Opinión N° D000019-2025-OSCE-DTN

Expediente N° 23593 ni D t o e c g u S olicitante: G obierno Regional de la Libertad d d a di r o t n e m e e Asunto: Contratación Directa por situación de emergencia d l el c o r t c u ó Referencia: Formulario S/N de fecha 17.FEB.2025 – Consultas de Entidades Públicas e m ci n sobre la Normativa de Contrataciones del Estado. y o t n m rif o a al o d a t u d

• A NTECEDENTES

d aí r o ml a ti gi e Mediante el documento de la referencia, la señora (ita) Dioselinda Elena Polo Tirado de Pajares, al n e G re e la r c e i n o t n a a R d e a g s i c o o n n a l l a d e c o C n o tr n a t t r a a c ta ió c n io d n i e r s e c d t e a l p G o o r b s i i e tu rn a o ci R ón e g d i e o n e a m l e d r e g e L n a c i L a i , b e e n r t e a l d m , f a o r r c m o u d la e l v o a r d i i a s s p c u o e n st s o u l p ta o s r m rif ) s( e n e e t la normativa de contrataciones del Estado. s( a m l Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que absuelve d e u p ) d o c r a e e este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas al sentido y alcance de la normativa de e s n L al contrataciones del Estado, planteadas sobre temas genéricos y vinculados entre sí, sin hacer alusión a r e a L s e u y n d to e s c c o o n n t c ra re ta to ci s o o n e e s s p d e e c l í E fi s c t o a s d , o d , e a c p o ro n b fo a r d m a i a d a tr d a v c é o s n d lo e l d a i s L p e u y e s N to ° p o r e l l i y te m ra o l d n i ) f i d c e a l d a a r p tí o c r u l e o l D e c d r e e t l o a cifi r e v 2° N y a 2 d 6 Legislativo N° 1444, así como por el numeral 3 del acápite II del Anexo N° 2 de su Reglamento, a 9 a probado mediante Decreto Supremo Nº 344-2018-EF y sus modificatorias. : n e s h d , t e En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas necesariamente a p t F situación particular alguna. a / /: s a m ri p p y s

• CONSULTAS1 Y ANÁLISIS rif. s

r e C m t Para efectos de la presente opinión se entenderá por: u r e p a cifi o g. D s

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225, y modificada por el Decreto Legislativo N° b gi

1444, vigente a partir del 30 de enero de 2019, (en adelante, la “Ley”). / e el a w s

• “Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N°344-2018-EF, vigente a partir del / b e v R u s ,

a e E F d y e s e u n s e m ro o d d i e f i ca t o r ; i a “ s R . ( e e g n la a m de e l n a t n o t ” e , a e l l a “ p R ro e b g a la d m o e m n e to d ” ia ). n te Decreto Supremo N° 344-2018- d a dil m al g o e h o Precisado lo anterior, corresponde anotar que las consultas formuladas son las siguientes: l m t o m y d cifi 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas planteadas t a o en el documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio ai r Prestado en Exclusividad N° 3 del TUPA del OSCE, advirtiéndose que de las cuatro (4) consultas planteadas, la L . s primera (1) y la segunda (2) no cumplen con dichos requisitos, ya que no han sido formuladas en términos genéricos a sino que plantean supuestos específicos a fin de que este despacho determine cuál o cuáles situaciones pueden configurar la causal de contratación aludida, lo cual requiere el análisis de cada caso concreto por parte de la Entidad contratante; análisis que excede las competencias asignadas por ley a este despacho. Por tanto, dichas consultas no podrán ser atendidas en el marco de la presente Opinión. Pág. 1 de 5 2.1. “¿Quién puede ser el ente rector y/o técnico que pudiera determinar que los hechos señalados (el aumento de la comisión de los hechos catalogados como delitos en nuestro ordenamiento jurídicos, tales como hurto, robo agravado, homicidios, sicariato, extorsión, secuestro, minería ilegal, cometidos por organizaciones y bandas criminales que utilizan armas de fuego y artefactos explosivos) sean considerados como situaciones que afecten la defensa o seguridad nacional?” (sic). 2.1.1. En primer lugar, es importante anotar que las consultas planteadas por el solicitante están referidas a la causal de contratación directa por situación de emergencia. Al respecto, cabe ni D anotar que de acuerdo con el literal b) del artículo 100 del Reglamento (concordante con el t o e c g u l c i o te n r f a i l g u b r ) a d p e o l r a a r l t g íc u u n l o o d e l o d s e s i l g a u L ie e n y t ) e , s l s a u c p o u n e t s r t a o t s a : c ión directa por situación de emergencia se e d d a di r e o m “b.1) Acontecimientos catastróficos, que son aquellos de carácter extraordinario ocasionados c o d l el por la naturaleza o por la acción u omisión del obrar humano que generan daños afectando a u ó m n una determinada comunidad; b.2.) Situaciones que afectan la defensa o seguridad nacional n e o ci dirigidas a enfrentar agresiones de orden interno o externo que menoscaben la consecución y o t m rif d q e u e l o e s x i f s in ta e s p o d s e i l b E il s id ta a d d o d ; e b b i ) d a S m itu e a n c te io c n o e m s p q r u o e b s a u d p a o n d g e a q n u e g r c a u v a e l q p u e i l e ig r r a o d , e q u lo e s s o a n co a n q te u c e i l m la i s e n e t n o s la o s t u a al d o d a s a i q tu u a e c ll i a o s n e d s e c a la n r te a r d i a o s r e p s o r o c e u l r e r n a t e d r e e c m to a r n e d r e a l s in is m te i m ne a n n te a ; c i b o . n a ) l E d m e e s r a g l e u n d c , i c a o s n S fo a r n m it e a r a i a l s a , l q ey u e d e s o la n d aí r o ml a ti gi e materia”. (El énfasis es agregado). al n e Como se aprecia del citado dispositivo, el supuesto de contratación directa establecido en el m rif ) s( e n e e t literal b.2 de la citada norma, se configura ante situaciones que representan una afectación a s( a m l ) a e e e s n L al Ahora bien, en relación con el contenido o alcance de la defensa o seguridad nacional r e m ha e n s c e i ñ o a n l a a d d o o s e l n o la s i c g i u ta ie d n a t e n o r “ m L a a , r C es o u n lt s a ti t p u e c r i t ó in n e , nt s e i n m e e n m c b io a n rg ar o , q u c e a e ra l c T t r e i r b i u za n al a C o la n s S t e it g u u c r i i o d n a a d l cifi r e v 2° N y a 2 Nacional como un bien jurídico íntimamente vinculado a la Defensa Nacional, más que a la a d 9 6 s (… eg ) u ridad ciudadana o al llamado orden público interno. : n e s h d , t e El concepto de Seguridad Nacional no debe confundirse con el de seguridad ciudadana. p t F Aquélla implica un peligro grave para la integridad territorial, para el Estado de Derecho, a / /: s a m ri para el orden constitucional establecido: es la violencia contra el Estado y afecta los cimientos p p y s del sistema democrático (…). Supone, pues, un elemento político o una ideología que se rif. s r e C m t p em re e te rg n e d n e c i i a m , p c o u n a e n r d , o y é s st ó a lo e s p u p e e d rt e u r e b q a u d i a p a g r r a a rs v e e m a e n l t a e . s e L g a u s r e id g a u d r id c a iu d d c a i d u a d n a a d a p n o a r n e o x r c m ep a c lm ió e n n t o e u r e p a cifi preserva la paz, la tranquilidad y la seguridad de los ciudadanos, sin mediar el factor político o g. D s y/o el trasfondo ideológico en su vulneración. Quien delinque contra la seguridad ciudadana, b gi no se propone derrocar o amenazar al régimen político constitucionalmente establecido, a fin / e el a de imponer uno distinto o una distinta ideología”. (El énfasis es agregado). / b e w v R u s , s a e C ar o tí m cu o l o s e 1 0 a d d v e ie l r R te e , g e la st m e e s n u t p o u , e si s e to n d s o e q e u n e c e u n e n a t t r e a n c p i r ó e n v i a s t s o u s e a n l c e a l n a c p es a r s t o a l d o o p b u . e d e d e s l e r l i i t n e v r o al c a b d ) o d e e n l d a dil m al g o e un escenario de perturbación de la paz social, la soberanía, la independencia e integridad x. r n t h o t d e e r f r e it n o s r a ia y l, s e eg l u E r s id ta a d d o n a c c o i n o s n t a it l u . c ional de derecho y los intereses nacionales, que amenace la l m t o m y d cifi En este punto, cabe anotar que cualquier interrogante sobre la materia específica y/o casos t a o concretos vinculados con la defensa nacional o seguridad nacional, corresponde ser atendida ai r s por los sectores correspondientes, por lo que este Organismo Técnico Especializado no puede L . a absolver consultas sobre dicha materia. 2 A través de la Sentencia recaída en el EXP. N.° 005-2001-AI/TC. Pág. 2 de 5 2.1.2. Una vez precisado el alcance del supuesto previsto en el literal b.2 del literal b) del artículo 100 del Reglamento, es importante indicar que en el marco de la normativa de contratación pública la necesidad de una declaratoria por parte del ente rector ha sido previsto solo en el caso del supuesto contemplado en el literal b.4 del literal b) del artículo 100 del Reglamento, el mismo que regula la causal de situación de emergencia en virtud al supuesto de emergencia sanitaria 2.1.3 En tal sentido, la normativa de contrataciones del Estado no exige, para la configuración del supuesto de contratación directa por situación de emergencia establecido en el literal b.2 del artículo 100 del Reglamento (referido al acontecimiento de situaciones que afectan la defensa ni D o seguridad nacional), que dicho supuesto o acontecimiento sea declarado por el ente rector o t o e c g u a e d u l e t f a o e n r n á i s d l a i a s d i o s n y s a e c d g i e o u b n r i i a d d l o a e d n s u c n s o a t n e c n c io r to e n t a o t l é ; , c s d n ie e ic n b o d e o – s q e l u e r g e r , a e p l a a s l r i o z a b a d r d e e o t l e a p r m o ex r i n is l a a t r e n l p a c r o c ia o p n i d a f e i g E u u n n r t a a i d c s i a i ó t d u n a c d c o e ió n d n t i r c a q h t u a o e n s t a e u f , p e u c c e o ta s m to l o a , e d d a di r e o m responsable de iniciar el proceso de contratación que corresponda según sus necesidades y c o d l el características particulares de cada caso concreto lo que, conforme se desprende del alcance de u ó m n los término relativos a defensa y seguridad nacional expuesto en los párrafos precedentes, no n e o ci podría estar a cargo de entidades locales o regionales sino de entidades que ejerzan funciones y o t m rif de alcance nacional y vinculadas a la defensa y seguridad nacionales. t u a al d o d a 2.2. “ ¿En el marco de una Contratación Directa, ¿A qué denominamos inmediatez?” (sic). d aí r o ml a ti gi e 2.2.1. En relación con la causal de contratación directa por situación de emergencia, cabe anotar al n e que el penúltimo párrafo del literal b) del artículo 100 del Reglamento establece lo siguiente: m rif ) s( e n e e t “En dichas situaciones, la Entidad contrata de manera inmediata los bienes, servicios en s( a m l ) a e e consecuencia directa del evento producido, sin sujetarse a los requisitos formales de la e s n L al presente norma. Como máximo, dentro del plazo de veinte (20) días hábiles siguientes de r e e in fe s c ta tu la a c d i a ó n l a y e p n u t e r s e t g a a e d n e f l u b n i c e i n o , n a o m l i a e n p t r o i m en er e a l e c n a t s r o e g d a e e b n i e e n l e s c a b s a o j o d e la s m um od in a i l s i t d r a o d s d o e d l e la sd ve e e s n u cifi r e v 2° N y a 2 mano, o del inicio de la prestación del servicio, o del inicio de la ejecución de la obra, la a d 9 6 E o n lo ti s d i a n d fo r r e m gu es la q r u iz e a c a o q n u ti e e l n la e n d o e c l u s m us e t n en ta to ci t ó é n c n re ic fe o r l i e d g a a a l d la e s l a a c C tu o a n c t i r o a n ta e c s i p ó r n e D pa ir r e a c to ta r , i a la s, r e e l s i o n l f u o c r i m ón e : n e s h d , t e o acuerdo que la aprueba, así como el contrato y sus requisitos que, a la fecha de la p t F contratación, no haya sido elaborada, aprobada o suscrita, según corresponda; debiendo en a / /: s a m ri el mismo plazo registrar y publicar en el SEACE los informes y la resolución o acuerdos antes p p y s mencionados. Para la regularización de la garantía, el plazo puede ampliarse por diez (10) rif. s r e C m t d o í t a o s r g h a á d b o i l l e a s c a o d n ic fo io r n m a i l d e a s d . N d o e e la s r n e e c c e e p s c a i r ó io n q d u e e l a la p E re n s t t i a d c a i d ó n e x a ij a c a l r a g o g a d r e a l n t c í o a n c tr u a a t n is d t o a s p e a r h a a y la a u r e p a cifi contratación de bienes, servicios en general y consultorías en general, o en el supuesto que se o g. D s haya producido el consentimiento de la liquidación final para la ejecución y consultoría de b gi obras.”. (El énfasis es agregado). / e el a Del dispositivo citado se deprende que, cuando se hubiese configurado alguna de las causales / b e w v R u s , s a e d in e m s e it d u i a a c t i a ó n y s d i e n e su m je e t r a g r e s n e c a i a l , o s la r e E q n u t i i s d i a to d s s d e e e la n c n o o n rm tra a r t á iv h a a d b e i l c it o a n d t a ra p ta a c r i a o n “ e co s n d t e r l a E ta s r t ” a d d o e , a m q a u n el e l r o a s d a dil m al g o e objetos que habrán de servir para atender la emergencia3. x. r n t h o De esta manera, a diferencia de un proceso de contratación regular que contempla una serie de l m t o m y d actuaciones previas y formalidades a observar, en una contratación directa por situación de cifi emergencia, el contrato existirá desde el momento en que concurra, de un lado, la voluntad del t a o proveedor (oferta) y, de otro, la aceptación de la Entidad, no siendo necesario que se observen ai r s L . a 3 Así también, dicho dispositivo establece que, de manera posterior a la contratación, la Entidad debe regularizar una serie de formalidades y requisitos que no se pudieron realizar en su momento debido a la celeridad que requirió la contratación. Pág. 3 de 5 –en dicho momento– ciertos requisitos que “ordinariamente” se exigen en las compras públicas, como por ejemplo los plazos que resultan aplicables a otros procedimientos licitarios; pero que, dada la urgencia que representa una situación de emergencia, no aplican en esta causal de contratación directa, la cual se realiza mediante actuaciones inmediatas4. 2.2.2. En ese contexto, se advierte que el término inmediatez que caracteriza a una contratación directa por situación de emergencia, responde a la urgencia con la que se necesita adquirir los bienes, servicios, consultorías u obras requeridos por la Entidad para prevenir o enfrentar dicha situación; lo cual admite la posibilidad de efectuar la contratación requerida sin realizar previamente todas las actuaciones contempladas en la normativa de contrataciones del Estado, ni D pudiendo éstas ser regularizadas dentro del plazo límite que establece el Reglamento. t o e c g u

• C ONCLUSIONES

e d d a di r e o m 3.1. La normativa de contrataciones del Estado no exige, para la configuración del supuesto de c o d l el contratación directa por situación de emergencia establecido en el literal b.2 del artículo 100 u ó m n del Reglamento (referido al acontecimiento de situaciones que afectan la defensa o seguridad n e o ci nacional), que dicho supuesto o acontecimiento sea declarado por ente rector o autoridad y o t m rif n an ac á i l o is n is a l y e d n e b co id n o c r s e u to st ; e n si t e o n t d é o c n q ic u o e , – p l a e r g a a l d e s t o e b r r m e in la a r e x la is t c e o n n c f i i a g u d r e a c u i n ó a n s d it e u a d c i i c ó h n o q s u u e p u a e fe s c to ta , e la l t u a al d o d a d re e s f p e o n n sa s a o b le s e d g e u r i i n d i a c d ia r n a e c l io p n ro a c l, e s d o e b d e e s c e o r n t r r e a a t l a i c z i a ó d n o q p u o e r c l o a r r p e r s o p p o i n a d E a n s t e id g a ú d n c su on s t n ra e t c a e n s t i e d , a c d o e m s y o d aí r o ml a ti gi e características particulares de cada caso concreto, lo que, conforme se desprende del alcance al n e d n e o l p o o s d t r é í r a m e in st o a r r e a la t c i a v r o g s o a d d e e f e e n n t s i a d a y d e se s g l u o r c id al a e d s n o a c r i e o g n i a o l n e a x le p s u e s s t i o n o e n d l e o s e n p t á i r d r a a d fo e s s p q r u e e c e e d j e e n rz te a s n , m rif ) s( e n e e t funciones de alcance nacional y vinculadas a la defensa y seguridad nacionales. s( a m l 3.2. El término inmediatez que caracteriza a una contratación directa por situación de emergencia, d e u p ) a e e responde a la urgencia con la que se necesita adquirir los bienes, servicios, consultorías u obras e s n L al requeridos por la Entidad para prevenir o enfrentar dicha situación; lo cual admite la posibilidad r e d co e nt e e f m ec p t l u a a d r a s l e a n c la o n n t o ra rm ta a c t i i ó v n a d r e e q c u o e n r t i r d a a t ac s i i o n n e r s e d al e i l z a E r s ta p d r o ev , i p a u m d e ie n n te d o t é o s d t a a s s s l e a r s re a g c u t l u a a r c iz io ad n a e s s cifi r e v 2° N y a 2 dentro del plazo límite que establece el Reglamento. a d 9 6 : n e s h d , t e Jesús María, 19 de marzo de 2025 p t F a / /: s a m ri p p y s Firmado por rif. s r e C m t PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA u r e p a cifi Directora Técnico Normativa o g. D s DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA b gi / e el a / b e w v R u s , s a e d a dil m al g o e h o l m t o m y d cifi LAA/mga/. t a o r ai s L . a 4 En concordancia con los criterios establecidos en la Opinión N°010-2025/DTN. Pág. 4 de 5 ni D t o e c g u d d a di r o m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s rif. s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R u s , a e d a dil m al g o e h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 5 de 5