a r s R c e o g rp la o m ra e t n iv to a s p d ar e a b í t a a n le s c u e m fe p c l t i o r s c 1. o n las condiciones establecidas en la anterior Ley y el e d d a di r g e o m u En el marco de las compras corporativas, según lo que establecía la anterior normativa de d l el contratación pública, se identificaba a la Entidad encargada que era la que tenía a su cargo (i) u c o ó r t c m n el recibir los requerimientos de las Entidades participantes; (ii) consolidar y homogeneizar las e ci n o características de los bienes y servicios en general, así como determinar el valor estimado; (iii) y o t m rif e c f o e n c t t r u a a ta r c t i o ó d n a ; s ( la iv s ) a c d t e u s a i c g i n o a n r e s a p l re o p a a r at l o o r s i a c s o n m ec it e é s s a ri d a e s p s a e r l a e c e c l i a ó b n o ra q r u y e a t p ie ro n b en ar e a l e s x u p e c d a i r e g n o t e l d o e s a al o d a t u d p p r r o o c c e e d d i i m m i i e e n n t t o o s d d e e s e s l e e l c e c c i c ó i n ó n q u p e a r c a o r l r a e s s p co o m nd p a r n a ; s ( c v o i) r p re o s r o at l i v v e a r s l ; o ( s v r ) e a c p u r r o so b s a r d e lo a s p d e o la c c u i m ón e , n c to u s a n d d e o l d aí r o ml a ti gi e correspondiera; (vii) designar un comité técnico especializado para determinar las al n e c E a n r t a id ct a e d r e ís s t i p c a a r s t ic h i o p m an o te g s e . n eizadas de los bienes y servicios en general requeridos por las rif ) s( n e e t m e s( a m l d d e e

• Contratar directa y exclusivamente con los proveedores seleccionados los bienes y/o r e

s n e L al servicios en general cuyo requerimiento había sido materia de la Compra Corporativa. e v N y

• Perfeccionar los contratos.

2° a 2

• Pagar al contratista o contratistas, previa conformidad de la prestación ejecutada. d 6

a 9 s h d , t e información referida a su ejecución. p t F /: s m ri 2.1.2. Por otro lado, la Décima Disposición Complementaria Final del anterior Reglamento establecía p p y s que, el FONAFE -y otras entidades establecidas en dicho dispositivo2- podía realizar “(...) rif. s r e C C q o o u f o s e e e m r r t p a p v e i r r c p a m i o s o i r s C t a e e o n n l r p a g c o o e e r n n s a e j t u a t r i n s a v t l a E o , s l n o d c t s i o e d a n a l c o d a t s e o d s s m r r p e i e q r n a e u i l s p e i t z a r r a i r a m r a c t i i l o ó e a r n n h i t o o d o s s e m , l e d e o l g e g p a e l r d n a o a e s c i z e q E a d u n c i e m t i i ó c d i n e o a n m y d t / e o p o s r d e e p e s n a t d s a r e e n t l i d e c la c a ip c s r a i i a ó z n a c n t c c e p i i s o ó a , n n r i a e n d s c o e l n b u l e t o y e c s e n e n b e s d r a ie o r u n i n a e la a s s b o

• u r e p

a m gi D s o d a suscripción de los contratos correspondientes con el proveedor o proveedores seleccionados, / e p. el a ti v R u s , s El segund o párrafo del dispositivo anterior, establecía que las Entidades participantes d a dil a m al g e o e suscribían previamente convenios institucionales con el FONAFE, que cumplía el rol de x. r n t h o Entidad encargada para demandar la provisión de los bienes o servicios en general l m t o m y d 1 Según lo establecido en el artículo 101 del Reglamento, los bienes y servicios en general que pueden ser objeto de t a cifi o Compras Corporativas son susceptibles de ser homogeneizados; la agregación de la demanda de las Entidades se ai r puede utilizar criterios tales como el geográfico, el sectorial, el temporal o la combinación de estos, entre otros; L . s pueden incorporarse los requerimientos cuyos valores estimados no superen las ocho (8) UIT. a 2 Según la Décima Disposición Complementaria Final sus disposiciones son aplicables al FONAFE, la Agencia de Compras de las Fuerzas Armadas y Perú Compras y el Centro Nacional de Abastecimiento de Recursos Estratégicos en Salud (CENARES). Pág. 2 de 4 susceptibles de homogeneizar y estandarizar, a fin que esta fuera quien efectuara todos los actos necesarios para su contratación. La Entidad encargada, una vez que suscribía el contrato, asumía la calidad de Entidad contratante y, por ende, todas las obligaciones y derechos que le asistían como tal, siendo responsable de otorgar la conformidad por el íntegro de las prestaciones efectuadas, previa validación con las Entidades que recibían el bien o servicio en general, así como de disponer la cesión de pago a favor de las entidades destinatarias del bien o servicio provisto, en las proporciones que les correspondían, sin que ello implicara la cesión de su posición de sujeto contractual frente al contratista. Asimismo, en virtud de este dispositivo, la Entidad participante asumía “(...) en virtud de los t ni o D e c c o y o r b n e i v s e e a n n l e t i a s o d q s o u s e s u o s l n e c s r a i b t g o r r s e in , g d l a a a d s r o á o s ) b e . l l i g p a ro ci v o e n e e d s o r q u se e l e c c o c r i r o e n s a p d o o n d p a o n r l a a l e p n a t g id o a p d o e r n l c o a s r s g e a r d v a ic ” i o (e s l e s n u b g r e a n y e a r d a o l e d d a di r g e o m u d l el 2.1.3. Como puede advertirse, de conformidad con lo establecido en la Décima Disposición u c o ó r t c m n Complementaria Final del anterior Reglamento, la Entidad participante y la Entidad encargada e ci n o suscribían un convenio institucional; en virtud de este, es la Entidad participante la que asumía y o t m rif l s a e le o c b c li i g o a n c a i d ó o n p d o e r l p a a E ga n r t id p a o d r e lo n s c a s r e g r a v d i a c . i os en general o bienes que le brindaba el proveedor a al o d a t u d 2.2. “¿Hasta dónde llega la responsabilidad de una Entidad Contratante en el marco de una d aí r o ml a ti gi e compra corporativa con administración delegada, en el caso de que las empresas al n e p co a r r p ti o c r ip a a ti n v t a e s s c e o x n c e a d d a m n i n l i o s s t r p a l c a ió zo n s d l e e l g e a g l a e d s a p ? a ” r ( a S i e c l . ) p ago de las prestaciones en las compras rif ) s( n e e t m e s( a m l d d e e C en o c r a p r o g r a a d ti a v s a u r s e c a r l i i b z í a a d n a u e n n c e o l n v m e a n r i c o o i n d s e t i d tu ic c h io o n a d l i ; s p e o n s v it i i r v tu o d , l d a e E e n st t e id , a e d s l p a a r E ti n c t i i p d a a n d t e p a y r t l i a c ip E a n n ti t d e a l d a r e s n e L al que asumía la obligación de pagar por los servicios en general o bienes que le brindaba el e v N y proveedor seleccionado por la Entidad encargada. 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e pactadas a favor del contratista dentro de los diez (10) días calendario siguientes de otorgada p t F la conformidad de los bienes, servicios en general y consultorías, siempre que se verifiquen las /: s m ri condiciones establecidas en el contrato para ello, responsabilidad del funcionario competente. p p y s // En caso de retraso en el pago, el contratista tiene derecho al pago de intereses legales, los rif. s r e C q D D u e is e p e s o s e t s a i c c o f i m ó o n r p m u C a t o a , m n e n d p e le e s m l d e m e n l a a t r a c o r o i p a o d F r e t i u n u n a n i l d a d a e C d l o e a m n n t p q e r u r a i e o C r e l o R p r e p a g o g l r a o a m t d i e e v n b a t i o ó re , e a e f l r e i a z c a t l u a d a a E r s a n e l t ” id a . m ad p p ar a o rt i d c e ip l a a n t D e, é n ci o m l a a b o

• u r e p

a m gi D s o d a Entidad encargada, la que asumía la obligación de hacer el pago. De acuerdo con las reglas / e p. el a ti v R u s , s p co ar n t t i r c a i t p i a st n a t e t e t n en ía í a d d e i r e e z c h ( o 1 0 a ) l d p í a a g s o c a d l e e n i d n a t r e i r o e s p e a s ra l eg ef a e le c s tu , a l r o s e l q p u a e g o s , e e c n o m ca p s u o t a d b e a n r e d tr e a s s d o e , e la l d a dil a m al g e o e oportunidad en que debía efectuarse el pago. x. r n t h o 2.3. “En una c ompra corporativa con administración delegada, en el caso de generarse intereses l m t o m y por exceder los plazos legales para el pago, ¿quién es el responsable de asumir estas cifi d obligaciones, la Entidad contratante o la empresa participante de la compra?” (Sic.) a t o r ai 2.3.1. Como se indicó al absolver las consultas anteriores, la Décima Disposición Complementaria L . s Final del anterior Reglamento establecía que en las Compras Corporativas que se realizaban a a su amparo, la obligación del pago, el que se realizaba conforme a las condiciones y disposiciones contenidas en el artículo 171 del anterior Reglamento, lo que involucraba el pago de intereses en caso de retraso en el pago, se encontraba a cargo de la Entidad participante. Pág. 3 de 4 2.4. “Ante el incumplimiento de pago por parte de las entidades participantes de una compra corporativa con administración delegada, ¿Le corresponde al Área Usuaria o al titular de la Entidad Contratante exigir los pagos pendientes a las empresas participantes?” (Sic.) 2.4.1. La anterior normativa de contrataciones del Estado, en relación con las Compras Corporativas que regulaba la Décima Disposición Complementaria Final del anterior Reglamento, no establecía que la Entidad encargada -que asumía el rol de Entidad contratante una vez que suscribía el contrato con el proveedor- tuviera la función de exigir a la Entidad participante que realizara el pago al proveedor que le brindaba los bienes y servicios en general. t ni o D e c

• C ONCLUSIONES

e d d a di r g e o m u 3.1. De conformidad con lo establecido en la Décima Disposición Complementaria Final del d l el anterior Reglamento, la Entidad participante y la Entidad encargada suscribían un convenio u c o ó r t c m n institucional; en virtud de este, es la Entidad participante la que asumía la obligación de pagar e ci n o por los servicios en general o bienes que le brindaba el proveedor seleccionado por la Entidad y o t m rif encargada. a al o d a t u d 3.2. E C n o m e p l le m m a e rc n o ta r d ia e F un in a a l C d o e m l p a r n a t e C ri o o r r p R or e a g ti l v am a e r n ea to li , z a e d ra a l a a l E a n m ti p d a a r d o p d a e r t l i a c ip D a é n c te im , a n o D l i a s p E o n si t c id ió a n d d aí r o ml a ti gi e encargada, la que asumía la obligación de hacer el pago. De acuerdo con las reglas para el pago al n e p la r e c v o i n s f t o as rm en id e a l d a p r o tí r c l u o l s o b i en e d s e o l s a e n r t v e i r c io io r s R e e n g g la e m ne e r n a t l o q , u u e n h a a v b e ía z b q r u in e d s a e d l o e , o la t o E r n g t a i b d a a d a l p a c r o t n ic tr ip at a i n st t a e rif ) s( n e e t m e tenía diez (10) días calendario para efectuar el pago, en caso de retraso, el contratista tenía s( a m l d d e e 3.3. La Décima Disposición Complementaria Final del anterior Reglamento establecía que en las r e s n e L al Compras Corporativas que se realizaban a su amparo, la obligación del pago, el que se realizaba e v N y conforme a las condiciones y disposiciones contenidas en el artículo 171 del anterior 2° a 2 Reglamento, lo que involucraba el pago de intereses en caso de retraso en el pago, se encontraba d 6 a 9 a cargo de la Entidad participante. : n e s h d , t e 3.4. La anterior normativa de contrataciones del Estado, en relación con las Compras Corporativas p t F que regulaba la Décima Disposición Complementaria Final del anterior Reglamento, no /: s m ri establecía que la Entidad encargada -que asumía el rol de Entidad contratante una vez que p p y s suscribía el contrato con el proveedor- tuviera la función de exigir a la Entidad participante que rif. s r e C r ealizara el pago al proveedor que le brindaba los bienes y serv Je ic s i ú o s s M en a r g ía e , n er a l d . e abril de 2025 b o g. u r e p a m gi D s o d a / e p. el a ti Firmad o por / b e w v R u s , s PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA d a dil a m al g e o e Directora Técnico Normativa x. r n t h o

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

l m t o m y cifi d a t o JDS/. r ai s L . a Pág. 4 de 4