Opinión N° D000023-2025-OSCE-DTN

Expediente N° 33547 T.D. 29545365 ni D e t c o g u Solicitante: Reyes & Consultores Aso ciados S.A.C d d a di r o m d l e el e Asunto: Cálculo de mayores gastos generales variables derivados de una ampliación c o r t c u ó de plazo en contratos de obra m n e ci n o Referencia: Formulario S/N de fecha 10.MAR.2025 – Consultas del Sector Privado o y o t m rif Sociedad Civil sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi Median te el documento de la referencia, la señorita (a) Claudia Cristina Reyes Juscamaita, Gerente rif ) s( n e e t m e General de Reyes & Consultores Asociados S.A.C, formula una consulta relacionada con el cálculo s( a m l d en e l e o l s m m a a rc y o o r d e e s l g o a d st i o sp s u g e e s n to er p a o le r s l a v a a r n ia te b r l i e o s r d n e o r r i m va a d t o iv s a d d e e u c n o a n a tr m at p a l c ia io c n ió e n s d d e e l p E la s z ta o d e o n . contratos de obra d ) d a Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve e s n e L al e r e este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la normativa de e v N y contrataciones del Estado, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a cifi r 2° asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal n) del artículo 52 de la d a 6 2 a 9 L L e e y g i d sl e a t C iv o o n t N ra ° t a c io n e ; s a d s e í l c E o s m ta o d o p , o a r p e r l o n b u ad m a e a ra t l r a v é d s e l d e a c l á a p L it e e y I N I ° d e l A n e x y o m N o ° d i fi c d a e d a su p o R r e e g l l a D m ec e r n e t t o o , : n e s h d , aprobado mediante Decreto Supremo Nº 344-2018-EF y sus modificatorias. p t t F e /: s m ri En ese sentido, la conclusión de la presente opinión no se encuentra vinculada necesariamente a p p a / y s a s ituación particular alguna. m t r e C a cifi Tomando en consideración el contexto normativo al que se hace alusión en la consulta planteada, para b o g. gi D s su absolución se entenderá por: / e p. el a ti w s

• “Anterior Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225 y modificada por el Decreto / b e

v R Legislativo N° 1341, vigente desde el 03 de abril de 2017 hasta el 29 de enero de 2019. d a dil a m al g e o e

• “Anterior Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N° 350-2015-EF, x. r n t

h o m en o e d ro if i d c e a d o 0 1 p o . r D.S. N°056-2017- EF, vigente desde el 03 de abril de 2017 hasta el 29 de l m t o m y d cifi Precisado lo anterior, corresponde señalar que la consulta formulada es la siguiente: a t o r ai 2.1 “¿Debe interpretarse que la disposición de la LCE respecto a que los mayores gastos L . s a generales variables derivados de las ampliaciones de plazo aprobadas deben ser “debidamente acreditados” refiere a la acreditación mediante la fórmula u operación matemática establecida en los artículos 171 y 171-A del RLCE?” Pág. 1 de 5 2.1.1 Al respecto, debe indicarse que el numeral 34.5 del artículo 34 de la anterior Ley disponía que “(...) De aprobarse la ampliación de plazo debe reconocerse los gastos y/o costos incurridos por el contratista, siempre que se encuentren debidamente acreditados. El procedimiento para determinar los gastos generales es establecido en el reglamento.” (El subrayado es agregado). En esa línea, el numeral 171.1 del artículo 171 del anterior Reglamento precisaba que las ampliaciones de plazo en los contratos de obra daban lugar al pago de mayores costos directos1 y los gastos generales variables, ambos directamente vinculados con dichas ampliaciones. ni D Como puede apreciarse, cuando se aprobaba la ampliación del plazo de obra -en el marco de lo t o e c g u d p d i a e s g r p e a u c r h e s l o o t o s d p e m l o a r c y o e o l n r t e a r s r a t t í c i c s o u t s a lo t o a s 1 7 c d o i r b d e r e c a l t r o a s d n i t y c e h r g i o o a s r s t c R o o s e n g c g l e a e p m n t e o e r s n a t l o e d s - e s v u a c r r o g i n a ía f b o l l e r a m s o i a d b l a l i d c g o a c n c o i t ó r n a n t i l d s a t s e a , l d a a i s s E p í n o c t s i o i d c m a io d o n d e e e s l e d d a di r e o m contenidas en el artículo 171 del anterior Reglamento. c o d l r t c el u ó m n 2.1.2 Efectuadas las precisiones anteriores, el tercer y cuarto párrafo del referido numeral 171.1 del n e o ci artículo 171 del anterior Reglamento establecían asimismo lo siguiente:“(...) Los gastos y o t m rif generales variables se determinan en función al número de días correspondientes a la a al o d a ampliación multiplicado por el gasto general variable diario, salvo en los casos de t u d p la r e p s a ta ra c l i i o z n a e c s i ó a n d i t c o i t o a n l a d l e e s la d o e b o r b a r p a o ( r . . c .) a u S s o a lo s a c j u e a n n a d s o a l l a a a v m ol p u l n ia ta ci d ó d n e d l e c o p n la tr z a o t i s s e ta a , g d e a n r e á r l a u d g a a r p o a r l d aí r o ml a ti gi e pago de mayores gastos generales variables debidamente acreditados, de aquellos conceptos al n e q co u n e tr fo a r ti m st a a n o p d a e r l t e v a d l e o r l a r e e f s e t r r e u n c c t i u a r l a , s d e e g ú g n a s e t l o c s a g s e o n ( e .. r . a )” le s (E v l a s r u ia b b ra le y s a d d o e e l s a a o g f r e e r g ta a d e o c ) o . nómica del m rif ) s( e n e e t s( a m l C di o st m in o g s u e ir a e d n v t i r e e r t “ e a , t a ra e s f o e ” c t y o s “ p d a e r a c l o i m za p c r i e ó n n d ” e d r e e l l a t e o n b o r r a d , e p l u c e i s t a d d e o p e d n is d p ie o n si d t o iv o d , e r l e a s u c l a t l a i b fi a c a n c e i c ó e n s a q r u io e d ) d a e e se le hubiera otorgado al hecho o circunstancia que originó la ampliación de plazo, se definía e s n L al la forma de pago de los gastos generales variables a favor del contratista. r e Sobre el particular, este Organismo Técnico Especializado ha señalado anteriormente y en e v 2° N y a 2 d 6 diversas Opiniones3 que una “paralización” de obra se define como la detención de la a 9 e “ j a e t c r u a c so ió ” n i m de p li t c o a d a q s u e la e s l c a o c n ti t v r i a d ti a s d ta e s c o y n /o ti n p ú a e r t e i j d e a c s u t q a u n e d o f o a r c m tiv an id a p d a e r s te y / d o e p e a l r l t a id , a m s i d e e n t l r a a o s b q ra u e p e u r n o s h d , t e a un ritmo menor al establecido en el calendario de avance de obra, pudiendo producirse – p t F incluso- la detención de alguna actividad y/o partida. a / /: s a m ri p p y s En esa medida, de haberse otorgado la ampliación de plazo conforme a lo dispuesto por el rif. s r e C m t a r t íc d ul e o l a n te r d i e o l r a R nt e e g ri l o a r m R e e n g to la , m d e e n b t í o a , d la e f E in n ir ti d si a d d u p ra a n r t a e e la f e o c c t u o r s r e d n e c l i a a d a e p l l i e c v a e c n ió to n g d e e n l e a ra r d tí o c r u d lo e u r e p a cifi la ampliación de plazo se mantuvo la ejecución de un grupo de las actividades y/o partidas que o g. D s conformaban la obra o de la totalidad de estas a un ritmo menor que aquel previsto en el b gi calendario de avance de obra, pues de haber sido así, los gastos generales variables debían / e el a w s a e tenido como consecuencia que la ejecución de la totalidad de actividades y/o partidas de la obra d a dil m al g o e h o 1 L la o e s s c tr o u s c t t o u s r a d i d re e c c to o s s t d o e s b d í e a n la e o n f c e o r n ta tr a e s c e o n d ó e m bi i d c a a m d e e n l t c e o a n c t r r e a d ti i s t t a a d o o s d y el f v o a rm lo a r r r e p f a e r r t e e n d c e ia a l, q s u e e g ll ú o n s e c l o c n a c s e o p . t os que integren l m t o m y d 2 La normativa de contrataciones del Estado contemplaba el pago de los mayores costos directos y gastos generales cifi a variables con el propósito de reconocer el incremento en los costos y gastos que debe asumir el contratista como t o consecuencia de la ampliación del plazo de ejecución de obra por causas ajenas a su voluntad; de esta manera, la ai r s citada normativa contiene disposiciones orientadas a evitar la vulneración del Principio de Equidad, el cual L . establece que “Las prestaciones y derechos de las partes deben guardar una razonable relación de equivalencia a y proporcionalidad (...)” (El subrayado es agregado). 3 Para mayor abundamiento se sugiere revisar la Opinión No 017-2014/DTN. Pág. 2 de 5 sufra una detención integral durante un periodo determinado, correspondía que se paguen aquellos gastos generales debidamente acreditados por el contratista, toda vez que ello constituía un supuesto de paralización. 2.1.3 En ese contexto, el artículo 171-A del anterior Reglamento establecía la forma en que debía calcularse el gasto general diario para efectos de la aplicación del tercer párrafo del numeral 171.1 del artículo 171 del anterior Reglamento —referente a los mayores gastos generales variables cuando la ampliación del plazo contractual era generada por “el atraso” en la ejecución de la obra por causas no imputables al contratista—, diferenciando el tratamiento aplicable en función de si la obra se ejecutaba a suma alzada o a precios unitarios, tal como se ni D aprecia a continuación: t o e c g u “ t A ra r t t o íc s u d lo e o b r a

• A

a . p - r C e á ci l o cu s l u o n d it e a l r G io a s, s t e o l g G a e s n to e r g a e l n D er i a a l r i d o i ario se calcula dividiendo e d d a di r e o m los gastos generales variables ofertados entre el número de días del plazo contractual, c o d l r t c el ajustado por el coeficiente “Ip/Io”, en donde “Ip” es el Índice General de Precios al u ó m n Consumidor (Código 39) aprobado por el Instituto Nacional de Estadística e n e o ci Informática-INEI correspondiente al mes calendario en que ocurre la causal de y o t m rif a a m l m pl e i s a c d i e ó l n v a d l e o l r p r la ef z e o r e c n o c n i t a r l a . ctual, e “Io” es el mismo índice de precios correspondiente t u a al d o d a En los contratos de obra a suma alzada, el gasto general diario se calcula dividiendo los d aí r o ml a ti gi e gastos generales variables del presupuesto que sustenta el valor referencial entre el al n e n co ú e m fi e c r i o e n d te e “ d I í p a / s I o d ” e , l e p n l a d z o o n d co e n “ tr I a p c ” t u e a s l , e a l ju Ín st d a i d ce o G po e r n e e r l a l f a d c e to P r r d e e c io r s e la a c l ió C n o n y s u p m o i r d o e r l m rif ) s( e n e e t (Código 39) aprobado por el Instituto Nacional de Estadística e Informática - INEI s( a m l ) d o c r a e e referencial. e s n L al r e E de n e o l b c ra a s s , o l d o e s o g b a ra st s o a s d g ic e i n o e n r a a l l e e s s y s p e r e d s e ta te c r i m on in e a s n a d c i o ci n o s n id a e le r s a n d d e o s e l r o v ic n i e o c s e s d a e r i s o u p p e a rv r i a s ió su n cifi r e v 2° N y a 2 ejecución.” a d 9 6 De esa manera, una vez calculado el gasto general variable diario, éste debía multiplicarse por s h d , t e el número de días correspondientes a la ampliación, tal como disponía el tercer párrafo del p t F numeral 171.1 del artículo 171 del anterior Reglamento, con el fin de obtener el monto a / /: s a m ri correspondiente a los mayores gastos generales variables derivados del atraso en la ejecución p p y s de la obra. rif. s r e C m t Por el contrario, cuando la ampliación del plazo contractual era generada por una u r e p a cifi “paralización” de la ejecución de la obra por causas no imputables al contratista, de o g. D s conformidad con el cuarto párrafo del numeral 171.1 del artículo 171 del anterior Reglamento, b gi se le pagaba a éste los mayores gastos generales variables debidamente acreditados de / e el a a e

• 1.4. Por consiguiente, en relación con el reconocimiento de los mayores gastos generales a los que d a

dil m al g o e aludía el numeral 34.5 del artículo 34 de la anterior Ley, bastaba con la aplicación de la fórmula x. r n t h o p cu re a v n i d s o ta l a e n a m e p l l a ia rt c í i c ó u n l o d e l p l - a A zo d s e e l s a u n st t e e n ri t o a r b a R e e n g l u a n m a e t n r t a o s o p a e r n a l a c a e l j c e u c l u a c r i ó e n l d g e a s l t a o o g b e ra n e q r u a e l n d o ia e ri r o a l m t o m y d imputable al contratista. Por el contrario, cuando la ampliación de plazo se sustentaba en una cifi paralización de la ejecución de la obra (detención total de actividades), de conformidad con el t a o cuarto párrafo del numeral 171.1 del artículo 171 del Reglamento, se reconocían los gastos ai r s generales variables que, mediante la documentación correspondiente, hubiese acreditado el L . a contratista. Pág. 3 de 5

• CONCLUSIÓN

En relación con el reconocimiento de los mayores gastos generales a los que aludía el numeral 34.5 del artículo 34 de la anterior Ley, bastaba con la aplicación de la fórmula prevista en el artículo 171-A del anterior Reglamento para calcular el gasto general diario cuando la ampliación del plazo se sustentaba en un atraso en la ejecución de la obra que no era imputable al contratista. Por el contrario, cuando la ampliación de plazo se sustentaba en una paralización de la ejecución de la obra (detención total de actividades), de conformidad con el cuarto párrafo del numeral 171.1 del artículo 171 del Reglamento, se reconocían los gastos generales variables que, mediante la documentación correspondiente, hubiese acreditado el contratista. ni D t o e c Jesús María, 2 de abril de 2025 d d a di r g o m u e e d l el m n e ci n o

PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA

y o t m rif

DIRE

D CC ire IÓ ct N or a T É T C éc N n I ic C o O N N o O rm R a M tiv A a T IVA a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v 2° N y a 2 d 6 a 9 s t h e d , p t F /: s m ri a / a p p r e C y s m t u r e p a cifi o g. D s b gi / e p. el a ti w s / b e v R d a dil a m al g e o e h o l m t o m y d cifi t a o ai r s RVC/. L . a Pág. 4 de 5 ni D t o e c g u d d a di r o m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 5 de 5