Opinión N° D000018-2025-OSCE-DTN

ni D t o e c g u Expediente Nº 22951 e d d a di r e o m Solicitante: Organismo Supervisor de la Inversión en Infraestructura de c o d l r t c el Transporte de Uso Público - OSITRAN m u n ó e ci n o Asunto: Impedimentos y o t m rif a al o d a t u d Referencia: F P o ú r b m li u ca la s r i s o o b S r / e N l a d N e o f r e m ch a a ti v a 4 . d F e E C B o .2 n tr a ta – c io C n o e n s s d u e lt l a E s s d t e a d E o n . tidades d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t

• ANTECEDENTES

s( a m m l e Mediante el documento de la referencia, la Jefa de la Gerencia de Administración d ) d a e e del Organismo Supervisor de la Inversión en Infraestructura de Transporte de Uso e s n L al Público - OSITRAN formula varias consultas relacionadas a los impedimentos para r e e v N y contratar con el Estado. cifi r 2° a 2 d 6 a 9 A co n n t s e u s lt d a e s q in u i e c i a a b r s u e e l lv d e e s e a s r t r e o O llo rg d a e n l i s p m r o es T en éc te n i a c n o á E li s s p is e , c i e a s l i n za e d ce o s s a o ri n o a q p u re e c ll is a a s r r e q f u e e ri d la a s s : n e s h d , t e al sentido y alcance de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas sobre p t F temas genéricos y vinculados entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o a / /: s a m ri específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal n) del artículo 52 de la p p y s Ley de Contrataciones del Estado, aprobada a través de la Ley N° 30225 y rif. s r e C m t m II o d d e i l f i A ca n d e a x o p o N r ° e l D d e e c s r u et o R L eg e l g a i m sl e a n ti t v o o , a N p ° r o b a d o , a m sí e c d o ia m n o te p D or e e c l r e n t u o m S e u r p a r l e m d o e l N a º c á p i te

• u r e p

a cifi 2018-EF y sus modificatorias. o g. D s b gi / e p. el a ti a e d a dil m al g

• CONSULTAS Y ANÁLISIS o e

h

• r n

o t Para efectos de la presente opinión se entenderá por: l m t o m y cifi d

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 30225 y sus modificatorias. t a

o ai r s

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 344-2018-EF y sus L

. a modificatorias. Dicho lo anterior, las consultas formuladas son las siguientes: Pág. 1 de 5 2.1. “¿Aclarar cuáles serían los sujetos del sector público que estarían impedidos de ser participantes, postores, contratistas y/o subcontratistas del Estado, de acuerdo con el alcance del impedimento dispuesto en el literal e) del numeral 11.1 del

artículo 11 del TUO de la Ley de Contrataciones del Estado, aprobado por

Decreto Supremo N° 082-2019-EF, en todo proceso de contratación durante el ejercicio del cargo y, luego de haber culminado el cargo, hasta doce (12) meses después solo en la Entidad a la que pertenecieron, incluso en aquellas contrataciones menores o iguales a las ocho (8) UIT?” (Sic.) ni D e t c o g u e e esta establece, pueda ser participantes, postor, contratista y/o subcontratista del d l el Estado, salvo que se encuentre inmersa en alguno de los impedimentos establecido u c o ó r t c m n en la Ley1 de Contrataciones del Estado. n e o ci y o t m rif 2.1.2. Sobre el particular, entre los referidos impedimentos se tiene el establecido en el a al o d a literal e) del numeral 11.1 del artículo 11 de la Ley, el que establece que están t u d prohibidos de registrarse como participantes en los procedimientos de selección d aí r o ml a ti gi e convocados por las Entidades, formular ofertas en el marco de dichos al n e p E r s o ta c d ed o i , m in i c e l n u t s o o s , e c n o a n q tr u a e ta ll r a c s o c n o n e t l r E at s a t c a i d o o n e o s s q e u r e s u s b e c e o n n c t u ra e t n is tr t a a n s e e n x c u l n u i c d o a n s t d ra e t l o á c m o b n i t e o l m rif ) s( e n e e t de aplicación de la Ley según lo establecido en el literal a) del artículo 5 de la Ley, s( a m l “Los titulares de instituciones o de organismos públicos del Poder Ejecutivo, los d ) d a funcionarios públicos, empleados de confianza, servidores públicos con poder de e e dirección o decisión, según la ley especial de la materia, y los gerentes de las e s n L al r e empresas del Estado. El impedimento se aplica para todo proceso de contratación e v N y durante el ejercicio del cargo; luego de culminado el mismo hasta doce (12) meses 2° a 2 d 6 después sólo en la entidad a la que pertenecieron. Los directores de las empresas a 9 d d e e l l E P s o t d a e d r o E y j e lo cu s t m iv i o e m se b r e o n s c u d e e n l t o r s a n C i o m n p se e j d o i s d o D s i r e e n c t e i l v o á s m d b e it o lo d s e o r la g a E n n is ti m da o d s p a ú l b a l i q c u o e s : n e s , p t F pertenecen, mientras ejercen el cargo y hasta doce (12) meses después de haber /: s m ri culminado el mismo”. p p a / y s a rif. s r e C D co e n t m ra a t n ac e i r o a n p e r s á c d ti e c l a , E e s n ta t d o o d o v s i g lo e s n t i e m p es e d p im os e i n b t l o e s i e d s e ta n b ti l f e i c c i a d r o s u n e a n l e a s t n ru o c rm tu a ra ti v b a a d se e a m conformada por (i) el sujeto sobre el que recae el impedimento, (ii) el ámbito de o g. D s competencia donde se aplica el impedimento y (iii) el tiempo durante el que se p. b ti gi aplica2. w / e s el a / b e v R a e d a dil m al g o e 1 Morón Urbina, J.C. (2003) Las peculiaridades de los Textos Únicos Ordenados en nuestro sistema de h x. r n o t f d u e e L nt i e m s a d , e R l e d v e i r s e t c a h A o d ( v ¿ o fa c c a u tu lt s a N d ° le g is l . a tiva subrepticia del Poder Ejecutivo?), Lima – Perú, Universidad l m t d o m y cifi a Por otro lado, debe indicarse que luego de la emisión del TUO -es decir, después de su publicación el o t r 13 de marzo de 2019- se han emitido varias modificaciones a la Ley N° 30225, lo que significa que el ai s referido TUO a la fecha ya no recoge el texto vigente de la Ley de Contrataciones del Estado. L . a 2 Esta estructuración de los impedimentos no se encuentra establecida legalmente, es una estructura teórica planteada por Burgos y otros (2020). Pág. 2 de 5 A partir de esa estructura base, en el impedimento establecido en el literal e) del numeral 11.1 del artículo 11 es posible identificar los siguientes elementos: Ámbito de competencia y tiempo de aplicación Hasta doce (12) meses Sujeto Durante el ejercicio del después de haber dejado el cargo cargo

• Titulares de instituciones o de

organismos públicos del Poder ni D t o Ejecutivo. e c g u b c) ) F E u m n p c l i e o a n d a o ri s o d s e p c ú o b n li f c ia o n s za TODO pr oceso de En el ámbito de la Entidad d d a di r o m

• Servidores públicos con poder contratación a la que pertenecen e e

d l el de dirección o decisión, según c o r t c la ley especial de la materia m u n ó

• Gerentes de las empresas del n e o ci

Estado y o t m rif

• D

Es i t r a e d ct o o res de empresas del En el ámbito de la Entidad En el ámbito de la Entidad t u a al d o d a

• M

Di i r e e m ct b iv ro o s s d d e e lo l s o s o rg C a o n n is s m ejo os s a la que pertenecen a la que pertenecen d aí r o ml a ti gi e públicos del Poder Ejecutivo al n e 2.1.3. Por tanto, de acuerdo con lo establecido en el literal e) del numeral 11.1 del artículo m rif ) s( e n e e t 11 de la Ley, (i) los titulares de instituciones o de organismos públicos del Poder s( a m l Ejecutivo, (ii) los funcionarios públicos, (iii) empleados de confianza, (iv) d ) d a servidores públicos con poder de dirección o decisión, según la ley especial de la e e materia, y (v) los gerentes de las empresas del Estado, están impedidos de ser e s n L al r e participantes, postores, contratistas y subcontratistas del Estado, en todo proceso e v N y de contratación -es decir, a nivel nacional- durante el ejercicio del cargo, y solo en 2° a 2 d 6 la entidad a la que pertenecieron desde que concluyen el cargo y hasta doce (12) a 9 m co e n s t e r s a ta d c e i s o p n u e é s s . c u C y a o b m e o a n ñ t a o d e ir s q ig u u e a , l e o s t m e e i n m o p r e a d im U e I n T to . es aplicable, incluso, a las : n e s , p t F /: s m ri 2.2. “¿Es necesario que un funcionario público cuente con poder de dirección o p p a / y s a decisión, para estar impedido de ser participantes, postores, contratistas y/o rif. s r e C s d u el b c c o a n rg tr o a t y i , s t l a u s e g d o e l d E e s h ta a d b o e r e n cu t l o m d i o n a p d ro o c e e l s o c a d r e g o c , o h n a tr s a ta ta c d i o ó c n e d (1 u r ) a n m te e s e e l s e d je e r s c p i u c é io s u r e p a m solo en la Entidad a la que pertenecieron, incluso en aquellas contrataciones o g. D s menores o iguales a las ocho (8) UIT?” (Sic.) p. b ti gi w / e s el a 2.2.1. Como se indicó al absolver la consulta anterior, de conformidad con lo / b e v R e su st j a et b o l s e , c ( id i) o l o en s e fu l n li c t i e o r n a a l r e io ) s d e p l ú n b u li m co e s r , a y l 1 (i i . ) l d os e l s a e r rv tí i c d u o l r o e s 1 1 p ú d b e l i la co L s e c y o , n e n p t o re d e o r t r d o e s d a dil a m al g e o e dirección o decisión, según la ley especial de la materia, están impedidos de ser x. r n t h o p d a e r c ti o c n ip tr a a n ta te c s i , ó n p o - s e t s o d re e s c , i r c , o a n n tr i a v t e is l t n a a s c y io s n u a b l- c o d n u t r r a a n ti t s e t a e s l e d j e e l r c E ic s i t o ad d o e , l e c n a r t g o o d , o y p s r o o l c o e e so n l m t o m y d la entidad a la que pertenecieron desde que concluyen el cargo y hasta doce (12) cifi a t meses después. Cabe señalar que para los funcionarios públicos no se ha o r ai s L . a Burgos, P. y Del Águila, J. (2020), Impedimentos y Constitución. Guía práctica de los impedimentos para contratar con el Estado, Lima-Perú, Folium Perú, Revista especializada en contrataciones con el Estado, Edición 1, pág. 15-46. Pág. 3 de 5 establecido como condición que este cuente con influencia, poder de decisión o dirección, pues se asume que por su calidad de funcionario público cuenta con poder de dirección o decisión En definitiva, si de conformidad con la ley de la materia, se determina que una persona tiene la calidad de (i) funcionario público o (ii) de servidor público con poder de dirección o decisión, se encontrará impedida de ser participante, postora, contratista o subcontratista en todo proceso de contratación -es decir, a nivel nacional- durante el ejercicio del cargo, y solo en la entidad a la que pertenecieron ni D desde que concluyen el cargo y hasta doce (12) meses después. Este impedimento e t c o g u e e d l el 2.2.2. Sin perjuicio de lo anterior, debe tenerse en cuenta que el literal f) del numeral 11.1 u c o ó r t c m n del artículo 11 de la Ley establece que “Los servidores públicos no comprendidos n e o ci en el literal anterior, y los trabajadores de las empresas del Estado, en todo y o t m rif proceso de contratación en la Entidad a la que pertenecen, mientras ejercen su a al o d a función. Luego de haber concluido su función y hasta doce (12) meses después, el t u d impedimento se aplica para los procesos de contratación en la Entidad a la que d aí r o ml a ti gi e pertenecieron, siempre que por la función desempeñada dichas personas hayan al n e t p e r n o i c d e o s o i s n f o lu c e o n n c f i l a ic , to p o d d e e i r n t d e e r e d se e s c ” is . ión, información privilegiada referida a tales m rif ) s( e n e e t s( a m l Así, en el caso de los servidores públicos que no cuentan con poder de dirección o d ) d a decisión, según la ley especial de la materia, el impedimento se aplica durante el e e ejercicio de su cargo en la Entidad en la Entidad a la que pertenecen y luego de e s n L al r e haber concluido su función y hasta doce (12) meses después, se aplica en aquellos e v N y procesos de contratación de la Entidad a la que pertenecieron, siempre que por la 2° a 2 d 6 función que hubieran desempeñado tuvieran influencia, poder de decisión, a 9 i i n m f p o e rm di a m c e ió n n to p e ri s v a il p e l g ic ia a d b a le r , e i f n e c ri l d u a so a a t a l l a e s s c p o r n o t c r e a s ta o c s i o o n e c s o n c f u li y c o to m s o d n e t o in s te e r a e s m es e . n E or s t o e : n e s , p t F p p a / y s a Como es de verse, los impedimentos previstos en los literales e) y f) son distintos, rif. s r e C p p u ú e b s li t c o o q s u c e o e n l p p r o i d m e e r r o d e ti e d n i e re c c o c m ió o n s o u je d t e o c i a s ió ( n i ) y lo s s e f u a n p c l i i o c n a a r e i n o s to y d ( o i i) p s ro er c v e i s d o o r d e e s a m contratación durante el ejercicio del cargo y hasta doce (12) meses después de haber o g. D s concluido, y el segundo tiene como sujeto a los servidores sin poder dirección o p. b ti gi decisión y se aplica únicamente en la Entidad a la que pertenecen y luego de w / e s el a concluida su función en aquellos procesos de contratación de la Entidad a la que / b e v R p in e f r o te rm ne a c c i i e ó r n o n p r s i i v e i m le p g r i e a d q a u r e e f p e o r r id s a u a f t u a n le c s ió p n r o tu ce v s ie o r s a o n c in o f n l f u l e ic n t c o i s a , d e p o in d t e e r r e d s e e s d . e cisión, d a dil a m al g e o e

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• C ONCLUSIONES

l m t o m y d 3.1. De acuerdo con lo establecido en el literal e) del numeral 11.1 del artículo 11 de la cifi a t Ley, (i) los titulares de instituciones o de organismos públicos del Poder Ejecutivo, o r ai (ii) los funcionarios públicos, (iii) empleados de confianza, (iv) servidores públicos L . s a con poder de dirección o decisión, según la ley especial de la materia, y (v) los gerentes de las empresas del Estado, están impedidos de ser participantes, postores, contratistas y subcontratistas del Estado, en todo proceso de contratación -es decir, Pág. 4 de 5 a nivel nacional- durante el ejercicio del cargo, y solo en la entidad a la que pertenecieron desde que concluyen el cargo y hasta doce (12) meses después. Cabe añadir que, este impedimento es aplicable, incluso, a las contrataciones cuyo monto es igual o menor a 8 UIT. 3.2. Si de conformidad con la ley de la materia, se determina que una persona tiene la condición de (i) funcionario público o (ii) de servidor público con poder de dirección o decisión, se encontrará impedida de ser participante, postora, contratista o subcontratista en todo proceso de contratación -es decir, a nivel nacional- durante ni D el ejercicio del cargo, y solo en la entidad a la que pertenecieron desde que e t c o g u e e d l el m n n e o ci y o t m rif a al o d a Firmado por t u d PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA e d aí r o ml a ti gi

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