Opinión N° D000003-2025-OSCE-DTN

Expediente N° 175149 T.D. N° 28835909 SOLICITANTE : Consorcio Señor de Muruhuay et ni c o D A R S E U FE N R T E O

N CIA

: : L F i o q r u m id u a la c r ió io n d d e e S c o o l n ic tr it a u t d o d d e e C ej o e n c s u u c l i t ó a n d d e e f e o c b h ra a 18.DIC.2024 e d d a di r g e ot n e m u u c o d l ó rt c el n o M Se e ñ d o ia r n d t e e M e u l r d u o h c u u a m y, e f n o t r o m u d l e a v la a r r ia e s fe c re o n ns c u ia lt , a e s l re re fe p r r i e d s a e s n a t a la n t l e iq u le id g a a c l ió d n e l d e C l o c n o s n o tr r a c t io o a al y ot o d a m rif d e ejecución de obra. e d aí r ot u ml ati gi d Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las al n e c re o f n e s ri u d l a ta s s a q l u s e e n a t b id s o u e y l v a e lc e a s n t c e e O d r e g a l n a i s n m o o rm T a é ti c v n a i c d o e E c s o p n e tr c a ia ta li c z i a o d n o e s s o d n e l a E q s u t e a l d la o s , m rif ) s( e n e et planteadas sobre temas genéricos y vinculados entre sí, sin hacer alusión a s( a m l ) d o c r a e e Ley N° 30225 y modificada por el Decreto Legislativo N° 1444, así como por el e s n L al numeral 3 del acápite II del Anexo N° 2 de su Reglamento, aprobado mediante e v r N y e D ecreto Supremo Nº 344-2018-EF y sus modificatorias. a cifi r 2 ° d 6 En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran a 9 2. v C i O nc N u S la U d L as T A n e c Y e s A a N ri Á a L m I e S n IS te a situación particular alguna. : n e s /: s ptt h m ri F e d , P ara • efe “ c L t e o y s ” d a e l l a a a p p re ro s b e a n d te a o m p e in d i i ó a n n t s e e L e e n y t e N n ° d e rá 2 2 p o r y : m rif. s p o d a r e C y s a

• “Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N° 344-2018-EF, y sus o

g. D s b gi modificatorias. w / e p. s el ati L a .1 c . on “ s ¿ u D lt e a s f d o e rm q u u la é d m a o e m s l e a n s t i o g u c i o e m nte ie : nza a contarse el plazo de 60 días con el que / b e a v al g e R u s , d m la Entidad cuenta para pronunciarse respecto a la Liquidación del Contrato o e de Obra presentada por el Contratista? ¿El plazo se inicia desde la fecha de h

• r n

ot mt y recepción de la Liquidación por parte de la Entidad? Favor de ejemplificar l o m d cifi 1 En atención a la competencia conferida a la Dirección Técnica Normativa, se han revisado las consultas planteadas en el ot a documento de la referencia a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio Prestado en r Exclusividad N° 3 del TUPA del OSCE. Al respecto, se advierte que la segunda consulta no es clara ni directa, puesto que hace s ai referencia al consentimiento o aprobación de una liquidación de un contrato de obra para luego consultar cómo esta puede ser L . a cuestionada, asimismo, la cuarta y quinta consulta no versan sobre el sentido y alcance de la normativa de contrataciones del Estado, puesto que solicitan que el OSCE determine cómo es que debe ser conformado un tribunal arbitral y lo que este puede, o no, disponer en el marco del desarrollo de un proceso; aspectos que exceden la competencia contenida en el literal n) del artículo 52 de la Ley. En tal sentido, se atenderán las consultas que sí cumplen con los requisitos previstos en el Servicio Prestado en Exclusividad N° 3 del TUPA del OSCE. Pág. 1 de 3 para mayor claridad (...)” (Sic.). 2.1.1. De manera preliminar, corresponde señalar que este Organismo Técnico Especializado tiene competencia para absolver consultas sobre el sentido y alcance de la normativa de contrataciones del Estado, formuladas en términos genéricos, sin hacer alusión a situaciones o casos particulares, en tal sentido, a continuación se desarrollarán alcances generales sobre los plazos que establece la mencionada normativa para efectuar la liquidación del contrato de ejecución de obra, sin hacer alusión a ningún caso o situación particular, puesto que de lo contrario se excedería la competencia contenida en el literal n) del ni D

artículo 52 de la Ley. g

et u c o 2.1.2. Sobre el particular, debe in dicarse que el artículo 209 del Reglamento establece e d d a di r e ot n e m u ó m n sesenta (60) días o el equivalente a un décimo (1/10) del plazo vigente de e ci n o ejecución de la obra, el que resulte mayor, contado desde el día siguiente de la y ot m rif r ú s e e e l j t e c i s m c e e u p a n c c t i a i ó c ó o n n ( n d d t r e e o ) v l l a a d e í r o o a s b b s ia r r a a o , h , d a e e e y l l a q c e u o q s e n u id s i r v o e e a n s l r t u e e id l n s t a e t u e e l m a l a t a r a e y u s o y n o r , l c u d c o c é o n ió c n s i n t e m a n d d o t e o i d l ( a d c , e o / 1 s n a d t s r ) e a i m t d e o i e s l d l m d e p í o a l o , a b s z d i r o g a e u n o v i t e i r g d n o e e t e n d q t e d e u e e l d o l l a e a s e d aí r ot u a al ml ati gi d o d a recepción de la obra o de consentida la resolución del contrato de obra, el al n e i a n q s u p e e l c lo to s r q o u e s u se p e e rv n i c s u o e r n p tr r a e n s e s n o t m a e a t id la o s E a n t u id n a m d e s d u i s o p d r e o s p o io lu s c c ió á n lc d u e lo s c , o n e t x r c o l v u e y r e s n ia d s o ; m rif ) s( e n e et así también, dentro del plazo de sesenta (60) días de recibida la liquidación s( a m l f s o e r a m a u p la ro d b a a p n o d r o e , l o c b o s n e t r r v a a ti n s d ta o , , o la e E la n b ti o d r a a d n d s o e o p t r r o a n , u n n o c tif ia ic a c n o d n o c a á l l c c u o l n o t s r a d ti e s t t a a l l p a a d r o a s q , u y e a e d e u p ) e d o c r a este se pronuncie dentro de los quince (15) días siguientes. e s n L al r e e v N y Sobre el particular, es importante señalar que el numeral 209.4 establece que “La cifi r 2 ° liquidación queda consentida o aprobada, según corresponda, cuando, practicada a 2 d 6 a 9 por una de las partes, no es observada por la otra dentro del plazo establecido”. : n e s h d , 2.1.3. Como se advierte, el artículo 209 del Reglamento establece que la Entidad tiene ptt F e un plazo de sesenta (60) días para pronunciarse con cálculos detallados sobre la /: s m ri liquidación del contrato de obra presentada por el contratista y notificar su p y s a 2.2. p r “ e ¿ ro c C n ib u u e á n l c l e a ia s l m i s q i o e u n n id t l o a a , s c i i n ó c i o n c n i d á s e n e l d c c o u o s e n e n t c r e a i l a t c o s ó l f m e o g r p m a u l u e to s la d d d e e a l e p c s o o t r e n e s p l e l c a n z o ti o n m t d r ie a e n t s i t s d o t e a y q . / o u e a p la r o E b n a t c id ió a n d o

• u r e p

a m rif. s D s o d a r e C de la Liquidación del Contrato de Obra? Asimismo, ¿qué derechos confiere b gi esta situación al contratista?” (Sic.). w / e p. s el ati 2.2.1. Sobre el particular, como se indicó anteriormente, el numeral 209.4 del artículo / b e v R u s , 209 del Reglamento establece que la liquidación queda consentida o aprobada, a al g e según corresponda, cuando al ser practicada por una de las partes del contrato, o d e m no es observada por la contraparte dentro del plazo establecido. A ello debe h x. r n ot a la ñ l a iq d u ir i s d e a c q ió u n e p e r l e n s u e m nt e a r d a a l 2 p o r . l a e o s tr ta a, b l e e s c t e a q s u e e p c ro u n a u n n d c o i a u d n e a n d tr e o l d as e p lo a s r t q e u s i n o c b e s e (1 rv e ) l mt o m y d días de haber recibido la observación, de no hacerlo, se considera aprobada o cifi a consentida, según corresponda, la liquidación con las observaciones formuladas. ot r ai s Asimismo, los numerales 209.6 y 209.7 del Reglamento establecen que, “En el a L . caso que una de las partes no acoja las observaciones formuladas por la otra, aquella lo manifiesta por escrito dentro del plazo previsto en el numeral anterior. En tal supuesto, la parte que no acoge las observaciones solicita, dentro del plazo Pág. 2 de 3 previsto en la Ley, el sometimiento de esta controversia a conciliación y/o arbitraje, vencido el plazo se considera consentida o aprobada, según corresponda, la liquidación con las observaciones formuladas” y “Toda discrepancia respecto a la liquidación, incluso las controversias relativas a su consentimiento (...) se resuelve según las disposiciones previstas para la solución de controversias establecidas en la Ley y en el Reglamento”. Cabe precisar que el artículo 210 del Reglamento establece que “Luego de consentida la liquidación y efectuado el pago que corresponda, culmina definitivamente el contrato y se cierra el expediente respectivo”. ni D Asimismo, es importante indicar que el numeral 45.4 del artículo 45 de la Ley g et u c o e d d a di r e ot n e m d e e n c e o l n re tr g o l v a e m rs e i n a t s o . d entro del plazo de treinta (30) días hábiles conforme lo señalado c o d l rt c el u ó m n e ci n o 2.2.2. C c p u l o a a m n lq t o e u a ie e d s r a d p d is o e c r r l v e a e p c r a s o n e n c , t i r a s a e p q g a u ú r e t n e a d l l o g e u b e n e s a s t a e d b r e l m e la c a i s d n o i p f e a e s rt t n e a s d e a t l e p a n o r g t r í a c e u s re l c o s r i p t o e c d t e o n d d t e r e o l l d R a e e l i g l q o l u s a i m d p a l e a c n z ió t o o n s , a al y ot o d a m rif e c s u t e a s b t l i e o c n id a o d s o e la n s d o ic b h s o e rv d a is c p io o n si e ti s v o d ; e e n la c li a q s u o id a d c e ió n n o o h n a o b e h r a b o e b rs s e e rv e a m d i o ti do o e d aí r ot u ml ati gi d pronunciamiento alguno en los plazos establecidos, o en caso de no al n e s p o la m zo e s te p r r l e a v i d s i t s o c s r e e p n a l n a c L ia e y a y lo e s l R m e e g d l i a o m s e d n e to s , o la lu li c q i u ó i n da d c e ió n c o q n u t e r d o a v e c r o s n i s a e e n n tid l a o s o m rif ) s( e n e et aprobada. s( a m l 2.2.3. En consecuencia, de conformidad con lo establecido en el artículo 209 y 210 del d e u p ) d o c r a e e Reglamento, cuando la liquidación del contrato de obra queda consentida o e s n L al aprobada, según corresponda, la Entidad debe efectuar el pago al contratista, r e a co si n m tr i a s t m is o ta , t s a e m gú b n ié n lo p u es e t d a e b l s e o c m en e te e r l s n u u s m d e i r s a c l r e p a n .7 c ia y s e s l o a b r r t e íc e u l l o c o n s e d n e t im la i e L n e t y o , d e e l a cifi r e v 2 7 2 ° N y d 6 la liquidación al medio de solución de controversias dentro de los plazos a 9 establecidos en la Ley y el Reglamento. : n e s ptt h F e d ,

• CONCLUSIONES

/: s m ri 3.1. E ( c in o l i c n a ) i t r á r t a í n d c t d í o u a o l s o s d e e p a e o r l a b c d r ó e a p m l r R p o p r n e u e u g t s o n l e a c n d m ia t e a e r s d n e e a s to te c p e o o s p n r t l a a e b z c l l o á e c l c c d o e u e n l s q o tr d u s a e e t i d s l q a e t u a t E e a y n ll l a t a i n d d E o o a t s n d if t i t i c s d ie a o a n r b d e r s e r u u e n c l a p i p b r l o e a li n z q l u a o u n i d d l c i e q a ia u c s m i i e d ó i s a n e e c n n i d ó to t e n a , l u r e p a m rif. s p o d a r e C y s a del contrato formulada por el contratista. o g. D s b gi 3.2. De conformidad con lo establecido en el artículo 209 y 210 del Reglamento, w / e p. s el ati cuando la liquidación del contrato de obra queda consentida o aprobada, según / b e v R u s , c e o s r ta re b s le p c o e n n d a e , l n la u m En e t r i a d l a d d e .7 b y e e e l f e a c rt t í u c a u r lo e l p a d g e o la a L l e c y o , n e tr l a c t o is n ta tr , a a ti s s i t m a i t s a m m o b , i é s n e g p ú u n e d lo e d a m al g e s s o o m luc e i t ó e n r s d u e s d c i o s n c t r r e o p v a e n rs c i i a a s s s d o e b n r t e ro e l d c e o n lo se s n p tim laz ie o n s t o e d s e ta l b a l e li c q i u d i o d s a c e ió n n l a a l m Le e y d io y d e e l mt h

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y ot Reglamento. l o m d cifi Firmado por a ot ai r

PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA

L . s Directora Técnico Normativa a

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

JDS. Pág. 3 de 3