Opinión N° D000001-2025-OSCE-DTN

Expediente N° 155975 T.D. N° 28591014 ni D SOLICITANTE : Programa Nacional de Infraestructura Educativa - PRONIED et c o g u ASUNTO : Ejecución de obras bajo el sistema de suma alzada e d d a di r e m REFERENCIA : Formulario de Solicitud de Consulta de fecha 12.NOV.2024 c o d l rt c el u ó m n e ci n o y ot m rif M In . f e r d a i e a s A n t t N r e u T c e E t l u C d ra o E c E D u d E m u N e c T n a E t t o iv S a d e - l P a R re O fe N r I e E n D c , i a f , o e rm l D ul i a re c c o to n r s E u j lt e a c s u s tiv o o b r d e e l l a P v r a o l g o r r a iz m a a ci ó N n a c e i n o n o a b l r d as e e d aí r ot u a al ml ati gi d o d a bajo el sistema de suma alzada. al n e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las m rif ) s( e n e et consultas que absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas s( a m l al sentido y alcance de la normativa de contrataciones del Estado, planteadas sobre d ) d a temas genéricos y vinculados entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o e e específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal n) del artículo 52 de la Ley de e s n L al r e Contrataciones del Estado, aprobada a través de la Ley N° 30225 y modificada por el e v N y Decreto Legislativo N° 1444, así como por el numeral 3 del acápite II del Anexo N° 2 de cifi r 2 ° su Reglamento, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 344-2018-EF y sus d a 6 2 a 9 h d y e L , En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas ptt F e necesariamente a situación particular alguna. /: s m ri p y s a P . a ra e C fe O c N to S s U d L e T l A a p Y r e A s N e Á nt L e I S op IS in ión se entenderá por: u r e p a m o d a r e C o g. D s

• “Ley” a la aprobada mediante Ley N° 30225 y modificada por el Decreto b gi

Legislativo N° 1444, vigente a partir del 30 de enero de 2019. w / e p. s el ati

• “

m R o e d g if l ic a a m to e r n ia to s. ” al aprobado mediante Decreto Supremo N° 344-2018-EF, y sus / b e a dil a v al g e R u s , d m o e La consulta formulada es la siguiente: h ot mt y l o m 2.1. “En el caso de obras bajo el sistema a suma alzada, ¿se debería valorizar d una partida hasta el total de metrados del presupuesto de obra aun cuando cifi a se advirtiera una cantidad distinta de la información contenida en los ot r ai planos u otros documentos del expediente técnico, que tienen mayor s L . orden de prelación?” a 2.1.1 En primer lugar, debe reiterarse que las consultas que absuelve el OSCE son aquellas consultas genéricas referidas al sentido y alcance de la normativa de Pág. 1 de 6 contrataciones del Estado1; en esa medida, este Organismo Técnico Especializado no puede pronunciarse respecto de la manera de formular las valorizaciones en el marco de un escenario concreto o un contrato de obra en específico, pues ello excede la habilitación establecida en el literal n) del artículo 52 de la Ley. Sin perjuicio de ello, tomando en consideración el tenor de la consulta planteada, a continuación, se brindarán alcances generales relacionados con el sistema de contratación a suma alzada, en el marco de lo dispuesto por la normativa de contrataciones del Estado. ni D et c o g u 2.1.2 S es o t b a r b e l e e c l e p c a o r m tic o u u la n r, o e d s e i l m os p s o i r s ta te n m te a s s e d ñ e a c la o r n t q r u a e ta c e i l ó n a r q tí u c e u lo la s 3 5 E n d ti e d l a R de e s g l p am ue e d n e t n o e d d a di r e m e mplear para la contratación de obras, el sistema de suma alzada. u c o d l ó rt c el m n Así, el literal a) del artículo 35 del Reglamento señala que el sistema de suma e ci n o alzada resulta “(…) aplicable cuando las cantidades, magnitudes y calidades de y ot m rif l d m o a e f e e p r m r r t e a e o f s e r p t i r a a o e c r n d i c ó u e i n n a s c m e o r s i , o p té e n ti n n v to a e d f y l e i jo c fi p n a i r n s i e d t o s e a u s g d p r e e a u n l o e y b s l a t r p o a s o s d r e , e s u e p n n o e b d l c o r e i a s fi t , c e p a r r l e m c a s i n o i p n o n e a s e c d , s t o i e v t s p é a p c l s a e . n z c i E c o if a l i c d s p a e , o c e s e io n t je o n c l r e o u s f s o c t i r t ó é m é n c r u m n , l i p a c in a a o s r s a u s , e d aí r ot u a al ml ati gi d o d a cumplir con el requerimiento. al n e Tratándose de obras, el postor formula dicha oferta considerando los trabajos m rif ) s( e n e et que resulten necesarios para el cumplimiento de la prestación requerida según s( a m l l q o u s e p l f a o n rm os a , n e s p p a e rt c e i fi d c e a l c i e o x n p e e s d t i é e c n n te ic a té s c , n m ic e o m d o e ri a o d b e ra s , c r e ip n t i e v s a e , p o re rd s e u n p u d e e s t p o r e d l e a c o i b ó r n a ; e d ) e d a debiendo presentar en su oferta el desagregado de partidas que la sustenta. El e s n L al r e mismo orden de prelación se aplica durante la ejecución de la obra. (…)” (El e v N y subrayado es agregado). cifi r 2 ° d a a 9 D ob e r a e s s , e b m a o jo d o e , l s s e i s a te p m re a c ia d e q u c e o u n n tr a a t E ac n i t ó id n a d a p s u u e m de a c a o lz n a tr d a a ta , r c b u ie a n n e d s o , s e e s rv p ic o i s o i s b l u e : n e s h d , determinar con exactitud su cantidad, magnitud y calidad; información que debe ptt F e encontrarse establecida en las especificaciones técnicas, términos de referencia /: s m ri o tratándose de obras, en los planos, especificaciones técnicas, memoria p y s a d e e xp sc e r d ip ie ti n v t a e y té p cn re ic s o u p d u e e o s b to r a d ). e obra, respectivas (documentos que conforman el u r e p a m o d a r e C Asimismo, en aquellos contratos ejecutados bajo el sistema de suma alzada, al o g. D s presentar su propuesta durante el procedimiento de selección, el postor se b gi obliga a realizar el íntegro de los trabajos necesarios para ejecutar las w / e p. s el ati parte, la Entidad se obliga a pagar al contratista el monto o precio ofertado. a dil a al g e d m o e De ese modo, las obras que se ejecuten bajo el sistema de suma alzada h ot implican, como regla general, la “invariabilidad del precio pactado”3, así como la l mt o m y d 1 La normativa de contrataciones del Estado se encuentra conformada por la Ley de Contrataciones del Estado, su Reglamento y cifi a las demás normas de carácter reglamentario emitidas por el OSCE. ot 2 De conformidad con lo dispuesto en el artículo 138 del Reglamento “El contrato está conformado por el documento que lo ai r s contiene, los documentos del procedimiento de selección que establezcan reglas definitivas, la oferta ganadora, así como los L . documentos derivados del procedimiento de selección que establezcan obligaciones para las partes.”. (El subrayado es a agregado). 3 El criterio referido a la “invariabilidad del precio pactado” en contrataciones realizadas bajo el sistema a suma alzada ha sido desarrollado en diversas opiniones, como, por ejemplo, las Opiniones N° 049-2018/DTN, N° 023-2018/DTN, N° 174-2017/DTN, N° 069-2021/DTN entre otras. Pág. 2 de 6 “invariabilidad de la obra” en sí misma, elementos que se encuentran directamente relacionados4, de forma tal que, sólo cuando se presenten modificaciones o variaciones en la obra (modificaciones contractuales) – por lo general, en los planos y/o especificaciones técnicas–, podrá producirse la correspondiente modificación del precio o monto contractual5. 2.1.3 Sobre la base de esta premisa, el numeral 194.3 del artículo 194 del Reglamento, dispone que “En el caso de las obras contratadas bajo el sistema a suma alzada, durante la ejecución de la obra, las valorizaciones se formulan ni D en función de los metrados ejecutados aplicando las partidas y precios unitarios g et u c o e di r e m u ó m n Ventas.” (El subrayado es agregado). e ci n o y ot m rif E o l s o i b n s s r t a e m e s m s e a c a t r o m a n d d i t s e r o a m s t a s a re d u l a m a ín l s m a e b a e a a , n j l o t e z e l a e e n d l j u a s e m i c s u s t e e t e r a m a d l v a o a s a l , o p m r . i r z e ie a c d n io e t h r s l a a r s u s e n t f q a e it u r a e i e d r i e l o o n s t a o s e r t t e l a í c c l v u a a l d s o lo o e r p d iz r l e o e a s c l h a is s a m a s o t e q b a t u r r e a a e l s d t “ o o b E s t a a n j l o d l d a e e e s l l e d aí r ot u a al ml d o d a presupuesto de obra.” (El subrayado es agregado). al n e De esta manera, la aplicación del sistema de contratación a suma alzada en los m rif ) s( e n e et contratos de ejecución de obra implica que la Entidad debe pagar al contratista s( a m l d cu e a a n c d u o e e rd s o to a s r lo e s s u m lte et n r a s d e o r s m e c n o o n r t e ra s t a o d m os a y s o e r g e ú s n a e l l o p s r r e e s a u lm pu e e n s t t e o e d je e c o u b ta ra d , o i s n . e d ) e d a e s n L al r e 2.1.4 Ahora bien, respecto de la consulta formulada, es importante precisar que de e v N y acuerdo con el Anexo Único del Reglamento, Anexo de Definiciones, el cifi r 2 ° Expediente Técnico de Obra es definido como “El conjunto de documentos que a 2 d 6 a 9 c d o e m p o r b e r n a d , e: m m e e tr m ad o o ri s a , de p s r c e r s i u p p tiv u a e , s e to s pe d c e i fic o a b c r i a o , n e f s e t c é h c a n ic d a e s , p d la e n te o r s m d in e a e c j i e ó c n u ci d ó e n l : n e s h d , presupuesto de obra, análisis de precios, calendario de avance de obra ptt F e valorizado, fórmulas polinómicas y, si el caso lo requiere, estudio de suelos, /: s m ri estudio geológico, de impacto ambiental u otros complementarios.” (El p y s a s C c u o o b n m r ju a o n y t a p o d u o e d d e e e s a a d g p o r r c e e u g c m a ia d e rs o n e ) to . o a m D r e C características, alcance y la forma de ejecución de una obra, así como las b gi condiciones del terreno en la que esta se ejecutará. De ello se infiere que dicho w / e p. s el ati terreno para que puedan realizar adecuadamente sus propuestas y, de ser el a al g e caso, ejecuten la obra cumpliendo las obligaciones técnicas establecidas por la o d e m Entidad y la normativa vigente en materia de ejecución de obras. h x. r n ot l mt o m y 4 En opinión de Osvaldo Máximo Bezzi, l a contratación a suma alzada o “ajuste alzado consiste en la realización de una obra a cifi d cuyo precio se fija en forma global. Sin duda ello exige que a esa invariabilidad del precio corresponda una invariabilidad de r ot la obra”. BEZZI, Osvaldo Máximo. Op. Cit. Pág. 20. s ai 5 En ese sentido, cuando en los contratos de obra a suma alzada las condiciones contractuales se mantengan invariables y el a L . contratista cumpla con ejecutar la obra con sujeción a las mismas, la Entidad no podrá valorizar un monto distinto al contratado; pues corresponderá pagar el íntegro de la contraprestación fijada. 6 De conformidad con el Anexo de Definiciones del Reglamento, el “metrado” “Es el cálculo o la cuantificación por partidas de la cantidad de obra a ejecutar, según la unidad de medida establecida.” Pág. 3 de 6 Para cumplir con dicha finalidad, es necesario que los documentos que integran el expediente técnico se interpreten en conjunto y proporcionen información suficiente, coherente y técnicamente correcta que permita formular adecuadamente las propuestas y ejecutar la obra en las condiciones requeridas por la Entidad y la normativa de la materia. Abundando en lo anterior, cuando se indica que los documentos del expediente técnico de obra deben proporcionar información "suficiente”7, se entiende que deben, en su conjunto, contener toda la información necesaria e idónea para que los postores puedan formular adecuadamente sus propuestas, sin necesidad de ni D que tengan que recurrir a otros documentos o estudios. Asimismo, cuando se g et u c o e di r e m u ó m n obra deben incluir información "técnicamente correcta", debe entenderse que, al e ci n o tratarse de documentos de ingeniería que brindan información sobre los y ot m rif r d l r a e e e s q a l u l t r e e e e s r g r r i d e l m a e n s i l e o l n d u d t e g o o a s n la r d d d e t e é o s c n l e a n d i e e c E j a s e n e c t e i u d e t a in j a e d g r c á e y u n l t a s a ie o r o r á b b í a r r l e a a y , l o o d r b s e i r c f a e l h e . s a j t a u i r n d f a i o o d r s m e c q a u u c a e ió d n s a e m d ñ e e a b n la e te n e l s l a a t s a s r c c c o o o n n n d d f i i o c c r i i m o o n n e e e a s s e d aí r ot u a al ml d o d a al n e E y n c e o s m e p s re e n n d tid e o r , d e e l e m xp a e n d e i r e a n te s u t f é ic c i n e i n c t o e , d e c o o h b e ra re d n e te b e y f o t r é m c u n l i a ca rs m e e a n d te e cu c a o d rr a e m ct e a n t l e a m rif ) s( e n e et información relativa a los planos, especificaciones técnicas, memoria s( a m l d co e n sc fo ri r p m ti a v n a . , presupuesto de obra, metrados y demás documentos que lo e d ) e d a e s n L al r e De forma tal que, cuando el sistema de contratación elegido para la ejecución e v N y de una obra sea el de suma alzada, al presentar su propuesta durante el cifi r 2 ° procedimiento de selección el postor se obliga a realizar el íntegro de las a 2 d 6 a 9 p lo r e q s u t e a c d io e n b e e s f o n r e m c u e l s a a r r s ia u s p p r a o r p a u e la s t e a j e t c e u n c ie ió n n d o d e e n la c o o b ns ra id p e o ra r c e ió l p n r t e o c d io o s o f lo e s rt a tr d a o b , a p jo o s r : n e s h d , que sean necesarios para la ejecución de la obra, conforme a los planos, ptt F e especificaciones técnicas, memoria descriptiva y presupuesto de obra, /: s m ri contenidos en el expediente técnico, en ese orden de prelación. p y s a A s a e p s l i i m r c e a i s s b t m r l i e n o g c , e o la m a a o l p a c l i r c e it a l e a c r b i i ó o o n r d a d i c r e i i m ó l n o e r n d d t e e e n l d a d u p e ra r o p n p r t e e u l e a la s c t i e a ó j n e d c e d u l e c p t i a ó o l n l s a t d o co o r, n e s tr n in a o c e t l u q p a u u l e n d t t e o a m u a n n b a t i e é o r n i b o s r r e a n r a o á o a m D r e C suma alzada en lo que respecta a la determinación de las prestaciones a b gi ejecutar, sin desnaturalizar el sistema de contratación, es decir, sin que ello w / e p. s el ati a al g e En este punto, es importante reiterar que los documentos que integraban el o d e m expediente técnico se deben interpretar en conjunto, por lo que cualquier omisión h x. r n ot e lo n s a o l t g ro u s n o d o d c e u s m u e s n d to o s c u q m ue e n f t o o r s m d a e b b a í n a p a a te rt n e d d e e rs d e i c c h o o n e la x p in e f d o i r e m nt a e c . i ón contenida en l mt o m y d cifi a En ese sentido, el referido orden de prelación se aplica únicamente cuando ot r exista discrepancia entre los documentos que integran el expediente técnico, ai s pues, en principio, como se ha mencionado, todos estos documentos resultan a L . 7 Según el Diccionario de Lengua Española, Vigésimo Tercera Edición, “suficiente”, en su segunda acepción, significa "Apto o idóneo." http://dle.rae.es/?id=YehIeT0. Pág. 4 de 6 relevantes y deben ser interpretados en su conjunto para la adecuada ejecución de una obra. 2.1.5 Cabe indicar que, de advertirse deficiencias del expediente técnico de obra, el numeral 34.5 del artículo 34 de la Ley dispone que “En el supuesto que resulte indispensable la realización de prestaciones adicionales de obra por deficiencias del expediente técnico o situaciones imprevisibles posteriores al perfeccionamiento del contrato o por causas no previsibles en el expediente técnico de obra y que no son responsabilidad del contratista, mayores a las establecidas en el numeral precedente y hasta un máximo de cincuenta por ni D ciento (50%) del monto originalmente contratado, sin perjuicio de la g et u c o e di r e m u ó m n carácter de emergencia dicha autorización se emite previa al pago. La e ci n o Contraloría General de la República cuenta con un plazo máximo de quince (15) y ot m rif d s C d i í e u t a u e s a E n c t c h i a ó o á n n G b o i e l d m e n e s í e b , a r e a b y l a p d j o o F e n in e l r a a r e s n s R e z p e a o p e s n ú n , s b a c b li b c o a i a l n j i o d o d a c e r d i e m l , s C i p e p o o n a n n t r o g a s r a e d b e s e i m o l id l i d a t a i e r d C l s a o d u m e R l i p e s r p T i o ó ú i n t n b u u l l i a n d c r c e a i a d y P m e r d e ie e s la n l u t M p o E u . i n n e i D t s s id t t i e c o a h r d i a o y . e d aí r ot u a al ml d o d a Alternativamente, la Entidad puede resolver el contrato, mediante comunicación al n e e scrita al contratista.” (El subrayado es agregado). m rif ) s( e n e et 2.1.6 Finalmente, en atención a la consulta formulada se debe reiterar que el numeral s( a m l d e s .4 u m de a l a re lz fe a r d id a o s a e r t v íc a u lo lo ri z p a re h c a is s a t a “ … el q to u t e a e l n d e e l l o c s a s m o e d t e ra l d a o s s o b d r e a l s p b re a s jo u p e u l s e i s s t t o e m de a e d ) e d a obra.” (El subrayado es agregado). e s n L al r e e v N y De esta manera, la aplicación del sistema de contratación a suma alzada en los cifi r 2 ° contratos de ejecución de obra implica que la Entidad debe pagar al contratista a 2 d 6 a 9 d cu e a a n c d u o e e rd s o to s a r lo e s s u m lte e n tr a s d e o r s m c e o n n o t r r e a s ta o d o m s a s y e o g re ú s n a e l l o p s r e re s a u l p m u e e n s t t e o e d j e e c o u b ta ra d , o i s n . : n e s h d , ptt F e 2.2 “En las valorizaciones de obra bajo el sistema de suma alzada, ¿se /: s m ri aplicaría o no el orden de prelación previsto en el literal a) del artículo 35° p y s a d q p el e u r e t l e o s R t u l a e o p l g s u d l a e e p m s m l t a e o e n n d t o t r e o s a o d (a b r o e p r s f a l l i d , e c c e j a e o l b n p n l e r s c e i i d a n s e n u c r l t p u i a d u n s a e o d d s o d t e o q s u u r d a d e e n i b s o te a t b i j n r l o a a t a e ? e s s ” j t e e a c u si l c s a i t s ó e n m e d s a e t s a l e b a l v e o a c b l i o r d a r a i ) z s , a p e h e n a s s e t e a a l o a m D r e C b gi 2.2.1 Tal como se ha indicado previamente, la aplicación del sistema de contratación w / e p. s el ati prestaciones requeridas por la Entidad, en el plazo y por el monto ofrecidos en a al g e su oferta; por su parte, la Entidad se obliga a pagar al contratista el monto o o d e m precio ofertado, de acuerdo a los metrados contratados según el presupuesto de h x. r n ot o e b je r c a u , ta in d c o lu s s . o cuando estos resulten ser menores o mayores a los realmente l mt o m y d cifi a De esta manera, cuando el sistema de contratación elegido para la ejecución de ot r una obra sea el de suma alzada, al presentar su propuesta durante el ai s procedimiento de selección, el postor se obliga a realizar el íntegro de las a L . prestaciones necesarias para la ejecución de la obra por el precio ofertado, por lo que debe formular su propuesta teniendo en consideración todos los trabajos que sean necesarios para la ejecución de la obra, conforme a los planos, Pág. 5 de 6 especificaciones técnicas, memoria descriptiva y presupuesto de obra, contenidos en el expediente técnico, en ese orden de prelación. Asimismo, la aplicación del orden de prelación detallado también será aplicable como criterio dirimente durante la ejecución contractual de una obra a suma alzada en lo que respecta a la determinación de las prestaciones a ejecutar, sin desnaturalizar el sistema de contratación, es decir, sin que ello afecte la invariabilidad del precio pactado (salvo que se presente alguna modificación contractual que implique una variación en el precio pactado). ni D Si nos referimos a las valorizaciones se debe mencionar que el numeral 194.4 g et u c o e di r e m u ó m n De esta manera, la aplicación del sistema de contratación a suma alzada en los e ci n o contratos de ejecución de obra implica que la Entidad debe pagar al contratista y ot m rif

• C

d c O u e N a a C n c d L u o U e e r S d s I o t O o N s a E r lo e S s s u m lte e n tr a s d e o r s m c e o n n o t r r e a s ta o d o m s a s y e o g re ú s n a e l l o p s r e re s a u l p m u e e n s t t e o e d j e e c o u b ta ra d , o i s n . e d aí r ot u a al ml ati gi d o d a al n e 3.1. e L j a e c a u p c l i i ó ca n c d ió e n o d b e r l a s i i m ste pl m ic a a d q e u e c o e n l tr p a o t s a t c o ió r n s e a o s b u l m iga a a a lz r a e d a a liz a e r n e lo l s í n c te o g n r t o ra t d o e s l d o e s m rif ) s( e n e et trabajos necesarios para ejecutar las prestaciones requeridas por la Entidad, en s( a m l e p l a p g l a a r z o a l y c p o o n r t e ra l t m is o ta n to e l o m fre o c n id to o s o e n p r s e u c i o o f e o rt f a e ; r t p a o d r o s , u d p e a r a t c e u , e la r d E o n t a id a lo d s s e m o e b tr l a ig d a o a s e d ) e d a contratados según el presupuesto de obra. e s n L al r e e v N y 3.2. Cuando el sistema de contratación elegido para la ejecución de una obra sea el cifi r 2 ° de suma alzada, al presentar su propuesta durante el procedimiento de selección. a 2 d 6 a 9 e e l j e p c o u s c t i o ó r n s d e e o la b o lig b a ra a p o re r a e l l i z p a r r e c e io l í o n f t e e r g ta ro d o d , e p o la r s l o p q re u s e t a d c e i b o e n e fo s rm ne u c la e r s s a u ri a p s r o p p a u r e a s t la a : n e s h d , teniendo en consideración todos los trabajos que sean necesarios para la ptt F e ejecución de la obra, conforme a los planos, especificaciones técnicas, memoria /: s m ri descriptiva y presupuesto de obra, contenidos en el expediente técnico, en ese p y s a 3.3 o L d r a ir d im a e p n e l i n d c t e a e c p i d ó r u e n r l a a d c n e i t l ó e o n r l . o a m D r e C respecta a la determinación de las prestaciones a ejecutar, sin desnaturalizar el b gi sistema de contratación, es decir, sin que ello afecte la invariabilidad del precio w / e p. s el ati a al g e Firmado por o d e m h ot

PATRICIA

D i M re E ct R o C ra E T D é E c S n ic S o E M No IN rm A a R t I iv O a

ZAVALA

l mt o m y d

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

cifi a ot r ai s a L .

RMPP.

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