Opinión N° D000026-2025-OSCE-DTN

ni D t o T.D. 29555998 d d a di r o m Solicitante: Universidad Nacional San Cristóbal de Huamanga e e d l el c o r t c Asunto: Responsabilidad del proyectista por vicios ocultos en la elaboración del m u n ó expediente técnico de obra n e o ci y o t m rif Referencia: Formulario S/N de fecha 11.MAR.2025 – Consultas de Entidades Públicas a al o d a sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. t u d e d aí r o ml a ti gi

• A NTECEDENTES

rif ) s( al n e e Mediante el documento de la referencia, el señor Juan de Dios Canchari Quispe, Director General de m e l f a o r D m i u re la c c v i a ó r n ia G s c e o n n er s a u l l t d as e r A el d a m ci i o n n is a t d ra a c s i c ó o n n d l e a r la e s U po n n iv sa e b rs il id id a a d d N de a l c i p o r n o a y l e S ct a i n st a C p ri o s r t ó v b ic a i l o d s e o c H u u lt a o m s a e n n g l a a , d e u p ) s( a d o c r a m l elaboración del expediente técnico de obra, en el marco de lo dispuesto por la normativa de e e contrataciones del Estado. e s n L al r e e v N y Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve cifi r 2° este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la normativa de a 2 d 6 a 9 c a o su n n tr t a o t s a c c i o o n n c e r s e t d o e s l o E e st s a p d e o c , í f p ic la o n s t , e d a e d a c s o n so fo b r r m e i t d em ad a c s o g n e n lo é r d ic is o p s u y e s v t i o n p cu o l r a e d l o l s i t e e n ra tr l e n s ) í d , e si l n a r h t a íc c u e l r o a lu s i d ó e n l a a : n e s h d , Ley de contrataciones del Estado, aprobada a través de la Ley N° 30225 y modificada por el Decreto t e p t F Legislativo N° 1444, así como por el numeral 3 del acápite II del Anexo N° 2 de su Reglamento, /: s m ri aprobado mediante Decreto Supremo Nº 344-2018-EF y sus modificatorias. a / a En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a rif. s p p r e C y s m t s ituación particular alguna. u r e p a cifi

• CONSULTAS Y ANÁLISIS1 o

g. D s b gi Para efectos de la presente opinión se entenderá por: w / e s el a

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225, y modificada por el Decreto Legislativo N°

/ b e a v e R u s , 1444; vigente a partir del 30 de enero de 2019 (en adelante, la “Ley”). d a dil m al g o e

• “Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N°344-2018-EF, y modificado por h x. r n o t

Decreto Supremo N° 377-2019-EF y Decreto Supremo N°162-2021-EF; vigente a partir del l m t o m y d cifi 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas planteadas t a o en el documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio ai r Prestado en Exclusividad N° 3 del TUPA del OSCE, advirtiéndose que de las tres (3) consultas planteadas, la tercera L . s no cumple con dichos requisitos, ya que no plantea una consulta normativa en general, sino que busca que este a despacho determine si en un determinado supuesto se configuraría o no una infracción al amparo de la normativa; análisis que excede las competencias asignadas por ley a este despacho, toda vez que dicha determinación corresponde ser efectuada por el Tribunal de Contrataciones del Estado, en los casos que dicho órgano resuelve. Por tanto, dicha consulta no podrá ser atendida en el marco de la presente Opinión. Pág. 1 de 3 30 de enero de 2019, (en adelante, el “Reglamento”)2. Precisado lo anterior, corresponde anotar que las consultas formuladas son las siguientes: 2.1. “En los contratos de consultoría de obra para la elaboración de expedientes técnicos, ¿Hasta qué momento es obligación del contratista (como proyectista) absolver las consultas y observaciones realizadas durante la ejecución del proyecto, ello conforme a lo establecido en el art. 193 del Reglamento?”. 2.1.1. En primer lugar, corresponde señalar que en el marco de la normativa de contrataciones del ni D Estado, las consultorías de obra son aquellos servicios profesionales altamente calificados t o e c g u c e p o l r a e n b c s o i i s s r a a te r c s n i e ó te n q s u d e e e n l s e e l a x ll p a e e m l d a a i b e “ o n P r te a ro c t y i é ó e c n c n t i i d c s o t e a l ” d e e a x l p o c b e o d r n a i t e r o n a t t i e e s n ta t é la e c n n s i u e c l p o e m r d v a e i r s c o i o ó b n d r e a d s u e , n o e c n b o ra n la . t r A a s t u l o p r e d e r e s v p i c s e o i c ó n to n su , l d d t e o e r b í l a a e e d d a di r e o m de obra que tiene por finalidad la elaboración de un expediente técnico de obra. c o d l r t c el u ó m n Cabe señalar que el expediente técnico de obra constituye el requerimiento del contrato de n e o ci ejecución de obra, y contiene toda la información técnica y económica para la correcta y o t m rif e c j o e n c t u ra c t i a ó c n i ó d n e d l e a e o j b e r c a u . c A ió s n í , d e e l o a b rt r í a c s u , l o a d e m á d s e l d R e e o g t l r a o m s e r n eq to u i e s s it t o a s b l y ec c e o q n u d e ic i p o a n r e a s , c o e n s v n o e c c a e r s a u r n io a t u a al d o d a c ontar con el expediente técnico. d aí r o ml a ti gi e 2.1.2. Precisado lo anterior, en el marco de un contrato de ejecución de obra, el artículo 193 del al n e R ex e p g e la d m ie e n n te to t é h c a n i p c r o e v d i e st o o b q r u a e ; a e s n í , e e l l c n u u a m de e r r n a o l d e 9 3 o .3 b ra d i s s p e o n p e u e q d u e e n l a a n s o c t o ar n s c u o l n ta s s u , l t c a u s a r n e d fe o r i p d o a r s s a u l m rif ) s( e n e e t naturaleza, en opinión del inspector o supervisor, requieran de la opinión del proyectista, son s( a m l ) d o c r a e e del plazo máximo de quince (15) días siguientes de la comunicación del inspector o supervisor e s n L al r e S de e g s u o i l d ic a i m ta e r n la te o , p e i l n n ió u n m d e e r l a l p r o y e . c t i d s e ta l p a a rt r í a c u a l b o s o l v e r d l e a l s R co e n g s la u m lta e s n s to o b e r s e t a e b l l e e x c p e e q d u ie e n , t p e a t r é a c n e i f c e o c t d o e s cifi r e v 2° N y a 2 obra “(…) la Entidad considera en el contrato celebrado con el proyectista cláusulas de a d 9 6 r p e la sp zo o n q s u a e b i s li e d ñ a a d l a y d la ic o h b a l i c g l a á c u ió su n l a d . e E a n te n ca d s e o r l n a o s c h o u n b s ie u s l e ta r s e q s u pu e e l s e t a r e d m e i l t a p r la o y E ec n t t i i s d t a a d e d n e e n l t r p o l a d z e o l : n e s h d , t e indicado en el numeral anterior, la Entidad absuelve la consulta y da instrucciones al p t F contratista o través del inspector o supervisor, sin perjuicio de las acciones que se adopten a / /: s a m ri contra el proyectista por la falta de absolución de la misma”. (El subrayado y resaltado son p p y s agregados). rif. s r e C m t 2.1.3. Ahora bien, en concordancia con el citado dispositivo, cabe indicar que el numeral 40.3 del u r e p a cifi artículo 40 de la Ley establece que “En los contratos de consultoría para elaborar los o g. D s expedientes técnicos de obra, la responsabilidad del contratista por errores, deficiencias o por b gi vicios ocultos puede ser reclamada por la Entidad por un plazo no menor de 3 años después / e el a a e Por lo expuesto, en el marco de lo dispuesto por la normativa de contrataciones del Estado, el d a dil m al g o e proyectista tiene la obligación de absolver las consultas que se formulen respecto del x. r n t h o e d x e p r e e d sp ie o n n t s e a t b é i c li n d i a c d o e d n e e o l b c r o a, n t d r e a t a o c d u e e r c d o o n c su o l n t o l r o í a q d u e e o se b r e a s . tablezca para tal efecto en la cláusula l m t o m y d cifi 2.2. “¿Es obligación del proyectista pronunciarse sobre las consultas y observaciones realizadas t a o r ai s 2 La base legal desarrollada en la presente Opinión se ha determinado en función de lo indicado en el formulario de a L . consulta y la contratación aludida en el documento de la referencia; por tanto, el análisis se circunscribe al Reglamento modificado por Decreto Supremo N°162-2021-EF, sin considerar las posteriores normas modificatorias. Pág. 2 de 3 durante la etapa de ejecución del proyecto, a pesar de haberse vencido el plazo establecido como responsabilidad del contratista frente a los errores, deficiencias o vicios ocultos?”. 2.2.1. Tal como se indicó al absolver la consulta anterior, en el marco de lo dispuesto por la normativa de contrataciones del Estado, el proyectista tiene la obligación de absolver las consultas que se formulen respecto del expediente técnico de obra, de acuerdo con lo que se establezca para tal efecto en la cláusula de responsabilidad en el contrato de consultoría de obra. 2.2.2 En ese sentido, se advierte que la Entidad debe incluir dentro de la cláusula de responsabilidad del contrato celebrado con el proyectista el plazo hasta por el cual el consultor está obligado a ni D absolver las consultas. t o e c g u 2.2.3 E o n c u e l s t e o s c e o x n i t s e t x e t n o t , e s e l e n p r e o l y e e x c p ti e s d ta i e s n e t r e á té re c s n p ic o o n s d a e b n le tr o re d s e p l e c p t l o a z a o l d o e s r e e r s r p o o re n s s , a b d i e l f i i d c a i d en e c s i t a i s p u o l a v d i o c i e o n s e d d a di r e o m su contrato de consultoría de obra, el cual no puede ser menor a tres (3) años, siendo este plazo c o d l r t c el (el determinado en el contrato), el tiempo durante el cual la Entidad puede reclamar la u ó m n y o t m rif

3 . CONCLUSIONES

t u a al d o d a 3.1. E la n o e b l l i m ga a c r i c ó o n d d e e l a o b d s i o s l p v u e e r s l t a o s p c o o r n s la u l n ta o s r m qu a e ti v se a f d o e r m co u n le tr n a t r a e c s i p o e n c e to s d d e e l l e E x s p ta e d d o ie , n e t l e p t r é o c y n e ic c o ti s d t e a o ti b e r n a e , d aí r o ml a ti gi e de acuerdo con lo que se establezca para tal efecto en la cláusula de responsabilidad en el al n e contrato de consultoría de obra. m rif ) s( e n e e t 3.2. El proyectista será responsable respecto a los errores, deficiencias o vicios ocultos existentes s( a m l ) d o c r a e e en el contrato), el tiempo durante el cual la Entidad puede reclamar la responsabilidad al e s n L al proyectista. r e Jesús María, 9 de abril de 2025 cifi r e v 2° N y a 2 a d Firmado por : n e s h d , t e p t F PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA a / /: s a m ri Directora Técnico Normativa p p y s DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA rif. s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R u s , a e o d a dil e m al g

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h o l m t o m y d cifi a o t r s ai LAA/mga/. a L . Pág. 3 de 3