Opinión N° D000012-2025-OSCE-DTN

Expediente N° 5197 T.D. 29044078 ni D SOLICITANTE : Proyecto Especial de Infraestructura de Transporte t o e c g u D escentralizado – Provias Descentralizado d d a di r o t n e m ASUNTO : Obligación del contratista de ejecutar el contrato con el personal e e d l el u ó m n e ci REFERENCIA : Formulario S/N de fecha 10.ENE.2025 – Consultas sobre la n o Normativa de Contrataciones del Estado. y o t m rif a al o d a

• ANTECEDENTES

d aí r o t u ml a ti gi d e al n e M Of e ic d i i n a a n te d e e l A d d o m cu in m is e t n ra to c ió d n e l d a e r l e P fe r r o e y n e c c ia to , C E e s s p a e r c A ia u l g d u e s to In A fr l a c e a s lá tr u R c o tu d r r a íg u d e e z , T J r e a f n e s p d o e r t l e a rif ) s( n e e t m e Descentralizado - Provías Descentralizado, formula varias consultas relacionadas con s( a m l ) d o c r a e e e s n L al Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las r e c a o l n s s e u n l t t i a d s o q y u a e l c a a b n s c u e e l d ve e e la s t n e o O rm rg a a ti n v i a s m d o e T co é n c t n r i a c t o a c E io s n p e e s c ia d l e iz l a E d s o t a s d o o n , a p q la u n e t l e la a s d a re s f e s r o id b a re s a cifi r e v 2 7 2° N y d 6 temas genéricos y vinculados entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o a 9 e co sp n e tr c a í t f a ic c o io s n , e d s e d co el n f E o s rm ta i d d o a , d a c p o ro n b lo a d d a is a p u t e ra s v to é s p o d r e e l l a l it L e e ra y l N n) ° d e l a r tí c y u l m o o d i f d ic e a d la a L p e o y r d e e l : n e s t h e d , p t F Decreto Legislativo N° 1444, así como por el numeral 3 del acápite II del Anexo N° 2 de /: s m ri su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 344-2018-EF y sus a / a p p y s m odificatorias. m rif. s t r e C a cifi o g. D s b gi w s Para efectos de la presente opinión se entenderá por: / b e v R

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225, y modificada por el Decreto d a

dil a m al g e o e Legislativo N° 1444, vigente a partir del 30 de enero de 2019; modificado por la x. r n t h o L vi e g y e n N te °3 d e s d e , e vi l g e n t d e e d ju e l s io d e d e e l 2 2 d ( e e n m a a d rz e o la d n e te , la “ L ; e y y , ” ) p . or la Ley N° 31535, l m t o m y d a cifi t o 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se han revisado las consultas planteadas ai r en el documento de la referencia, a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio L . s Prestado en Exclusividad N° 3 del TUPA del OSCE, advirtiéndose que de las cuatro (4) consultas planteadas, la tercera a (3) consulta no ha sido formulada en términos genéricos, toda vez que busca que el OSCE se pronuncie sobre decisiones adoptadas por una Entidad en el marco de una contratación en particular, lo cual excede las competencias conferidas por el literal n) del artículo 52 de la Ley a este Despacho. Por tal motivo, la referida consulta no podrá ser absuelta en el marco de la presente opinión. Pág. 1 de 4

• “Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N°344-2018-EF,

vigente a partir del 30 de enero de 2019; modificado por D.S. N°377-2019-EF;

D.S. N° 168-2020-EF; D.S. N°250-2020-EF; D.S. N°162-2021-EF; D.S. N°234-

2022-EF; D.S. N°308-2022-EF; y D.S. N°167-2023-EF (en adelante, el “Reglamento”). Precisado lo anterior, corresponde anotar que las consultas formuladas son las siguientes: ni D t o 2.1. “¿Para el cómputo del tiempo mínimo de permanencia del personal clave g e u c di r o t n e m e e de su servicio, siempre que ello se hubiese originado por eventos que no le d l el son atribuibles?” (sic). c o r t c u ó m n e ci n o 2.1.1. De manera preliminar, corresponde señalar que este Organismo Técnico y o t m rif E al s c p a e n c c ia e l iz d a e d o l a e s n o c r o m m a p t e iv te a n t d e e p a c r o a n t a r b at s a o c l i v o e n r e s c on d s e u l lt E a s s t a s d o o b , re p la e n l t s e e a n d t a i s d o e n y t u a al d o d a términos genéricos, sin referirse a casos específicos. d aí r o ml a ti gi e 2.1.2. Precisado lo anterior, debe indicarse que de conformidad con lo señalado en el al n e numeral 40.1 del artículo 40 de la Ley, es responsabilidad del contratista ejecutar rif ) s( n e e t la totalidad de las obligaciones a su cargo, de acuerdo a lo establecido en el m e contrato. Asimismo, de conformidad con el artículo 164 del Reglamento, el s( a m l co ntratista debe cumplir con sus obligaciones reglamentarias. e d ) e d a En ese contexto, un contratista (por ejemplo, un supervisor de obra) se encuentra e s n L al obligado a ejecutar cabalmente sus obligaciones contractuales, así como las que e v r N y e establece la normativa de contrataciones del Estado; al respecto, el numeral 190.1 cifi r 2° del artículo 190 del Reglamento establece lo siguiente: a 2 d 6 a 9 “Es responsabilidad del contratista ejecutar su prestación con el personal : n e s h d , acreditado durante el perfeccionamiento del contrato”. Bajo esa premisa, el p t t F e numeral 190.2 del artículo 190 del Reglamento dispone que “El personal /: s m ri acreditado permanece como mínimo sesenta (60) días desde el inicio de su p p a / y s a participación en la ejecución del contrato o por el íntegro del plazo de ejecución, rif. s r e C s a u i c n a a e r s r ( t e 1 e a ) e U la s I T a m p p e l o ic n r a o c c r a ió a d n a ( d d e í a ) u n d s a e e s p a e e u n n s ta a e l n id d c a í i a a d s d . n e o E l l m p i e n e r c n s u o o m r n a a p l l l i a m e n i m e l n i a t t a o o d b d ( r 0 e a . . 5 e L s U a t I a T a ) p d l n i i s c i p a m o c s i a ó i y c n o i ó r d n e a , o a m D esta penalidad solo puede exceptuarse en los siguientes casos: i) muerte, ii) b gi invalidez sobreviniente e iii) inhabilitación para ejercer la profesión.” (El énfasis es / e el a w s a gregado). / b e v R a e C ga o r m an o t iz s a e r q a u d e vi e e r l t p e e , r e so l n n a u l m a e cr r e a d l i ta d o .2 p o d r e e l l a c r o tí n c t u ra lo ti s ta 9 0 s e d a e e l l R m e is g m la o m q e u n e to e j b e u c s u c te a dil e m al g la prestación objeto del contrato (por ejemplo, la supervisión de una obra); para x. r n t h o e c l o lo m , o d i m ch í a n im no o r , m s a e s e e s n ta ta b le (6 c e ) l d a í a o s b l c ig a a le c n ió d n a r d i e o s q , u c e o n d t i a ch d o o s p a e r p so a n rt a ir l d p e er l m in a i n c e io z c d a e , l m t o m y d su participación, o por el íntegro del plazo de ejecución, si el plazo de ejecución cifi a de la obra es menor a los sesenta (60) días. o t r s ai Ahora bien, en relación con el periodo de permanencia mínimo de sesenta (60) a L . días calendarios que establece el numeral 190.2 del artículo 190 del Reglamento, debe indicarse que según las particularidades de cada prestación, la intervención del personal propuesto por el contratista puede producirse en momentos distintos Pág. 2 de 4 durante la ejecución contractual, siendo que ciertos profesionales podrían participar efectivamente i) desde el momento en que empiezan a ejecutarse las prestaciones contractuales, ii) mientras que otros podrían iniciar su participación efectiva, posteriormente, durante el curso del plazo de ejecución contractual, según las condiciones previstas en cada contratación. Por tanto, en el marco de lo dispuesto en el numeral 190.2 del artículo 190 del Reglamento, el cómputo de los sesenta (60) días calendario de permanencia mínima obligatoria del personal propuesto por el contratista se realiza desde el inicio de su participación efectiva en la ejecución de las prestaciones del ni D t o contrato. Cabe precisar que este periodo mínimo obedece a un contexto regular g e u c e e d l el 2.1.3. En esa medida, es importante anotar que cuando el inicio previsto para la c o r t c u ó m n participación efectiva del personal propuesto por el contratista fuera postergado e ci n o debido a situaciones o eventos no atribuibles a éste o a las partes -como por y o t m rif e re je a m liz p a l r o á e s l u re s t r a a c s ti o v i e d n a d e e l i s n - i , c c io o d rr e e s la p o e n je d c e u r c á i ó a n l a d e E l n p t r i o d y a e d c c to o n e t n ra d ta o n n t d e e e d v ic a h lu o a p r e e r l s c o a n s a o l t u a al d o d a c in o c n u c m re p t l o im ( i d e e n b to id a d m el e n c te o n s tr u a s ti t s e t n a t ad re o s ) p a e c f t i o n d d e e v s e u r ifi o c b a l r i g s a i c i s ó e n c d o e n fig e u je ra cu o ta r n o s u e s l d aí r o ml a ti gi e prestaciones con el plantel profesional ofertado, pudiendo considerar dicho al n e periodo en que se postergó el inicio de la participación efectiva por causas no rif ) s( n e e t imputables como parte del periodo mínimo de permanencia que exige el numeral m e 190.2 del artículo 190 del Reglamento. s( a m l 2.2. “¿En el caso se considere que el Supervisor ha incumplido la disposición e d ) e d a prevista en el numeral 190.2 del artículo 190 del Reglamento, corresponde la e s n L al aplicación de penalidades una vez iniciada la ejecución física de la obra y e v r N y e no antes?” (sic). cifi r 2° a 2 d 6 a 9 2.2.1. T E a s l p e c c o i m ali o z a s d e o in e d s i c c ó o m al p a e b te s n o t l e v e p r a la ra c a o b n s su o l l t v a e r a n c te o r n io s r u , lt e a s s te s O ob rg r a e n i e s l m s o e n T t é i c d n o i co y : n e s h d , alcance de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas en p t t F e términos genéricos, sin referirse a casos específicos. /: s m ri p p a / y s a 2.2.2. Tal como se indicó al absolver la primera consulta, corresponderá a la Entidad rif. s r e C c s e o i j e s n c e t u r a c ta t o a r n n s f t i u g e s u e r p a v r a e o l s u n t a a o r c e i e o l l n i c n e a c s s u c o m o c p n o l i e m n l c i p e re l n a t t n o o t e ( d d l e e p l b r c o id o fe a n s m tr io a e n t n is a t t e l a o s f r e e u r s s t p t a e e d n c o t t a , o p d d o u e ) d i a s e u n f i d o n o b d l c i e g o a n v c s e i i ó r d i n f e ic r d a a e r r o a m D dicho periodo en que se postergó el inicio de participación efectiva por causas no b gi imputables como parte del periodo mínimo de permanencia que exige el numeral / e el a w s 19 0.2 del artículo 190 del Reglamento. / b e v R a e 2.2.3. A ar h tí o c r u a l o b i e n , c d a e b l e R a e n g o la ta m r e q n u t e o , e e n l e c l ó m m a p r u c t o o d d e e lo lo s d is s p e u se e n st t o a e (6 n e ) l d n ía um s e ca ra le l n d a r . i o d d e e l dil e m al g permanencia mínima obligatoria del personal propuesto por el contratista se x. r n t h o r p e r a e l s iz t a a c d io e n s e d s e d e e l l i c n o ic n io tr a d to e ; s s u ie n p d a o r t q ic u i e p a e c l i i ó n n cu e m fe p c lim tiv ie a n t e o n d e la d e ic je h c a u p c e i r ó m n a d n e e n l c a i s a l m t o m y d mínima generaría la aplicación de penalidades, según lo establecido en la cifi a mencionada norma. o t r s ai 2.2.4. Al respecto, cabe anotar que la aplicación de penalidades que establece el a L . numeral 190.2 del artículo 190 del Reglamento supone que previamente se ha dado inicio a la ejecución del contrato y, respectivamente, al periodo de ejecución efectiva del personal ofertado por el contratista, y que éste no ha cumplido con Pág. 3 de 4 realizar los trabajos requeridos con el o con los profesionales que conforman el personal propuesto durante el perfeccionamiento del contrato. 2.3. “¿Para efectos de la aplicación de la penalidad prevista en los numerales 190.2 y 190.5 del artículo 190 del Reglamento, la referencia “a la ausencia de personal en la obra”, debe entenderse como la ausencia del personal clave ofertado y acreditado durante el perfeccionamiento del contrato por el Supervisor o debe entenderse como ausencia efectiva de personal alguno?” (sic). ni D t o 2.3.1. Conforme a lo señalado al absolver la consulta anterior, la aplicación de g e u c e e respectivamente, al periodo de ejecución efectiva del personal ofertado por el d l el contratista, y que éste no ha cumplido con realizar los trabajos requeridos con el c o r t c u ó m n o con los profesionales que conforman el personal ofertado durante el e ci n o perfeccionamiento del contrato. y o t m rif

• CONCLUSIONES

t u a al d o d a 3.1. E n el marco de lo dispuesto en el numeral 190.2 del artículo 190 del Reglamento, d aí r o ml a ti gi e el cómputo de los sesenta (60) días calendario de permanencia mínima obligatoria al n e el personal propuesto por el contratista se realiza desde el inicio de su rif ) s( n e e t participación efectiva en la ejecución de las prestaciones del contrato. Cabe m e precisar que este periodo mínimo obedece a un contexto regular en el que los s( a m l p a l f a e z c o ta s d o c s o p n o tr r a e c v tu e a n l t e o s s a y je /o n os re a g l l a a m vo e l n u t n a t r a io d s de in la ic s ia p n a rt o e p s o . r t u n a m ente sin verse e d ) e d a e s n L al 3.2. Cuando el inicio previsto para la participación efectiva del personal propuesto por e v r N y e el contratista fuera postergado debido a situaciones o eventos no atribuibles a cifi r 2° éste o a las partes -como por ejemplo el retraso en el inicio de la ejecución del a 2 d 6 a 9 p E r n o t y id e a c d to c e o n n t d ra o t n a d n e te d e ic v h a o lu p a e r r e s l o c n a a s l o re c a o li n z c a r r e á t o s u ( s d e a b c i t d iv a i m da e d n e te s -, s u c s o t r e re n s ta p d o o n ) d a e r f á in a d l e a : n e s h d , verificar si se configura o no el incumplimiento del contratista respecto de su p t t F e obligación de ejecutar sus prestaciones con el plantel profesional ofertado, /: s m ri pudiendo considerar dicho periodo en que se postergó el inicio de participación p p a / y s a efectiva por causas no imputables como parte del periodo mínimo de permanencia rif. s r e C 3.1 q L u a e a e p x lic ig a e c i e ó l n n d u e m p e e ra n l a li d a . d e d s e q l u a e rt í e c s u t l a o b le c e d e e l l n R u e m g e la ra m l e n t o . . 2 del artículo 190 del o a m D Reglamento supone que previamente se ha dado inicio a la ejecución del contrato b gi y, respectivamente, al periodo de ejecución efectiva del personal ofertado por el / e el a w s a e perfeccionamiento del contrato. o d a dil e m al g

• r n t

h o Firmad o por l m t o m y d

PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA

cifi a Directora Técnico Normativa o t r DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA s ai a L . LAA/mga. Pág. 4 de 4