Opinión N° D000006-2025-OSCE-DTN

Expediente N° 173465 T.D. N° 28830549 ni D et c o g u S A O SU LI N C T IT O

A NTE :

: C Si o s n te s m ul a to d rí e a p & r e C c o io n s s t u ru n c it c a i r ó io n s G rupo Pérgola S.A.C. e d d a di r e m c o d l rt c el REFERENCIA : Formulario de Solicitud de Consulta de fecha 16.DIC.2024 m u n ó e ci n o y ot m rif

• ANTECEDENTES a

al o d a M Co e n d s ia tr n u t c e c e ió l n d o G c r u u m po e n P t E o R d G e O la L A re f S e . r e A n . c C ia . , , l f a o r G m e u r l e a n c te o n G s e u n lta e s ra r l e d la e c l i a o n e a m d p a r s e s c a o n C e o l n s s i u s l t t e o m ría a al e d aí r ot u n e ml ati gi d d co e n c tr o a n ta tr c a io ta n c e ió s n d e a l E p s re ta c d io o s . unitarios, en el marco de lo regulado en la normativa de m rif ) s( e n e et s( a m l ) d o c r a e e alcance de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas sobre temas genéricos e s n L al y vinculados entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad r e c a o p n ro l b o a d d i a s p a u t e r s a t v o é s p o d r e e l l a l i L te e r y a l N n ° ) d e l a rt í y c u m lo o d i fi c d a e d a la p L o e r y e l d e D e c c o r n e t t r o a t L a e c g io is n l e a s ti v d o e l N E ° s ta d o , , cifi r e v 2 ° N y a 2 d 6 así como por el numeral 3 del acápite II del Anexo N° 2 de su Reglamento, aprobado a 9 m ediante Decreto Supremo Nº 344-2018-EF y sus modificatorias. : n e s ptt h F e d , En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas /: s m ri n P . e a c ra e s e a C fe r O i c a N t m o S s e U n d L t e e T l a A a s p i Y r t e u A s a e c N i n ó Á t n e L p o IS a p I i r S n ti i c ó u n la s r e a e lg n u te na nd . erá por: u r e p a m p r e C y s a o g. D s b gi

• “

L L e e gi y s ” la t a iv o la N ° a p r o b a . da mediante Ley N° 30225 y modificada por el Decreto w / e p. s el ati / b e v R

• “Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N° 344-2018-EF y sus

a al g e modificatorias.2 d m o e h

• r n

ot Dicho lo anterior las consultas formuladas son las siguientes: mt y l o m d 2.1. “En una obra bajo el sistema de contratación a precios unitarios, ¿los cifi a mayores metrados se computan después de la totalidad de metrados ot r detallados en el presupuesto de obra del expediente técnico, ai s L . a 1 Según lo indicado en los antecedentes que acompañan la solicitud, las consultas formuladas están vinculadas a un contrato de ejecución de obra, por lo que el presente análisis se realizara en el marco de dicho objeto contractual. 2 Realizadas mediante Decreto Supremo N° 377-2019-EF, vigente desde el 15 de diciembre de 2019; Decreto Supremo N° 168- 2020-EF, vigente desde el 01 de julio de 2020. Pág. 1 de 5 independientemente de aquellos que correspondan a determinado tramo,

2.1.1 El primer lugar, debe indicarse que, en atención a lo detallado, la presente consulta se circunscribirá a los contratos cuyo objeto sea la ejecución de obras. Al respecto. el literal b) del artículo 35 del Reglamento señala que el sistema de precios unitarios resulta "(...) aplicable en las contrataciones de bienes, servicios en general, consultorías y obras, cuando no puede conocerse con exactitud o precisión las cantidades o magnitudes requeridas. (…) En el caso de obras, el postor formula ni D su oferta proponiendo precios unitarios considerando las partidas contenidas en los g et u c o e d d a di r e m u ó m n e ci n o Como se aprecia, la normativa de contrataciones del Estado contempla un sistema y ot m rif d o ca e r c m a o c a n te g tr r n a í i s t t u t a i d c c a i e ó s s n d p q e a u l r a e a p a d r q e e u s b e t e a ll c o i s ó e n c je a . c s u o t s a r e n e l l o s c q o u n e tr a e t l i s c t á a lc u r l e o s d u e lt l a t ot i a n l v d ia e b l l a e s c d a a n d t a id s a d l e a s s e d aí r ot u a al ml ati gi d o d a En esa medida, el sistema de precios unitarios resulta aplicable cuando no puede al n e c e o s n ta o c m e a rs n e e r c a o , n tr a e t x á a n c d t o it s u e d d o e p u re n c c is o ió n n tr a la to s d c e a n o t b id ra a , d e co s rr o e s m p a o g n n d i e tu e d m es p l r e e a q r u e e l r i s d i a s s te ; m d a e m rif ) s( e n e et de precios unitarios cuando los trabajos que deban ser ejecutados por el contratista s( a m l e el s t e á x n p d e e d f i i e n n id te o s t é m c a n s ic o n o d s e u o s b m ra e , tr p a e d ro o s d 3, e l o f s o r c m ua a l e r s e s fe e r e e n nc c u ia e l n ; tr a a s n í, c l o a n s c i a g n n t a id d a o d s e d n e e d ) e d a metrados necesarios para una obra de esta naturaleza, y el monto que debe ser e s n L al r e pagado por la Entidad, sólo podrán conocerse cuando el contratista ejecute la obra. e v N y cifi r 2 ° 2.1.2 Precisado lo anterior, cabe anotar que por la naturaleza que presenta el sistema de a 2 d 6 a 9 c tr o a n b t a ra jo t s a ci r ó e n a l a iz a p d re o c s i o p s o u r ni e ta l ri c o o s n , t p ra u t e is d ta en s p u r p o e d r u e c n ir s l e o s s it m ua e c tr io a n d e o s s e r n e fe la r s e n c c u ia a l l m es e n lo te s : n e s h d , consignados para cada partida4 en el expediente técnico de obra, generándose así ptt F e la ejecución de “mayores metrados”. /: s m ri p y s a E d si e n s t t e e e r m s m t a e in d p a e u r n p la t r o s e c e r i e s o g s im l a u s p n o i a ta r p t r a l i i o n c s t a e . b d le is s t i p n a g r u a ir s e u l c e o je n c c u e c p ió to n d e e n m c a o y n o tr r a e t s o s m d e e tr a o d b o r s a , s a b a fin jo d e e l o g. a m D s r e C Al respecto, el Anexo de Definiciones del Reglamento define al “mayor metrado” b gi como “(…) el incremento del metrado de una partida prevista en el presupuesto de w / e p. s el ati que no previene de una modificación del diseño de ingeniería”. (El énfasis es a al g e agregado). o d e m h

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ot C m o a m yo o r s m e e a t p ra re d c o i a i , m e p n li c la a s l o a b e ra je s c c u o c n ió tr n a t d a e d a d s e b te a r jo m i e n l a s d is a t e p m a a rt i “ d a a p e re n c i u o n s a u n p it r a o r p io o s rc ”, ió e n l l mt o m y d superior a la inicialmente prevista en el presupuesto de obra, sin que ello determine cifi a la modificación del diseño de ingeniería (aspecto este último de carácter técnico que ot r ai s L . a 3 De conformidad con la definición contemplada en el Anexo de Definiciones del Reglamento, el "metrado" es el cálculo o la cuantificación por partidas de la cantidad de obra a ejecutar, según la unidad de medida establecida 4 Según la definición que contempla el Anexo de Definiciones del Reglamento, una “partida” consiste en “Cada una de las partes que conforman el presupuesto de una obra y precio unitario”. Pág. 2 de 5 deberá ser dilucidado por los especialistas en dicha materia); debiendo precisar que respecto de éste último concepto, conforme al Anexo de Definiciones, los cambios en las dimensiones o características físico mecánicas producto de replanteos o adecuaciones a la situación real del terreno que no impliquen la necesidad de nuevos cálculos, no califican como cambios de diseño de ingeniería5. Ahora bien, en lo que respecta a la consulta planteada, es importante tomar en consideración que a efectos de realizar el cálculo de los mayores metrados debe entenderse cada obra en su conjunto, es decir, de manera integral, de acuerdo a lo detallado en su expediente técnico de obra, así como los documentos que lo ni D conforman (salvo que se hubiera individualizado cada “tramo” o “sección” como una g et u c o e d d a di r e m para los casos de obras contratadas por paquete). c o d l rt c el u ó m n En ese sentido, la ejecución de mayores metrados en contratos de obra a precios e ci n o unitarios se da frente al incremento en la ejecución de una determinada partida del y ot m rif p c d e o n e re n b s u f i o e u n r n p a m d u o e d e s e a p t t o r e l e o r c m d i e s e i s a n t r o a a s b b d e r l a e a q c p u i - d a e p o r r t d e i e i d v c n i a h a e o - l y a i n n u n u c to o r m e r i d e m z r a e e a c l n u i ó t n o n a s d s . u e e p l c o c n d s i e u e ó l p n e a e , x r r t c v p í i c e o s u d o r l c e r o i r ó o e n l i o n m s d c p e e o e t l r m c R a t d o p e o r o g l n a d p e e m r n e e t v o e n b i s to r d t a o - e , ; e d aí r ot u a al ml ati gi d o d a obra- del presupuesto de obra que integra el expediente técnico de obra6. al n e 2.1.3 Sin perjuicio de lo antes señalado, debe realizarse una precisión respecto de las m rif ) s( e n e et obras contratadas por paquete. s( a m l Sobre el particular, el artículo 37 del Reglamento prevé la posibilidad que las e d ) e d a Entidades efectúen “contrataciones por paquete”, agrupando en el objeto de la e s n L al r e contratación varias prestaciones distintas, pero vinculadas entre sí. e v N y cifi r 2 ° Así, tratándose de contrataciones de obra, el numeral 37.2 del artículo en mención, a 2 d 6 a 9 d o i b s r p a o s n d e e q s u im e il u a n r a n a E tu n r t a id le a z d a “ c T u a y m a b c ié on n t r p a u ta e c d i e ó n c e o n n t c ra o t n a j r u n p t o o r re p s a u q l u te e t m e á l s a e e f j i e ci c e u n c t i e ó n p a d ra e : n e s h d , el Estado en términos de calidad, precio y oportunidad frente a la contratación ptt F e independiente”; asimismo, precisa que “En este caso, la Entidad suscribe un /: s m ri contrato por cada obra incluida en el paquete”. (El énfasis es agregado). p y s a C p co a o n q n j u u fo e n r t t m e o e la re a e s j u l e o l c t e u e c x i m p ó u n á e s d s t e o e , f o ic s b ie e ra n s t a e d d v e f i r e e s r n t i e m te i q la u a r e n la l a a t s u c ra o E l n n e t t z r i a d a t a a c d c u e ió a s n n d p o i u n e d l d a e e p c n e o n n c d o t i r e n a n t t r a t a e c t . i a ó r n E p l e l o o n r , o

• u r e p

a m D s o d a r e C evidentemente, implica que la Entidad verifique que los objetos contractuales a b gi e n o m r p m a a q t u iv e a t a d r e s e c o c n o tr n a s ta tit c u io y n a e n s i d n e d l i v E id st u a a d lm o7 e . n te “obras”, según lo dispuesto en la / b e w / e p. v R u s , s el ati Precisando lo anterior, dicho dispositivo establece que en caso se contrate por a al g e paquete la ejecución de obras de similar naturaleza, las Entidades deben suscribir o d e m un contrato por cada obra incluida en el paquete, de lo cual se desprende que tal h x. r n ot mt y 5 Conforme a la definición contemplada en el Anexo de Definiciones del Reglamento, el “Diseño de ingeniería” consiste en “(…) l d o m los cálculos de diseño que han servido para el dimensionamiento y/o determinación de las características físico-mecánicas de cifi los componentes de una obra realizados por especialistas de ingeniería o arquitectura. No se consideran cambios de diseño de ot a ingeniería los cambios en las dimensiones o características físico mecánicas producto de replanteos o adecuaciones a la r situación real del terreno que no impliquen la necesidad de nuevos cálculos”. (El subrayado es agregado). s ai L . 6 De conformidad con lo precisado en la Opinión N° 051-2022/DTN. a 7 De conformidad con la definición contemplada en el Anexo de Definiciones del Reglamento, una “Obra” es definida como: “Construcción, reconstrucción, rehabilitación, remodelación, mejoramiento, demolición, renovación, ampliación y habilitación de bienes inmuebles, tales como edificaciones, estructuras, excavaciones, perforaciones, carreteras, puentes, entre otros, que requieren expediente técnico, dirección técnica, mano de obra, materiales y/o equipos”. (El subrayado es agregado). Pág. 3 de 5

referido paquete se realice de manera independiente de las otras, pero en forma paralela o simultánea. En ese sentido, dado que cada una de las obras que conforma un paquete cuenta con su propio expediente técnico y se gestiona de manera independiente, en caso de presentarse la ejecución de mayores metrados (siempre que la obra se hubiese contratado bajo el sistema de precios unitarios) ello también deberá gestionarse individualmente de los demás contratos de obra, conforme a las características técnicas y condiciones previstas en cada expediente técnico y contrato de obra. ni D et c o g u 2.2 “ m c E o a n n y t o r u a r n e c s a tu a o m l b , e r in a tr d a e b d p a o e j s o n d e d ie l e n s t i e p s a t d e r e t m i d l a a a s s d e e c p c r c i e ó o v n n is , t r t t a a ra t s a m c o e ió n , n p o e a r l c i p ó p r n r e e c o s io u c s p o u m u e n p s i o t t o n a r e i d n o e t s e , e o ¿ n b l o r e a s l e d d a di r e m que se consideró, deben tramitarse como una prestación adicional o seguir c o d l rt c el u ó con el procedimiento previsto en los numerales 205.10 al 205.12 del artículo m n e ci 205 del Reglamento? y ot n m rif o 2.2.1 Al respecto, cabe señalar que la normativa de contrataciones del Estado regula en a al o d a l q e o u j s e e c n u u d c m e ió b e n e ra n l d e e s s e m g u a i y . r s o e r , e s p a m ra . e t l r a a y d a o u s t o . e r n iz a l d o c e s i l ó a c n r o t n íc y t u r a lo a to p s r o d b e d a e c o l i b ó R r n a e g b r l a a e j m s o p e e e n l c t o t s i i v l s a a t s e m r d e a e g l d a la e s e d aí r ot u ml ati gi d al n e c “ r in e o q s n u p tr i . e a e c t r a a t . o c e C i r ó j u e n d a c e a u n t d p a o o r r e b e m c r n i a a o l y s o a o s u r n e t c r i s o t a a n v m r t i é r o e a s s t t r , o a d l s d a e o s s s u c s , s u u e c a s r l i e a t t o o s n s s o s b s t e a a o d c j n o e ió t a e a n u l l l s a t e o i n s n r t i a e z e m a c l d o a o n c d t s u i e n a p u d p o a r e c r e r i c e ó n i l n o o : s s u d u p e n e it r o a v r b i i s o ra o s , r s e o y d ) s( a m rif ) s( d a m l e n e et comunicados a la Entidad, de forma previa a su ejecución. e e 205.11. El contratista mediante anotación en cuaderno de obra solicita la e s n L al r e ejecución de mayores metrados. El supervisor autoriza su ejecución siempre e v N y que no se supere el límite establecido en el numeral 206.7 del artículo 206, cifi r 2 ° a 2

a 9 para la aprobación de adicionales, previsto en el numeral 34.5 del artículo 34 de la ptt F e s y s a m ri m e a l g a r T e y i g o tu a r l e d a s o r ) m d . e e t l r a a d E o n s ti , d p a e d r o o s a í p q a u r ie a n s u se p a le g o d . e E le l g e u n e c a d r i g ch a a d o f u d n e c a ió u n to ”. r iz (E a l r e é l n p fa a s g is o e e s s a m r e C o g. D s Como se observa, la normativa de contrataciones del Estado establece el b gi procedimiento para la ejecución de mayores metrados en los contratos de obra bajo w / e p. s el ati e l 0 5 si . s t e m y a 2 0 d e .1 c o d n e tr l a a t r a tí c c ió u n lo a 2 0 p r e d c e i l o R s e u g n l i a ta m ri e o n s t , o a , e t l r c a u vé a s l e d s e d i l s o t s in n to u m al e p r r a o l c e e s d im ie .1 n to , / b e v R para la aprobación de prestaciones adicionales. a dil a al g e d m o e Así, el contratista es quien solicita la ejecución de mayores metrados mediante h x. r n ot anotación en cuaderno de obra8, y el inspector o supervisor es quien ―de haber mt y verificado que se cumplan las condiciones y requisitos necesarios para su l o m d configuración y que además no exceda el límite previsto en el numeral 206.7 del cifi a

artículo 206 del Reglamento― debe autorizar la ejecución de los metrados ot

r ai s L . a 8 En concordancia, asimismo, con el numeral 192.1. del artículo 192 del Reglamento: “En el cuaderno de obra se anotan, en asientos correlativos, los hechos relevantes que ocurran durante la ejecución de esta, firmando al pie de cada anotación el inspector o supervisor o el residente, según sea el que efectúe la anotación. Las solicitudes que se requieran como consecuencia de las ocurrencias anotadas en el cuaderno de obra, se presentan directamente a la Entidad o al inspector o supervisor, según corresponda, por el contratista o su representante, por medio de comunicación escrita”. (El subrayado es agregado). Pág. 4 de 5 requeridos a través de su anotación en el cuaderno de obra y comunicar a la Entidad, conforme lo establecen los numerales 205.10 y 205.11 del artículo 205 del Reglamento. Consecuentemente, una vez otorgada la autorización de ejecución por parte del inspector o supervisor de la obra, y ejecutados los mayores metrados, lo que sigue es valorizarlos9 y luego de ello efectuar el pago correspondiente. Para esto último, el Titular de la Entidad o el funcionario a quien se le hubiese delegado esta función lo autoriza conforme lo establecido por el numeral 205.12 del artículo 205 del Reglamento. ni D et c o g u 2.2.2 P o d b e o r t r e a s r m u a i p n p a a r r d t e e a c , i o c p s a a b rt u e id n r a i e t a it d r e io e ra s l r p s q r e u e s e u , d p a la u e e fr s j e e t n o c t u e c d i e ó a n l o d i b n e r c a r m , e a m d y e e o b n r i e t e o s n d m e o n e t p r l a a re d c o e i s j s e a e c r u n s c e c i ó o q n n u tr e d a e to d s i u c d n h e o a e d d a di r e m incremento supone exceder el metrado previsto en una determinada partida -y no c o d l rt c el u ó de una sección, porción o componente de obra- del presupuesto de obra que m n e ci integra el expediente técnico de obra. y ot n m rif o Un supuesto distinto se da en los casos de obras contratadas por paquete, dado a al o d a q e d u j e e e b c , e u r c á a ió l t n r g a e m d s e i t t i a o m r n s a a e y r s d o e e re s f c o a r m m d e a a t r i a o n d b d o r e a s p e ( d n e e d n i e m c n o a te n n , t e r c a ra o to n s f i o n a r d m e p p e r e e a n c d l i a o ie s s n c t u e a n , r i a ta c d r t e i e o r s í p s ) r t e i e c s a ll e o s n t t t é a a c r m s n e b ic ié a l n a s e d aí r ot u ml ati gi d al n e y o b d r e a m . ás condiciones previstas en su respectivo expediente técnico y contrato de m rif ) s( e n e et s( a m l

3 . CONCLUSIONES

d e u p ) d o c r a 3.1. L fr a e n e te je c a u l c in ió c n re d m e e n m t a o y e o n r e la s e m je e c tr u a c d ió o n s d e e n u c n o a n t d r e a t t e o r s m d in e a o d b a r a p a a r t p id r a ec d io e s l p u r n e i s ta u r p io u s e s s t e o d da e e s n e L al e r e obra -previa autorización del supervisor o inspector de obra, conforme a lo e v N y establecido en el numeral 205.10 del artículo 205 del Reglamento-; debiendo cifi r 7 2 ° a 2 precisarse que dicho incremento supone exceder el metrado previsto en una d 6 a 9 s h d y e L , ptt F e s y s a m ri p e ca l r l e o ra s c e t t n a e t m r a ís r b s t i i e é c a n la s t e d é j e c e b n c e i u c r c a á i s ó n y t r d a d e m e m i m t á a a s rs y c e o o r n e d d s e i c m io e f n o tr e r a m s d a p o r s e i v ( n e is d n t e a p c s e o e n n n d tr i s a e u t n o t r s e e , s a p c e p o c re n ti c v fo i o o r s m e x u e p n e it d a a i r e io n la s te s ) a m r e C técnico y contrato de obra. o g. D s b gi 3.3. La normativa de contrataciones del Estado establece el procedimiento para la w / e p. s el ati e c d o j e e n l c t u r a a c r t t i a í ó c c n u i ó lo d n e a 2 0 m p r a e y c d o i e o r l e s s R u n e m i g ta e la r tr i m o a s e d , n o a t s o t , r e a n e v l é l s o c s u d a e c l o lo e n s s t r n a d u t i o m s s t e i n r d t a o e l e s a o l b r p a r o . b c a e j , d o i m e i l e . n s t i o s t y e p m a a r a . d l e a / b e a dil a v al g e R d m aprobación de prestaciones adicionales. h

• r o n e

ot mt y Firmado por l o m d PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA a cifi ot Directora Técnico Normativa r ai

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

L . s a

RMPP.

9 En los términos previstos por el artículo 194 del Reglamento. Pág. 5 de 5