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Documento regulatorio
Conformar el Grupo de Trabajo para el Planeamiento Institucional del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), para la formulación del Plan Operativo Institucional...
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ni D t o g e u c
d d a di r o t n e m e e El Informe N° D000012-2026-OECE-UPP y el Memorando N° D000033-2026- d l el OECE-UPP de la Unidad de Planeamiento y Presupuesto; el Memorando N° D000144- c o r t c u ó m n 2026-OECE-OPPM y el Memorando N° D000204-2026-OECE-OPPM de la Oficina de e ci n o Planeamiento, Presupuesto y Modernización; el Informe N° D000092-2026-OECE-OAJ y o t m rif d G e e r la e n O c f i i a c i G na e n d e e r a A l s , e y s ; oría Jurídica; y el Memorando N° D000196-2026-OECE-GG de la t u a al d o d a
CONSIDERANDO: daí r o ml a ti gi e al n e Que, de conformidad con el artículo 4 del Decreto Legislativo N° 1088, Ley del rif ) s( n e e t Sistema Nacional de Planeamiento Estratégico y del Centro Nacional de Planeamiento m e Estratégico, uno de sus objetivos del Sistema Nacional de Planeamiento Estratégico es s( a m l a o r p t i i n c i u o l n a e r s e p a in ra te l g a r a e r la b e o n r a fo ci r ó m n a d e c l o P h l e a r n e n E t s e t ra y t é c g o ic n o c e d r e ta D d e a s a la r s ro l d lo if e N r a e c n i t o e n s a l p ( r P o E p D ue N s ) t a y s l o y s e d ) e d a planes nacionales, sectoriales, institucionales y subnacionales, así como las e s n L al r e orientaciones, los métodos, los procesos y los instrumentos para el planeamiento e v N y estratégico; cifi r 2° a 2 d 6 a 9
Q N/ u P e C , m D, e d m ia o n d t i e fi c R a e d s a o l p u o c r i ó R n e d s e o P lu r c e ió si n d e d n e c i P a r d e e s l i d C e o n n c s ia e jo d e D l ir C e o ct n iv s o e j N o ° D i re c t - iv o 0 2 N ° - : n e s h d , 0039-2024-CEPLAN/PCD, se aprueba la Directiva N° 001-2024-CEPLAN/PCD p t t F e “Directiva General de Planeamiento Estratégico del Sistema Nacional de Planeamiento /: s m ri Estratégico - Sinaplan”, cuyo objeto es establecer las disposiciones técnicas que p p y s regulan el proceso del planeamiento estratégico, en el marco del Sistema Nacional de rif. s r e C P n n u a la m tu n e r e a r a a le m l z i 8 a e . n t 1 e t o m d e p E o s s r t a u ra l , t a é s r i g t n í i c c p u o e l o r y s o 8 d n e e q l r u í e a E s j e u t l a r í d d G o ic r u a c p n o o i n a s d d t e i m t u T i c n r io i a s n b tr a a a l j c o i d ó e e n s p d r e e o l r p e ó i c a r h g , o a q ; n u o e d i s s c e p o o l c e n r g e ie i a a n d e d o n o l d a e e s l o a m D cifi t entidades de la administración pública integrantes del Sinaplan para la formulación o b gi actualización de políticas y planes enmarcados en la citada Directiva y se extinguen / e el a w s automá ticamente concluido su período de vigencia; / b e v R u s , a e
Q N/ u P e C , D m e s d e ia a n p te ru R e e b s a o l l a u c v ió e n rs d ió e n P a re ct s u id a e liz n a c d ia a d d e e l C la o n “ s G e u jo ía D p ir a e r c a t iv e o l P N l ° a n e a m i e n to - o d a dil e m al g Institucional”, la misma que dispone que para el planeamiento institucional el Titular de x. r n t h o l f a u n e c n io ti n d a a r d io c s o d n e fo l r a m A a l t u a n D G ire ru c p c o ió n d , e a T sí r a c b o a m jo o b a a q j u o e s ll u o s li d a e c ra a z rg g o o , d e e n l o e s l ó c r u g a a l n p o a s r t d ic e ip lí e n n e a lo y s l m t o m y d de asesoramiento y apoyo; cifi a o t r Que, el citado Grupo de Trabajo determina el plan de trabajo para formular o s ai actualizar el Plan Estratégico Institucional (PEI) y elaborar o actualizar el Plan Operativo a L . Institucional (POI), prioriza los objetivos, acciones estratégicas, así como actividades operativas e inversiones y valida el documento del PEI y POI. El Grupo de Trabajo para el planeamiento institucional puede contar con un Equipo Técnico integrado por Pág. 1 de 3 representantes de los miembros del grupo de trabajo que lo asiste, de acuerdo con lo dispuesto en la “Guía para el Planeamiento Institucional”; Que, mediante Resolución Ministerial N° 425-2023-EF/41 se aprueba el Plan Estratégico Sectorial Multianual (PESEM) del Sector Economía y Finanzas para el período 2024-2030, al cual se debe articular la formulación del Plan Estratégico Institucional (PEI) y la elaboración de Plan Operativo Institucional (POI) de la entidad; Que, conforme al artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de Contrataciones del Estado, el Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes ni D t o (OECE) es un organismo técnico especializado adscrito al Ministerio de Economía y g e u c di r o t n e m e e financiera; d l el c o r t c u ó m n Que, con Memorando N° D000144-2026-OECE-OPPM y Memorando N° e ci n o D000204-2026-OECE-OPPM de la Oficina de Planeamiento, Presupuesto y y o t m rif M N° o d D er n iz a c ió n , q u e
ad E ju C n E ta -U n P e P l I nf d o e rm e la N ° U D n id a d 0 1 d e -2 0 P l a - n O e E a C m E ie - n U t P o P y y e P l M re e s m up o u ra e n s d to o , t u a al d o d a r P e la sp n e e c a t m iv i a e m nt e o n t I e n , s ti s tu e c io p n ro a p l o d n e e l O la r g c a o n n is fo m r o m a E c s ió p n e ci d a e li l z a G do ru p p o a ra d e l as T ra C b o a n j t o r at p a a c r io a n e e s l d aí r o ml a ti gi e Públicas Eficientes (OECE), para la formulación del Plan Operativo Institucional al n e Multianual (POIM) 2027-2029, las actualizaciones del Plan Operativo Institucional (POI) rif ) s( n e e t 2026 que correspondan y la formulación del POI Anual 2027, señalando que dicha m e conformación se sustenta en el marco de lo dispuesto en la “Guía para el Planeamiento s( a m l I P n r s e t s it i u d c e io n n ci a a l ” E y je c l u a t iv e a s t N ru ° c t D u ra 0 0 o r g á - n i c a d O e E l C O E E - C P E R , E , f o q r u m e a a liz p a ru d e a b a c o e n l T R e e xt s o o l I u n c te ió g n r a d d e o e d ) e d a Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones de la entidad; e s n L al r e e v N y Que, mediante Informe N° D000092-2026-OECE-OAJ, la Oficina de Asesoría cifi r 2° Jurídica opina que resulta legalmente viable la aprobación de la conformación del a 2 d 6 a 9 G las ru C po o n d t e ra T ta ra c b io a n jo e s p P ar ú a b e lic l P as la E ne fic a i m en ie te n s to ( O In E st C it E uc ), i o p n a a r l a d l e a l f O or r m ga u n la is c m ió o n E d s e p l e P c la ia n li z O a p d e o r a p t a iv ra o : n e s h d , Institucional Multianual (POIM) 2027-2029, las actualizaciones del Plan Operativo p t t F e Institucional (POI) 2026 que correspondan y la formulación del POI Anual 2027; /: s m ri p p y s Que, el artículo 11 y el literal q) del artículo 12 del Texto Integrado Actualizado rif. s r e C d P E e r je e l c s R u id e ti e g v n l a a c m e ia s e n E la t j o e m c d u á e t x i v i O m a r a g N a a ° n u i D t z o a 0 r c i 0 d ió 0 a n 0 d 9 y e 0 j F
u c 0 n u 2 t c i 5 v io
n , e E c s C o d n E e d - l u P O c R e E E y C , E s e u , s p t a a e p b r r v l o e i b s c a a e d n e o l q f p u u o e n r c l R i a o e n P s a o r m e lu s ie c id n ió e t n o n c d d i e e a o a m D cifi t la entidad, está a cargo del Presidente Ejecutivo, quien es titular del pliego y b gi representante legal del Organismo Especializado paras las Contrataciones Públicas / e el a w s a e respect ivo; o d a dil e m al g Con las visaciones del jefe de la Oficina de Planeamiento, Presupuesto y x. r n t h o Modern ización; de la jefa de la Oficina de Asesoría Jurídica; de la Gerenta General, y; l m t o m y d De conformidad con lo dispuesto en la Directiva N° 001-2024-CEPLAN/PCD cifi a “Directiva General de Planeamiento Estratégico del Sistema Nacional de Planeamiento o t r Estratégico - Sinaplan”, aprobada por Resolución de Presidencia del Consejo Directivo s ai N° 0021-2024-CEPLAN/PCD, modificada por Resolución de Presidencia del Consejo a L . Directivo N° 0039-2024-CEPLAN/PCD; la “Guía para el Planeamiento Institucional”, cuya versión actualizada es aprobada por Resolución de Presidencia del Consejo Directivo N° 055-2024-CEPLAN/PCD; y el Texto Integrado Actualizado del Reglamento Pág. 2 de 3 de Organización y Funciones del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), aprobado por Resolución de Presidencia Ejecutiva N°
del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), para la formulación del Plan Operativo Institucional Multianual (POIM) 2027-2029, las actualizaciones del Plan Operativo Institucional (POI) 2026 que correspondan y la ni D t o formulación del POI Anual 2027, el que queda integrado por los titulares a cargo de los g e u c s iguientes órganos: d d a di r o t n e m e e
u ó m n
n o
y o t m rif • C La o n D tr ir a e t c a c c i i ó ó n n d P e ú l b R lic e a g ; i s tro de Instituciones Arbitrales y Centros de t u a al d o d a • A La d m D i i n re is c t c ra ió c n ió d n e d l e R e Ju gi n s t t a ro s N de a c P io re n v a e l n d c e ió P n r o y v R e e e s d o o l r u e c s i ; ó n de Disputas; d aí r o ml a ti gi e
rif ) s( n e e t
a m l • • L L a a O O f f i i c c i i n n a a d d e e R As e e c s u o rs rí o a s J H u u rí m di a c n a o ; s e d ) e d a
e s n L al r e
e v N y
2° ejercerá el rol de Secretaría Técnica. a 2 d 6 a 9
s h d , Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), p t t F e desarrolla las funciones previstas por la “Guía para el Planeamiento Institucional”, /: s m ri aprobada por Resolución de Presidencia del Consejo Directivo N° 055-2024- p p y s CEPLAN/PCD. rif. s r e C o a m D cifi t Trabajo para el Planeamiento Institucional del Organismo Especializado para las b gi Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), a quienes se refiere el artículo 1 de la / e el a w s p resente Resolución. / b e v R u s , a e Digital A Ú r n t i í c c a u l d o e l .- E D st i a s d p o o n P er e r la u a p n u o b li ( c w a w ci w ón .g d ob e . p la e ) p r y e s e e n n t l e a R s e e s d o e l u d c i i g ó i n ta , l e d n e la l O Pl r a g t a a n fo is rm m a o o d a dil e m al g Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) (www.gob.pe/oece). x. r n t h o l m t o m y Regístrese y comuníquese. cifi d a o t r Firmado por s ai a L .
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